Anais

Ana Cláudia Niedhardt Capella

Agenda-Setting: Mídia e opinião pública na dinâmica de políticas públicas

Sessão: SAT89 | Propaganda eleitoral, opinião pública e jornalismo

Área temática: 1 - Comunicação Política e Opinião Pública

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 16:45

Arquivo: agenda-setting-midia-e-opiniao-publica-dinamica-politicas.pdf

Introdução
Como uma questão se insere na agenda governamental, levando o governo a desenvolver políticas para lidar com um problema específico? Dada a grande quantidade de acontecimentos, fatos e problemas existentes no dia-a-dia e que mereceriam atenção dos atores governamentais, de que forma alguns temas são priorizados em detrimento de outros? O processo de definição da agenda governamental estaria relacionado à atenção do público ou dos meios de comunicação sobre alguns temas em específico? Essas são algumas das questões enfrentadas pelos pesquisadores que se dedicam a estudar o processo de formação da agenda governamental. As concepções, modelos e teorias utilizados pelos estudiosos que buscaram responder a essas questões são múltiplos e foram discutidos em diferentes áreas do conhecimento, sobretudo nos Estados Unidos, a partir da década de 1970.
Rogers e Dearing (1988), ao realizarem um extenso trabalho de identificação e mapeamento dos estudos sobre o processo de agenda-setting, identificaram a existência de três linhas de estudo fortemente desenvolvidas na área: (1) media agenda-setting (agenda midiática); (2) public agenda-setting (agenda pública); (3) policy agenda-setting (agenda das políticas públicas). De acordo com os autores, ainda que desenvolvidos de forma autônoma e em diferentes áreas do conhecimento, os três tipos de estudos apresentam forte relação teórica e metodológica na análise do processo de priorização de temas e formação da agenda, quer da mídia, da opinião pública ou dos formuladores de políticas governamentais, respectivamente. Existe, no entanto, uma tradição de pesquisa para cada um destes três tipos de agendas que envolve focos analíticos específicos. A primeira linha de estudo, sobre a agenda midiática, apresenta como principal objeto de estudo o processo de seleção dos assuntos que serão noticiados e enfatizados pelos veículos de comunicação de massa. A segunda tradição, da agenda pública, tem como principal variável a importância percebida pela opinião pública sobre um conjunto de temas, ou seja, está relacionada com a identificação das questões que o público considera importante. A terceira tradição, a agenda de políticas públicas, preocupa-se em estudar o processo de percepção e hierarquização de problemas que chamam a atenção dos formuladores de políticas e grupos próximos a eles.

Objetivo
Ainda que a trajetória dos diferentes estudos sobre as agendas tenha se distanciado ao longo do tempo, as últimas décadas evidenciaram a expansão das pesquisas em diferentes áreas do conhecimento, com o desenvolvimento de novas formas de análise, métodos e focos de investigação. O objetivo do presente estudo consiste em recuperar o histórico dos estudos sobre agenda-setting, com base nas três tradições de pesquisa da agenda identificadas por Rogers e Dearing (1988), procurando apontar aproximações teóricas e metodológicas entre esses estudos. Em especial, procuramos discutir as conexões entre os estudos conduzidos no campo de políticas públicas, que têm com foco a agenda governamental, e os estudos relacionados à tradição da comunicação política. De forma geral, os estudos desenvolvidos no campo da comunicação têm estabelecido relações entre as agendas midiática e pública, porém pouca atenção tem sido dedicada à investigação da agenda de políticas públicas. Por outro lado, a literatura de políticas públicas tem desenvolvido estudos sobre agenda, desde os anos 1970, sem estabelecer um diálogo com a literatura produzida na área de comunicação. Entendemos que ambas tradições não apenas registram questões teóricas e metodológicas em comum, mas podem se beneficiar de uma aproximação.

Metodologia
Parte da explicação sobre o negligenciamento dos estudos sobre agenda midiática e pública, no campo de políticas públicas, decorre das distintas percepções dos autores sobre as conexões entre as diferentes agendas. Os dois modelos teóricos mais influentes na área atualmente, o “Modelo de Múltiplos Fluxos”, de John Kingdon, e o “Modelo de Equilíbrio Pontuado”, de Frank Baumgartner e Brian Jones, apontam para diferentes influências entre as agendas. Embora reconheça que grande parte dos estudos sobre agenda-setting considere a mídia como um instrumento poderoso na definição da agenda governamental, Kingdon afirma não ter confirmado essa expectativa em suas análises. Em seu estudo, o autor analisou o índice do New York Times, tendo considerado esse indicador irrelevante para compreender a agenda governamental, além de apontar dificuldades objetivas para sua análise. A agenda governamental, para ele, está mais relacionada à atuação de comunidades de especialistas, grupos de interesse e outros atores, do que à mídia. Por outro lado, Baumgartner e Jones observaram um importante papel da mídia na definição da agenda, possibilitando a análise tanto do nível de atenção a uma questão durante um determinado período, quanto da natureza dessa atenção. Do ponto de vista metodológico, os autores também basearam suas análises no índice do jornal New York Times, buscando identificar tanto a frequência de determinados temas na agenda midiática, quanto do “tom” da cobertura (positiva, negativa ou neutra), observação importante para desenvolver o cenceito de policy image, relacionado à representação das políticas públicas, no contexto do modelo teórico proposto. Adicionalmente, os autores basearam-se no Reader´s Guide to Periodical Literature, um guia de referência de publicações populares e especializadas publicadas nos Estados Unidos. Além da mídia, dados que permitam compreender a agenda pública também foram utilizados de forma distinta em estudos no campo de políticas públicas. Kingdon coletou dados de pesquisas de opinião pública, porém concluiu que eles não foram relevantes. Baumgartner e Jones utilizaram dados relacionados à opinião pública originados principalmente da pesquisa do Instituto Gallup sobre o problema mais importante do país (Gallup's Most Important Problem). Em estudo sobre três diferentes políticas públicas, os autores investigaram a relação entre as três agendas e mostraram que há momentos de aproximação entre elas, muito embora as questões tendam a permanecer na agenda de políticas públicas mesmo em momentos em que já não figuram nas agendas pública e midiática (Jones e Baumgartner, 2005).

