Anais

Título: Anais do 10° Encontro da ABCP

ISBN 978-85-66557-02-2

Ana Rita Ferreira

Centro-esquerda e social-democracia no Brasil e em Portugal: uma comparação entre as trajetórias políticas do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista

Sessão: SAT75 | Partidos: trajetórias, estratégias e coesão partidárias

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 14:15

Arquivo: centro-esquerda-e-social-democracia-brasil-e-portugal.pdf

O propósito do paper aqui apresentado é uma comparação entre o Partido dos Trabalhadores, do Brasil (PT), e o Partido Socialista (PS), de Portugal, observando os movimentos de aproximação e afastamento das duas agremiações ao longo do tempo, utilizando como referência o conceito de social-democracia. Tal comparação abrangerá os planos (i) discursivo, voltado à análise dos programas de governo e atos de fala das respectivas lideranças partidárias, e (ii) fático, dedicado ao escrutínio das políticas públicas implementadas durante o período em que os referidos partidos estiveram à frente do Executivo nacional. Ultrapassando a dimensão executiva, serão analisados os modos de estruturação dos respectivos sistemas políticos, tendo em vista uma análise dos arranjos políticos, necessários à aprovação das referidas políticas no Poder Legislativo. Ensejando um contraste entre o semipresidencialismo de tendência minoritária português e o chamado presidencialismo de coalizão, de forte tendência majoritária, que caracteriza o caso brasileiro, ver-se-á em que medida os diferentes regimes produzem diferentes condições de governabilidade.
 Nesta medida, artigo estudo vem procurar responder à seguinte pergunta de partida: “Podemos definir o Partido dos Trabalhadores brasileiro e o Partido Socialista português como partidos sociais-democratas tradicionais e, por isso, classificá-los como partidos de esquerda moderada ou centro-esquerda?”.
Esta pergunta de partida inclui em si várias hipóteses. A primeira hipótese que colocamos é a de PS e PT serem efetivamente partidos cuja ideologia e prática política se afasta da esquerda radical (e sobretudo do comunismo) e se aproximam da social-democracia clássica, tal como definida e praticada desde finais do século XIX até, pelo menos, o início da década de 90 do século XX.
A segunda hipótese que levantamos é a de as bases ideológicas e de ação política do PT, por seguirem a social-democracia tradicional, não só se aproximarem das do Partido Socialista português, mas poderem até, no que diz respeito ao desenvolvimento de novos mecanismos de participação política democrática dos cidadãos e de ligação do partido aos movimentos sociais, ter levado os petistas a atualizar alguns dos fundamentos da social-democracia nestes domínios, divergindo da postura mais conservadora dos socialistas portugueses relativamente a estes temas.
Uma terceira hipótese que colocamos é a de o PT e o PS se aproximarem na retórica social-democrata relativa às políticas sociais e fiscais, mas o PT não ter sido tão consequente e bem sucedido na implantação destas políticas quanto o PS, nomeadamente no que diz respeito a direitos fundamentais, como o acesso à educação e à saúde, revelando-se, na prática, mais afastado da social-democracia tradicional do que o congénere português. Saliente-se que esta hipótese vai ao arrepio daquela que parece ser a percepção generalizada no meio acadêmico português, que tende a considerar o PT como um partido mais próximo da esquerda radical.
Uma quarta hipótese que levantamos tem que ver com a possibilidade de os diferentes desenhos institucionais afetarem a sua definição ideológica, no sentido em que o facto de os governos do PT serem tradicionalmente de coalização e o facto de o PS nunca ter conseguido formar governos de coligação com os partidos à sua esquerda poderem ter condicionado a tomada de decisões políticas dos executivos de ambos os partidos. Esta hipótese será, também ela, explorada sob a forma de uma comparação entre os sistemas políticos de Portugal e do Brasil.
Tendo em conta a pergunta de partida, as hipóteses e os objetivos aqui deslindados, adotaremos o método comparativo de investigação, sendo que os dois casos a serem aqui contrastados consistem no Partido dos Trabalhadores brasileiro e no Partido Socialista português. Este estudo comparativo seguirá uma abordagem qualitativa, uma vez que as nossas principais fontes de investigação serão (i) os programas eleitorais apresentados pelos dois partidos a escrutínio, (ii) as entrevistas realizadas a alguns dos principais dirigentes de ambos os partidos e (iii) os resultados concretos obtidos pelas políticas públicas implementadas pelos executivos petistas e socialistas. Este exercício implicará olhar para os resultados obtidos pelas principais políticas sociais e fiscais postas em prática pelos executivos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, para o caso brasileiro, bem como de António Guterres e José Sócrates, para o caso português. Esta análise irá permitir-nos compreender em que medida a prática política do PT e do PS vai ao encontro ou ao arrepio da retórica vertida nos seus documentos programáticos, mas, sobretudo, compreender quais as diferenças e as semelhanças detectadas nas políticas dos dois partidos.

Anais Medeiros Passos

A participação dos militares na segurança pública e o impacto sobre a cidadania: um estudo de caso sobre a pacificação na cidade do Rio de Janeiro

Sessão: SAT95 | Organizações Militares, Política de Defesa e Policiamento

Área temática: 14 - Segurança Pública e Democracia

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 16:45

Arquivo:

Anderson Henrique da Silva

A Burocracia Recompensa? Transferências Federais, Capacidade Local e Políticas Sociais

Sessão: SP13 | Burocracia,capacidades estatais e implementação de políticas públicas

Área temática: 5 - Estado e Políticas Públicas

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:00

Arquivo:

 Qual o impacto das transferências federais sobre o desempenho das políticas públicas de educação e saúde nos municípios brasileiros? Este trabalho analisa a qualidade dos gastos públicos, especificamente a relação entre investimento federal, capacidade local e implementação de políticas públicas. Taxa de Mortalidade Infantil e Taxa de Evasão Escolar são utilizadas como medidas de desempenho. Dados da pesquisa “Perfil dos Municípios - 2014” do IBGE foram utilizados para a criação de um indicador de capacidade burocrática local. Como fator explicativo principal utilizou-se a interação entre transferências e a capacidade burocrática local. Metodologicamente, utilizamos o modelo de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), Tobit e variáveis instrumentais. Os resultados indicam que a capacidade burocrática local é importante para explicar o efeito das transferências federais sobre a qualidade das políticas públicas descentralizadas.

Andre Bello de Sá

O que importa mais: economia, imagem dos candidatos, clientelismo ou políticas públicas?

