Anais

Anais Eletrônicos: 12º Encontro ABCP
ISBN: 978-65-993851-1-7

Acácio Vasconcelos Telechi

A participação da sociedade civil organizada no Mercosul: Uma análise do Subgrupo de Trabalho nº 10 (1995-2019)

Sessão: Sessão 1

Área temática: 12 - AT12. Política Internacional

Apresentado em: terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - 14:00

Arquivo: participacao-sociedade-civil-organizada-mercosul-analise.pdf

Articular interesses plurais e ao mesmo tempo perseguir as diretrizes de agendas estabelecidas institucionalmente entre Estados é um dos desafios da integração regional. Nesse sentido, este artigo pretende contribuir para a avaliação sobre democracia e participação em organizações internacionais e processos de integração regional. Para isso, analisa o Subgrupo de Trabalho nº 10 sobre Assuntos Laborais, Emprego e Segurança Social do Mercosul como estudo de caso, avaliando a agenda e o processo de tomada de decisão desse SGT 10 no período de 1995 a 2019 e identificando se essa agenda é flexível com relação aos interesses dos atores sociais. Para desenvolver esse objetivo, utilizou-se o process tracing sistêmico e estatísticas descritivas. Nas conclusões, o artigo constata e discute a redução gradual da participação da sociedade civil organizada no SGT10 no período analisado.

Adrian Gurza Lavalle

Variação subnacional de políticas centralmente coordenadas: convergências e divergências observadas na atuação de conselhos vinculados à produção de bem-estar social no Brasil

Sessão: Sessão 4 - Democracia, representação e participação nas políticas públicas no Brasil

Área temática: 5 - AT05. Estado e Políticas Públicas

Apresentado em: quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 - 14:00

Arquivo: variacao-subnacional-politicas-centralmente-coordenadas.pdf

O texto trata da variação subnacional de políticas inscritas em sistemas nacionais de políticas (SNs). Empreende análise dos padrões de expansão, funcionamento e incidência dos conselhos municipais de três SNs: saúde, assistência social e educação – a partir de dados censitários (Munic e bancos de dados setoriais) e de amostra de municípios que contém todas as decisões emitidas por conselhos num período de 7 anos. De conselhos inscritos em SNs se espera convergência nesses padrões, conforme a literatura que aponta para a coordenação centralizada de políticas. Exploramos evidências de convergência, mas igualmente evidências de divergência entre municípios, que ocorrem apesar dos esforços de centralização do governo central. A explicação da variação dentro do mesmo setor escapa às proposições comuns da literatura e pode se beneficiar do debate contemporâneo sobre governança multinível.

Adrián Nicolas Albala Young

Seleção dos vice presidentes: Quais as condições de escolha dos candidatos de chapa?

Sessão: Sessão 7 - Presidencialismo I: dinâmica de funcionamento e casos de interrupção de mandato

Área temática: 7 - AT07. Instituições Políticas

Apresentado em: sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 - 14:00

Arquivo: selecao-dos-vice-presidentes-quais-condicoes-escolha-dos.pdf

Por muito tempo, o papel exercido pelos vice-presidentes nas democracias permaneceu deveras esquecido. No entanto, acontecimentos recentes na América Latina despertaram o interesse sobre o tema. Uma dessas questões é a seleção de candidatos que irão concorrer ao cargo, dado que decisões na arena eleitoral podem influenciar na arena governativa. Com base na literatura, foram encontrados dois perfis de candidatos: puxador de voto e administrador. Este trabalho procura entender quais condições determinam a escolha de cada perfil. Para isso, foi aplicado o método QCA em 41 meta-casos na Argentina, Brasil e Colômbia a fim de analisar como descentralização administrativa, coligação e função constitucional podem influenciar a seleção de candidatos que cada perfil. Os resultados preliminares indicam que em caso de coligação há uma prevalência do candidato com perfil puxador de voto.

Adriana Pilar Ferreira Albanus

Metodologias de ensino em Relações Internacionais: a experiência do CESPRI

Sessão: Sessão 4 - Métodos de aprendizado ativo em relações internacionais

Área temática: 4 - AT04. Ensino e Pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 - 16:30

Arquivo: metodologias-ensino-relacoes-internacionais-experiencia.pdf

Este trabalho tem como objetivo discutir a experiência acadêmica em um grupo de pesquisa da área de Relações Internacionais. Trata-se de um estudo de caso de metodologia de ensino sobre o Núcleo de Pesquisa em Cultura Política, Estado e Relações Internacionais (CESPRI). O CESPRI foi criado em 2016 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como um grupo de pesquisa, estruturado extracurricularmente, oriundo da graduação para facilitar a interação com a pós-graduação. Os resultados constatam que a experiência potencializou processos de ensino-aprendizagem, tanto qualitativa quanto quantitativamente, em termos de produção e aquisição de competências e habilidades, o que justifica a discussão de seu modelo de funcionamento para as Relações Internacionais e também para a Ciência Política, principalmente considerando a articulação do tripé universitário de ensino, pesquisa e extensão.