Resultado
A presente proposta, de cunho teórico, pretende não apenas recuperar a trajetória das diferentes tradições de estudos de agenda-setting mas também apresentar projetos de pesquisas nacionais e internacionais recentes, destacando suas concepções teóricas e metodológicas, e as formas pelas quais buscam articular mídia, opinião pública e política no desenvolvimento de estudos sobre a dinâmica das políticas públicas.
 

Ana Paula Tostes

Novas percepções e valores sobre a interação entre política doméstica e instituições na região da União Europeia: 'Europeanisation' do Parlamento Europeu?

Sessão: SAT13 | Política externa na Europa e no mundo

Área temática: 12 - Política Externa

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo:

Um panorama dos cursos de pós-graduação em Relações Internacionais no Brasil no período de 2005-2015

Sessão: SAT34 | Internacionalização do Ensino e Pesquisa em CP e RI

Área temática: 4 - Ensino e Pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:45

Arquivo: panorama-dos-cursos-pos-graduacao-relacoes-internacionais.pdf

No contexto do debate sobre Ensino e Pesquisa em Ciência Politica e Relações Internacionais, esse artigo pretende atualizar o levantamento de dados sobre os cursos de Pós-graduação em Relações Internacionais no Brasil na última década. Apesar dos primeiros cursos de Pós-graduação em Relações Internacionais terem sido criados no início da década de 1980, foi a partir de 2003 que vimos o crescimento e aumento da diversidade regional de ofertas de formação acadêmica na área no Brasil (Santos, 2009, Tabela 1, p.363), com resultados que só podem ser melhor apreciados após 2006, com as primeiras avaliações dos respectivos cursos e criação de novos. O objetivo desse artigo é apresentar um panorama atualizado da última década, comparativamente a outros programas da área de ciências sociais, agregando dados sobre número de cursos, vagas, bolsas, defesas e verbas destinadas ao programa e projetos institucionais, com a finalidade de contribuir para um balanço do período de estabelecimento e consolidação da Pós-graduação na área. Serão ainda organizados e sistematizados dados sobre regras da CAPES para a área, resultados das avaliações dos cursos e descrição dos perfis acadêmicos e administrativos em relação a outros programas de ciências sociais. Essa pesquisa está relacionada às atividades do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Relações Internacionais (LabRI) do Programa de Pós-graduação de relações Internacionais (PPGRI) da UERJ, com o objetivo de promover a integração da pesquisa docente e discente e será objeto de divulgação em outros foros do LabRI.
Para atingir os objetivos propostos neste artigo será realizada uma revisão da literatura nacional sobre o assunto e eventualmente serão levantados dados comparativos para ilustrar o contexto latino americano dos programas brasileiros e considerado o contexto dos programas de Relações Internacionais em demais programas de ciências sociais que também formam acadêmicos e pesquisadores na área de Política Internacional. Algumas das fontes serão sites oficiais do Ministério da Educação, do INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), assim como do Ministério da Educação (MEC), e também no endereço eletrônico de cada um dos programas de pós-graduação em Relações Internacionais no Brasil.
O objetivo de situar o crescimento do campo no contexto de demais pós-graduações da área de ciências sociais permitirá verificar o grau de consolidação e as dificuldades remanescentes específicas de RI. Já há achados relevantes na literatura nacional sobre o expressivo crescimento da área, mas falta atualizações que podem contribuir para um mapeamento mais capaz de refletir resultados consolidados da inserção de programas recentes jovens mestres no mercado de trabalho. Além disso, espera-se verificar as publicações nacionais e internacionais na área, que revelam um aumento da contribuição acadêmica sobre o campo e o amadurecimento do pensamento brasileiro em Relações Internacionais. Bem como espera-se sistematizar informações e dados que promovam uma reflexão atualizada sobre o crescimento da formação de profissionais qualificados para atenderem a crescente demanda dos cursos de graduação nesta mesma área como consequência.

Octavio Amorim Neto

The Defense Policy Consequences of the Changing Balance of Power between Civilians and the Military in Brazil (1985-2015)

Sessão: SAT95 | Organizações Militares, Política de Defesa e Policiamento

Área temática: 14 - Segurança Pública e Democracia

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 16:45

Arquivo:

Adriana Paz Lameirão

O Anti-partidarismo: Quem é o eleitor anti-partidário?

Sessão: SAT10 | Comportamento eleitoral: sentimentos partidários, bases geográficas do voto, comparecimento e votos inválidos

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo: anti-partidarismo-quem-e-eleitor-anti-partidario-955.pdf

Muitas análises já foram elaboradas sobre a tradição da fragilidade das identidades partidárias no Brasil. Os estudos sobre identidade partidária na nova democracia se concentram basicamente em duas perspectivas. Uma é demonstrar que o eleitorado permanece com um padrão de baixa identificação com as principais legendas instituídas, outra é identificar as legendas que apresentam os melhores percentuais e elaborar modelos explicativos para os padrões encontrados.
Propomos um caminho distinto. Com os dados do ESEB/2014 pretendemos avaliar o eleitor que apresenta uma rejeição específica a uma determinada legenda de expressão nacional.
O eleitor que manifesta rejeição por uma organização partidária tem uma identificação com outra? Qual o perfil sócio-econômico do eleitor que apresenta a rejeição por uma legenda? Há diferenças significativas entre eles? Quais? Aquele que rejeita um partido apresenta valores e atitudes distintos em relação ao que estabelece rejeição à uma outra legenda? O que determina um eleitor anti-petista, anti-peemedebista e anti-psdebista?