Sessão: SAT09 | Eleições e Voto

Área temática: 2 - Cultura Política e Democracia

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo:

André Borges de Carvalho

Polarização ou Indiferença? Partidarismo e Voto nas Eleições Presidenciais Brasileiras

Sessão: SAT10 | Comportamento eleitoral: sentimentos partidários, bases geográficas do voto, comparecimento e votos inválidos

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo: polarizacao-ou-indiferenca-partidarismo-e-voto-nas-eleicoes.pdf

O debate recente sobre identificação partidária e voto no Brasil vem apontando para a crescente importância do posicionamento dos eleitores com respeito aos principais partidos presidenciais - PT e PSDB - na escolha dos candidatos à presidência. Desde 1994, tais partidos constituem os dois pólos da disputa, com média de 81,5% dos votos no primeiro turno (Limongi and Cortez, 2010; Melo and Câmara, 2012).
Estes achados convergem parcialmente com a literatura sobre o desenvolvimento do sistema partidário nos EUA, a qual aponta para a importância da disputa presidencial e das macropolíticas econômicas e sociais implementadas pelos presidentes para a construção de partidos genuinamente nacionais, capazes de dividir as preferências do eleitorado (Key, 1955; Schnattschneider, 1960; Sundquist, 2011).
O impacto da identificação partidária junto ao eleitorado possui resultados mistos na literatura brasileira. Alguns trabalhos afirmam que os sentimentos partidários pouco importam para explicar e prever o comportamento dos eleitores brasileiros (Carreirão and Kiinzo, 2004; Kinzo, 2005), enquanto outros argumentam que a identificação partidária impacta significativamente as escolhas dos eleitores na disputa presidencial, ainda que não seja possível extrapolar esse resultado para outras eleições (Braga and Pimentel Jr, 2011; Carreirão, 2007; Nicolau, 2011; Rennó, 2007). Neste artigo, buscamos dar continuidade a esta segunda vertente da literatura, investigando de forma sistemática a força dos sentimentos partidários na escolha presidencial.
Pretende-se contribuir para a literatura buscando responder duas questões centrais. Primeiro, o artigo investiga em que medida os eleitores brasileiros encontram-se divididos ou não segundo a divisão bipolar predominante na disputa presidencial e se esta divisão se mantém ou se altera ao longo do tempo. Segundo, analisamos o impacto das simpatias partidárias sobre o voto presidencial nas eleições de 2002 a 2014. Ainda mais, se a polarização entre os dois partidos afeta não apenas os eleitores simpáticos à esses partidos, mas os eleitores independentes.
Do ponto de vista metodológico, o artigo sugere um caminho alternativo para mensurar os sentimentos partidários que considera tanto a simpatia quanto antipatia pelos principais partidos e permite classificar os eleitores em "partidários", "moderados" ou "indiferentes". Estimamos a influência dos sentimentos partidários sobre voto presidencial entre PT e PSDB, a partir de uma série de regressões logit a partir das bases de dados do ESEB 2002, 2006, 2010 e 2014. Os dados fornecidos pelo ESEB são de natureza pós-eleitoral, como também socioeconômica e político-institucional.
Sentimentos partidários é uma variável intervalar obtida através da transformação de duas questões do ESEB sobre sentimento dos eleitores sobre o PT e o PSDB. Os casos de NS/NR/"Não conhece o partido" foram omitidos quando o eleitor não se posicionou com respeito a nenhum dos dois partidos. Consideramos não apenas os sentimentos dos eleitores com respeito ao partido da sua preferência, mas também com respeito ao principal partido adversário na eleição presidencial. Isto porque, conforme demonstra o estudo experimental de Nicholson (2012) sobre partidarismo nos EUA, um elemento importante da polarização do eleitorado é exatamente a associação de lideranças e imagens do partido adversário a sentimentos negativos, que por sua vez reforçam o pertencimento ao grupo com o qual o eleitor se identifica. Seguindo essa lógica, eleitores extremistas seriam aqueles que avaliam muito positivamente o PT (PSDB) e muito negativamente o PSDB (PT). A partir dessa operacionalização, classificamos os eleitores em "partidários extremos", "partidários moderados", "partidários fracos" ou "indiferentes" em relação a cada partido. Os coeficientes de cada classificação refletem em que medida as escolhas dos eleitores com os diferentes níveis de ligação partidária se distanciam das escolhas dos eleitores puramente independentes.
Os resultados preliminares das nossas análises apontam que os sentimentos partidários dos eleitores têm forte impacto sobre o voto nas eleições presidenciais. Além disso, os resultados relativos às eleições de 2002 e 2010 demonstram que uma parcela pequena, porém não desprezível do eleitorado adota posicionamentos polares com respeito ao PT e PSDB. Pretendemos aprofundar essas análises e estendê-las para as eleições de 2006 e 2014, com o objetivo de identificar possíveis padrões e variações ao longo do tempo.

Bibliografia

Braga, M.d.S.S., Pimentel Jr, J., 2011. Os partidos políticos brasileiros realmente não importam? Opinião Pública 17(2), 271-303.
Carreirão, Y., Kinzo, M.D.A., 2004. Partidos políticos, preferência partidária e decisão eleitoral no Brasil (1989/2002). SciELO Brasil.
Carreirão, Y.., 2007. Identificação ideológica, partidos e voto na eleição presidencial de 2006. Opinião Pública 13(2), 307-339.
Key, V.O., 1955. A theory of critical elections. The Journal of Politics 17(01), 3-18.
Kinzo, M.D.A., 2005. OS PARTIDOS NO ELEITORADO: percepções públicas e laços partidários no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais 20(57).
Limongi, F., Cortez, R., 2010. As eleições de 2010 eo quadro partidário. Novos estudos-CEBRAP(88), 21-37.
Melo, C.R., Câmara, R., 2012. Estrutura da competição pela presidência e consolidação do sistema partidário no Brasil. Revista Dados 55(1), 71-117.
Nicholson, S.P., 2012. Polarizing cues. American Journal of Political Science 56(1), 52-66.
Nicolau, J., 2011. An analysis of the 2002 presidential elections using logistic regression. Brazilian Political Science Review 1(1), 125-135.
Rennó, L.R., 2007. Escândalos e voto: as eleições presidenciais brasileiras de 2006. Opinião Pública 13(2), 260-282.
Schnattschneider, E., 1960. The semi-sovereign people. New York: Holt, Reinhart and Winston.
Sundquist, J.L., 2011. Dynamics of the party system: Alignment and realignment of political parties in the United States. Brookings Institution Press.
 

André Kaysel Velasco e Cruz

Caminhos Opostos: marxistas e nacionalistas no Brasil e no Peru (1928-1964)