Adriana Soares Alcântara

UM ARRANJO PARTIDÁRIO: Como o sistema partidário brasileiro se comporta após a Emenda Constitucional nº 97/2017 que instituiu uma nova modalidade de cláusula de barreira

Sessão: Sessão 07 - Causas e Impactos de Regras Institucionais

Área temática: 3 - AT03. Eleições e Representação Política

Apresentado em: quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 - 16:30

Arquivo: arranjo-partidario-como-sistema-partidario-brasileiro-se.pdf

O presente artigo se propõe a analisar as alterações ocorridas no sistema partidário brasileiro em razão das exigências trazidas pela Emenda Constitucional nº 97 de 4 de outubro de 2017 espelhadas nas incorporações feitas pelos partidos políticos PRP, PPL e PHS aos partidos PATRI, PCdoB e PODE, respectivamente, todas no ano de 2019. A análise abrangerá os aspectos formais no que diz respeito às decisões judiciais do Tribunal Superior Eleitoral, materiais ao examinar as alterações nos quadros de filiados e ocupantes de cargos eletivos pertencentes aos respectivos diretórios e ideológicas na comparação dos estatutos, programas e diretrizes partidárias de cada um dos partidos envolvidos.

Adriane Pereira Gouvêa

A análise das políticas públicas: descortinando o papel da implementação no ensino e pesquisa no Brasil

Sessão: Sessão 9 - Política e políticas públicas: diferentes trajetórias

Área temática: 5 - AT05. Estado e Políticas Públicas

Apresentado em: sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 - 16:30

Arquivo: analise-das-politicas-publicas-descortinando-papel.pdf

O objetivo desta pesquisa é compreender a institucionalização do campo das políticas públicas, descortinando especialmente o lugar do processo de implementação no ensino e na pesquisa no Brasil. As análises de políticas públicas vêm se expandindo nas últimas décadas, com ênfase aos processos decisórios e de avaliação. Contudo, o mesmo cenário
não é observado se tratando da etapa da implementação, ainda que saibamos ser este o momento crucial de uma política pública. Para tanto, foram analisados dados do banco de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e artigos científicos oriundos da plataforma Scielo. Como resultado observamos que um contínuo crescimento do campo, contudo as análises de implementação da política pública ainda não obtiveram um significativo robustecimento.

Adriane Vieira Ferrarini

O movimento de economia solidária saiu de cena? A latência pensada desde uma perspectiva das epistemologias do Sul

Sessão: Sessão 5 - Movimentos sociais, Estado e políticas públicas: experiências e reconfigurações analíticas

Área temática: 8 - AT08. Participação Política

Apresentado em: quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 - 16:30

Arquivo: movimento-economia-solidaria-saiu-cena-latencia-pensada.pdf

O término do ciclo de políticas inclusivas no Brasil alterou o padrão de institucionalização da relação de movimentos sociais com o Estado. A economia solidária (ES) – típica do Sul em suas práticas e fundamentos – é um dos movimentos alijados do governo e que entrou no que a Teoria do Processo Político – constituída a partir de referências do Norte – define como fase de latência. Este trabalho visa contribuir para a ressignificação da latência através da análise da ES à luz das epistemologias do Sul, possibilitando a desconstrução de monoculturas e categorias do Norte. O estudo conclui que a noção de latência pode significar presença ativa de um fazer político que se dá no cotidiano através do trabalho associado, solidarismo comunitário e integração com a esfera doméstica.

Aglaé Isadora Tumelero

Quem os presidentes escutam? As estratégias informais de assessoramento no Brasil (2003-2007)

Sessão: Sessão 8 - Presidencialismo II: o Executivo em evidência

Área temática: 7 - AT07. Instituições Políticas

Apresentado em: sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 - 16:30

Arquivo: quem-presidentes-escutam-estrategias-informais.pdf

Este artigo é um estudo piloto que investiga as estratégias informais de assessoramento adotadas pelos presidentes brasileiros para contornar os problemas informacionais que surgem no processo de tomada de decisão presidencial relativo à produção de políticas públicas. Para tanto uma análise descritiva é desenvolvida utilizando a técnica Social Network Analysis (SNA). O referente empírico do trabalho são as redes informais de assessoramento mobilizadas ao longo do governo Lula I (2003-2007) voltadas para a área de desenvolvimento econômico. As técnicas de coleta de dados utilizadas são a aplicação de questionário semiestruturado e a abordagem snowball.

