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Política, Direito e Judiciário

1ª Sessão: Sessão A / 1º Dia

quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 - 14:00

Coordenadores

Fabiano Engelmann (UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Apresentações

A Atuação Política da OAB no Processo Constituinte de 1987/88 na Subcomissão do Poder Judiciário.
André Serotini
A Defensoria Pública no Brasil: implementação, funcionamento e efetividade do acesso à justiça
Lígia Mori Madeira
A excepcionalidade da Justiça Militar brasileira no regime de 1964 à luz dos direitos humanos
Erika Kubik
A Ordem dos Advogados e a política da regulação da advocacia no Brasil
Frederico de Almeida
Paulo André Silva Nassar
A tensão entre soberania popular e direitos humanos: estudo de caso da justiça de transição uruguaia
Schallenmueller
Renan Quinalha
Raphael Neves
Acesso à Justiça no Brasil: revisitando conceitos e métodos na produção recente das ciências sociais
Santiago Falluh Varella
Ana Paula Antunes Martins
Jaqueline Bosco
Direitos Humanos e Justiça no Rio de Janeiro: perfil, formação e prática dos defensores e promotores
José Ricardo Cunha
Rodolfo Noronha
Carolina A. Vestena
Mobilização Legal e Movimento LGBT: uma aproximação entre direito, Poder Judiciário e política.
Fabiola Fanti

2ª Sessão: Sessão B / 1º Dia

quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 - 14:00

Coordenadores

Ernani Carvalho (UFPE - Universidade Federal de Pernambuco)

Apresentações

A Ditadura e o Supremo Tribunal Federal: Mudanças institucionais na Argentina e no Brasil 1964-1985.
Andres Del Rio
Habitualidade ou eventualidade: quem acessa o Supremo Tribunal Federal enquanto Corte Recursal?
Luciana de Oliveira Ramos
Dalton Tria Cusciano
André J. Rosilho
Vitor Martins Dias
Judicialização da política externa? A atuação do STF no caso Battisti
Alexandre Pereira da Silva
Mariana Yante Barrêto Pereira
LOBBY DO STF NO LEGISLATIVO: Ministros atuando a favor da Corte?
Rubens Eduardo Glezer
O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa: entre a técnica jurídica e a política
Rafael Mario Iorio Filho
Fernanda Duarte
Por que o Supremo Tribunal Federal é tão poderoso? Uma análise sobre a agenda Executivo-Legislativo
Leon Victor de Queiroz Barbosa
André Regis
Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal: Mudanças na Composição da Corte Importam?
Fabiana Luci de Oliveira
Supremo em Números: a dimensão política da pesquisa quantitativa sobre a atividade judicial
Alexandre Araújo Costa
Kelton de Oliveira Gomes

3ª Sessão: Sessão A / 2º Dia

sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 - 14:00

Coordenadores

Fabiano Engelmann (UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Apresentações

A constitucionalização dos direitos indígenas: uma análise comparada
Marcia Baratto
A judicialização do meio ambiente: o papel dos Ministérios Públicos Estaduais na Amazônia
Rosivane Mendes
Nirvia Ravena
A Vara Agrária de Minas Gerais e a questão da Cultura Política
Rita A. Cosenza
ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA AMAZÔNIA LEGAL EM CONFLITOS COLETIVOS
Stanley Botti Fernandes
Construindo direitos na Argentina,Brasil, Uruguay e Chile: juízes do trabalho e as normas da OIT
Karen Artur
Os aspectos históricos e políticos da Justiça do Trabalho no caso da teceirização no Brasil
Walter Oliveira
Alisson Droppa
Poder Judiciário e trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Celly Cook Inatomi
Quem fiscaliza o risco do celular? Agência, estados, municípios e a luta judicial.
Alexandre Veronese

4ª Sessão: Sessão B / 2º Dia

quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 - 14:00

Coordenadores

Ernani Carvalho (UFPE - Universidade Federal de Pernambuco)

Apresentações

A Candidatura Nata e a Judicialização das Eleições no Brasil: análise histórica de suas variações
Juliane Bento
A intervenção do Tribunal Superior Eleitoral no processo eleitoral brasileiro
Ana Paula de Almeida Lopes
Análise do padrão decisório do Superior Tribunal Militar durante a ditadura militar (1964-1980)
Angela Moreira
CORRUPÇÃO ELEITORAL NO BRASIL:Inputs e Outputs da Justiça Eleitoral.
Enivaldo Rocha
Ranulfo Paranhos
Figueiredo Filho
Jose Mario Wanderley Gomes Neto
Juristas definindo políticas: ações judiciais e política no Rio Grande do Sul na década de 2000
Fabiano Engelmann
Marcio Camargo Cunha Filho
JUSTIÇA TARDE, MAS NÃO FALHA. Improbidade Administrativa nos Estados Brasileiros
Ranulfo Paranhos
Figueiredo Filho
Enivaldo Rocha
Jose Mario Wanderley Gomes Neto
O Poder Judiciário molda o comportamento de instituições públicas? O caso das “taxas” de matrículas
Dalton Tria Cusciano
Sanções do TCU aos Desvios de Recursos Federais Executados pelos Municípios Brasileiros
Adailton Amaral Barbosa Leite

5ª Sessão: Sessão A / 3º Dia

sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 - 14:00

Coordenadores

Fabiano Engelmann (UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Apresentações

A MAGISTRATURA NO MARANHÃO E AS RELAÇÕES DE GÊNERO: origens, percursos e posicionamentos das juízas.
Dayana dos S. Delmiro Costa
Igor Gastal Grill
Acesso ao ensino superior jurídico e os capitais dos estudantes indígenas em Mato Grosso (MT)
Q. Gianezini
Corporações, globalização, cultura legal: advogados e juízes na elaboração do CPC
Delton R. S. Meirelles
Juristas, economistas e a produção do “direito da concorrência” no Brasil
Iagê Zendron Miola
O TST e o Poder Legislativo: ruptura e avanços pós- Constituição de 1988
Lígia Barros de Freitas
Os donos do poder: a OAB e o seu papel na revisão judicial concentrada.
Jose Mario Wanderley Gomes Neto
Luis Felipe Andrade Barbosa
Para um novo mapa do judiciário no Brasil
Leonardo Avritzer
Marjorie Marona
Práticas judiciárias: entre o habitus e a política
Carolina Costa Ferreira

6ª Sessão: Sessão B / 3º Dia

sábado, 4 de Agosto de 2012 - 14:00

Coordenadores

Ernani Carvalho (UFPE - Universidade Federal de Pernambuco)

Apresentações

A Reforma do Judiciário – um estudo sobre o processo político da tramitação de Emenda 45
Grazielle Albuquerque
Accountability Judicial: uma Análise da Competência do Conselho Nacional de Justiça
Ilton Norberto Robl Filho
Fabricio R L Tomio
Análise de um modelo atitudinal do comportamento dos membros dos tribunais superiores no Brasil
Rodrigo Stumpf González
Conselho Nacional de Justiça: desenho institucional, construção de agenda e processo decisório.
Roberto Fragale Filho
Democracia, constitucionalismo e a “via judicial” da reforma política no Brasil
Filomeno Moraes
El imaginario de los reformadores. El caso de la reforma de la justicia penal en la Argentina.
Julieta Mira
O CNJ e as novas tecnologias: uma análise das políticas públicas para o sistema de justiça
Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Freire
Jakson Alves de Aquino
Pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e o caso Brasileiro
Diego Werneck Arguelhes
Leandro Molhano Ribeiro