Sessão: SAT24 | Nacionalismo e desenvolvimento

Área temática: 9 - Pensamento Político Brasileiro

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 16:45

Arquivo: caminhos-opostos-marxistas-e-nacionalistas-brasil-e-peru.pdf

Este trabalho, o qual apresenta uma síntese de minha tese de doutorado, aborda as relações contraditórias, no plano da história das ideias, entre o marxismo de matriz comunista e o nacionalismo popular em dois contextos distintos: o do Brasil, entre as décadas de 1950 e 1960, e o do Peru, entre os anos de 1920 e 1930. Por marxismo de matriz comunista, entendo o universo político e ideológico tributário do leninismo e da III. Internacional. Já o nacionalismo popular designa uma formação ideológica menos precisa, caracterizada pela combinação de anti-imperialismo, nacionalismo econômico e a defesa de reformas sociais, mas que rejeita o marxismo como norte ideológico exclusivo.
Parto da hipótese, baseada em contribuições de autores como (Aricó, 1987), (Portantiero, 1987), (1990) e (Godio, 1983) de que foram essas duas correntes ideológicas concorrentes que, no período que vai do final dos anos 1920 até a Revolução Cubana, plasmaram o universo político-ideológico das esquerdas latino-americanas, em particular, e das classes subalternas do subcontinente de modo geral. A maior capacidade dos nacionalistas populares de ganhar a adesão dos trabalhadores dever-se-ia à incompreensão dos comunistas em relação à especificidade da “questão nacional” na região, isto é: o caráter inconcluso da formação das “comunidades imaginadas” nacionais, tanto pela exclusão de amplas camadas populares, como pela dependência externa.
O presente artigo, adota uma metodologia comparada em história das ideias, procurando analisar uma mesma problemática em dois contextos nacionais e históricos distintos que a compartilharam. Os períodos históricos escolhidos correspondem aos momentos nos quais a relação entre as duas correntes ideológicas acima citadas ganhou centralidade nos respectivos contextos intelectuais. Já a escolha dos dois casos se deu em função do contraste entre o caráter precoce da emergência do nacionalismo popular no Peru e o caráter mais tardio do brasileiro. Ao longo do trabalho procurarei demonstrar como a relação entre comunistas e nacionalistas seguiu padrões opostos nos dois casos: indo do conflito à aliança, no contexto brasileiro posterior ao segundo governo Vargas (1951-1954), enquanto no peruano se teria ido de uma origem comum ao antagonismo, expresso na conhecida polêmica, ocorrida em 1928, entre José Carlos Mariátegui(1991) e Victor Raúl Haya de La Torre (2008). Explicarei esses padrões divergentes, tanto pelas diferenças entre os contextos nacionais, como também pelo distinto contexto internacional em cada momento histórico, em particular no que se refere ao movimento comunista. Com essa pesquisa comparada, procuro submeter à crítica as formulações da chamada “teoria do populismo”, exemplificada pelas obras de (Weffort, 1978/1979), (2003) e (Ianni, 1968), (1990), que procuram explicar a derrota da esquerda brasileira em 1964 pela convergência entre comunistas e nacionalista. Como interpretação alternativa, defenderei a hipótese de que a aproximação do PCB em relação ao nacionalismo popular teria sido, não sua fraqueza, mas sim sua força, ao permitir um maior enraizamento no ambiente político brasileira.

Bibliografia:

ARICÓ, J. 1987. “O Marxismo Latino-americano Nos Anos da III. Internacional”. In. HOBSBAWM, E. (org.). História do Marxismo. Vol. VIII. Rio de Janeiro: Paze Terra.
GODIO, J. 1983. História del Movimiento Obrero Latinoamericano (1918-1930): nacionalismo y comunismo. Caracas/México/Buenos Aires: Nueva Sociedad/Nueva Imagen.

HAYA DE LA TORRE, V. R. 2008. El Antimperialismo y El APRA. In. Obras Escojidas. Vol. II.Lima: Instituto Victor Raúl Haya de La Torre.
IANNI, O. 1990. A Formação do Estado Populista na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1968.
___ O Colapso do Populismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
PORTANTIERO, J. C. 1987. “O Nacional-popular: Gramsci em chave latino-americana”. In. COUTINHO, C. N. e NOGUEIRA, M. A. (org.). Gramsci e A América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
MARIÁTEGUI, J. C. 1991. “Aniversario y Balance”. In. QUIJANO, A. (org.). Textos Básicos. México D. F: FCE.
WEFFORT, F. C. 1978/1979. “Movimento Operário e Democracia”. Revista de Cultura Contemporânea. Nos. 1 e 2. São Paulo: CEDEC.
___. 2003. O Populismo na Política Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

André Luiz Coelho Farias de Souza

Conectando o doméstico e o internacional: como a instabilidade presidencial e a ideologia influenciam a Análise de Política Externa na América Latina

Sessão: SAT46 | Política Externa na América Latina

Área temática: 12 - Política Externa

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:45

Arquivo:

André Marenco

Para além de sístoles e diástoles: capacidade estatal, receita e policies nos 17 municípios brasileiros

Sessão: SAT02 | Capacidade estatal, burocracia e seus efeitos na implementação e resultados de políticas públicas

Área temática: 5 - Estado e Políticas Públicas

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo: para-alem-sistoles-e-diastoles-capacidade-estatal-receita-e.pdf

Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas desde a Constituição de 1988, enfatizaram sejam os elementos de descentralização (Samuels, 2004; Stepan, 2004; Falleti, 2010), centralização (Arretche, 2009; 2013) ou coordenação federativa (Abrucio, Franzese & Sano, 2013). Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho pretende analisar diferenças entre os 5,5 mil municípios brasileiros no que diz respeito a indicadores de sua capacidade estatal (Evans, 1995; Cingolani, 2013 ; IPEA, 2014). Busca-se examinar em que medida transferência de receitas, responsabilidades e autoridade política e administrativa para governos municipais, representou efetiva ampliação em seu poder para tributar e implementar políticas públicas. Adotou-se definição restrita de capacidade estatal, utilizando-se a “escala weberiana” proposta por Evans & Rauch (1999) sua como medida. Para operacionalizá-la, foi considerada a proporção de “estatutários com formação superior” entre servidores públicos nas 5,5 mil administrações municipais brasileiras. Como variáveis dependentes, foram consideradas (i) transferências voluntárias da União, (ii) arrecadação de IPTU como proporção da receita municipal e (iii) implementação de políticas e serviços municipais.

André Silva de Oliveira

Qual metodologia utilizar nos estudos de teoria política? Um exame crítico sobre os métodos de Karl Popper e Quentin Skinner

Sessão: SAT01 | Ensino e Método em Ciência Política

Área temática: 4 - Ensino e Pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo: qual-metodologia-utilizar-nos-estudos-teoria-politica-exame.pdf

O uso recorrente da metodologia do historiador inglês Quentin Skinner em trabalhos de teoria política no Brasil aparenta ser consensual e, portanto, isento de críticas, a despeito de sua relativa inadequação aos pressupostos metodológicos da Ciência Política do tempo presente. O artigo objetiva contrapor o método de Quentin Skinner para a análise da história das idéias políticas com o método de lógica situacional sugerido por Karl Popper, tendo como escopo escrutinar a utilidade de cada método para a Ciência Política, notadamente no campo da teoria política. Enquanto o método empregado por Skinner propõe o exame do contexto linguístico dos autores para tentar determinar os significados que atribuíam às suas próprias ideias e à sociedade do seu tempo, Popper sugere a adoção de um método diverso para o qual importa a análise objetiva da ação do ator no contexto social analisado sem desconsiderar seus efeitos ou consequências para as instituições. O argumento conclusivo é que o método proposto por Popper apresenta elementos constitutivos mais consentâneos com a pretensão da Ciência Política contemporânea de alcançar o status de ciência axiologicamente neutra cujos trabalhos são orientados empiricamente para a resolução pragmática de problemas, mesmo quando trata de teoria política ou de história das ideias políticas, bem como enfatiza o papel das instituições e suas “quase-ações” no contexto analisado.