Agustin Quiñonez

Que pode a juventude falar? Criando capacidades deliberativas e ampliando a experiência democrática na juventude

Sessão: Sessão 02

Área temática: 1 - AT01. Comportamento Político

Apresentado em: terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - 16:30

Arquivo: que-pode-juventude-falar-criando-capacidades-deliberativas-e.pdf

O Projeto Compartilha visa responder se é possível criar capacidades deliberativas em estudantes de escolas públicas, por meio da implementação de oficinas de discussão, atividades interativas e material pedagógico. O projeto foi realizado em escolas estaduais de Belo Horizonte e Região Metropolitana, e em Belém. A partir dos dados coletados, por questionários socioeconômicos e sociodemográficos, buscamos responder: quais temas as/os estudantes evitam discutir para pouparem cenários de conflitos dentro de seus ambientes sociais; e compreender de que maneira questões como gênero, cor/raça, escolaridade dos familiares, características socioeconômicas, sociodemográficas e religião são capazes de influenciarem essa dimensão. Temáticas como racismo, violência contra as mulheres e homossexualidade/LBTQI+ foram as mais indicadas pelos estudantes.

Akira Pinto Medeiros

O jogo do dinheiro na política: uma ferramenta lúdica para auxiliar na compreensão sobre a estrutura de financiamento eleitoral no Brasil

Sessão: Sessão 7 - Métodos de aprendizado ativo em ciência política e políticas públicas

Área temática: 4 - AT04. Ensino e Pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 - 14:00

Arquivo: jogo-dinheiro-politica-ferramenta-ludica-para-auxiliar.pdf

Muitos eleitores não sabem como uma campanha eleitoral é custeada. Propõe-se avaliar como pessoas melhoram sua compreensão sobre o tema após atenderem a uma oficina, realizada através da Prefeitura de São Paulo, onde uma releitura do jogo “Cidade Dorme” permite uma simulação do cenário eleitoral.
Para medir o aumento da compreensão sobre a) a rede de financiamento eleitoral pré e pós a proibição de doações de CNPJ; b) mecanismos de fiscalização e controle; e, c) os atores da disputa eleitoral; aplicam-se dois questionários aos participantes das oficinas, o primeiro sem qualquer exposição prévia de conteúdo, e o segundo após a exposição de conteúdos e a realização do jogo.
Identifica-se após o jogo que: (1) dá-se maior importância aos partidos; (2) aumenta-se a compreensão da importância do dinheiro em campanhas; (3) os participantes se autoavaliam de forma mais positiva sobre a temática.

Alan Rafael Dill

Judicial policy diffusion: a model to analyse specializing state courts fighting organized crime in Brazil

Sessão: Sessão 1 - Arranjo institucional em múltiplas dimensões

Área temática: 15 - AT15. Segurança Pública e Democracia

Apresentado em: terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - 14:00

Arquivo: judicial-policy-diffusion-model-analyse-specializing-state.pdf

This article examines the judicial specialization process of courts focused on fighting organized crime in Brazilian states. The study describes the policy diffusion, which adopted the mechanisms of learning and emulation, and proposes a theoretical model. The literature reviewed associates the debate on judicial policies, specialization of courts, and public policy diffusion. Specialization of state courts was implemented in Brazil in four different waves throughout the period between the edition of the National Council of Justice Recommendation in 2006, until nowadays. The specialization of courts in the North and Northeast regions of Brazil was carried out to fight organized crime related to drug trafficking and criminal groups. The most recent wave originated as an outcome of the corruption investigation known as Operation Car Wash, apparently associated with political and economic corruption in the Southeast, Central-West, and South regions of the country.

Alana Santos de Souza

Protestos e democracia: um estudo comparativo das mobilizações ocorridas em Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo entre os anos de 2018-2020

Sessão: Sessão 02

Área temática: 1 - AT01. Comportamento Político

Apresentado em: terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - 16:30

Arquivo: protestos-e-democracia-estudo-comparativo-das-mobilizacoes.pdf

Essa pesquisa em andamento apresenta um diálogo com vertentes das teorias dos movimentos sociais que ancoram as suas análises no âmbito institucional da ação coletiva. A pesquisa será desenvolvida através da categorização quantitativa dos protestos em sete capitais brasileiras, utilizando as informações divulgadas nos principais meios de comunicação locais e nacionais, o objetivo principal visa entender, em especial, o repertório dos protestos, as demandas e atores envolvidos nas mobilizações, bem como, amplificar o entendimento da participação política como uma forma de interação Estado e a Sociedade, que envolve em grande medida a luta de sujeitos sociais e políticos em torno da ampliação de direitos.

