Segurança Pública e Democracia

Resumo

A Área Temática Segurança Pública e Democracia busca reunir pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que estudam as instituições e as políticas públicas de segurança e justiça criminal em contextos democráticos.

Esperamos reunir estudos sobre o funcionamento de polícias, Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário e sistema prisional, bem como respostas estatais à insegurança pública e à criminalidade violenta por meio de leis criminais, planos de segurança pública e “forças tarefas” dentro e fora das agências estatais.

Historicamente, a AT recebeu trabalhos mais voltados para o âmbito nacional, mas estamos cada vez mais interessados em análises que problematizem como a importação de modelos teóricos ou políticas públicas (como o CompStat, policiamento orientado para a solução de problemas ou hotspots, dentre outros) tem reverberado no território nacional e quais são os efeitos que esse mimetismo apresenta para a redução da criminalidade.

Apesar de boa parte dos artigos apresentados na AT ser de natureza qualitativa, com destaque para a pesquisa sociohistórica, esperamos receber também estudos com uma orientação mais quantitativa, que explorem correlações e causalidades entre ações adotadas pelos governos (nacionais e subnacionais) e seus impactos nas taxas de criminalidade.

Justificativa

O termo segurança pública tem duplo significado na sociedade brasileira. Refere-se a um bem coletivo provido pelo Estado e a uma área de conhecimento acadêmico similar a existente no mundo anglo saxão com o nome Criminology e Criminal Justice. De caráter interdisciplinar, essa área conta hoje com linhas de pesquisa em programas de mestrado e doutorado e cursos de graduação e pós-graduação strictu sensu reconhecidos pela CAPES. Essa realidade justifica a existência de uma área de trabalho para reunir, debater e disseminar o conhecimento produzido sobre segurança pública por cientistas políticos e analistas de políticas públicas.