André Valente do Couto

A influência da coalizão nas transferências federais para os municípios brasileiros (2011-2014)

Sessão: SAT91 | Política subnacional: eleições e políticas públicas em estados e municípios

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 16:45

Arquivo:

Andréa Freitas

Partidos, Coalizões e Influência sobre Políticas Públicas no Brasil: um Jogo de Arenas Múltiplas e Payoffs Variados

Sessão: SAT04 | Coalizões

Área temática: 7 - Instituições Políticas

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo: partidos-coalizoes-e-influencia-sobre-politicas-publicas.pdf

Partidos, Coalizões e Influência sobre Políticas Públicas no Brasil: um Jogo de Arenas Múltiplas e Payoffs Variados
Andréa Freitas
Universidade Estadual de Campinas
Victor Araújo
Universidade de São Paulo
Introdução
Porque os partidos aceitam fazer parte de um governo de coalizão? Hoje já se sabe que coalizões governamentais são comuns em sistemas presidencialistas (Chasquetti, 2001; Figueiredo; Canello, J; Vieira, M, 2012), no entanto, pouco se sabe sobre os motivos que levam os partidos políticos a aceitarem o convite do partido presidente para integrarem a coalizão governamental. Os trabalhos sobre as coalizões nestes sistemas tendem a se concentrar no incentivo para o presidente compor a coalizão. Mas o que os partidos ganham quando a integram?
Objetivos
Partimos do pressuposto fundamental de que este cálculo dos atores partidários está relacionado com expectativa de agregar suas preferências à agenda de políticas do Executivo (Cheibub; Limongi, 2002; Cheibub, Przeworski; Saiegh, 2004; Laver, 2008; Laver; Schofield, 1998; Strom, 1990; Strom; Müller, 1999). Este pressuposto possui duas implicações fundamentais para os objetivos deste trabalho: [i].os conflitos entre os integrantes da coalizão de governo são decorrentes da disputa por recursos para a implementação de políticas públicas e; [ii]. estes conflitos se expressam na arena parlamentar (Browne; Dreijmanis, 1982; Martin; Vanberg, 2008, 2011; Pridham, 1986; Schofield, 1997).
Argumentamos que a estratégia dos partidos de integrar o Executivo para influenciar as políticas públicas só pode ser considerada ótima se todas as arenas de agregação de preferências são consideradas. Isto é, a consecução deste objetivo só pode ser dimensionada adequadamente a partir da análise dos payoffs dos partidos em cada um dos subjogos (arenas) relacionados à execução das políticas (Tsebelis, 1998).

Metodologia
O gabinete é a principal arena quando queremos compreender por que os partidos aceitam integrar coalizões. Isto é uma decorrência dos partidos representados no gabinete serem privilegiados no momento de distribuição de recursos para policy - observando a contribuição de cada ator em números de cadeiras na arena legislativa - e do fato de o gabinete ser a arena seminal de processamento de preferências dos distintos atores que integram o Executivo. No entanto, os payoffs dos partidos nesta arena são também determinados pelas ações adotadas pelos atores na arena parlamentar, nas fases de formulação e controle de implementação das políticas públicas.
Para tanto, nós investigamos a capacidade dos partidos integrantes do governo (Coalizão) de agregar preferências às políticas públicas implementadas nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), Luís Inácio da Silva (2003-2010) e Dilma Rouseff (2011-2014), considerando as seguintes arenas:
Subjogo 1 (Arena Principal - Gabinete) - análise da autoria dos projetos elaborados no gabinete de governo;
Subjogo 2 ( Parlamento - Formulação) - análise da autoria das propostas de alteração das políticas propostas pelo Executivo;
Subjogo 3 (Parlamento - Implementação) - análise da autoria das ações de controle de implementação das políticas do Executivo.
Resultados
Ao contrário do que ocorre no momento de proposição no gabinete e de formulação das políticas no parlamento, o peso legislativo dos partidos integrantes do governo importa pouco para a capacidade destes atores expressarem suas preferências na fase de controle de implementação das políticas públicas. Assim, a distribuição desproporcional de informação e recursos para policy nas etapas de formulação é compensada pelo baixíssimo custo de acesso à informação no momento em que as políticas são implementadas.
No caso brasileiro, as prerrogativas de controle horizontal do Poder Legislativo cria um mecanismo compensatório da assimetria de informação inerente aos governos multipartidários. Os partidos com menor peso legislativo - não por coincidência os atores com menor capacidade de agregar preferências no subjogo 1 (Arena Principal - Gabinete) e subjogo 2 ( Parlamento - Formulação) - são também aqueles que empreendem o maior esforço de acesso à informação no subjogo 3 (Parlamento - Implementação).
Isto explica por que os partidos aceitam integrar as coalizões de governo, e revela qual o mecanismo que viabiliza a manutenção de um pacto político firmado entre atores com preferências distintas e heterogêneas. Embora a análise isolada de cada arena de agregação de preferências possa sugerir o contrário, a estratégia dos partidos de integrar as coalizões de governo pode ser considerada ótima; desde que os lances dos jogadores (partidos) nas múltiplas arenas e a sequência de payoffs variáveis sejam considerados.

Referências
Browne, E. C ;Dreijmanis, J (1982). Government coalitions in Western democracies. Longman Publishing Group.
Chasquetti, Daniel (2001), “Democracia, multipartidismo y coaliciones en America Latina: evaluando la dificil combinación”, in Tipos de Presidencialismo y Coaliciones Políticas en América Latina, ed. Lanzaro, Jorge. Buenos Aires, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 319-359.
Cheibub, J. A; Limongi, F (2002). Democratic institutions and regime survival: Parliamentary and presidential democracies reconsidered. Annual Review of Political Science, 5(1), 151–179.
Cheibub, J. A; Przeworski, A ; Saiegh, S (2004). Government Coalition under Parliamentarism and Presidentialism. British JournalofPolitical Science, (34), 565–587.
Cheibub, J. A; Przeworski, A; Saiegh, S. M (2004). Government Coalitions and Legislative Success under Presidentialism and Parliamentarism. British Journal of Political Science, 34(4), pp. 565–587.
Figueiredo, A. C; Canello, J; Vieira, M (2012). Governos Minoritários no Presidencialismo Latino-Americano: Determinantes Institucionais e Políticos. Revista Dados, v. 55, n. 4.
Laver, M (2008). Governmental politics and the dynamics of multiparty competition. Political research quarterly, 61(3), 532–536.
Laver, M; Schofield, N (1998). Multiparty government: The politics of coalition in Europe. University of Michigan Press.
Martin, L. W; Vanberg, G (2008). Coalition government and political communication. Political Research Quarterly, 61(3), 502–516.
Martin, L. W; Vanberg, G (2011). Parliaments and coalitions: The role of legislative institutions in multiparty governance. Oxford University Press.
Pridham, G (1986). Coalitional Behaviour in Theory and Practice: an inductive model for Western Europe. Cambridge University Press.
Schofield, N. (1997). Reflections: Coalition politics and representative democracy. European Journal of Political Research, 31, p.183-92.
Strom, K (1990). Minority government and majority rule. Cambridge University Press.
Strom, K; Müller, W (1999). The Keys to Togetherness: Coalition Agreements in Parliamentary Democracies. Journal of Legislative Studies, 13, 255–282.
Tsebelis, G (1998). Jogos Ocultos. São Paulo,: Edusp.