Alessandra Maia T. Faria

Polarização assimétrica e radicalização à direita: uma análise dos programas eleitorais de 2018

Sessão: Sessão 05 - Eleição Presidencial: atores, ideologia e estratégias

Área temática: 3 - AT03. Eleições e Representação Política

Apresentado em: quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 - 14:00

Arquivo: polarizacao-assimetrica-e-radicalizacao-direita-analise-dos.pdf

O objetivo deste artigo é analisar os programas de governo apresentados pelos candidatos às eleições presidenciais de 2018, no Brasil, com o propósito de posicioná-los na escala direita-esquerda. Para isso, mobilizamos a metodologia oferecida pelo Comparative Manifesto Project, por meio da qual foi possível, não apenas compará-los entre si, mas inseri-los em uma série histórica tendo como referência o posicionamento ideológico dos candidatos às eleições presidenciais de 2014. Conjugando abordagens quantitativas e qualitativas, pudemos testar a validade das impressões de analistas e operadores políticos que apontaram a eleição de Jair Bolsonaro como o resultado de um processo de polarização político-social. Esse esforço nos permitiu identificar uma assimetria à direita na polarização.

Alessandra Nunes Monteiro de Castro

A representação política das mulheres no movimento sindical: Um olhar sobre a liderança feminina na Asfoc – Sindicato Nacionaldos Servidores da Fiocruz

Sessão: Sessão 8 - Movimentos Sociais E A Movimentação Do Campo Feminista E De Gênero

Área temática: 6 - AT06. Gênero, Democracia e Políticas Públicas

Apresentado em: sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 - 16:30

Arquivo: representacao-politica-das-mulheres-movimento-sindical-olhar.pdf

Este artigo tem como principal objetivo compreender quais contribuições e mudanças podem ser vistas com a presença feminina atuando como liderança sindical, dentro de uma das maiores instituições de referência na área da saúde, a Fundação Oswaldo Cruz. Através de entrevistas e análises de dados foi possível compreender como a presença feminina influenciou a tomada de decisões do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) e sua atuação política. A representatividade política dentro do meio sindical, tipicamente masculino e hostil, é desenvolvida não só pelo número de mulheres em cargos de liderança sindical, mas pela incorporação feita por ambos os gêneros de lutas em prol de políticas públicas para as trabalhadoras.

Alessandro de Oliveira Gouveia Freire

Compulsory Voting, Spoiled Votes and Social Desirability Bias

Sessão: Sessão 05

Área temática: 1 - AT01. Comportamento Político

Apresentado em: quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 - 14:00

Arquivo: compulsory-voting-spoiled-votes-and-social-desirability-bias.pdf

Recent research has questioned whether survey measures of invalid ballots under mandatory voting laws are valid. In this paper I examine invalid votes focusing on two important variables: the extent to which spoiled votes reported in surveys are affected by social desirability bias and the determinants of spoiled votes under compulsory voting. My hypotheses sustain that spoiled votes are affected by social desirability bias in surveys and that citizens who are politically unengaged and distrustful of parties are more likely to cast a spoiled vote. Using a list experiment from a large online survey in Brazil, I find that survey reports of blank and spoiled votes are affected by social desirability bias and that ”reluctant” voters and those who distrust political parties are more likely to cast blank and spoiled votes. My findings suggest that social pressure for valid votes is specially strong among those who would rather not vote if voting was no longer mandatory.

Alexandre de Ávila Gomide

Qualidade da Burocracia e Reformas Administrativas: uma análise comparada do Brasil e Estados Unidos

Sessão: Sessão 1 - As diferentes direções da interação entre capacidades estatais, burocracia e políticas públicas

Área temática: 5 - AT05. Estado e Políticas Públicas

Apresentado em: segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 - 16:00

Arquivo: qualidade-burocracia-e-reformas-administrativas-analise.pdf

A qualidade da burocracia tem sido acionada por diversas pesquisas como elemento essencial de capacidade estatal para a produção de políticas públicas. Ciclos de reformas administrativas, com destaque para a implementação de propostas da nova gestão pública, marcaram diversos países. Contudo, como a qualidade da burocracia pode ser avaliada em diferentes contextos nacionais? Este trabalho compara a qualidade atual das burocracias brasileira e estadunidense a partir de surveys aplicados aos burocratas nos dois países em 2018: o Federal Employee Viewpoint Survey (FEVS) e o Survey sobre Qualidade da Burocracia aplicado pelo Ipea em parceria com o CDDRL/Stanford. Os resultados revelam contrastes e similaridades no que se refere à meritocracia, autonomia e inovação das burocracias. Os achados da pesquisa contribuem para a discussão sobre os índices internacionais de qualidade da governança.

