Anais

Ana Cláudia Niedhardt Capella

Pesquisa em Políticas Públicas no Brasil: um mapeamento da aplicação de modelos internacionais recentes na literatura nacional

Sessão: SAT 49 | Desenvolvimento e políticas públicas

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: pesquisa-politicas-publicas-brasil-mapeamento-aplicacao.pdf

O estudo do processo de produção de políticas públicas, como parte do campo mais amplo da ciência política, envolve um conjunto complexo de elementos: atores, suas preferências, interesses; características do contexto institucional; entre outros. Assim, estudar o processo de produção de políticas públicas consiste em um desafio para os analistas. Até o final dos anos 1970, o modelo do ciclo de políticas públicas predominou nos estudos da área. A partir de meados dos 1980, a “busca por melhores teorias” contribuiu para o desenvolvimento de outras perspectivas, como os modelos propostos por John Kingdon em 1984 (modelo de múltiplos fluxos), Sabatier e Jenkins-Smith, em 1988 (modelo das coalizões de defesa) e Baumgartner e Jones em 1993 (modelo de equilíbrio pontuado), que deram novo fôlego a esse campo de estudos. No Brasil, apesar de os estudos sobre as políticas públicas vivenciarem um período de forte expansão nas últimas décadas (Marques e Faria, 2013) não há um levantamento sobre a utilização desses modelos. A presente pesquisa busca verificar a aplicação desses três modelos teóricos em estudos sobre políticas públicas produzidos no Brasil no período de 2003 a 2013.

Igor Gastal Grill

O espaço das fundações partidárias no Brasil: institucionalização de partidos, carreiras políticas e perfis intelectuais

Sessão: SAT 36 | Temas Clássicos e Novas Agendas de Estudo das Instituições Políticas

Área temática: 8 - Instituições políticas

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: espaco-das-fundacoes-partidarias-brasil-institucionalizacao.pdf

O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil, alicerçado em dois eixos que informam a relevância dessa arena de formulação e transmissão ideológica: 1) apreender múltiplas intersecções possíveis entre lógicas e domínios políticos e intelectuais a partir da exploração de uma arena específica; 2) a configuração (estrutural e sociográfica) dos mesmos constitui-se em indicador robusto do grau de institucionalização dos próprios partidos políticos, haja vista a correlação entre a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias. São, então, cotejados dados referentes à emergência e à cronologia de criação das fundações partidárias, à estrutura organizacional das mesmas (site; sedes; setores; divisão de tarefas/papeis; exigências de especialistas variados; produtos, como cartilhas, atas, publicações; cursos; etc.), bem como ao perfil dos presidentes e ex-presidentes, sempre correlativamente à caracterização dos partidos correspondentes e às conjunturas históricas e políticas. As informações foram sistematizadas mediante a construção de um banco de dados sobre as entidades e de um quadro prosopográfico de suas equipes.

Miriam Gomes Saraiva

Os limites da parceria estratégica Brasil-União Europeia no plano multilateral

Sessão: SAT 78 | A política externa brasileira em relação a países e

Área temática: 6 - Estudos de Política Externa

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: limites-parceria-estrategica-brasil-uniao-europeia-plano.pdf

Qual é o sentido da dimensão multilateral da parceria estratégica entre o Brasil e a União Europeia na ordem internacional do Século 21? O prinipal objetivo do paper é analisar o lugar que a União Europeia ocupa na política externa brasileira desde 2007, levando em conta convergências e divergências de suas respectivas agendas nos foruns multilaterais e regionais. Em termos metodológicos, com vistas a responder às questões levantadas, o paper fará uma breve exposição das expectativas criadas no governo de Cardoso em relação à UE e apresentará características da política externa implementada durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff para, em seguida, concentrar-se no lugar que a parceria estratégica Brasil-UE ocupa nos marcos da política externa brasileira, em uma ordem global em processo de transformação. A análise será focada principalmene nas dimensões de ações em foruns globais e frente a temas multilaterais da América do Sul com o objetivo de identificar os êxitos e as limitações da parceria estratégica.

