Anais

Título: Anais do 10° Encontro da ABCP

ISBN 978-85-66557-02-2

Daniela Paiva

Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada

Sessão: SAT69 | Perfil e Carreira/Estudos Comparados

Área temática: 7 - Instituições Políticas

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 14:15

Arquivo: como-se-exerce-representacao-nivel-local-america-sul.pdf

Este paper apresenta os resultados de uma pesquisa comparada sobre representação local nos países da América do Sul. Nesse sentido, resulta de um diálogo entre os estudos sobre política subnacional, poder local e descentralização, de um lado, e os estudos legislativos, do outro. Nosso objetivo foi compreender como se estruturam os órgãos colegiados de representação local nos países da América do Sul, os poderes e competências atribuídas a eles e as funções que desempenham.
Na teoria democrática a existência do governo local ou subnacional tem sido justificada a partir de quatro argumentos centrais: (1) multiplica e dispersa os espaços de poder e possibilita que um número maior de pessoas e grupos políticos exerça o governo (pluralismo democrático); (2) amplia a proximidade, a participação e o envolvimento dos cidadãos na política e em relação aos assuntos coletivos com importantes efeitos pedagógicos (participação); (3) cria um canal para a expressão de identidades e lealdades de base territorial sendo, por isso, uma forma de solucionar conflitos no interior do Estado Nacional e de permitir a tradução institucional da diversidade linguística, étnica, religiosa, territorial etc. (identidade); e (4) aumenta a eficiência na alocação dos recursos públicos uma vez que as decisões são tomadas em um nível mais próximo dos eleitores, melhorando as condições para a tomada de decisão dos gestores públicos (eficiência). É possível elencar outros argumentos que embasam a ideia de descentralização, entre eles, a melhoria das condições para a vocalização das preferências dos eleitores e para o controle das ações dos gestores públicos (accountability). O importante a destacar é que a maior parte desses argumentos associa a descentralização de funções a níveis intermediários e locais de governo à maior democratização política.
De fato, o processo de redemocratização nos países da América do Sul, que ocorreu a partir da década de 1970, foi acompanhado de um movimento de descentralização e de fortalecimento dos governos locais com importantes variações entre os países da região. Movimentos nesse sentido puderam ser observados mesmo nos países de estrutura unitária. Existe uma vasta literatura voltada para avaliar esses processos, compreender suas origens e finalidade, seus efeitos imediatos e de médio e longo prazo, sobretudo, na democratização das relações sociais e políticas, na ampliação da eficiência governativa e na redução de desigualdades regionais. Entretanto, a maior parte desses estudos tem privilegiado o ramo executivo do governo local, o processo de formulação e implementação de políticas públicas e as inovações participativas com pouca atenção para o papel desempenhado pelos parlamentos e órgãos colegiados de representação dos cidadãos no nível local.
Nosso argumento é o de que assim como existe uma associação teórica entre descentralização político-administrativa e democracia, também existe uma associação, teórica e histórica, entre a democracia e o fortalecimento do Poder Legislativo. Os parlamentos, historicamente, desempenharam um papel de freio à centralização e à concentração de poder. Historicamente, regimes autoritários estiveram associados a legislativos fracos e destituídos de suas funções enquanto os processos de democratização, de modo geral, ocorreram paralelamente ao fortalecimento dos parlamentos, em suas funções legislativas e de controle. Logo, é importante compreender como estão estruturados e organizados os órgãos colegiados que desempenham funções de representação no nível local.
Neste paper, com base no estudo das constituições dos países sul-americanos, dos regimentos dos parlamentos e da literatura especializada, buscamos compreender o status dos órgãos que exercem funções representativas locais típicas dos parlamentos, caracterizar sua estrutura, organização e funcionamento, identificar os poderes e competências atribuídas a eles e o papel que desempenham na arena local.
Vimos que é possível encontrar na América do Sul diferentes tipos de organizações desempenhando a função representativa no nível local. Enquanto, no Brasil, encontramos enorme homogeneidade institucional e a reprodução, no nível local, do presidencialismo com os dois ramos – Executivo e Legislativo- formalmente separados, em outros países, como a Argentina, encontramos acentuada heterogeneidade institucional. É possível encontrar uma grande variedade neste quesito: desde parlamentos constitucionalmente previstos e diretamente eleitos com funções legislativas independentes até órgãos colegiados compostos por nomeação sem funções legislativas.

Daniela Xavier Haj Mussi

Antonio Gramsci intérprete da Revolução Russa

Sessão: SAT33 | História, pensamento político e teoria política

Área temática: 16 - Teoria Política

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 14:15

Arquivo:

Em 2017, a Revolução Russa completará cem anos, mas muito tempo ainda será dedicado à pesquisa e ao aprofundamento de seu significado. Este que foi um dos acontecimentos mais importantes do século XX, por seu amplo e longo impacto, movimentou o interesse de muitos intelectuais, de diversas áreas, orientações metodológicas e políticas. E deixa, aos pesquisadores contemporâneos o desafio não apenas da investigação histórica os eventos que fizeram parte desta revolução, como também de seus diferentes intérpretes. Inserido na segunda modalidade de pesquisa, o presente paper investiga a primeira recepção e análises da Revolução Russa por Antonio Gramsci entre 1917 e 1921, anos da criação do Partido Comunista Italiano.
O objetivo é enriquecer o que se conheve dos primeiros passos deste intérprete (cujas análises feitas nos Cadernos do Cárcere sobre a guerra e a revolução constituem uma contribuição influente no pensamento político ocidental), a partir da reconstrução de como Gramsci se movia no contexto cultural e intelectual da época. Procura, portanto, localizar previamente o jovem sardo nos debates mais gerais abertos pela Revolução Russa na opinião pública italiana, para em seguida discutir a maneira particular com que Gramsci lidou com a interpretação destes eventos e seus críticos.
O campo no qual Gramsci se movia era complexo. A opinião pública, expressa nos jornais comerciais da época, aprovaram inicialmente a revolução iniciada em fevereiro, destacando as reformas políticas promovidas pelo governo provisório (sufrágio universal e a proposta de conformação de uma Assembleia Constituinte), e principalmente a premissa deste em “manter a ordem” e buscar assimilar as iniciativas do Conselho de operários e soldados que se reorganizava. Ao mesmo tempo, a tônica da grande imprensa era afirmar a revolução em seu caráter patriótico, da “Rússia liberada capaz de mostrar ao inimigo toda a potência do povo russo”. O apoio à revolução estava, portanto, intimamente relacionado ao papel que esta poderia cumprir para reforçar um pólo da I Guerra Mundial. A esta altura, o ponto de vista pacifista sustentado pelo PSI desde 1914 na palavra de ordem "nem aderir, nem sabotar" passava a sofrer um grande revés, espremido pela agudização da polarização do conflito, que viria a adquirir contornos dramáticos em outubro, com a derrota de Caporetto. Em outubro, ainda, um novo momento da Revolução de Outubro - com a tomada do Palácio de Inverno pelos bolcheviques e a expulsão do governo provisório - atuava como um divisor de água que encerrava a fase "consensual" em relação ao desenvolvimento do processo russo.
Em meio às disputas de interpretação, é possível encontrar Gramsci se debatendo para diferenciar sua análise daquela moderada (tanto em seu partido, como em relação aos analistas liberais e jornalistas), e este é também ano importante do seu esforço por reinterpretar a cultura neoidealista italiana (em especial Benedetto Croce, Giovanni Gentile, Giuseppe Prezzolini e Gaetano Salvemini) em uma nova chave, radicalmente democrática e, a partir de outubro de 1917, abertamente revolucionária.
As ferramentas de pensamento neoidealistas são perceptíveis em sua primeira interpretação da revolução como: fato internacional de toda uma época, de caráter anti-jacobino, proletário-democrático, e cultural-educativo. Em seu conjunto, seus artigos de 1917 destacam o caráter moral do processo revolucionário e a autonomia ganha destaque na interpretação da formação da liderança que o leva a cabo, como de um sujeito do próprio destino em suas realizações concretas”.
Até fins de 1917, a “questão do poder” era marginalizada na análise de Gramsci, que conferia centralidade para o sentido especificamente educativo da revolução. Seguindo os traços neoidealistas, a revolução aparecia como criação cultural, “de uma nova atmosfera moral”, instauração “da liberdade do espírito, além da liberdade corporal”, verdadeira “transformação nas consciências”.
O argumento do presente paper destoa, portanto, dos intérpretes contemporâneos que julgam existir em Gramsci (a partir de uma análise pouco contextualizada de seu pensamento) um movimento linear que parte de uma concepção da ruptura como movimento de ruptura militar (guerra de movimento) para uma concepção da revolução como transformação cultural das instituições (guerra de posição). A pesquisa nas revistas da época, cartas e artigos de Gramsci evidenciam que é possível afirmar que desde suas primeiras análises da revolução, o jornalista sardo era profundamente sensível ao elemento cultural e educativo (que, de resto, acompanham seu pensamento até a maturidade dos Cadernos do Cárcere).
A questão passa a ser, então, identificar em que medida a ruptura militar é incorporada por Gramsci em suas reflexões teóricas sobre a revolução e o socialismo. Embora em parte este movimento possa ser traçado por meio de sua aproximação com o pensamento de revolucionários russos como Lenin, Trotsky, Bukharin, não é possível negligenciar o esforço contínuo de reinterpretação da própria tradição italiana, levada a cabo não apenas por Gramsci e não apenas pelos socialistas, como mostra o caso exemplar do jovem liberal Piero Gobetti em Turim.
Neste sentido, o paper argumenta no sentido da emergência contraditória de uma geração de intérpretes da política, em contraste com sua tradição mas ainda muito devedora de suas ferramentas analíticas, para a qual a Revolução Russa contribui, inicialmente, mais como tema do que como fonte bibliográfica.