Adriano Nervo Codato

A revolução silenciosa no Partido dos Trabalhadores

Sessão: SAT43 | Ideologia, representação e carreira política

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:45

Arquivo: revolucao-silenciosa-partido-dos-trabalhadores-963.pdf

Introdução
A fragmentação do sistema partidário brasileiro é acentuada e maior a cada disputa. Enquanto em 1998 contávamos com 8,14 partidos efetivos no nível eleitoral, em 2014 esse número subiu para 14,06. Para que se tenha uma ideia do significado dos valores brasileiros, em 2013 a Argentina tinha praticamente a metade de partidos efetivos do Brasil, 7,52. A França, em 2012, teve apenas 5,27 partidos efetivos disputando uma das 577 cadeiras da Assembleia Nacional (Gallagher, 2015).
Por outro lado, o estudo da organização partidária per se tem servido aos politólogos brasileiros para oferecer uma percepção diversa sobre nossas legendas. Braga (2008), Amaral (2011), Ribeiro (2014), Peres et. al. (2012) e Bolognesi (2013a) têm sustentado que pelo menos alguns dos partidos políticos do Brasil operam a representação e são capazes de exercer mecanismos de controle sob seus eleitos. Assim, não é possível pensar na constelação de legendas do Brasil (35 partidos registrados em 2015) como um complexo amorfo. Há diferenças fundamentais entre eles, sejam ideológicas, de composição social ou organizacionais. Isso impede que se aplique um denominador comum colocando todas as agremiações na vala do ‘personalismo dos líderes e clientelismo dos representantes’. Os partidos podem possuir contornos organizacionais que permitem configurações sociais capazes de diferenciar uma agremiação de outra.

Objetivos
Aqui pretendemos conectar os três fenômenos. Investigamos se a proliferação das siglas partidárias no Brasil faculta maiores possibilidades de candidaturas mais “populares” (ou menos “elitistas”), isto é, se o alto número de partidos efetivos na arena eleitoral equivale a maior diversidade social dos postulantes e dos políticos eleitos. Especificamente, queremos compreender se uma categoria social importante, a dos trabalhadores, tem acesso à arena eleitoral e/ou à arena legislativa, por quais partidos e se pode contar, para a disputa política, com a força organizacional (Tavits, 2013) da agremiação para vencer. A ideia básica aqui – retirada diretamente do texto clássico de Michels (1971) – é que partidos dotados de organização robusta seriam capazes de promover a vitória de candidatos que, por sua condição social, teriam mais dificuldades de competir com grandes proprietários, empresários, políticos profissionais ou profissionais liberais, como é o caso dos trabalhadores manuais ou não manuais do setor de serviços. Como já descobriu Michels, a organização é a força de que dispõem os mais fracos na luta contra os mais fortes.
A conexão dessas três dimensões – fragmentação, força organizacional e perfil social da face pública dos partidos – permitirá demonstrar que o Partido dos Trabalhadores vivenciou uma “revolução silenciosa” justamente durante o seu apogeu na política brasileira: deixou de ser o partido responsável por eleger trabalhadores para o legislativo federal no Brasil.

Metodologia
A fim de testar esta hipótese, procuramos relacionar duas dimensões, cada uma com um corpus de dados específico: (i) o perfil burocrático-organizacional dos partidos brasileiros e (ii) o perfil sócio-profissional dos seus candidatos e eleitos nas eleições legislativas nacionais.
A primeira dimensão se refere ao que Tavits (2013) chama de força organizacional. São as estruturas com as quais o partido conta para tornar-se uma instituição, i.e. uma organização que serve de sustentáculo para a ação política e existe independente dos indivíduos que a ocupam. No limite, quanto maior a força organizacional do partido, menor o custo de mobilização eleitoral e, consequentemente, mais facilmente o partido cumpre seu objetivo primordial da conquista de votos (Freidenberg & Levitsky, 2007). Esta compreende a quantidade de diretórios políticos e de filiados que o partido dispõe, a proporção de eleitores fiéis ao partido, a idade da organização, a sua cobertura territorial, entre outros fatores explorados mais adiante. A ideia é que essa estrutura seja capaz de dar apoio aos seus candidatos e servir como recurso estratégico nos processos eleitorais. Como comprova Tavits (2013) para a Europa oriental e Calvo e Murillo (2004) para a Argentina, partidos que possuíam maior força organizacional conseguiram eleger mais pessoas a um custo menor do que seus concorrentes que não contavam isso. O mesmo ocorre no Brasil: partidos que mobilizam mais o eleitor e, portanto, colhem maior sucesso eleitoral, são aqueles dotados de melhor estrutura formal (Guarnieri, 2012).
A segunda dimensão mobilizada para examinar a hipótese consiste em avaliar a capacidade dos partidos políticos do Brasil – de acordo com seus contornos organizacionais – para recrutar e eleger trabalhadores à Câmara dos Deputados. Para estudar essa dimensão mobilizamos uma segunda fonte, que são os dados dos candidatos a deputado federal que participaram das últimas cinco disputas (1998, 2002, 2006, 2010, 2014) por vinte e sete partidos diferentes. O nosso propósito é identificar a capacidade dos partidos políticos brasileiros de lançar e eleger candidatos egressos das várias ocupações de trabalhadores. Por meio da análise dessa categoria será possível testar a hipótese de que partidos dotados de maior força organizacional são, em teoria, mais capazes de promover representantes com menores recursos eleitorais individuais. A fonte dessas informações é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro, que disponibiliza os dados das candidaturas para todos os cargos eletivos a cada disputa, na qual consta a ocupação autodeclarada de cada candidato.

Resultados
No caso brasileiro, fragmentação do sistema partidário produz mais abertura a grupos menos mobilizados politicamente. Por outro lado, a essa mesma fragmentação, promovida pelas elites políticas, pode enfraquecer as legendas já consolidadas: o desafio de que representa uma competição mais acirrada por votos contra adversários novos e poderosos (com recursos concentrados em torno de nomes consagrados) faz com que partidos mais estabilizados mudem se território de caça.