Octavio Amorim Neto

Democracy, Defense and Diplomacy in Brazil, 1985-2014

Sessão: SAT 41 | Segurança Pública e Segurança Nacional

Área temática: 14 - Segurança pública e segurança nacional

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: democracy-defense-and-diplomacy-brazil-1985-2014-735.pdf

Esta comunicação, a ser escrita em inglês, avaliará, em primeiro lugar, como evoluíram as relações civis-militares no Brasil desde a redemocratização do país em 1985 até 2014, procurando verificar como variou o controle dos militares pelos civis. Para tanto, se valerá tanto de medidas quantitativas (participação das FAs no Executivo, o orçamento de defesa e o tamanho do efetivo militar) quanto da análise história. Em seguida, o texto tentará associar a evolução das relações civis-militares com o elaboração e a orientação da política de defesa, com o foco empírico recaindo sobre os seguintes documentos: Política de Defesa Nacional (tanto na sua versão de 1996 quanto na de 2005), a Estratégia Nacional de Defesa (publicada em 2008), a Lei da Nova Defesa (promulgada em 2010) e o Livro Branco da Defesa Nacional (publicado em 2013). Um dos objetivos desta seção será também o de aquilatar empiricamente em que medida as FAs têm sido empregadas em missões domésticas (isto é, de segurança pública) e em missões externas (ex.: missões de manutenção da paz). Por último, a comunicação também investigará a efetividade da política de defesa, enfatizando sobretudo o quanto esta está integrada à política externa do país.

Roberto Rocha Coelho Pires

Arranjos Institucionais e Capacidades Estatais na Implementação de Programas Federais

Sessão: SAT 02 | Implementação de políticas públicas

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: arranjos-institucionais-e-capacidades-estatais-implementacao.pdf

Na última década, observou-se a retomada de um ativismo estatal no Brasil com o fortalecimento de políticas de desenvolvimento econômico e social. No entanto, ainda questiona-se as capacidades estatais necessárias para produção de políticas de desenvolvimento em contextos marcados por regimes federativos complexos e pela vigência de instituições democráticas – envolvendo a atuação dos partidos políticos, das casas legislativas, dos mecanismos de participação social, das parcerias público-privadas e dos órgãos de controle. O objetivo do presente artigo é desenvolver a abordagem dos “arranjos institucionais de implementação” e aplica-la à análise de oito políticas de desenvolvimento implementadas pelo governo federal. A análise comparativa dos casos propiciou reflexões interessantes em duas direções: na construção de uma tipologia de arranjos de implementação e na aferição de como estas variações nos arranjos potencialmente afetam os resultados produzidos pelas políticas.

Adrián Albala

Orden Político y movimientos sociales en el Chile post-transicional (1990-2012)

Sessão: SAT 07 | Participação na América Latina: atores, motivações e impacto

Área temática: 9 - Participação Política

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

En los últimos años, Chile ha sido testigo de una emergencia inédita de movilizaciones sociales. Éstas se han caracterizado por la baja presencia y participación de actores políticos convencionales, lo cual es particularmente novedoso ya que los partidos políticos solían constituir, en Chile, la “columna vertebral” de las demandas sociales. Es más, el surgimiento de esas movilizaciones se ha producido y establecido, en general, en paralelo o contra el sistema de partidos existente en el país. Abogamos, por ende que este fenómeno se inscribe en un proceso de desvinculación acelerada de la sociedad chilena con sus partidos políticos.
Ahora bien, si, los clivajes son producidos y alimentados por los partidos políticos; y si éstos no son capaces de re-alimentar el sistema de clivaje chileno o producir un reordenamiento político; entonces ¿cómo han evolucionado las pautas de socialización de los movimientos sociales en Chile?
Esta ponencia, que se incluye en el proyecto “Sociedad Civil y Representación Política en América Latina”, combina una investigación empírica muy actual con una ambición teórica marcada, proponiéndose analizar las transformaciones sociales recientes en Chile, mediante un análisis por la teoría del cambio.