Danielle Costa da Silva

A incidência das ONGs na agenda da política externa brasileira de direitos humanos: o caso do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa

Sessão: SAT45 | Política Externa Brasileira: diplomacia e direitos humanos

Área temática: 12 - Política Externa

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:45

Arquivo: incidencia-das-ongs-agenda-politica-externa-brasileira.pdf

O artigo almeja apresentar brevemente os resultados da pesquisa, realizada na obtenção do doutorado em Ciência Política, que investigou a respeito da atuação de uma parcela da sociedade civil, as organizações não governamentais nacionais e internacionais, na busca pela democratização da política externa brasileira de direitos humanos, assim como a natureza das ações desses atores específicos, como e se eles são capazes de influenciar e/ou modificar o comportamento do Estado e do governo.
Com o crescente envolvimento das ONGs na formulação de políticas públicas, principalmente após a redemocratização, diversos autores (KALDOR, 2003; SANTORO, 2007; MILANI, 2012; MILANI e PINHEIRO, 2013) afirmam a importância de compreender como os atores não estatais, entre eles as ONGs, influenciam, pressionam ou se comprometem com as instituições do Estado. De fato, observando a conjuntura política mundial e, principalmente, a brasileira dos últimos anos, ascende a percepção sobre a capacidade de outros atores não estatais contribuírem para a formulação da política externa brasileira, sendo, desse modo, considerada como uma política sui generis (MILANI, 2015), consistindo ao mesmo tempo em política de Estado (cuidando de questões como a soberania e os interesses nacionais) e em política pública, pois passa também pelo processo de politização de agenda e conta com a participação de atores não estatais.
O objetivo principal do artigo é desvelar como as ONGs de direitos humanos brasileiras tendem a incidir na agenda da política externa de direitos humanos do Brasil. Busca-se apontar como elas agem, por quais vias e em quais níveis (doméstico e externo) são utilizados para tentar incidir na política externa, e se essa possível participação no processo de elaboração da política externa brasileira de direitos possibilitaria a sua democratização, ou seja, o aumento das ideias e interesses presentes no processo de formulação da política. Para atingir tais objetivos, dispõe-se do estudo de caso sobre o funcionamento do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, órgão institucional composto por entidades não governamentais e órgãos do Estado, criado com o desígnio principal de fortalecer a participação cidadã e o controle democrático da política externa brasileira no campo dos direitos humanos, dedicando-se ao acompanhamento da negociação, ratificação e implementação de instrumentos regionais e internacionais e buscando influenciar e monitorar os processos de tomada de decisão da política externa que geram impactos na proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito nacional.
Desta maneira, a metodologia empregada na elaboração do presente artigo foi, primeiramente, de cunho teórico, com o levantamento bibliográfico disponível sobre a temática e no campo da análise de política externa, e, em seguida, por meio de pesquisa empírica realizada por meio de entrevistas com representantes de ONGs integrantes do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, o objeto do estudo de caso da pesquisa.
Como resultados, tem-se o aumento do interesse das ONGs a respeito das atividades do CBDHPE, em especial da sua função de órgão encaminhador de demandas oriundas da sociedade civil, apesar da notável permanência da primazia decisória do MRE, corroborado pelo baixo índice de resposta às demandas, e por ser uma tentativa de trazer transparência ao processo de formulação da política externa brasileira no campo dos direitos humanos, fator considerado pelas ONGs como sendo vital, porém, ainda escasso. Já em relação à atuação das ONGs, observa-se a preferência pelo papel de fiscalizadora/reguladora das ações do Estado, com o nível de atuação variando entre os espaços deliberativos internacionais, utilizando a pressão de fora para dentro, e o nível nacional sendo buscado, porém em menor grau devido a carência de um espaço deliberativo eficiente, apesar de o CBDHPE ser considerado como um exemplo positivo de diálogo direto com o MRE.
A experiência do CBDHPE demonstra que há espaço para o Estado e a sociedade trabalharem em conjunto, mas também que é árduo o caminho a ser trilhado até a democratização da política externa, e não só a de direitos humanos. Mesmo havendo um espaço institucionalizado para a participação de atores da sociedade civil, em prol da transparência e da politização da política externa brasileira de direitos humanos, ainda paira a incerteza sobre até onde a participação de tais atores é permissível no processo de formulação. É fato que, na maior parte do tempo, a relação das organizações não governamentais e outras entidades de defesa dos direitos humanos com o Estado é de conflito, no entanto, é na dualidade dessa relação (o conflito X a colaboração) onde se encontra a chave para o fortalecimento e democratização da política externa brasileira de direitos humanos.