O PT, à medida em que se fortaleceu organizativamente, ganhou a presidência da República e se aproximou do Estado, passou a inscrever listas eleitorais com menor capilaridade social. Mas, mais do que isso, o partido deixou pouco a pouco de realizar o desejo de Michels de que a organização partidária pudesse ser a força política de que os mais fracos podem dispor na luta contra os socialmente mais fortes, porém não fugiu da lei de ferro das oligarquias, profissionalizando e retendo seus quadros no legislativo à despeito da renovação nas bases eleitorais.

Adriano Oliveira dos Santos

Os hábitos dos eleitores explicam o desempenho de prefeitos candidatos à reeleição?

Sessão: SAT73 | Eleições municipais, redes e ativismo político

Área temática: 1 - Comunicação Política e Opinião Pública

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 14:15

Arquivo: habitos-dos-eleitores-explicam-desempenho-prefeitos.pdf

Os determinantes que motivam a escolha dos eleitores na eleição municipal é ainda uma incógnita para a Ciência Política. São escassas as produções cientificas que tentam explicar a decisão dos eleitores nas disputas municipais. Por outro lado, são diversos os trabalhos que mostram os incentivos que motivam os eleitores a fazerem as suas escolhas nos pleitos presidenciais.
As variáveis costumeiramente utilizadas para explicar o comportamento dos eleitores nas eleições presidenciais são: (1) Avaliação da administração, (2) Ideologia, (3) Preferência partidária e (4) Bem-estar econômico. Recentemente, um neodeterminante do voto surgiu na literatura: as emoções dos eleitores. As obras que procuram explicar as razões dos eleitores de terem escolhido dado candidato na disputa municipal utilizam, costumeiramente, a variável Avaliação da administração.
Os hábitos dos eleitores explicam o desempenho de prefeitos candidatos à reeleição? Este trabalho tem o objetivo de mostrar que os hábitos dos eleitores podem elucidar e explicar a aprovação ou reprovação da administração dos gestores municipais; e o sucesso ou o insucesso eleitoral de prefeitos candidatos à reeleição.
Os hábitos representam as ações cotidianas dos eleitores. Através de diversos surveys realizados em diversas cidades do Nordeste, dentre as quais Recife, os eleitores foram estimulados a responder sobre os seus hábitos cotidianos, como por exemplo: (1) Utilizar transporte público frequentemente; (2) Ir ao trabalho utilizando carro particular; (3) Ouvir, costumeiramente, relatos sobre atos de violência; (4) Ter ido a um posto de saúde recentemente; (5) Locomover-se à pé pela cidade frequentemente. No total, 12 hábitos foram listados.
Com a identificação dos hábitos mais frequentes, verifica-se no universo dos eleitores que declararam ter dado hábito, a intenção de voto do prefeito candidato à reeleição e a avaliação da sua gestão. Com isto, identificamos, através de técnicas estatísticas adequadas, qual hábito ou conjunto de hábitos explica (fortemente, razoavelmente ou fracamente) o comportamento dos eleitores para com o prefeito-candidato e a opinião deles para com a sua gestão.
A identificação dos hábitos dos eleitores possibilita a criação de estratégias eleitorais, já que eles revelam em que áreas o prefeito-candidato deve agir para conquistar popularidade e adquirir condições de ser reeleito. Os hábitos dos eleitores ao serem identificados e utilizados para a explicação do comportamento do eleitor revelam que a explicação da tomada decisão dos eleitores está além dos usuais determinantes do voto.

Alena Vysotskaya Guedes Vieira

A União Europeia, União Eurasiática e a construção de uma identidade regional alternativa

Sessão: SAT13 | Política externa na Europa e no mundo

Área temática: 12 - Política Externa

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo:

Alessandra Aldé

Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral e a Formação da Opinião Pública

Sessão: SAT89 | Propaganda eleitoral, opinião pública e jornalismo

Área temática: 1 - Comunicação Política e Opinião Pública

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 16:45

Arquivo: horario-gratuito-propaganda-eleitoral-e-formacao-opiniao.pdf

Introdução
Um dos assuntos mais debatidos na ciência política moderna é a influência que as campanhas exercem sobre o processo eleitoral. Este assunto é de extrema relevância dado que a literatura internacional encontrou evidências de que as campanhas têm papel relevante sobre a decisão do voto, a participação do eleitor e nível de conhecimento sobre os candidatos e os temas debatidos. No Brasil, entretanto, os estudos sobre o impacto das campanhas estão basicamente restritos à decisão do voto. Tais estudos utilizaram abordagens metodológicas distintas, como análise de dados agregados (Figueiredo, 2007, Mundin, 2010; Mundin, 2012; Borba, 2014), experimentos controlados (Desposato, 2009), surveys (Figueiredo e Coutinho, 2003), grupos focais e entrevistas em profundidade (Veiga, 2001; Lourenço, 2009; Borba, Veiga e Bozza, 2015), encontrando evidências de que o sucesso de certas candidaturas e as oscilações nas intenções de votos durante as campanhas de 2002, 2006, 2010 e 2014 podem ser atribuídas à existência da propaganda no rádio e na televisão.

Objetivos
O objetivo desse artigo é contribuir para o debate ao investigar um problema que tem sido pouco investigado na literatura nacional: o impacto da propaganda eleitoral sobre a participação eleitoral e o nível de conhecimento dos eleitores. Esse tema é alvo de investigação na literatura internacional, indicando que há forte influência da propaganda sobre a decisão de votar (Ansolabehere et all, 1994; Finkle e Geer, 1998; Freedman e Goldstein, 2002) e o conhecimento sobre candidatos e temas (Freedman e Goldstein, 2004; Holbrook, 2002; Valentino, Hutchings e Williams; Wattenberg e Brians, 1996).
A pergunta que este artigo busca responder, portanto, é como o nível de exposição ao horário eleitoral afeta a chance de votar, altera a percepção sobre a imagem dos candidatos e dos partidos e influencia o nível de conhecimento dos candidatos, das propostas e dos eventos ocorridos durante as campanhas para presidente. Ao mesmo tempo, o artigo busca traçar o perfil da audiência do horário eleitoral entre a eleição de 1989 e 2014.