Adrian Gurza Lavalle

Conselhos, associações e desigualdade

Sessão: SAT 37 | Participação nas Instituições Políticas: atores, impacto e metodologia de análise

Área temática: 9 - Participação Política

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

O propósito do paper é duplo: descrever sistematicamente ou estabelecer fatos a respeito da evolução nos municípios brasileiros dos conselhos, nos últimos 20 anos (1988-2009), e das associações, nos últimos dez anos (1999-2009), de modo a iluminar as implicações dessa evolução para a desigualdade socioeconômica mensurada territorialmente. Colocam-se duas perguntas: conselhos e associações têm se expandido privilegiando municípios mais prósperos, adicionando-se à lista de fatores que reproduzem a desigualdade ou tem-no feito de modo a permitir que, pelo menos em princípio, seus eventuais efeitos de inclusão ajam como um contrapeso, mesmo que modesto? Quais os fatores associados à presença de conselhos e associações na “geografia” socioeconômica dos municípios brasileiros? As respostas variam, por vezes de forma surpreendente, entre tipos de conselhos e conjuntos de organizações civis considerados.

Adriana Capuano de Oliveira

Um ideal Transnacional: a participação política dos emigrantes Brasileiros e o sonho do 28º estado da República Federativa do Brasil

Sessão: SAT 81 | Participação e sistema político

Área temática: 9 - Participação Política

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: ideal-transnacional-participacao-politica-dos-emigrantes.pdf

O presente artigo traz como proposta a análise sobre alguns aspectos novos acerca da participação política de uma fatia nada desprezível da população brasileira (estimada entre 2.547.079 indivíduos, segundo os dados oficiais do MRE/2012, até mais de 3.000.000, de acordo com outras fontes) que têm conduzido o Estado a adotar novas posturas a partir de uma série de questionamentos e reivindicações. Estamos falando da participação política dos emigrantes brasileiros espalhados ao redor do mundo. Tal realidade tornou-se possível a partir de um movimento de comunidades emigrantes de brasileiros residentes em diversos países, a fim da criação do chamado “Estado do Emigrante”, que se propõe a ser o 28º Estado brasileiro: um Estado com população e cultura, mas sem território. Algo que desafia a compreensão clássica da participação política nos Estados Modernos. Deriva de uma pesquisa desenvolvida ao longo dos últimos três anos baseada nas formas de participação política de brasileiros residentes no exterior e suas relações com o país de origem.

Adriana Paz Lameirão

Coordenação Intergovernamental e Autonomia Municipal na Gestão do Programa Bolsa Família

Sessão: SAT 64 | O Programa Bolsa Família

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: coordenacao-intergovernamental-e-autonomia-municipal-gestao.pdf

A emergência de políticas ou programas que combinam a descentralização do tipo consolidação (políticas e programas definidos e regulados pelo nível federal, mas implementados pelos municípios) com o modelo de implementação top-down (no qual o governo central concentra as decisões sobre o desenho da política e coordena firmemente a implementação) suscita a problematização sobre qual a consequência desse arranjo para o federalismo brasileiro. Analisou-se o Programa Bolsa Família com o objetivo de responder se os municípios têm autonomia na implementação desse programa e que autonomia eles têm, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. A comparação entre a normatização do programa constante nos documentos do MDS com os procedimentos adotados pela gestão local do programa permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.