Danila Gentil Rodriguez Cal

Argumentação e uso de histórias em processos deliberativos: análise do debate sobre redução da maioridade penal em ambientes formais e informais

Sessão: SAT70 | Pluralidade dos Arranjos Participativos

Área temática: 8 - Participação Política

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 14:15

Arquivo: argumentacao-e-uso-historias-processos-deliberativos-analise.pdf

Diversas pesquisas têm se voltado a análises de práticas deliberativas em parlamentos (Steiner et al., 2004), mini-públicos (Lyn, Gastil, Hartz-Karp, Lubensky; 2013; Warren &Pearse, 2008), fóruns online (Black, 2008, 2013;Polletta& Lee, 2006), conversações cotidianas e discussões em grupo (Steiner, 2012; Jaramillo & Steiner, 2014). Contudo, a comparação entre os “formatos” da deliberação permanece pouco examinada. A partir desse contexto, indagamos: o provimento de razões e a utilização de histórias têm características diferentes em ambientes formais e informais? Qual o tipo de proporção entre o provimento de razões e o uso de histórias que podemos esperar da discussão nesses dois tipos de ambientes?
Nossa análise acompanha os autores deliberacionistas que defendem que a reflexão racional e o provimento de razões não são incompatíveis com emoções, histórias pessoais e testemunhos (Bächtiger, Niemeyer, Neblo, Steembergen and Steiner, 2010; Goodin, 2005; Steiner, 2012;Thompson, 2008) e que a discussão política geralmente combina de modos complexos essas formas de expressão no mundo real. Pesquisas empíricas têm mostrado que a deliberação está ligada à troca de razões assim como ao uso de histórias em discussões que objetivam alcançar decisões coletivas a respeito de questões públicas (Poletta& Lee, 2006; Black &Lubensky; 2013; Adams, 2014) ou em conversações informais sobre temas específicos (Steiner, 2012; Jaramillo & Steiner, 2014).
Partimos da perspectiva de que Habermas, ao invés de apenas fornecer máximas gerais do escrutínio público, oferece uma perspectiva abrangente dos requisitos estruturais básicos de racionalidade em falar e agir. Habermas deixa claro que a estrutura de interação argumentativa, embora "rudimentar" ou "ingênua" no curso de atividades práticas cotidianas, está na base da deliberação (Habermas, 1996, p. 322). Mansbridge (1999, p. 211) defende que as condições da deliberação devem ser flexibilizadas para que possamos passar de debates estruturados em instituições formais a discussões informais, a fim de permitir um "sistema deliberativo" vibrante.
Neste artigo, questionamos como as pessoas constroem e apresentam argumentos e histórias em situações de debate. Em relação à troca de razões, enfocamos nos elementos aos quais os sujeitos recorrem, como evidências e garantias que sustentam seus argumentos. A respeito das histórias, interessa-nos compreender a utilização dessa forma de comunicação como justificativa.
Verificamos o fluxo deliberativo a partir da metodologia dos Momentos Deliberativos Transformativos (DTM), de Jaramillo e Steiner (2014). O objetivo dessa abordagem é identificar a dinâmica e os movimentos que favorecem ou desfavorecem o processo deliberativo. O foco é saber quando o ato de fala (unidade de análise) contribui ou não para a interação dos sujeitos em relação ao tema debatido. Cada ato de fala é classificado de acordo com quatro categorias: 1- mantém a deliberação em um nível alto; 2 - transforma o nível da deliberação de alto a baixo; 3- mantém a deliberação em nível baixo; 4- transforma o nível da deliberação de baixo a alto.
Partimos de um tema controverso no Brasil: a redução da maioridade penal. Investigamos a discussão sobre esse assunto em dois ambientes distintos: um formal, que consiste em três audiências públicas no Senado brasileiro, em 2013; e outro informal, em cinco grupos de discussões nos quais os participantes foram convidados por um moderador a abordar o tema. Três grupos foram realizados em Belém (PA) e dois em Belo Horizonte (MG) com a participação 60 pessoas, entre moradores de comunidades vulneráveis e policiais militares. Para identificação dos participantes e organização dos grupos, contamos com o apoio dos projetos Rede Escola Cidadã (Belém) e Fica Vivo (BH), de lideranças comunitárias e das Polícias Militares estaduais.
Para compreender a relação entre o provimento de razões e a utilização das histórias, utilizamos as seguintes categorias analíticas: funções do argumento, funções da história, evidências e garantias (Adams, 2014).
As funções dos argumentos podem ser: de “esclarecimento”, quando buscam esclarecer aspectos do problema ou conflito em discussão; de estruturação do “conflito” entre pessoas ou grupos, por meio de razões que estabelecem posições distintas; de “imposição”, quando um interlocutor busca impor sua vontade sobre o outro; e “busca por solução” para o problema ou o conflito, que pode ocorrer por meio de uma tentativa de cooperativamente se chegar ao entendimento (concordância pelas mesmas razões) ou por meio de uma “negociação deliberativa” (concordância) por razões distintas.
As funções das histórias podem ser: de “esclarecimento”, quando esclarecem a especificidade de situações ou condições; de “transformação”, quando objetivam transformar pontos-de-vista; de “danos”, quando revelam casos de abuso ou violação; e “off topic”, quando o assunto principal da discussão é tangenciado.
As evidências são apresentadas com o intuito de dar suporte às conclusões defendidas. Podem ser: “empíricas”, quando fazem afirmações genéricas, factuais, sobre o mundo ou situações; “experiências pessoais”, quando apresentadas em primeira pessoa (“eu” ou “nós”); e “histórias”, quando apresentam narrativas em terceira pessoa.
As garantias ligam as evidências às conclusões e estabelecem a lógica argumentativa. Podem ser: “condicionais”, quando explicam como uma proposta pode levar a um resultado; “analogias”, quando os falantes produzem ilustrações ou exemplos; “valores”, quando a proposta é associada a valores que devem guiar uma ação; e “metas-proposta”, quando são feitas proposições genéricas baseadas em argumentos políticos amplos.
Relacionamos primeiramente a função dos argumentos e das histórias por audiência e por grupo de discussão, e estes com os DTMs. Depois comparamos as funções das histórias e dos argumentos com evidências e garantias nas nos dois ambientes.
Verificamos que o fluxo deliberativo não varia significativamente nos dois ambientes, nem nos usos de argumentos e histórias de vida, o que é um resultado contra-intuitivo se considerarmos o que diz a literatura corrente sobre o assunto. Em ambas as arenas há preponderância de argumentos, e as histórias e argumentos são utilizados, sobretudo, com a função de esclarecimento e são baseados em evidências empíricas.
As maiores distinções entre os dois ambientes referem-se às funções secundárias dos argumentos e das histórias. Nos grupos de discussão, a segunda função mais recorrente do uso de argumentos foi relacionada à busca por um consenso, enquanto que nas audiências predominou a busca por soluções por meio de uma negociação deliberativa, quando as pessoas não mudam suas premissas originais, mas concordam em adotar/estabelecer políticas em conjunto.