Metodologia
A metodologia deste trabalho consiste em investigar a influência da exposição ao horário eleitoral com base num conjunto de pesquisas de opinião feitas pelo Ibope e pelo instituto Datafolha obtidas no Centro de Estudos de Opinião Pública – Cesop/Unicamp. Essas pesquisas contêm perguntas sobre exposição e sua intensidade – se viu raras, poucas ou muitas vezes - que podem ser correlacionadas com o perfil socioeconômico do eleitor, suas atitudes, intenção de votar e o nível de conhecimento sobre candidatos e temas debatidos. A hipótese do estudo é que existem diferenças entre a percepção de eleitores que assistiram e não assistiram ao horário eleitoral ao menos uma vez durante a campanha, ou seja, há uma relação positiva entre assistir ao horário eleitoral e o nível de conhecimento dos eleitores.

Resultados Preliminares

Esta seção apresenta resultados preliminares sobre a influencia da exposição ao horário eleitoral, uma vez que a análise do conjunto de pesquisas ainda se encontra em andamento. Embora seja difícil traçar a evolução longitudinal dessas questões dado que as perguntas foram formuladas de maneiras diferentes ao longo do tempo ou feitas por institutos com bases metodológicas distintas, é possível encontrar evidências que sugerem que a audiência varia ao longo da campanha e também entre os turnos eleitorais. O número de pessoas que afirma ter assistido ao menos uma vez ao horário eleitoral cresce durante a campanha e é superior no segundo turno em relação ao primeiro. Observa-se que o percentual de eleitores que declarou ter assistido ao menos um programa começa baixo, acende e se estabiliza em cerca de metade do eleitorado, para depois crescer acentuadamente na virada do primeiro para o segundo turno.

Observam-se ainda diferenças significativas no nível de conhecimento. Análise preliminar da campanha de 2014 aponta que tanto Dilma Rousseff quanto Aécio Neves variavam os seus níveis de conhecimento quando o eleitor declarava ter assistido ao menos um programa do horário eleitoral. Enquanto 44% do eleitorado declarava conhecer “muito bem” a presidente Dilma Rousseff, o número aumentava para 51% entre os que haviam assistido ao horário eleitoral e caia para 36% entre os que não assistiram. O mesmo fenômeno acontecia quando o eleitor era perguntado sobre o seu conhecimento do escândalo de corrupção na Petrobrás. Entre os eleitores que haviam assistido ao horário eleitoral, 38% se diziam bem informados, contra apenas 18% entre os que não assistiram. Do mesmo modo, enquanto 12% entre os espectadores do horário eleitoral não tinham qualquer conhecimento sobre o escândalo, esse percentual subia para 30% entre os não espectadores.

Conclusão
A análise preliminar dos dados não permite, nessa altura, traçar conclusões definitivas sobre o estudo. No entanto, é possível observar que o horário eleitoral aumenta a sua audiência com o andamento da campanha e é mais assistido no segundo do que no primeiro turno. Ao mesmo tempo, ter assistido às campanhas no rádio ou na televisão aumenta o nível de conhecimento dos eleitores sobre os candidatos e os temas debatidos na campanha. Esses achados coloca em evidência o caráter pedagógico das campanhas e a importância do caráter gratuito do HGPE para a consolidação da democracia brasileira.

Assim sendo, a nova lei eleitoral, aprovada em setembro de 2015 para vigorar nas eleições municipais de 2016 e nacionais de 2018, vai na contramão dos resultados obtidos. A nova lei eleitoral encurtou a duração das campanhas no rádio e na TV de 45 para 35 dias, dimunuiu o tempo diário de 25 minutos para 12 minutos e trinta segundo e alterou a regra de divisão do tempo de propaganda de um terço igualitário e dois terços proporcionais para um décimo igualitário e nove décimos proporcionais.

Tais alterações sugerem o congelamento do sistema partidário e da dinâmica eleitoral, ao reforçarem o poder dos maiores partidos em detrimento dos menores. Nesse sentido, o artigo se propõe também a fazer uma discussão sobre as regras eleitorais e seus efeitos sobre as eleições.

Alessandra Cristina Gaia Bastos

Blogs jornalísticos e o “escândalo político” da Lava Jato: a opinião publicada e sociabilidade política no Facebook

Sessão: SP19 | Pôsteres

Área temática: 1 - Comunicação Política e Opinião Pública

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:00

Arquivo:

Blogs são plataformas narrativas cujo ambiente de interação tem como base os hyperlinks. O desenvolvimento de outras plataformas digitais como a rede social Facebook ampliou a capacidade de difusão da informação por meio das interações horizontais. Ao conectar o nicho dos blogs às páginas e perfis dos usuários dessas redes, houve um deslocamento na deliberação e também na demonstração de preferências na relação emissor-receptor. O escândalo político é um padrão de informação que vem se consagrando como emblemático nas democracias contemporâneas, sobretudo pelo desenvolvimento midiático que alterou a relação entre os envolvidos na transgressão e os espectadores. Nesse contexto, busca-se entender a interação que se estabelece entre o blogueiro jornalístico e seus leitores, a partir dos pressupostos da teoria social de escândalo de John Thompson e do conceito de “opinião publicada”. Como objeto do trabalho serão observadas as interações do blog Reinaldo Azevedo, tanto no seu sítio quanto na página do blog no Facebook, nas postagens relativas ao escândalo de corrupção da “Lava-Jato”. Através da netnografia, se observará o volume de compartilhamento, os comentários no blog, e nas publicações do Facebook. Um perfil das postagens do blogueiro e também dos comentários relativos ao escândalo em estudo serão, por fim delineados.