Andréa Junqueira Machado

Presidente ou Coalizão: A Construção de uma Agenda de Governo

Sessão: SP15 | Coalizões

Área temática: 7 - Instituições Políticas

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:00

Arquivo:

Não obstante governos de coalizão sejam uma realidade empírica difundida, pouco se sabe sobre as condições responsáveis por alicerçar o acordo entre os partidos da base governista. Em presidencialismos, cabe ao presidente o arbítrio sobre quais serão os partidos parceiros e, aos convidados, apenas responder de modo positivo ou negativo. O compromisso é selado pela concessão de ministérios, entretanto o impacto da fragmentação do governo no tocante à agenda substantiva do Executivo é desconhecido. Esses partidos buscam influenciar políticas ou apenas desfrutar das benesses da incumbência? A agenda presidencial é comprometida em favor da agenda da coalizão? Se sim, há autonomia partidária em relação à área de responsabilidade do ministério sob sua gerência? As respostas exigem mobilizar duas frentes empíricas. Na esfera do Executivo, far-se-á uma análise sobre o potencial de gasto dos ministérios e a liberdade para o contingenciamento de recursos. No Legislativo, buscar-se-á verificar se, uma vez observada uma agenda da coalizão, esta é controlada por todos os partidos da base via emendas aos projetos, ou se, em oposição, impera autonomia ministerial. Conhecer as capacidades ministeriais é essencial para compreender a formação de coalizões e, assim, os mecanismos colocados em marcha para que uma agenda compartilhada seja possível.

Andrei Koerner

Bases políticas do constitucionalismo comunitarista: segurança coletiva, personalismo e economia social de mercado

Sessão: SAT60 | Instituições Judiciais em perspectiva comparada

Área temática: 10 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 16:00

Arquivo:

Andreia Carmo

Taking matters into your own hands: when does corruption control need social mobilization to be effective?

Sessão: SAT37 | Instituições, Corrupção e Accountability

Área temática: 7 - Instituições Políticas

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:45

Arquivo: taking-matters-your-own-hands-when-does-corruption-control.pdf

Introduction
Today, corruption is the biggest problem of Brazil, according to the opinion of most of its population (34%). It is more serious than other issues such as health (16%), unemployment (10%), education and violence (both with 8%) and economy (5%) (Datafolha, 2015 ). Does this general corruption awareness motivate further social actions against it? If so, can the population help and interfere in the control of such a problem or should it be left for the politicians to regulate it themselves? Is it necessary for the population to get involved? When is it effective?
The answer to these questions will be investigated through the analysis of anticorruption laws in Brazil. Since 1988, 115 norms and rules were created to control corruption, 83% of which were produced by the Executive Power, 16% in the Legislative Power and only 1% by popular initiative (The Republic Presidency, Brazilian Legislative Portal , 2013 apud Filgueiras and Araújo, 2014). Interestingly, the two bills proposed by popular initiative are the most important and effective ones toward the regulation of electoral corruption. Social mobilization was determinant to the ‘Vote Buying’ in 1999 and the ‘Clean Slate’ Laws in 2010; however, it was non-existent in the others, the latest one being the Brazilian Clean Companies Act on August 1st, 2013. Why was that the case?
Social mobilization involves awareness of the issues being discussed. In the case of the laws mentioned above, the high corruption perception among the population was the fuel that ran the motor of social engagement that made possible their enactment. Even though corruption perception is steady across the years, it did not motivate social mobilization in other situations. This paper examines the reasons why that was the case.
Corruption perception can be a key variable to the understanding of the effects of social mobilization in corruption control. However, perception does not have a straight forward effect on social mobilization toward accountability. It can go both ways: high corruption perception can stimulate mobilization or distance citizens from the public sphere, collaborating both to the increase and decrease of democratic standards.
Objectives
Three variables are linked in this paper: corruption perception, social mobilization and anticorruption laws. In the first part, anticorruption laws will be analyzed in terms of the absence or presence of social mobilization in its process of enactment. Following, the relation of corruption perception and social mobilization toward the enactment of such laws will be explained.
Methodology
The methodology used here is qualitative and fieldwork was done in Brazil in 2014. The processes of enactment of the laws were investigated through process tracing enabling a causal mechanismic explanation. The research is mainly archival and one of its main sources is the Low Chamber Official Diary (DCD - Diário Oficial da Câmara dos Deputados).
Preliminary results
Three major conclusions can be drawn from the research. First, corruption perception does not always decrease social engagement, as it was seen in the case of the ‘Vote Buying’ and the ‘Clean Slate’ Laws. Second, different types of corruption demand different types of accountability. Electoral accountability is more effective if done with social engagement, but popular participation can be irrelevant in the control of other types of corruption. Lastly, Corruption perception can have opposite effects on corruption: it can either increase its control or generate more corruption. It depends on the information effect and levels of understanding (political sophistication).

Andres Del Rio

A Justiça transicional em Uruguai: a trajetória da dimensão da justiça (1985-2015)

Sessão: SAT28 | Direitos humanos, mobilização do direito e justiça de transição

Área temática: 10 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 16:45

Arquivo:

Angela Cristina Salgueiro Marques

A politização da conversação cotidiana e suas relações com processos deliberativos

Sessão: SAT57 | Canais de mobilização e estratégias comunicativas: casos internacionais