Danilo Praxedes Barboza

Ciência de impacto: uma análise da classificação das publicações em Ciência Política pela CAPES no sistema Qualis (2011-2014)

Sessão: SAT82 | Publicação em Ciência Política e Relações Internacionais

Área temática: 4 - Ensino e Pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 16:45

Arquivo: ciencia-impacto-analise-classificacao-das-publicacoes.pdf

Atualmente, a Ciência Política brasileira vivencia o momento mais dinâmico e importante desde sua formação, pois tem experimentado intensas inovações teóricas e metodológicas, com grande participação em foros internacionais. Por outro lado, a literatura recente já demonstrou que a disciplina no País ainda padece de uma ausência de métodos e de rigor em sua produção científica (SOARES, 2005). Em trabalhos anteriores (BARBERIA et al., 2014; BARBERIA, GODOY & BARBOZA, 2015), examinamos como os programas de graduação e pós-graduação têm procurado reformar seus programas para corrigir as falhas históricas que têm sido apontadas na formação de alunos em métodos e técnicas de pesquisa científica, sobretudo os quantitativos, com a hipótese de que a diversificação da oferta de formação em metodologia é endógena à institucionalização e ao crescimento dos programas de pós-graduação: em sua origem, os programas possuem menos docentes e discentes, bem como suas grades curriculares são mais restritas, mas, com o tempo, os programas tendem a crescer em número de docentes e discentes e “ganham” novas disciplinas metodológicas (principalmente em virtude do crescimento do número de docentes).
No presente trabalho, nosso objetivo é analisar o outro aspecto da questão: como os periódicos brasileiros em Ciência Política têm sido avaliados, e quais são as consequências dessa avaliação para o quadro geral da disciplina no Brasil. Utilizando um banco de dados de avaliação da produção bibliográfica da CAPES – a agência governamental responsável não somente por avaliar a qualidade da produção bibliográfica e dos programas de pós-graduação no Brasil, mas também por oferecer alguns dos principais programas de financiamento à pesquisa científica no País – exploramos o universo de periódicos analisados pela ferramenta e procuramos avaliar em que medida os periódicos avaliados pela agência como “de mais elevada qualidade” coincidem com aqueles avaliados como de maior impacto por outras plataformas de bibliografia científica, com base nos seus fatores de impacto. Dessa forma, o exercício proposto tem a dupla tarefa de analisar os critérios que baseiam a avaliação de qualidade da produção nacional pela CAPES e de testar uma hipótese: mais uma vez, tentamos recuperar a relação endógena existente entre melhores avaliações e melhores recursos para a pós-graduação.
Os índices de mensuração de influência e impacto da produção científica estão presentes em praticamente todas as disciplinas acadêmicas, servindo não apenas como base para a avaliação da qualidade da produção em si, mas também para determinar quais periódicos podem ser considerados possuem maior ou menor qualidade. No Brasil, os índices de qualidade de publicações científicas também influenciam a classificação dos próprios programas de pós-graduação, uma vez que o número de publicações por docentes em periódicos de qualidade impacta diretamente a avaliação dos programas de pós-graduação e a destinação de recursos de financiamento pela CAPES, numa lógica de feedback positivo (programas de maior qualidade recebem mais financiamento), determinando uma relação endógena entre a publicação em periódicos de qualidade por docentes de programas bem avaliados, que por sua vez passam (ou continuam) a contar com melhores condições materiais. Por tudo isso, a definição dos critérios que determinam quais periódicos possuem maior impacto, ou maior qualidade, não podem ser vistos como apartados do contexto mais amplo que permeia o ensino e a pesquisa científica.
Com os dados disponibilizados pela CAPES para o período de 2011 a 2014, exploramos o universo de periódicos analisados pela ferramenta e as mudanças ocorridas durante o tempo. Selecionamos uma amostra de publicações avaliadas em cada estrato qualitativo, conforme determinado pela agência, durante o período analisado. Em seguida, para cada publicação amostrada, comparamos seu estrato qualitativo com os fatores de impacto conforme avaliados em plataformas bibliográficas internacionais, como o Google Scholar, e examinamos em que medida as publicações de elevada qualidade segundo a CAPES são, também, as publicações com maior impacto segundo outras plataformas. Um segundo passo analítico procura examinar as relações entre a publicação em veículos de qualidade e a origem das publicações, considerando que os programas de pós-graduação brasileiros também são avaliados (e financiados) conforme as publicações de seus docentes e discentes. Nossa hipótese, como proposto, é a de endogenia entre a qualidade das publicações e a qualidade dos programas de pós-graduação.
O artigo começa por apresentar uma revisão do que a literatura internacional conhece e apontou acerca dos índices de mensuração da qualidade da produção científica, bem como os argumentos da literatura nacional acerca da formação dos pesquisadores e do caráter de nossa produção científica, tendo em vista aquilo que Gláucio Soares chamou de nosso “calcanhar metodológico” (2005) e as perspectivas mais recentes sobre o fenômeno, apresentando uma síntese do que a literatura já demonstrou sobre a relação entre o ensino de métodos de pesquisa e qualidade da produção científica. Em seguida, apresentamos os dados analisados e mostramos sua evolução no tempo, discutindo-os em termos da comparação entre a avaliação de qualidade da CAPES e os fatores de impacto segundo outras plataformas, procurando mensurar a equivalência entre tais medidas. Por fim, testamos nossa hipótese de endogenia, com vistas ao impacto da avaliação dos periódicos e das publicações pela Capes sobre a qualidade dos cursos de pós-graduação em Ciência Política no Brasil. Discutimos, por fim, os tipos de avaliação de impacto e qualidade da produção científica existentes, e propostas de alteração do sistema de avaliação empregado no Brasil. Finalmente, as conclusões arrematam argumentos e propõem tarefas para uma agenda de pesquisa sobre a avaliação da qualidade da produção científica e sua relação com a formação metodológica dos pesquisadores brasileiros.

Danúbia Godinho Zanetti

Participação e influência na agenda governamental: O caso da assistência social

Sessão: SAT05 | Impacto da Participação: Condicionantes e Resultados

Área temática: 8 - Participação Política

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo: participacao-e-influencia-agenda-governamental-caso.pdf

As concepções de democracia conferem à participação política dos cidadãos nas questões públicas diferentes intensidades, às quais correspondem processos diferenciados de mobilização social, alguns deles próprios da sociedade civil, outros relacionados ao ato de governar, em que a ação é coordenada pelo Estado. A efetivação da participação tanto pode ocorrer a partir da ação individual quanto da coletiva e, neste caso, verifica-se a constituição de públicos que se engajam em processos de mobilização gerados cotidianamente, não apenas em momentos-chave do processo político, como eleições ou protestos (Henriques, 2012; Keane, 2013).
A ampliação dos espaços públicos de participação gerou inovações institucionais democráticas que possibilitam o diálogo entre Estado e sociedade civil na produção e no controle de políticas públicas, como conselhos e conferências (Faria e Cunha, 2012; Cunha e Almeida, 2014). Esses espaços mobilizam públicos específicos que pretendem tanto dar visibilidade às suas demandas e conquistarem adesões a elas, quanto influenciar a agenda pública, por meio de argumentos construídos coletivamente (Mayhew, 1997).
As conferências são instituições participativas que se remodelam na atual fase da democracia brasileira: espaços orientados à participação política de diferentes públicos, ampliam o repertório dos temas em disputa pela agenda, pretendendo influenciar o conteúdo das políticas públicas (Souza et al, 2013). Por sua vez, as conferências também são identificadas como espaços públicos nos quais ocorrem processos de monitoramento das ações executadas pelos governos, onde ocorre o “escrutínio do poder”, o que possibilitaria a contestação pública dos atos governamentais. Dentre seus efeitos democráticas estaria a introdução de novas “questões públicas” e a geração de resultados não controlados pelos governos (Mayhew, 1997).
Dentre as políticas públicas tem-se a assistência social, que possui como diretrizes a descentralização político-administrativa e a participação da população na formulação e no controle da política. Dentre os espaços que efetivam essa última diretriz estão as conferências de assistência social, que ocorrem regularmente a cada dois anos, em processo coordenado pelos Conselhos e gestores da área. A institucionalidade participativa na política de assistência social configura-se como um mecanismo importante para a democratização das decisões tomadas para a efetivação dessa política no país marcada até então por padrões patrimonialistas, clientelistas e de subordinação dos usuários (Sposati et al, 1992).
Além disso, sua conformação aponta para um complexo sistema deliberativo, que delibera acerca de temas considerados estratégicos que, por sua vez, apontam diretrizes e ações que devem ser seguidas pelos gestores, de acordo com as responsabilidades e competências de cada nível de governo (Faria e Cunha, 2012; Cunha e Almeida, 2013). Ou seja, espera-se que os resultados das deliberações realizadas nesses espaços impactem a agenda governamental e provoquem respostas efetivas do governo.
Por sua vez, os temas e os desenhos das conferências indicam seu potencial em termos de inclusão política (Faria e Ribeiro, 2011). No primeiro aspecto, verifica-se que desde a I Conferência destacam-se temáticas que visam a ampliar e fortalecer a política de assistência no território brasileiro, como a elaboração da Política Nacional, do Sistema Único de Assistência Social e do Plano Decenal 2006-2015. Quanto à inclusão política, o desenho das conferências prevê a participação de públicos que se engajam em processos cotidianos de mobilização, como usuários, trabalhadores e entidades da área. Nesse sentido, importa saber em que medida deliberações produzidas por conferências e conselhos impactam e mesmo alteram as prioridades governamentais.
Tendo, portanto, a teoria democrática como marco analítico, especialmente na sua dimensão participativa e deliberativa, e as conferências nacionais de assistência social como objeto, o artigo propõe a analisar: a variação do potencial de inclusão política das conferências ao longo do tempo; a influência das deliberações na constituição da agenda governamental do governo federal; se influenciaram aspectos fundantes da política (como financiamento, planejamento, princípios, estrutura). A estratégia metodológica, portanto, é o estudo de caso e a técnica selecionada para análise dos dados é o Process-Tracing, que permite identificar e rastrear a trajetória das deliberações das conferências nacionais, seus formuladores e relações causais que ajudam a explicar determinados resultados da política pública.