Alessandra Dias Mendes

Frente Parlamentar Mista do Esporte: perfil dos atores e estrutura da rede

Sessão: SAT21 | Frentes Parlamentares/Estudos de Caso

Área temática: 7 - Instituições Políticas

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 16:45

Arquivo:

Alessandra Rodrigues Costa

Estratégias presidenciais para ampliar as chances de sucesso legislativo: os impactos da política de gabinete sobre o uso do pedido de urgência na arena parlamentar. Brasil, Chile e Uruguai – 1995-2010

Sessão: SAT85 | Sucesso Legislativo

Área temática: 7 - Instituições Políticas

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 16:45

Arquivo:

Alessandro Bruce Lied Padilha

As implicações socio-econômicas na constituição do espaço público: uma análise do paradigma arendtiano

Sessão: SP12 | Pôsteres

Área temática: 16 - Teoria Política

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 13:15

Arquivo: implicacoes-socio-economicas-constituicao-espaco-publico.pdf

Hannah Arendt pensa a política como uma prática relacional entre iguais, fenômeno cuja ocorrência se dá no espaço público. A autora faz uma separação categórica entre o privado e o público, alegando que o privado é o lugar da satisfação das necessidades ao passo que o segundo é o espaço dos assuntos público-políticos. Nesse sentido, o trabalho tem como proposta analisar o conceito de espaço público e investigar se existe alguma ideia de justiça social para a constituição de tal espaço. O trabalho conta com uma revisão de literatura para dar resposta aos objetivos propostos. Arendt entende o espaço público como contingente e dependente da associação entre indivíduos iguais. A constituição desse espaço se dá em uma esfera que permita a visibilidade e a divulgação dos feitos realizados e palavras ditas, todavia, a autora declara que implicações relativas as relações sociais e econômicas não são fundamentais para a formação do espaço público pelo fato de tais assuntos serem concernentes à esfera privada. Desse modo, ao falar de espaço público e política não se leva em consideração o papel da pobreza, preconceitos e outros aspectos que limitem pessoas à participação no espaço público, pois as implicações sócio-econômicas são tomadas como pré-políticas.

Alex Jobim Farias

A Criação do Arranjo Contingente de Reservas e do Fundo Monetário Internacional em Perspectiva Comparada: Instituições e Inércia em Relações Internacionais

Sessão: SAT14 | Regimes Internacionais

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo:

Alex Machado Campos

Incrementalismo e Reforma Política: os comos e porquês da reforma que acontece

Sessão: SAT53 | Mudanças Institucionais

Área temática: 7 - Instituições Políticas

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 16:00

Arquivo:

Alexandre César Cunha Leite

O Reconhcimento dos Refugiados Norte-Coreanos em território chinês e o papel do pragmatismo nas bases políticas chinesas

Sessão: SAT14 | Regimes Internacionais

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo:

Alexandre Fernandes

Black Blocs e Movimento Passe Livre no Brasil: um estudo à luz da teoria da deliberação

Sessão: SP05 | Pôster 01

Área temática: 8 - Participação Política

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 13:15

Arquivo:

Black Blocs e Movimento Passe Livre no Brasil: um estudo à luz da teoria da deliberação

Resumo: As primeiras décadas do século XXI foram marcadas pelo surgimento de novíssimos coletivos políticos formados na sociedade civil, os quais têm engendrado formas de manifestar-se que compõem um leque de repertórios de ação coletiva compartilhados e ressignificados. Tal fenômeno se faz notar na crescente efervescência de manifestações populares baseadas em novas modalidades organizativas que tendem a contestar e/ou recusar a institucionalidade do Estado e dos mecanismos tradicionais de participação, como é o caso do MPL e dos Black Blocs no Brasil. Os repertórios de ação empregados por esses coletivos, que podem incluir performances, atos de desobediência e violência, estão muitas vezes à margem da legalidade, o que impõe um desafio reflexivo à teoria política. Diante desse quadro, essa pesquisa procurou demonstrar a relevância de tais fenômenos para pensarmos os limites do uso da violência como linguagem legítima do jogo democrático em autores de peso da teoria política. Em particular, investigou-se o ideal deliberativo de matriz habermasiana, o qual prevê princípios norteadores que orientam e conferem legitimidade às instituições públicas e suas práticas, à luz da questão: o que é aceitável dentro da linguagem democrática?.