Área temática: 1 - Comunicação Política e Opinião Pública

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 16:00

Arquivo: politizacao-conversacao-cotidiana-e-suas-relacoes-com.pdf

As conversações cotidianas sobre a política são freqüentemente iniciadas nos contextos comunicativos informais. Em virtude de seu caráter prosaico, fluido e descontínuo, elas costumam ser, de antemão, descartadas enquanto discursos capazes de prover contribuições ao processo político. Acreditamos, todavia, que elas surgem como fonte geradora da opinião pública e do entendimento de questões ligadas tanto ao cotidiano, quanto ao sistema político e administrativo. É preciso considerar, assim, que as possíveis contribuições que a conversação cotidiana informal pode oferecer ao processo deliberativo dependem intrinsecamente de sua abertura ao conflito. A exposição a visões conflitantes é um elemento central para a discussão política e para a construção da autonomia dos cidadãos (Benhabib, 1996; Habermas, 1997). Além disso, são as cenas de interpelação e enunciação criadas no cotidiano que favorecem o questionamento e a redefinição de enquadramentos que configuram percepções, julgamentos e avaliações do mundo, dos outros e das mais diversas formas de poder e opressão.
Os cidadãos constroem, cotidianamente, contextos comunicativos nos quais conversam e discutem a respeito de seus problemas e suas necessidades. Nesses contextos, a conversação é fundamental para a constituição de quadros compartilhados de referência para o entendimento das principais questões que os afetam. Não só problemas individuais são enunciados e discutidos, como também questões mais gerais, que fazem referências a valores e procedimentos (Wyatt, Katz e Kim, 2000; Dahlgren, 2003b, 2009; Gamson, 1992).
A democracia requer um escopo ampliado de espaços e contextos comunicativos nos quais os cidadãos possam articular seus enunciados e empreender conversações e discussões sobre os assuntos que os concernem, desenvolvendo suas capacidades de argumentação, reflexão e domínio cognitivo sobre diferentes tipos de informações (Calhoun, 1992; Habermas, 1997; Burkhalter et al., 2002; Dahlberg, 2005). No entanto, muitos pesquisadores ressaltam a pouca atenção teórica conferida à conversação em situações cotidianas e aos modos como os cidadãos constituem seus contextos rotineiros de reflexão e discussão sobre problemas públicos (Eliasoph, 1996, 1997; Herbst, 1996; Moy e Gastil, 2006; Marques e Maia, 2008).
O argumento do trabalho se desenrola em três etapas: Em primeiro lugar, serão delineadas algumas diferenças entre “conversação” e “deliberação”, sugerindo que a primeira se refere às interações gerais, enquanto a última está vinculada a momentos e práticas específicas. Na sequência, são destacados os aspectos políticos – para além da deliberação – das conversações cotidianas, reservando-se especial atenção ao aspecto argumentativo que as narrativas de si possuem nesse contexto. Ao final, busca-se analisar como relatos de si difundidos online podem trazer contribuições para a conversação pública de temas políticos.
Vários autores evidenciam as diferenças existentes entre os papéis desempenhados pela conversação cívica cotidiana e pela discussão ou deliberação política no processamento de questões de interesse ou relevância pública (Fearon, 1998; Sanders, 1997; Moy e Gastil, 2006). Sabemos que, em um processo deliberativo ampliado as dinâmicas comunicativas tendem a se dar de forma integrada, mas nem sempre coordenada e simultânea. Partimos do pressuposto de que o processo deliberativo é formado pela interconexão entre diferentes contextos comunicativos, os quais reúnem diferentes atores e seus modos de comunicação específicos; e de que a deliberação é uma atividade que envolve o enfrentamento público dos discursos resultantes desses múltiplos contextos. É importante ter cuidado com o presuposto da mútua afetação e influência entre esferas ou âmbitos comunicativos que integram o processo deliberativo, pois nem sempre eles se tangenciam, nem sempre sua articulação produz resultados democráticos e, na maior parte das vezes, se ignoram reciprocamente
A politização não é a deliberatização da conversação. Apesar de muitos autores apontarem que discussões políticas informais são capazes de se orientarem de acordo com princípios deliberativos, como a consideração racional de pontos de vista, a reciprocidade, a revisão de argumentos, a explicitação de premissas e a justificação recíproca baseada em razões publicamente aceitáveis (Conover e Searing, 2005), acreditamos que um enquadramento deliberativo das conversações cívicas pode conduzir a expectativas pouco realistas sobre o modo como a conversação funciona propriamente. É a partir dessa reflexão que buscamos pensar a conversação com especial atenção à produção de relatos de si.
A produção de relatos de si (Butler, 2015; Rago, 2013) revela uma clara intenção de assumir o controle da própria vida, de tornar-se sujeito de si mesmo por meio do trabalho de reinvenção da própria subjetividade possibilitada pelo relato de si. Trata-se de tornar autor do próprio script, a partir de uma relação específica do indivíduo consigo mesmo.
A fala de si estabelece uma narrativa afetiva de identidade na qual o “eu” é estabelecido como protagonista a partir do qual se realizará a apropriação reflexiva da alteridade e do mundo. Daí a diferença política básica entre narrar e ser narrado por outrem: a perspectiva de narrar, a centralidade, ainda que momentânea, de quem conta a própria história desloca as linhas de força constitutivas de qualquer narrativa para o sujeito narrador, em condição tornada excêntrica em relação às narrativas dominantes dentro de uma sociedade. É por conta disso que a condição de narrar a própria vida, - em oposição às normatizações narrativas que o constituem como uma alteridade em uma história que igualmente não é a sua – parece ser uma condição essencial da vida política que se constitui nas tramas conversacionais do cotidiano.
No espaço de uma interação cotidiana, o resgate narrativo de situações vividas por si mesmo ou por outrem constitui uma força considerável de argumentação. Substituindo, ou completando, qualquer outra demonstração de caráter lógico racional, o traço biográfico reveste-se de especial força na construção de uma argumentação: história contada a respeito da vida, a narrativa biográfica atualiza uma situação tomada – ou tomável – como exemplar do argumento defendido. Dotada de um considerável efeito de real decorrente, de maneira quase paradoxal, da presença do narrador como testemunho e garantia de veracidade, a narrativa biográfica, utilizada como exemplo, ganha espaço nas trocas convesacionais como um elemento tendencialmente apto a garantir não apenas a relevância, mas sobretudo a veracidade do que é narrado – “veracidade”, neste caso, não em termos epistemológicos, mas antes narrativos: a plausibilidade do discurso se afirma diante do testemunho.

Angélica Lovatto

O pensamento político brasileiro na coleção isebiana Cadernos do povo brasileiro

Sessão: SAT24 | Nacionalismo e desenvolvimento

Área temática: 9 - Pensamento Político Brasileiro

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 16:45

Arquivo: pensamento-politico-brasileiro-colecao-isebiana-cadernos.pdf

O pensamento político brasileiro na coleção isebiana Cadernos do povo brasileiro

Angélica Lovatto
(Professora do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da UNESP–Campus/Marília/SP, desenvolvendo estágio de pós-doutoramento no Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP/UERJ).
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4770182U6

Introdução
Este paper trata do pensamento político brasileiro na Coleção Cadernos do povo brasileiro, publicada de 1962-64, num total de 28 volumes. A coleção foi coordenada pelo Diretor do ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros, Álvaro Vieira Pinto, num esforço conjunto de produção e divulgação da Coleção feito por três instituições: pelo próprio ISEB (responsável pelos 25 volumes de temática político-econômica e histórico-social), o CPC – Centros Populares de Cultura da UNE – União Nacional dos Estudantes (responsável pelos 3 volumes culturais – Violão de Rua, coordenados por Moacyr Felix) e a editora Civilização Brasileira, no Rio de Janeiro (que publicou a totalidade dos volumes), graças aos esforços do editor Ênio Silveira, figura proeminente nos esforços de divulgação do livro no Brasil.
Embora marcada por três instituições, a edição dos cadernos ficou mais conhecida como uma coleção isebiana, pois todo o planejamento e coordenação temática de seus volumes era feito a partir dos departamentos do ISEB, no Rio de Janeiro, numa fase que se convencionou chamar de “último ISEB” (1959-64, que acompanhou, predominantemente, o clima político das Reformas de Base do governo João Goulart). A fase inicial do ISEB (1955-59) ficou mais conhecida como “nacional-desenvolvimentista”.
Um conjunto de autores – a maioria, jovens recém-formados – escreveram para a Coleção, destacando-se: Wanderley Guilherme dos Santos, Osny Duarte Pereira, Franklin de Oliveira, Theotônio dos Santos, Vamireh Chacon, Jorge Miglioli, Bolívar Costa, Nestor de Holanda, Paulo Schilling, Plínio de Abreu Ramos, Aguinaldo Nepomuceno Marques, Helga Hoffman. Jovens intelectuais mesclavam-se com autores já consagrados, tais como o próprio coordenador Álvaro Vieira Pinto, Nelson Werneck Sodré, Virgínio Santa Rosa e Barbosa Lima Sobrinho.