Adriano Nervo Codato

Classificando ocupações em estudos parlamentares: uma tipologia histórica

Sessão: SAT 76 | Implicações da escolha metodológica sobre o conteúdo da pesquisa

Área temática: 4 - Ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: classificando-ocupacoes-estudos-parlamentares-tipologia.pdf

A história social da classe política brasileira contraria, à primeira vista, a tendência observada nas democracias consolidadas, cuja marca é a substituição do notável pelo político profissional. Estudos constataram que os senadores no Brasil tendem cada vez mais a serem recrutados no mundo dos negócios privados, possuindo carreiras políticas menos extensas e menos estruturadas. No caso dos deputados federais, já se demonstrou que no fim do século XX havia mais outsiders na Câmara Baixa do que políticos experientes. Duas explicações para o que está ocorrendo com o perfil dos representantes podem ser mobilizadas: 1) que o Brasil é um caso atípico de ‘desprofissionalização’ da classe política; ou 2) que os achados dessas pesquisas refletem uma imagem distorcida, produto de mensuração equivocada dos atributos sociais dos agentes. Nossa hipótese é que se trata de um problema de parâmetros de análise. O objetivo deste trabalho é propor uma tipologia alternativa para dar conta desse problema que é a classificação de profissões nos estudos de Ciência Política. Testamos o nosso modelo para ver sua coerência e sua capacidade de captar as transformações históricas da elite senatorial em mais de um século (de 1889 a 2010).

Alan Michel Santiago Nina

Em Busca de Reconhecimento: a atuação dos grupos de interesse na produção legislativa voltada à população LGBT na Câmara dos Deputados do Brasil

Sessão: SAT 79 | Representação de gênero, reconhecimento político e feminismos

Área temática: 7 - Gênero, Democracia e Políticas Públicas

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: busca-reconhecimento-atuacao-dos-grupos-interesse-producao.pdf

O artigo tem como objetivo avaliar a atuação dos grupos de interesse na produção legislativa relacionada às demandas LGBT’s na Câmara dos Deputados do Brasil, tendo como marco temporal a promulgação da Constituição de 1988 até o ano de 2012. Especificamente a proposta consiste em identificar as diversas propostas de projetos de lei voltados para as demandas de grupos LGBT’s propostas no período em questão, verificar o perfil ideológico dos deputados e dos partidos proponentes de tais prjetos, o tramite destas propostas no âmbito das comissões e do processo legislativo e a atuação dos grupos de oposição constituídos no interior da Câmara que tem vetado a expansão das demandas dos grupos vinculados ao movimento LGBT’s. A metodologia utilizada consiste em mapear todos os projetos de lei que foram propostos no período, procurando identificar todo o percurso de tramitação destas propostas desde o início do processo decisório, o acompanhamento das decisões em sua passagem pelas comissões até a decisão final de aprovação, rejeição ou arquivamento das propostas.

Alan Rangel Barbosa

Produção Parlamentar na Câmara Municipal de Salvador

Sessão:

Área temática: 20 - Instituições Políticas 4

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

Os trabalhos sobre os Estudos Legislativo no Brasil têm concentrado suas pesquisas nos âmbito federal e estadual, dando pouca margem ao estudo municipal. Existe também um privilégio de estudos que recai mais sobre ao sul e sudeste brasileiro. Os poucos trabalhos existentes no âmbito local focam os estudos na atuação do vereador sobre a utilização dos projetos de leis e emendas, e tem dado pouca importância a outras peças parlamentares, tais como os Requerimentos. Esta pesquisa teve como objetivo mostrar a relação Executivo-Legislativo na Câmara Municipal de Salvador, analisando a dinâmica dos projetos de leis, de 2001 a 2012. Outra frente da pesquisa visou compreender a utilização dos Requerimentos pelos vereadores, procurando perceber como ocorre o uso deste dispositivo, pouco estudado pela literatura. Resultados preliminares mostraram que o Executivo tem conseguido aprovar mais projetos de leis do que o Legislativo. Quanto aos Requerimentos, os dados mostraram que ela é direcionada a bairros, e tem sido a mais utilizada pelos vereadores de Salvador: a tramitação do instrumento não recebe obstrução por parte da Mesa Diretora, responsável por despachar o requerimento ao Executivo.