Alexandre Ferraz

Democracia, Capitalismo e Corporativismo

Sessão: SAT88 | Política e Desenvolvimentismo

Área temática: 11 - Política e Economia

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 16:45

Arquivo: democracia-capitalismo-e-corporativismo-929.pdf

Introdução e Objetivo
Como a democracia brasileira pode ser caracterizada? Qual a relação entre o modelo brasileiro de democracia e o nosso padrão de desenvolvimento econômico? Qual a ligação entre o sistema de intermediação de interesse vigente no Brasil e as instituições democráticas? Essas perguntas são fundamentais para entendermos o modelo brasileiro, bem como seus os problemas e virtudes no longo caminho em direção ao desenvolvimento.
Assim, este artigo procura iluminar essas questões a partir da literatura sobre modelos de democracia e variedades de capitalismo, propostos inicialmente por Arend Lijphard e Peter hall e David Soskice, explorando as afinidades e a correlação entre as duas tipologias. As afinidades das tipologias analisadas não se resumem às semelhanças dos casos e ao comportamento das variáveis explicativas, mas também na própria abordagem que confere centralidade às instituições na explicação dos modelos.
O célebre livro de Arendt Lijphart “Modelos de Democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países”, publicado originalmente em 1999. A classificação de Lijphart não se propõe a discutir modelos alternativos de democracia, e tanto os modelos majoritário como consensual se inscrevendo dentro do que Mansbrigde (1990) chama de “adversarial democracies”. Em seus modelos de democracia Lijphart foge também da oposição presidencialismo de parlamentarismo, ao propor um índice de dominância do poder Executivo baseado na duração dos ministérios. A tipologia de Liphart classifica os países em um continuo que vai do tipo ideal de democracia majoritária, cujo exemplo mais próximo é a Inglaterra, ao tipo ideal de democracia consensual, cujo maior exemplo é a Bélgica.
A abordagem de Hall e Soskice assim como a de Lijphart é claramente institucionalista “histórica”, por que entende que as regras são essenciais para interpretar os modelos e que as decisões passadas em torno das regras condicionam as decisões presentes. Apesar de os autores estarem preocupados com a decisão das firmas, grupos de interesse e governos, na adoção das regras, a unidade de análise dos autores é o Estado-Nação, também como em Lijphart.
As instituições que definem as duas variedades propostas, não são como para Lijphart melhores uma que a outra, mas oferecem dois tipos de equilíbrio igualmente eficientes. Nos dois casos há uma “complementariedade” virtuosa entre as instituições, ou seja, uma aumenta a eficiência da outra. O que é fundamental nos diferentes arranjos é sua capacidade de reduzir a incerteza, e possibilidade de trocas de informação confiávei.
Os dois clusters montados pelos autores partem de duas dimensões, de forma similar a Lijphart. A primeira é a dimensão da “proteção ao emprego”, refletindo preferência por métodos de coordenação à parte do mercado na esfera das relações industriais. A segunda é a dimensão da “capitalização das firmas no mercado de ações”, o que indicaria uma grande confiança ou dependência do mercado na esfera financeira.
Metodologia
O desenvolvimento da análise busca discutir o quadro teórico inicial e a partir dele mostrar onde o Brasil poderia se situar. A análise é exploratória e utiliza os dados de um grupo de 32 países, incluindo o Brasil. Deste universo, os dados para a variável corporativismo é encontrado apenas para 26 países, incluindo o Brasil.
O trabalho utiliza a análise de cluster para classificar os países, explorando a congruência entre os modelos propostos e a classificação do Brasil e a coerência da criação de outros modelos, como o Modelo Hierárquico proposto por Schneider, ou o modelo Misto ou Mediterrâneo, discutido por Lijphard e Amable.
Os dados provêm de três bancos de dados comparativos internacionais, Polity IV Projec e o Comparative Study of Electoral Systems (CSES), com dados sobre os sistemas políticos, congregando características institucionais e resultados eleitorais, e o ICTWSS: Database on Institutional Characteristics of Trade Unions, com características das estruturas sindicais de diferentes países, e que agora, pela primeira vez, inclui o Brasil.
Resultados Iniciais
O Brasil fica no cluster dos países consensuais, enquanto a Argentina, por exemplo, cluster dos países majoritários, junto com os EUA e a Inglaterra. Ao todo, o primeiro cluster, o dos países majoritários ficou com 10 países, e o segundo, o consensual, com 22 países. O exercício é apenas um indício, pois como mostra o próprio Lijphart, a França, que está no primeiro cluster, não se ajusta muito ao no modelo. O Brasil, contudo, como mostram outros trabalhos parece funcionar muito como os países parlamentaristas pluripartidários, o que seria coerente com esta conclusão.
O Brasil possui muitas similaridades com as economias CMEs. As semelhanças vêm tanto do lado da gestão dos benefícios sociais e da qualificação da mão de obra, como do lado do financiamento do desenvolvimento. Na primeira dimensão, o Brasil possui uma gestão colegiada e tripartite dos benefícios do seguro desemprego e da qualificação e intermediação de mão de obra, que envolve inclusive as ações do chamado sistema S, que hoje opera o Pronatec, e que desde o governo Lula conta também com a participação dos trabalhadores em seus conselhos. Na segunda dimensão, o Brasil possui dois fundos de investimento geridos de forma tripartite e que contam com patrimônios expressivos, o FAT e o FGTS, cujos recursos são operados via bancos públicos entre os quais o BNDES.
Mas o país possui também algumas incoerências com os modelos seminais, o que nos leva a discutir a pertinência dos modelos mistos propostos por Amable, e o modelo Hierárquico proposto por Schneider
Bibliografia
Amable, Bruno (2003) – The diversity of modern capitalism. Oxford University Press.
Hall, P. & Soskice, D. (2001) - Varieties of Capitalism: the institutional foundations of comparative advantage. Oxford University Press.
Lijphart, Arendt (1984) - Patterns of Majoritarian and Consensus Government in Twenty-One Countries, New Haven, Yale University Press.
Lijphart, Arendt (1988) - A Mediterranean model of democracy? The Southern European democracies in comparative perspective. Volume 11, número 1.
Lijphart, Arendt. (1999) - Patterns of Democracy. Government Forms and Performance in Thirty Six Countries. Yale University Press.
SCHNEIDER, BEM (2009) - Hierarchical Market Economies and Varieties of Capitalism in Latin America. J. Lat. Amer. Stud. 41, 553–575.