Objetivos
O objetivo é identificar – entre os autores da Coleção – aqueles que mais se destacaram por construir uma leitura sobre a formação política brasileira, seja pormenorizando a questão da política e da democracia, seja buscando as origens do pensamento político brasileiro, do Império até a República.
Um exemplo importante, que precisa ser mencionado desde já, nos limites deste Resumo, é sem dúvida o caderno que mais se aproximou do diagnóstico do que depois viria a solapar a frágil democracia brasileira: Quem dará o golpe no Brasil?, de Wanderley Guilherme. Segundo o estudioso do livro no Brasil, Laurence Hallewell, este foi “um livro extremamente profético, o único a antever um golpe da direita” (grifos meus). Dentre os cadernistas, é dos autores a melhor perceber as implicações sobre a realidade do pré-1964, apresentando as diferenças entre um “golpe de esquerda” e um “golpe de direita”. De fato, o autor parece quase predizer o que viria a ocorrer, denunciando que uma das condições geradas para a efetivação do golpe era o discurso de que o país precisava de “soluções técnicas” e de um “governo forte”, e explicando como agiriam, neste contexto, as Forças Armadas.
Além do volume 5, de Wanderley Guilherme, objetiva-se estudar também os trabalhos de:
a) Vamireh Chacon, Qual a política externa conveniente ao Brasil?
b) Barbosa Lima Sobrinho. Desde quando somos nacionalistas?
c) Osny Duarte Pereira. Quem faz as leis no Brasil?
d) Osny Duarte Pereira. Que é a Constituição?

Metodologia
O referencial teórico-metodológico utilizado baseia-se nas obras do autor György Lukács (1885-1971), em especial nos temas sobre a ontologia do ser social, por meio da técnica da análise imanente do discurso de um autor (no caso em pauta, dos autores cadernistas). Esta técnica é aplicada por meio do exame de nódulos temáticos extraídos dos volumes da Coleção, a partir de cada autor selecionado. Importante esclarecer que nódulos temáticos são os conjuntos de citações dos textos dos cadernistas, de acordo com o tema, como por exemplo: nacionalismo, estado, democracia, e assim sucessivamente.
Importante também ressaltar desde já que, na escolha de tal metodologia, não se cultiva a pretensão de mensurar a eventual eficiência do discurso dos autores selecionados, e muito menos sua não eficiência, mas tratar de qual foi a gênese e função social do que produziram, a fim de recuperar a história do pensamento político brasileiro, tal qual foi registrada pelos cadernistas.

Resultados
O resultado desta pesquisa se resume no que chamo de “O Brasil contado pelos cadernistas”. Frequentemente identificada apenas com os três volumes conhecidos como Violão de Rua, a Coleção foi muito mais do que registrou até agora a insuficiente historiografia sobre o assunto.
Além disso, quero destacar que um projeto editorial que vendeu mais de um milhão de exemplares, não poderia escapar aos resultados da análise da história do pensamento político brasileiro. Ainda mais considerando-se a tiragem média de 20 mil exemplares por volume, e a potencial divulgação para além da tiragem, via consumo de mão-em-mão que multiplicou sua difusão, facilitada pelo formato de bolso. O caso mais impressionante foi o Caderno de Vieira Pinto, Por que os ricos não fazem greve? que alcançou a estratosférica marca de 100.000 exemplares vendidos!

Aníbal Agustín Corrado

Mídia e Corrupção: escândalos políticos e respostas institucionais na Argentina e no Brasil

Sessão: SAT57 | Canais de mobilização e estratégias comunicativas: casos internacionais

Área temática: 1 - Comunicação Política e Opinião Pública

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 16:00

Arquivo:

Anna Carolina Venturini

A (des)igualdade de gênero e raça nos Tribunais Superiores no período de 1988-2015

Sessão: SP22 | Pôsteres

Área temática: 10 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:00

Arquivo:

Essa pesquisa tem por finalidade investigar a desigualdade de raça e gênero nos Tribunais Superiores do Brasil no período de 1988 a 2015.

A questão da relação entre democracia e inclusão política é bastante discutida, principalmente diante de questionamentos quanto à legitimidade das decisões tomadas pelos parlamentos de democracias representativas. Apesar de formalmente todos terem igual direito a voto em uma democracia com sufrágio universal, diversos grupos não possuem representação nos parlamentos e, consequentemente, não têm suas demandas ouvidas. Em sociedades plurais e de massa, é difícil assumir que todos compartilhem do mesmo entendimento com relação a inúmeras questões, vez que pessoas com experiências diferentes tendem a ter interesses diferentes. Além disso, em circunstâncias de desigualdade social, a ideia do bem comum pode atuar como uma forma de exclusão.

Em seu livro “Inclusion and Democracy”, Iris Marion Young argumenta que, em diversas sociedades, alguns grupos têm maior capacidade de usar o processo democrático para interesses próprios, enquanto outros são excluídos e marginalizados. Teríamos, assim, um círculo vicioso, no qual desigualdades sociais, econômicas e políticas permitem que os mais poderosos utilizem o processo democrático para perpetuar a injustiça e preservar seus privilégios (YOUNG, 2000, p. 18). Assim, a inclusão não deve significar apenas a igualdade formal e abstrata de todos os membros da comunidade política como cidadãos, mas significa reconhecer explicitamente diferenciações, divisões sociais e incentivar grupos diferentemente situados a dar voz às suas necessidades, interesses e perspectivas sobre a sociedade de maneira que atendam às condições da razoabilidade e da publicidade. Young defende a representação de grupos diferentes em espaços democráticos como forma de agregar diferentes perspectivas e pontos de vista ao espaço político, bem como contribuir para a tomada de melhores decisões e a formulação de políticas para a sociedade.

No Brasil, apesar de representarem uma parcela significativa da população, o número de mulheres e negros em cargos políticos, em cargos de alto escalão de empresas públicas e privadas e em ministérios ainda é bastante reduzido. Além disso, outros grupos também possuem baixa representação, como, por exemplo, indígenas (CAMPOS, MACHADO, 2014).

Todavia, a exclusão de grupos de processos decisórios não se limita apenas ao Poder Legislativo e Executivo, estando presente também no Poder Judiciário. De acordo com dados do Censo do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais nos cargos mais altos do Poder Judiciário. No que se refere ao aspecto racial, o percentual de magistrados negros (pretos e pardos) evoluiu muito pouco desde 1955, representando apenas 19,1% do total de magistrados e 8,9% dos magistrados dos tribunais superiores. Há apenas 0,1% de indígenas em todo o Poder Judiciário, sendo que esse percentual chega a zero nos tribunais superiores.

Em junho de 2015, o CNJ aprovou uma resolução que determina que os tribunais do país reservem, no mínimo, 20% das vagas dos concursos de servidores e magistrados para negros. Porém, apesar do acesso inicial à carreira de magistrado ser realizada mediante concurso público, a promoção a cargos de tribunais superiores é feita mediante indicação pelo Presidente da República e aprovação do Senado Federal, conforme determina o artigo 84, inciso XIV da Constituição Federal. Portanto, a instituição de reserva de vagas para negros nos concursos para ingresso na magistratura pode representar um passo inicial, mas insuficiente para reduzir a desigualdade racial existente, especialmente nos tribunais superiores.