Alejandro Natal Martinez

Nuevas formas de representación social y sociedad civil en Mexico

Sessão: SAT 07 | Participação na América Latina: atores, motivações e impacto

Área temática: 9 - Participação Política

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

En México, la alternancia política no significó necesariamente nuevos espacios de representación o canalización de las demandas sociales y los partidos políticos continúan perdiendo capacidad de representación. Por el contrario, la sociedad civil se ha ido convirtiendo en un locus que gana más espacios de representación social y política. Así, muchos de los sectores que no tienen manera de canalizar sus demandas, encuentran en el repertorio y solidaridad de la sociedad civil, formas y apoyo para organizarse. Es de esta manera, que a partir del año 2000 y hasta la fecha, una serie de nuevos movimientos sociales comienzan a articularse y como formas novedosas utilizan un nuevo repertorio de formas de acción colectiva, basadas en el uso de Internet. Estos movimientos constituyen un novedoso mecanismo de organización social que permite nuevas formas de articulación y que amplía el repertorio de acción colectiva, dándole un nuevo dinamismo a determinadas agendas sociales.
El estudio propuesto buscar analizar cómo las nuevas tecnologías de información y comunicación están permitiéndole a grupos que no habían logrado encontrar espacios de representación sociopolítica.

Alessandra Aldé

O Zé Lador da cidade: Uma criatura jornalística e sua influência na administração municipal

Sessão: SAT 13 | Comunicação política e Imagem pública

Área temática: 1 - Comunicação política e opinião pública

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

O trabalho proposto traz os resultados de pesquisa que analisa a interferência de um jornal popular carioca, o Extra, na agenda da prefeitura do Rio de Janeiro entre 2009 e 2013, a partir da criação de um personagem, o boneco cidadão, pelo jornal. Serão analisadas as estratégias usadas pelo jornal para interferir e pressionar a adequação da agenda da prefeitura local a sua intermediação das demandas da comunidade. Neste sentido, o jornal se coloca num lugar de poder, enquanto representante e porta voz da cidade, especialmente sua população mais carente. A pesquisa discutirá de que forma foi ampliada a área de atuação do boneco cidadão, a partir da evolução do personagem (João Buracão, Zé Lixão e Zé Lador) e como se construiu a relação com as autoridades e com a comunidade, que o reconhece como seu interlocutor, usando os canais convencionais de um jornal impresso (cartas de leitores, telefonemas) e a internet (email para o jornal/boneco e posts no blog do boneco).

Alessandra Cristina Gaia Bastos

Governança e acesso à Justiça nos tribunais estaduais da Região Norte

Sessão:

Área temática: 2 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

O presente trabalho pretendeu realizar um estudo da governança judiciária na esfera da Justiça Estadual através da caracterização do perfil de acesso à justiça nas unidades federativas da região norte. Buscou-se analisar o acesso à justiça pelo viés da democratização da relação dos órgãos judiciais com a população local e a garantia de equidade no atendimento à sociedade, tal como previsto pelo Conselho Nacional de Justiça. Para a melhor caracterização do perfil, optou-se por correlacionar dados relativos à territorialização da informação da justiça, baseados no relatório da Justiça em Números, com dados sócio-demográficos disponibilizados pelo Atlas Brasil tais como IDH, Coeficiente de Gini, População Total e Renda per capita dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins.