CUNHA, Eleonora S. M.; ALMEIDA, Debora R. Desenho institucional e circulação dos atores como indutores de articulação deliberativa: o caso da Assistência Social no Brasil. VII Congresso da Associação Latino-americana de Ciência Política. Bogotá, 25 a 27 de setembro de 2013.
FARIA, Claudia F.; CUNHA, Eleonora S. M. Formação de agenda na política de assistência social: o papel das conferências como um sistema integrado de participação e deliberação. 36º Encontro Anual da Associação de Pós-graduação em Ciências Sociais. Águas de Lindoia, 2012.
FARIA, Claudia F.; RIBEIRO, Uriella C. 2011. Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In: PIRES, R. R.C.(org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA
HENRIQUES, Marcio S. A comunicação e a condição pública dos processos de mobilização social. Revista Ação Midiática, v.2, 2012.
KEANE, John. Democracy and Media Decadency. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
MAYHEW, Leon. The New Public: professional communication and the means of social influence.
SOUZA, Clóvis Henrique Leite et al. Conferências típicas e atípicas: um esforço de caracterização do fenômeno político. In: AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite. Conferências Nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: IPEA, 2013.
SPOSATI, Aldaíza de Oliveira; BONETTI, Dilsea Adeodata; YASBEK, Maria Carmelita; FALCÃO, Maria do Carmo B. Carvalho. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. São Paulo: Cortez, 1992.

Danusa Marques

Representação política e gênero no Brasil – um balanço

Sessão: SAT52 | Representação Política e Eleições

Área temática: 6 - Gênero, Democracia e Políticas Públicas

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 16:00

Arquivo: representacao-politica-e-genero-brasil-balanco-831.pdf

Considerando o amplo campo de pesquisas de gênero no Brasil, a Ciência Política não ocupa tradicionalmente um grande espaço, embora a sua produção esteja ampliando-se nos últimos anos. Em uma rápida avaliação da área, uma parte importante do debate sobre gênero e política no campo acadêmico brasileiro parece ter se dedicado bastante ao estudo dos entraves à ampliação da representação política das mulheres, principalmente focando na necessidade de ampliação do número de mulheres parlamentares. Considerando-se que o debate sobre representação política e gênero na América Latina desde os anos 1990 está muito relacionado à temática das cotas de gênero na política, o Brasil também passou por essa influência. Em uma rápida busca no Scielo, a plataforma que concentra a produção mais importante de artigos acadêmicos da área, pelos textos sobre representação política, eleições e gênero, a centralidade das pesquisas sobre cotas de gênero se mostra imediatamente.
Mais do que fazer uma revisão bibliográfica que tente organizar e dar sentido a um volume de produção específico, o objetivo dessa pesquisa é a realização de um balanço da produção sobre representação política e gênero efetuada no campo acadêmico brasileiro nos últimos vinte anos, com a intenção de compreender quais são os principais argumentos, conceitos, desenhos de pesquisa, referenciais teóricos, estratégias e diagnósticos apresentados. Uma parte importante da investigação é a tentativa de compreender qual é o espaço do debate sobre cotas de gênero, partindo-se de uma ideia inicial de que a produção parece estar monopolizada pelo debate deste mecanismo institucional de ajuste na eleição de representantes. Nesse sentido, é também um objetivo da pesquisa compreender como é mobilizada pelas pesquisas brasileiras contemporâneas a discussão sobre as cotas para reformas no modelo representativo e seu impacto na representação substantiva das mulheres.
É consenso na Ciência Política latino-americana a grande importância do debate sobre cotas de gênero nas pesquisas sobre a região, principalmente impulsionadas pelo processo de adoção de reformas eleitorais que estabeleceram reservas de candidaturas para mulheres desde a década de 1990. A Argentina foi o primeiro país a adotá-las e, depois dos compromissos pela busca da igualdade de gênero firmados pelos Estados na Conferência de Beijing, em 1995, essa inovação institucional se espalhou pelo continente, tendo sido implementada por diversos países – inclusive o Brasil, em 1995, tendo sua primeira experiência efetiva em 1996. Desde então, apesar de alguns exemplos de baixa efetividade por uma variada combinação de desenhos de sistemas partidários e regras eleitorais específicas – como o próprio Brasil –, as cotas se tornaram um elemento central no debate sobre representação, eleição e inclusão política das mulheres latino-americanas. Ainda que em vários estudos elas não sejam o objeto de estudo principal, debatê-las passou a ser crucial, porque se tornaram fundamentais tanto em um debate mais descritivo quanto em uma discussão mais profunda sobre representação substantiva e diversidade na política democrática.
Como metodologia para a definição do corpus da pesquisa, será realizado um levantamento dos principais textos sobre representação, eleições e gênero de autoras brasileiras/atuantes no campo acadêmico brasileiro, com base nos artigos atualmente disponíveis no Scielo e, a partir daí, das citações e referências bibliográficas neles mobilizadas – considerando-se principalmente que os textos mais antigos não estarão disponíveis online. Definidos os textos, estes serão analisados buscando-se compreender os argumentos, conceitos e análises apresentados no debate sobre representação política e gênero, as referências bibliográficas ali apresentadas e o espaço do debate sobre cotas no objeto de pesquisa de cada estudo. Assim, a análise se dedicará a compreender como esta área específica de estudos se organizou nos últimos vinte anos, quais discussões foram mais dominantes entre as investigações, como elas foram trabalhadas, exploradas e constituídas, e quais são as agendas de pesquisa que despontaram nos últimos anos.