Além disso, a desigualdade nos tribunais superiores não é apenas racial, mas também de gênero, razão pela qual se mostra necessária a criação de mecanismos que garantam a presença feminina nos tribunais.

Objetivos

Diante desse cenário, a pesquisa objetiva examinar a igualdade de gênero e raça no período de 1988 a 2015 em cinco tribunais superiores brasileiros: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).

O objetivo é analisar em que medida as desigualdades de gênero e raça são marcantes nos tribunais superiores brasileiros e como a ampliação da participação de determinados grupos no Poder Judiciário poderia auxiliar no fortalecimento da democracia brasileira.

Metodologia

A metodologia do trabalho consiste em uma análise descritiva dos dados estatísticos divulgados pela órgãos do Poder Judiciário. No que se refere aos dados relativos à composição racial dos tribunais superiores, serão usadas como fonte de pesquisa os dados do Censo do Poder Judiciário divulgado pelo CNJ em 2014. Quanto aos dados relacionados ao gênero dos magistrados, serão utilizados os dados do censo e também informações constantes nos websites dos tribunais superiores quanto à composição desses tribunais no período de 1988 a 2015.

Resultados

A partir dos dados do Censo do Poder Judiciário de 2014, percebe-se que o percentual de magistrados do sexo feminino aumentou de 21,4% no período de 1955 a 1981 para 35,9% no período de 2012/2013. Os dados demonstram que no estágio inicial da carreira de magistrado (juiz substituto) há um percentual de 42,8% de mulheres, percentual este que diminui para 36,6% dos Juízes Titulares, 21,5% dos Desembargadores e 18,4% dos ministros de tribunais superiores. Portanto, a discrepância observada entre o percentual de mulheres no estágio inicial de suas carreiras e o percentual de juízes titulares, desembargadores e ministros dos tribunais superiores aponta que o motivo principal da ausência das mulheres nessas esferas parece estar relacionado aos mecanismos de promoção na carreira.

Com relação ao aspecto racial, o percentual de magistrados negros e indígenas não sofreu alteração significativa no período de 1955 a 2013, vez que no período de 1955-1981 os negros representavam 16,5% e os indígenas 0,4% dos magistrados e em 2012-2013 esses percentuais foram de 19,1% para negros e 0,0% para os indígenas. Os dados demonstram que, em 2013, havia 0,1% indígenas, 14,2% pardos e 1,4% pretos, sendo que nos tribunais superiores esses percentuais caem para 0,0% de indígenas, 7,6% de pardos e 1,3% de pretos. Portanto, percebe-se que os percentuais de magistrados pretos, pardos e indígenas permanecem baixos e incompatíveis com a presença desses grupos na sociedade brasileira.

Anna Petherick

Do Women Gain From Corruption? An Assessment of the Electoral Impacts of Brazil’s Audit Lotteries

Sessão: SAT37 | Instituições, Corrupção e Accountability

Área temática: 7 - Instituições Políticas

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:45

Arquivo: women-gain-corruption-assessment-electoral-impacts-brazils.pdf

It has become something of a cliché in the corruption literature to recount Przeworski et al’s phrase: on learning that elected representatives have behaved corruptly, rational voters should “throw the rascals out”. Put plainly, where politicians are democratically accountable, those who divert tax receipts away from the provision of public goods and services, and towards private gain, should lose the next election. Empirical work in this field has focused on establishing whether incumbents really are vertically sanctioned; indeed, often, they are. But substantially less attention has been paid to challengers’ prospects. Meanwhile theory concerned with the causal processes that influence which kinds of challengers fare better when support for the incumbent has become unglued in this way, are somewhat under-developed.

It is a simple extension of the logic of throwing out rascals that rationally ignorant voters should try to replace a rascal with someone who appears to have a more honest-dealing nature. And that due to rational ignorance, candidate stereotyping has a role to play. The gender literature consistently observes that women are assumed to be more honest than men, by both women and men alike. Similarly, it has been established experimentally that female politicians are widely viewed as more honest than their male colleagues. Moreover, scholars have speculated that women have gained in elections because of discontent with the shenanigans of ‘traditional politicians’. Yet no research, to my knowledge, has sought to statistically evaluate whether women receive an electoral boost in the wake of corruption scandals involving male incumbents.

This paper does exactly that. It employs data from a unique natural experiment in Brazil to analyze shifts in the supply and success of female mayoral candidates across more than five-and-a-half thousand municipalities, and over three electoral cycles. It finds that local media outlets play a crucial role in these outcomes where double-dealing has occurred under the incumbent, as does the seriousness and extent of the misdeeds, and the timing of the availability of knowledge about them.

On the whole, prospective female candidates are less willing to stand and do less well at the ballot box, after independent auditors have uncovered less serious or incompletely proven corrupt acts, in particular, where there is no local broadcast media to inform the electorate about how the game is being played behind the scenes. The first half of the electoral cycle is crucial in this respect. Thereafter, as the deadline for mayoral candidacy registration draws near, prospective female candidates are increasingly sensitive to the size of this type of wrongdoing. The interpretation put forward is that reports detailing less serious violations, such as uncompetitive bidding practices, serve as a signal of the shady networks that a mayor in that locality must engage in, in order to succeed in the job. Because prospective female candidates are relatively unlikely to have an existing foothold in such networks, they downgrade their estimation of their own ability to be a good mayor, and decide not to run.

However, local media outlets appear to have the power to reverse this pattern. Especially where a municipal radio station is present to inform citizens about serious unscrupulousness, such as fraud, that has occurred under the incumbent—or inform them of violations that are large in extent but less serious in type—the supply of female candidates and the votes that they win increases substantially in the next election over the previous one. There is some evidence that the presence of more than one type of broadcast media outlet might aid this effect, perhaps because news is reported more accurately where there is media competition, but, taken together, the evidence is equivocal and suffers from a paucity of cases.

One of the main attributes of this work is the corruption data that is uses. While large-N research has been broadly criticized for paying limited attention to counterfactual reasoning, and work on corruption is especially riddled with identification problems, the audits analyzed in this study were all prompted by random selection in a lottery. This policy experiment began in Brazil a dozen years ago, and is overseen by an independent, federal agency, comptroller general’s office, known as the CGU. The first scholars to exploit the CGU’s lottery program found that Brazilian voters do indeed throw out their rascal mayors. In an oft-cited paper, Ferraz and Finan report that the lottery audits reduce an incumbent’s likelihood of reelection by 7 percentage points in municipalities where auditors uncovered at least two violations. No one has used the CGU’s lottery audits to test how different groups of challengers perform in such circumstances.

Work of this nature is intrinsically important to Brazil, where corruption is thought to gobble somewhere between 1.35% and 5% of GDP, and where women’s descriptive representation is low, despite policies engineered for the purpose of remedying the disparity. These policies include a widely flouted gender quota law that applies to the candidate lists in proportional representation elections. In the past two decades, more than 100 countries have added similar legislation, and international organizations such as the World Bank and United Nations have promoted gender balance in decision-making and gender mainstreaming in political institutions. Both fighting corruption and increasing the number of women in political office are, bar only perhaps handful of exceptional cases, global concerns.