Alexandre Piffero Spohr

A política externa na promoção do desenvolvimento: os casos brasileiro e turco

Sessão: SAT29 | Política externa brasileira: a dimensão extra-regional

Área temática: 12 - Política Externa

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 16:45

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Alexandre Queiroz Guimaraes

Evolution and challenges of the recent industrial policy in Brazil

Sessão: SAT56 | A Política da Política Industrial

Área temática: 11 - Política e Economia

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 16:00

Arquivo: evolution-and-challenges-recent-industrial-policy-brazil.pdf

O artigo trata da evolução da política industrial no Brasil entre 2003 e 2012, destacando os avanços e as principais dificuldades. Na introdução, apresenta por que a política industrial é um tema tão controverso. Indica as fontes de divergências entre as escolas e as dificuldades de se chegar a um consenso. A introdução prepara o caminho para a argumentação do por que a política industrial é necessária e de como deve ser implementada.
A seção 2 lida com o “porque” da política industrial. Argumenta que é necessário tornar mais complexa e diversificada a estrutura produtiva, o que requer intervenção estatal. Critica a vertente mais ingênua do argumento da teoria das vantagens comparativas, defendendo a necessidade de desenvolver outras capacidades, essenciais para a economia se transformar e gerar efeitos de encadeamento.
Entre os autores usados, encontram-se Hausmann e Rodrik, que argumentam como estruturas produtivas mais complexas ampliam as chances de diversificação e agregação de valor. Outra razão para diversificar a estrutura produtiva é aproximar-se dos bens intensivos em conhecimento e inovação, fonte de produtividade, competitividade e de efeitos transbordamento pela economia. O artigo passa por ampla literatura mostrando a necessidade de avançar nessa direção e fortalecer o sistema de inovação. Mariana Mazzucato é citada em seu argumento de que o estado deve não apenas regular e corrigir o mercado; em muitos casos e setores, como internet e biotecnologia, o Estado cria os próprios mercados.
A seção 3 trata do “como”, um tema difícil e ainda não sistematizado com suficiente clareza. Mushtaf Khan é amplamente utilizado para mostrar as principais dificuldades dos países em desenvolvimento: desenvolver estruturas de governança que garantam que incentivos conduzam a avanços no processo de aprendizagem e capacidade de produção com qualidade e competitividade. Para as firmas, tende a ser menos arriscado e mais atrativo manter as taxas de lucro por meio dos incentivos e proteção. Khan mostra que esse é um ponto recorrente para entender por que a política industrial não funcionou na maior parte dos casos.
O como da política industrial envolve outros aspectos: é necessário criar uma estrutura de consulta com empresários, ter uma agência industrial com certa autonomia, se basear em avanços em objetivos mensuráveis, como produtividade e competitividade, ser um processo transparente e constantemente monitorado, o que é essencial para adequar os rumos do processo e para mostrar os resultados para a sociedade. A falha em fazer isso pode gerar captura e reduzir o apoio à política.
A política industrial beneficia-se também da institucionalização de práticas de autonomia e parceria (conceito de Peter Evans), da existência de conselhos, de previsões sobre as tendências futuras e da capacidade de coordenação. O artigo dá muitos exemplos de como esses dispositivos estiveram presentes em países que tiveram sucesso em suas estratégias. Há, enfim, uma dimensão política, que é critica para entender as chances de sucesso, muito bem ilustrada pelo caso de Cingapura em contraposição à Tailândia.
As seções 4 a 6 lidam com as três políticas industriais no Brasil desde 2003. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), teve o mérito de recolocar a política industrial na agenda. Um importante momento foi a discussão da implantação de uma Agência Brasileira de Política Industrial (ABDI), que visava formular e coordenar a política, mas que sofreu oposição de um dos ministérios e foi transformada em um órgão de apoio ao Ministério de Desenvolvimento e Indústria e Comércio.
O período foi também marcado pelo funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que se mostrou, por um tempo, um órgão muito bem sucedido para gerar diálogo com empresários e coordenação entre ministérios e agências do governo, permitindo a aprovação de medidas importantes, como a Lei de Inovação, que aproximou empresas de universidades e gerou incentivos para medidas específicas de estímulo à inovação. A PITCE teve outras virtudes, mas teve uma magnitude limitada e sofreu com a incompatibilidade com a política macroeconômica.
Enfim, o artigo avalia as políticas seguintes: o Programa de Desenvolvimento Produtivo e o Plano Brasil Maior. Ambos foram programas ambiciosos, que contaram com amplos recursos do BNDES, integração com a política de compras do governo e medidas para promover o investimento em uma conjuntura internacional desfavorável.
A despeito da prioridade conferida e do avanço em algumas áreas, como no incentivo à inovação, várias dificuldades comprometeram os resultados. A política industrial promovia inúmeros setores e foi incapaz de estipular metas claras. Quando as estipulou, eram muito mais indicações de intenções do que metas para monitorar o cumprimento das políticas. Outra falha se deu no monitoramento: não houve um esforço consistente de monitorar os resultados. A falta de objetivos claros e de monitoramento reduziram a legitimidade da política, ampliando a vulnerabilidade às críticas.
Outras dificuldades se deram em relação à coordenação. O CNDI deixou de funcionar efetivamente e a estrutura de governança, apesar de ambiciosa, era marcada por improvisação, conflitos de atribuições e divisões dentro do Estado. Fez muita falta a incapacidade de institucionalizar um papel mais ambicioso para a ABDI. O protagonismo do Ministério da Fazenda colocava dificuldades adicionais.
Em síntese, uma política mais focada, centrada em metas e mais transparentes, teria mais capacidade de obter bons resultados e ter a continuidade necessária. Dois aspectos se mostraram muito importantes: a dificuldade de institucionalizar a coordenação e a relação com os empresários. Essa continuou muito difusa e incapaz de se dar de uma forma mais abrangente (encompassing). Os diversos canais informais levaram a demandas tópicas e a formas privilegiadas de inserção dos interesses. Nesse sentido, a dimensão política se mostrou decisiva. Uma das implicações do artigo é apontar para a necessidade de aprofundar o estudo das interações entre Estado e setor empresarial, perguntando como essa interação pode gerar os avanços necessários.
Em suma, o artigo faz uma boa junção entre aspectos recentes da discussão da política industrial no mundo e da experiência brasileira. Ele permite entender algumas dificuldades gerais, apontando para investigações mais focadas sobre como avançar. Representa contribuição para a reflexão sobre o tipo de política industrial que precisamos e como alcançá-la.