Dario Quattromani

National Political Cultures at a Crossroad. The European Union Before the Financial Crisis Landed

Sessão: SAT42 | Instituições e Cultura Política

Área temática: 2 - Cultura Política e Democracia

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:45

Arquivo:

Davi Cordeiro Moreira

Com a palavra os nobres deputados: representação política, retórica e ênfase temática presente nos discursos dos parlamentares brasileiros

Sessão: SAT04 | Coalizões

Área temática: 7 - Instituições Políticas

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo: com-palavra-nobres-deputados-representacao-politica-retorica.pdf

Reconhecendo o discurso como um dos meios pelos quais a política se materializa, através da análise das falas proferidas pelos Deputados Federais no Pequeno Expediente ao longo do primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014), esta pesquisa amplia o escopo tradicional de análise da atividade parlamentar e visa responder à seguinte questão: Seria o estilo discursivo dos deputados brasileiros orientado pelos mesmos argumentos que suportam a tese do presidencialismo de coalizão? Este trabalho defende a tese de que a atividade parlamentar não se restringe ao processo decisório e não está integralmente submetida a seus constrangimentos institucionais. Ao apresentar a importância das agendas políticas expressas em discursos proferidos em plenário e dos diferentes estilos adotados pelos Deputados Federais, esta pesquisa demonstra a importância de outras dimensões da atividade parlamentar para a representação política e o sistema político nacional.

David Soares Simões

José de Alencar, Stuart Mill e o tema da participação feminina

Sessão: SAT39 | Experiências,temas e representações políticas

Área temática: 9 - Pensamento Político Brasileiro

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:45

Arquivo:

Dawisson Belém Lopes

Latin American Secretaries-General of International Organizations and the Diplomacy of Prestige

Sessão: SAT30 | Cooperação e Poder

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 16:45

Arquivo: latin-american-secretaries-general-international.pdf

The paper aims to discuss the hypothesis of a ‘diplomacy of prestige’ by rising Latin American states through the appointment and/or election of diplomats and politicians who take office as secretaries-general of major intergovernmental organizations. This exploratory research will involve two parts, based on information retrieved from the IO BIO project’s database of secretaries-general of international organizations [www.ru.nl/fm/iobio]. First, we briefly assess general data about 85 Latin American secretaries-general of regional and global international organizations between 1948 and 2015, with a view of providing a group analysis and an interpretive account of their personal and professional trajectories. Second, we focus on a prosopography of ten case studies of Latin American secretaries-general: Ayala Lasso and Vieira de Mello at UNHCHR, Baena Soares and Gaviria Trujillo at OAS, Bustani at OPCW, Candau at WHO, Holanda Cavalcanti at Latin Union, Kirchner at Unasur, Prebisch at ECLA and UNCTAD, and Ricupero at UNCTAD. The purpose is to shed light on the relationships they maintained over time with their respective countries of origin and the region as a whole. We will also discuss the rival hypothesis that the tenure in office of Latin American secretaries-general is not directly associated with any prestige-seeking governmental drive or an emerging country’s manoeuvre for greater international status, but rather a collateral effect of growing transnational cosmopolitanism.

Dayse Miranda

Violência gera Violência? Uma análise da vitimização de policiais no Brasil

Sessão: SAT63 | Dinâmicas das mortes violentas: determinantes, evolução e tratamento criminal

Área temática: 14 - Segurança Pública e Democracia

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 16:00

Arquivo:

Débora Menezes Alcântara

Quando a norma será termos corações largos? Alguns desafios para a quarta onda dos feminismos latino-americanos

Sessão: SAT36 | Feminismos Plurais: raça, sexualidade, área rural

Área temática: 6 - Gênero, Democracia e Políticas Públicas

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:45

Arquivo: quando-norma-sera-termos-coracoes-largos-alguns-desafios.pdf

O objetivo desse artigo é discutir as características da quarta “onda” feminista na América Latina, notadamente a potencialização do fluxo horizontal do feminismo ou feminist sidestreaming, em que se vê a difusão e a articulação de variadas correntes horizontais de feminismos que se conjuram em fronteiras interseccionais, transdisciplinares e transversais entre gênero, raça, sexualidade, classe e geração, as quais avançam num movimento de rearticulação com o Estado e os diversos poderes constituídos. Um dos desafios, aqui proposto, desse processo complexo e agonístico de conformação de agendas feministas que contemplem as diferenças e as autonomias na disputa por institucionalização de direitos é pensar em modelos de justiça e procedimentos democráticos que não sejam orientados por uma perspectiva monológica de reconhecimento das demandas feministas, prevalecente na colonização do saber euroamericano sobre os esquemas de pensamento do Sul Global, mas por um modelo dialógico, do qual despontem políticas públicas sempre abertas a revisões. Não se perde de vista, no entanto, que, enquanto esse desafio é proposto em ideias recentes da academia de países do “primeiro mundo”, ele já é protagonizado na prática dos processos de amadureceimento democrático na América Latina, notadamente as investidas dos diversos feminismos que compõem a região.

Débora Rezende de Almeida

Instituições Participativas e Accountability: o papel das plataformas de mídias sociais na relação entre representante e representado

Sessão: SAT54 | Participação, Representação e Mídias Sociais

Área temática: 8 - Participação Política

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 16:00

Arquivo:

Déborah Silva do Monte

O processo de adesão da Venezuela ao MERCOSUL: uma análise da política externa venezuelana

Sessão: SAT46 | Política Externa na América Latina

Área temática: 12 - Política Externa

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:45

Arquivo: processo-adesao-venezuela-ao-mercosul-analise-politica.pdf

RESUMO EXPANDIDO

O processo de adesão da Venezuela ao MERCOSUL: uma análise da política externa venezuelana.

Déborah Silva do Monte
Doutoranda em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4318352Z6

INTRODUÇÃO

A subida ao poder do ex-presidente Hugo Chávez, no ano de 1998, foi um marco de reformulação das estratégias de inserção internacional da Venezuela. Seguindo as alterações ocorridas no ambiente doméstico – como a promulgação de uma nova Constituição, em 1999, a opção pelo unicameralismo, e o alargamento de instrumentos de participação democrática direta, como plebiscitos e referendos – a política externa venezuelana tornou-se mais proativa, inovadora e controversa. Nas palavras de Raby (2011, p.159): “O processo proclamado “Revolução Bolivariana” trouxe grandes alterações à própria Venezuela, e colocou o país no centro de controvérsia e tensões internacionais que ressoam muito além do Caribe região e da América Latina”.
Parte da literatura sobre a inserção internacional da Venezuela (BRICEÑO-RUIZ, 2010; RABY, 2011) aponta que um tema de prioridade na agenda da política externa da Venezuela durante os governos de Chávez é a promoção da integração regional latino-americana. Além disso, a contestação ao hegemon – por meio da mobilização de recursos simbólicos – é considerada por Badie (2009) como a principal característica da inserção internacional da Venezuela no período em análise.
Diante de tais traços, a Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra America, conhecida como ALBA, destaca-se como o processo de integração regional em que a Venezuela demonstra maior protagonismo. Em quatorze de Dezembro de 2004, na cidade de Havana, os então presidentes Hugo Chávez e Fidel Castro assinaram o pacto que deu origem ao órgão. A ALBA confirmou a extensão dos intercâmbios existentes entre os dois países e os pilares de sua formação fundamentaram-se na rejeição ao neoliberalismo, suas práticas e opções de integração, como a Área de Livre Comércio das Américas – ALCA, por exemplo. Alternativamente, entende-se que os princípios são de cooperação simétrica, solidariedade e desenvolvimento social, preservando a independência, soberania e identidade de cada país membro.
Além da liderança na ALBA, a Venezuela solicitou, no ano de 2006, a adesão como membro permanente do MERCOSUL, processo de integração que é parte central na estratégia de inserção internacional do Brasil, e cuja origem e objetivos diferem-se substancialmente da ALBA. Neste sentido, sublinha-se que o MERCOSUL surgiu fortemente centrado na liberalização comercial, coincidindo com a cartilha neoliberal.
Outro ponto que merece destaque é que a adesão da Venezuela ao MERCOSUL foi alvo de grandes controvérsias e discussões nos níveis domésticos (Legislativos) de países fundadores do Bloco, principalmente o Brasil e o Paraguai. Mobilizou-se nessas discussões a Cláusula Democrática do MERCOSUL (Protocolo de Ushuaia), colocando à prova o caráter democrático do regime político venezuelano.

