Anais

Título: Anais do 10° Encontro da ABCP

ISBN 978-85-66557-02-2

William Rodrigues Joner

Para além de sístoles e diástoles: capacidade estatal, receita e policies nos 17 municípios brasileiros

Sessão: SAT02 | Capacidade estatal, burocracia e seus efeitos na implementação e resultados de políticas públicas

Área temática: 5 - Estado e Políticas Públicas

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo: para-alem-sistoles-e-diastoles-capacidade-estatal-receita-e.pdf

Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas desde a Constituição de 1988, enfatizaram sejam os elementos de descentralização (Samuels, 2004; Stepan, 2004; Falleti, 2010), centralização (Arretche, 2009; 2013) ou coordenação federativa (Abrucio, Franzese & Sano, 2013). Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho pretende analisar diferenças entre os 5,5 mil municípios brasileiros no que diz respeito a indicadores de sua capacidade estatal (Evans, 1995; Cingolani, 2013 ; IPEA, 2014). Busca-se examinar em que medida transferência de receitas, responsabilidades e autoridade política e administrativa para governos municipais, representou efetiva ampliação em seu poder para tributar e implementar políticas públicas. Adotou-se definição restrita de capacidade estatal, utilizando-se a “escala weberiana” proposta por Evans & Rauch (1999) sua como medida. Para operacionalizá-la, foi considerada a proporção de “estatutários com formação superior” entre servidores públicos nas 5,5 mil administrações municipais brasileiras. Como variáveis dependentes, foram consideradas (i) transferências voluntárias da União, (ii) arrecadação de IPTU como proporção da receita municipal e (iii) implementação de políticas e serviços municipais.

Yndira Coelho Soares

As Relações Internacionais no Brasil sob a lente dos periódicos nacionais: uma análise da produção científica da Revista Brasileira de Política Internacional e da Revista Contexto Internacional (2005-2015)

Sessão: SP01 | Publicações em CP e RI

Área temática: 4 - Ensino e Pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 13:15

Arquivo: relacoes-internacionais-brasil-sob-lente-dos-periodicos.pdf

A presente pesquisa possui caráter exploratório e descritivo, inserindo-se em um projeto mais amplo que prevê um mapeamento acerca dos periódicos de Relações Internacionais Brasileiros. Para uma apresentação preliminar dos resultados, nosso recorte analítico limitou-se aos dois periódicos mais conceituados do campo, A1 e A2 segundo classificação Qualis Capes. Com intuito de observar as dinâmicas da produção acadêmica que se desenvolve no Brasil na área das RIs sob a perspectiva teórica e epistemológica da geopolítica do conhecimento, observamos três indicadores para a análise dos artigos: gênero dos autores, área temática e região geográfica abordada. Foi possível identificar resultados relevantes quanto à disparidade de gênero nas autorias, prevalecendo o masculino; recorrência de áreas temáticas mainstream como Integração Regional, Política Externa Brasileira e Segurança Internacional; pouca produção teórica e grande incidência de estudo de caso, o que sugere dependência acadêmica e teórica dos países centrais; e, um grande número de pesquisas relacionadas ao eixo do Atlântico Norte. O projeto de pesquisa está em andamento e irá aprofundar a análise qualitativa das bases teóricas e conceituais contidas nas referências bibliográficas do universo absoluto dos artigos, com atenção especial no caso dos artigos classificados como pertencentes a área temática “Teoria das RIs”.