Alexandre Pereira da Rocha

Análises criminal e de inteligência: definições teóricas e desafios práticos para as polícias brasileiras

Sessão: Sessão 2 - Dinâmicas criminais & medo do crime

Área temática: 15 - AT15. Segurança Pública e Democracia

Apresentado em: terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - 16:30

Arquivo: analises-criminal-e-inteligencia-definicoes-teoricas-e.pdf

O artigo revisa o debate teórico sobre as análises criminal e de inteligência, com ênfase para o modelo integrado delas. Ademais, avalia, em geral, as vicissitudes das análises criminal e de inteligência para o caso organizações policiais brasileiras.

Alexandre Queiroz Guimaraes

The Political Economy of the Workers Party Governments in Brazil (2002-2014)

Sessão: Sessão 4 - Classes Sociais, Partidos políticos e Políticas Públicas

Área temática: 10 - AT10. Política e Economia

Apresentado em: quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 - 16:30

Arquivo: political-economy-workers-party-governments-brazil-2002-2014.pdf

The main objective of the article is to investigate the main lines of the economic program adopted by the Workers Party governments in Brazil. It investigates the role played by institutional factors, including the organisation of interest groups and the linkages between state and society, including the degree of institutionalisation of the party system. It also addresses the role played by economic ideas and the constraints put by the financial capital. The article addresses four mains puzzles: the adoption of a conservative macroeconomic policy; the relative low degree of defiance in relation to the elites; the incapacity to reduce interest rates; and the oscillation of policies under Rousseff government. The objective is to contribute to understand the inter-relations between institutional, political and economic constraints and how they contribute to hinder economic development.

Alexsandro Eugenio Pereira

A participação da sociedade civil organizada no Mercosul: Uma análise do Subgrupo de Trabalho nº 10 (1995-2019)

Sessão: Sessão 1

Área temática: 12 - AT12. Política Internacional

Apresentado em: terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - 14:00

Arquivo: participacao-sociedade-civil-organizada-mercosul-analise.pdf

Articular interesses plurais e ao mesmo tempo perseguir as diretrizes de agendas estabelecidas institucionalmente entre Estados é um dos desafios da integração regional. Nesse sentido, este artigo pretende contribuir para a avaliação sobre democracia e participação em organizações internacionais e processos de integração regional. Para isso, analisa o Subgrupo de Trabalho nº 10 sobre Assuntos Laborais, Emprego e Segurança Social do Mercosul como estudo de caso, avaliando a agenda e o processo de tomada de decisão desse SGT 10 no período de 1995 a 2019 e identificando se essa agenda é flexível com relação aos interesses dos atores sociais. Para desenvolver esse objetivo, utilizou-se o process tracing sistêmico e estatísticas descritivas. Nas conclusões, o artigo constata e discute a redução gradual da participação da sociedade civil organizada no SGT10 no período analisado.

Alfredo Alejandro Gugliano

Sombras e luzes nas instituições participativas no Rio Grande do Sul: o caso dos Coredes

Sessão: Sessão 4 - Os caminhos e dilemas da participação institucional: relações Estado, sociedade e mercado

Área temática: 8 - AT08. Participação Política

Apresentado em: quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 - 14:00

Arquivo: sombras-e-luzes-nas-instituicoes-participativas-rio-grande.pdf

Numa conjuntura na qual algumas instituições participativas estão sendo desmontadas, como é o caso de diversos conselhos gestores, e outras estão retrocedendo na sua implementação, como os orçamentos participativos, a proposta deste trabalho é discutir a permanência dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) em pleno funcionamento no Rio Grande do Sul. A partir da análise de questões como o desenho institucional da proposta e a sua efetividade participativa, este trabalho discute a viabilidade do COREDES enquanto um espaço de participação da sociedade na gestão pública, mesmo em contextos nos quais avançam indícios de desdemocratização das instituições democráticas brasileiras. Sombras e luzes nas instituições participativas no Rio Grande do Sul pretende discutir até que ponto, mesmo existindo alguns retroessos, ainda é possível encontrar vitalidade nos espaços de participação cidadã no estado mais ao sul do Brasil.