OBJETIVOS

Diante das diferenças entre os dois projetos integrativos e das características de inserção internacional da Venezuela, o trabalho orienta-se pela seguinte pergunta de investigação: como se deu o processo decisório, no nível doméstico venezuelano, sobre a adesão da Venezuela ao MERCOSUL?
Tem-se, assim, que o objetivo do trabalho é reconstituir a decisão venezuelana de entrar no MERCOSUL, analisando como esta ação se encaixa nas estratégias de inserção internacional da Venezuela no período após a revolução bolivariana.
Por se tratar da reconstrução de um processo decisório, busca-se identificar os atores - tanto institucionais, quanto políticos - envolvidos no processo decisório, assim como suas preferências e recursos. Em outras palavras, interessa entender o arranjo institucional venezuelano, e como as decisões em política externa relativas à adesão ao MERCOSUL foram tomadas.

METODOLOGIA

A investigação que informa a construção do artigo possui caráter qualitativo. As técnicas de pesquisa consistem, além da revisão da literatura pertinente ao tema, na coleta de dados em documentos oficiais, publicações produzidas pelas instituições políticas formais e por Think Tanks associados ao governo venezuelano. Serão analisados, também, declarações de líderes e tomadores de decisão envolvidos no processo decisório em tela.

RESULTADOS

Como dito anteriormente, a adesão da Venezuela ao MERCOSUL foi alvo de grandes debates nos Senados do Brasil e do Paraguai. Devido a isto, grande parte da produção acadêmica, nas áreas de Ciência Política e Relações Internacionais do Brasil, que versa sobre o tema, aborda o processo decisório da adesão da Venezuela nos níveis domésticos de outros Países-membros do MERCOSUL, e no âmbito da integração (nível regional). Entendem-se, assim, que os interesses e preferências que motivaram a decisão venezuelana de entrar no Bloco são pouco explorados na literatura brasileira.
Os resultados deste trabalho contribuem para um melhor entendimento do processo decisório como um todo, considerando as negociações e decisões que ocorreram no nível doméstico da Venezuela.
Ademais, observou-se que a ALBA, apesar de ser o processo de integração de maior protagonismo, não é o único instrumento utilizado pela política externa da Venezuela, que dentre outras características, caracteriza-se pela contestação. O MERCOSUL, em certa medida, encaixa-se na política exterior da Venezuela como plataforma contestatória em relação aos Estados Unidos, e enfraquecimento do modelo neoliberal por meio da valorização do Sul (BRICEÑO-RUIZ, 2010).

Palavras- Chave: Política Externa; Venezuela; Integração Regional; MERCOSUL.

Denilson Bandeira Coêlho

Policy Diffusion in Brazil and the USA: Process, Actors and Institutions

Sessão: SAT35 | Formação de agendas e difusão de políticas e ideias

Área temática: 5 - Estado e Políticas Públicas

Apresentado em: quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 - 13:45

Arquivo:

Denise Mantovani

Mídia e Democracia: relações de poder na narrativa jornalística sobre o trabalho doméstico

Sessão: SAT89 | Propaganda eleitoral, opinião pública e jornalismo

Área temática: 1 - Comunicação Política e Opinião Pública

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 16:45

Arquivo: midia-e-democracia-relacoes-poder-narrativa-jornalistica.pdf

Introdução – O artigo pretende oferecer uma contribuição para o debate sobre mídia e democracia numa perspectiva que entende os media como uma esfera distinta, mas importante para o jogo político e para a democracia. No entanto, a difusão desigual e seletiva de acontecimentos, o desequilíbrio de vozes e representações sociais no noticiário, além da ênfase e hierarquização de determinados temas e atributos afetam o pluralismo político e social e sua representação no discurso público, o que exige do debate teórico permanente reflexão sobre o papel da comunicação nas democracias contemporâneas. Para aprofundar essa discussão, o artigo pretende analisar como a implantação da regulamentação do trabalho doméstico no Brasil foi tratada em três importantes veículos de comunicação do Brasil: Folha de S.Paulo, O Globo e Jornal Nacional. Entendemos que esses veículos, por sua centralidade na definição da agenda dos acontecimentos e do impacto dessa construção na sociedade e nas esferas midiática e política, permanecem como grupos com importância e capacidade de organizar o discurso público e propagar conteúdos de forma massiva (de acordo com sua perspectiva e visão de mundo), apesar da forte presença da internet e das redes sociais que pressionam essa centralidade nos dias atuais.

Objetivos - Um dos aspectos centrais desse estudo é compreender como o campo jornalístico tratou o trabalho doméstico e de que forma seus enquadramentos contribuíram para reforçar (ou alterar) posições socialmente dominantes nas relações de gênero, raça e classe social. Uma compreensão teórica que orienta esse estudo entende o papel dos media com a função “orgânica” de dar coerência e homogeneidade a posicionamentos, demonstrando que as relações de comunicação são relações de poder assimétricas que asseguram a dominação de um grupo, ou classe, sobre outros. Na tentativa de explorar esse conceito, seguiremos algumas premissas: a) observar como o noticiário trata o trabalho doméstico por meio das interseccionalidades das teorias política e de comunicação: o papel da mulher no mercado de trabalho, quais os estereótipos construídos em torno da atividade doméstica, quem são as(os) agentes presentes e suas representações sociais; b) quais vozes têm espaço, com que ênfase e enquadramentos, bem como se o noticiário trata de aspectos como a subalternidade da atividade doméstica, a dualidade entre o público – privado e a divisão sexual do trabalho; c) Se as perspectivas de classe, gênero e raça estão presentes no noticiário e como esses veículos tratam as tensões existentes no discurso noticioso.
Os dados que farão parte desse artigo compõem pesquisa empírica ampla que está em andamento no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/Unb) desenvolvida por professores, alunos de graduação, mestrado, doutorado e pesquisadora de pós-doutorado no grupo Democracia e Desigualdades.

Metodologia – O trabalho metodológico consiste em analisar os textos noticiosos que trataram direta ou indiretamente sobre a temática nos jornais Folha de S.Paulo, O Globo e Jornal Nacional no período compreendido entre janeiro de 2013, ano da aprovação da Emenda Constitucional nº 72, chamada “PEC das domésticas” (em 03 de abril), até o final de 2015, quando foi sancionada pela Presidente da República a Lei nº 150 (01 de junho) que regulamentou o contrato para o trabalho doméstico no Brasil. Para definir o escopo da pesquisa partiu-se inicialmente de uma ampla busca nos sites de notícia dos três veículos com diversas palavras-chave. Depois, foram identificadas e selecionadas as palavras-chave “trabalho doméstico”, “PEC das Domésticas”, “PEC 72”, “Lei nº 150” e “empregadas domésticas” porque concentravam o maior volume de textos vinculados ao objeto da pesquisa. Foram estabelecidos três estágios de trabalho: a busca e seleção das palavras-chave e elaboração do questionário (setembro – outubro de 2015), preenchimento de uma ficha-resposta para cada texto ou matéria jornalística (novembro-dezembro-janeiro de 2015) e, por fim, a observação consolidada dos resultados (fevereiro-março de 2016). Para a análise será utilizado o programa de software Sphinx, uma ferramenta que permite a observação cruzada de dados quantitativos e qualitativos.
A ficha de resposta possui questões padronizadas para permitir quantificar e qualificar os resultados: a) seção ou caderno em que o assunto foi tratado (primeiro caderno; cotidiano/Brasil; economia ou outro); b) espaço dedicado para o assunto (uma página, ½ ou ¼ de página), além da presença de fotos, gráficos ou infográficos; c) enquadramentos predominantes: se a abordagem trata pela perspectiva econômica; se trata pela perspectiva das(os) empregadas(os) domésticas(os), se o texto trata de problemas enfrentados pelos patrões; se o texto aborda o trabalho doméstico conectado ao racismo, se o trabalho doméstico é “trabalho de mulheres”, se a abordagem aponta mudanças na profissão que redefinem o trabalho das domésticas, se as mudanças sociais e econômicas incidem sobre a divisão do trabalho doméstico, ou, outro enquadramento. Com a finalidade de observar a construção discursiva e as representações simbólicas serão observadas as vozes presentes e quais estão sub-representadas nesse noticiário: as patroas, o sindicato das patroas, as trabalhadoras domésticas, o sindicato ou federação das trabalhadoras domésticas, homens políticos (investidos de cargos), mulheres políticas (investidos de cargos), movimentos feministas, advogadas/os. Pretendemos identificar quais os públicos são vocalizados e se essa representação reforça ou não situações de subalternidade, dominação e posições hegemônicas.
Resultados - Nossa hipótese para os resultados, a partir da análise preliminar dos dados já colhidos, que estarão no artigo completo, é que a abordagem do trabalho doméstico remunerado na mídia tende a confirmar o que a teoria política crítica aponta sobre os media: de que a diversidade social é mal representada no discurso jornalístico, uma vez que perspectivas sociais são tratadas de forma hierarquizada e assimétrica, incorporando e reforçando pressupostos que ativam uma “ordem social” e política pré-existente, além de reforçar posições de subalternidade para categorias profissionais, naturalizar desigualdades de gênero e raça e entre o público e o privado nas relações de trabalho.

Denise Paiva Ferreira

O Anti-partidarismo: Quem é o eleitor anti-partidário?

Sessão: SAT10 | Comportamento eleitoral: sentimentos partidários, bases geográficas do voto, comparecimento e votos inválidos

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 14:15

Arquivo: anti-partidarismo-quem-e-eleitor-anti-partidario-955.pdf

Muitas análises já foram elaboradas sobre a tradição da fragilidade das identidades partidárias no Brasil. Os estudos sobre identidade partidária na nova democracia se concentram basicamente em duas perspectivas. Uma é demonstrar que o eleitorado permanece com um padrão de baixa identificação com as principais legendas instituídas, outra é identificar as legendas que apresentam os melhores percentuais e elaborar modelos explicativos para os padrões encontrados.
Propomos um caminho distinto. Com os dados do ESEB/2014 pretendemos avaliar o eleitor que apresenta uma rejeição específica a uma determinada legenda de expressão nacional.
O eleitor que manifesta rejeição por uma organização partidária tem uma identificação com outra? Qual o perfil sócio-econômico do eleitor que apresenta a rejeição por uma legenda? Há diferenças significativas entre eles? Quais? Aquele que rejeita um partido apresenta valores e atitudes distintos em relação ao que estabelece rejeição à uma outra legenda? O que determina um eleitor anti-petista, anti-peemedebista e anti-psdebista?

Denisson da Silva Santos

Instabilidade Eleitoral e Mercado Político: Diferenciando Volatilidade de Oferta e de Demanda no Contexto Brasileiro

Sessão: SAT27 | Coligações, volatilidade e voto econômico

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 16:45

Arquivo:

Simulações de Monte Carlo no ensino de Ciência Política

Sessão: SAT66 | O uso de simulação no ensino de CP e RI

Área temática: 4 - Ensino e Pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 - 14:15

Arquivo: simulacoes-monte-carlo-ensino-ciencia-politica-1083.pdf

Ensinar como certos mecanismos causais ou modelos estatísticos funcionam nem sempre é algo simples, especialmente quando estes não podem ser facilmente exemplificados. Este é o caso de várias aulas de metodologia, onde o professor se vê na difícil tarefa de explicar de forma clara porque certas ferramentas são adequadas em algumas situações e não em outras. Também é o caso de discussões onde variáveis de difícil mensuração, como satisfação e preferências, são objeto de análise. O objetivo deste artigo é mostrar como simulações de Monte Carlo podem ser usadas para superar dificuldades como estas.

Após fazermos uma breve introdução ao método de Monte Carlo, mostramos como utilizá-lo a fim de ilustrar fenômenos de difícil mensuração ou conceitos abstratos; além disso, mostramos também como ele pode ser empregado para explicar intuitivamente a influência das violações de pressupostos sobre os resultados de alguns modelos estatísticos frequentemente empregados na Ciência Política. Discutimos sua aplicação no contexto de aulas da graduação e da pós-graduação na UFMG e oferecemos um passo-a-passo para reproduzir nossos exemplos utilizando o Software R, além de um simples aplicativo virtual (shiny app) com estes exemplos, de modo a ser adaptado para uso em sala de aula.

O artigo está estruturado em duas partes. Na primeira, explicamos brevemente como o método de Monte Carlo nos permite simular amostras de acordo com um processo gerador de dados (PGD) controlado. Na segunda parte, discutimos dois exemplos de aplicação do método como recurso didático. O primeiro é a simulação de um processo legislativo, onde as preferências dos legisladores são geradas aleatoriamente e as regras de quórum e de maioria necessária para aprovação são pré-fixadas. Por meio deste exemplo, os alunos aprendem visualmente como modificações nas regras do processo legislativo podem incorrer em problemas coordenativos e de paralisia decisória. De modo geral, discutimos também como é possível adaptar este exemplo para outros contextos.

Nosso segundo exemplo mostra como simulações podem auxiliar o ensino de metodologia em Ciência Política. Alguns alunos frequentemente sentem dificuldade ao estudar estatística, ou se sentem intimidados pela matemática envolvida na formalização do modelos. Uma forma de superação dessa dificuldade é oferecer uma intuição do como determinado modelo funciona. Com isso, simulamos diversas variáveis com diversos graus de correlação entre si, e criamos outras variáveis dependentes a partir destas. Em seguida, mostramos como a omissão de uma variável enviesa as estimativas de modelos lineares quanto maior for a correlação entre o termo omitido e o incluído - algo central nos debates metodológicos na Ciência Política e na Economia. Também ilustramos visualmente outros problemas, como heterocedasticidade, dependência entre grupos e dependência temporal (autocorrelação).

Nossa expectativa com esse artigo é auxiliar os docentes em Ciência Política a apresentação em sala de aula de conteúdos complexos e/ou abstratos de forma mais intuitiva. Argumentamos que o recurso didático do uso de simulações com o base no método de Monte Carlo apresenta duas vantagens: de um lado, o uso de simulações permite reduzir o tempo gasto pelo professor com a discussão conceitual; de outro, os alunos conseguem assimilar melhor o conhecimento requerido na área. Assim, pretendemos contribuir para a formação de pesquisadores em Ciência Política.