Alessandra Guimarães Soares

Pesquisa em Políticas Públicas no Brasil: um mapeamento da aplicação de modelos internacionais recentes na literatura nacional

Sessão: SAT 49 | Desenvolvimento e políticas públicas

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: pesquisa-politicas-publicas-brasil-mapeamento-aplicacao.pdf

O estudo do processo de produção de políticas públicas, como parte do campo mais amplo da ciência política, envolve um conjunto complexo de elementos: atores, suas preferências, interesses; características do contexto institucional; entre outros. Assim, estudar o processo de produção de políticas públicas consiste em um desafio para os analistas. Até o final dos anos 1970, o modelo do ciclo de políticas públicas predominou nos estudos da área. A partir de meados dos 1980, a “busca por melhores teorias” contribuiu para o desenvolvimento de outras perspectivas, como os modelos propostos por John Kingdon em 1984 (modelo de múltiplos fluxos), Sabatier e Jenkins-Smith, em 1988 (modelo das coalizões de defesa) e Baumgartner e Jones em 1993 (modelo de equilíbrio pontuado), que deram novo fôlego a esse campo de estudos. No Brasil, apesar de os estudos sobre as políticas públicas vivenciarem um período de forte expansão nas últimas décadas (Marques e Faria, 2013) não há um levantamento sobre a utilização desses modelos. A presente pesquisa busca verificar a aplicação desses três modelos teóricos em estudos sobre políticas públicas produzidos no Brasil no período de 2003 a 2013.

Alessandro Michael Cunha Amorim

Giro à esquerda e aprofundamento democrático na América Latina: um estudo sobre Brasil, Bolívia e Venezuela

Sessão:

Área temática: 23 - Participação Política 3

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

Existe atualmente um inegável experimentalismo político nas democracias da América latina. Com a perda de hegemonia da ideologia neoliberal e a ascensão de governos de esquerda no continente, o tema da participação política ampliada passou a fazer parte da agenda e da prática da democracia na região. Diversas experiências de democracia participativa e deliberativa foram implementadas nesses países, abrindo espaço para o surgimento de novos espaços públicos e um maior empoderamento da sociedade civil. Sem romper com o sistema liberal representativo clássico e combinando elementos de democracia representativa, deliberativa e participativa, as ditas frágeis democracias de outrora passam agora a funcionar sob uma nova gramática política (daí o caráter “experimental” desses regimes). Dado, portanto, a importância empírica e teórica de tal fenômeno para os estudos sobre a democracia, o presente trabalho abordará, de forma exploratória, algumas experiências de instituições participativas criadas em três países: Brasil, Bolívia e Venezuela. A intenção do estudo é buscar semelhanças e dessemelhanças desses processos e questionar o grau em que essas experiências estão auxiliando no fortalecimento e na qualidade dessas democracias.

Alex Jobim Farias

O G-20 e a governança econômica internacional: mudança e continuidade

Sessão: SAT 56 | Regimes Internacionais

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: g-20-e-governanca-economica-internacional-mudanca-e.pdf

A crise financeira e econômica de 2008 ensejou uma inovação no que diz respeito à governança econômica internacional: o reconhecimento explícito pelos países desenvolvidos de que a solução da crise demandaria a incorporação de um grupo de países em desenvolvimento em ascensão na sua gestão, dada a importância cada vez maior que assumiam no sistema internacional. Essa crença norteou a escolha do g-20, um grupo que compreende países desenvolvidos e em desenvolvimento, para ser a principal instância de formulação e implementação de políticas econômicas internacionais e domésticas durante a crise. De acordo com abordagens puramente estruturais em teoria de relações internacionais, mudanças na distribuição de poder no sistema internacional poderiam acarretar mudanças em instituições internacionais, refletindo as preferências do(s) estado(s) em ascensão. Uma análise da governança econômica internacional hoje revela que esta última, ao contrário, permaneceu bastante estável. O objetivo do artigo é explicar, utilizando uma perspectiva institucionalista, porque, apesar da emergência de novos atores estatais relevantes, a governança econômica internacional não sofreu alterações significativas.

Alexandre Ferraz

Os sindicatos na era da democracia participativa

Sessão: SAT 18 | Políticas públicas e participação social

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: sindicatos-era-democracia-participativa-529.pdf

O Brasil consagrou na Constituição o princípio da participação popular e da organização dos trabalhadores no processo legislativo e na administração pública. Estes princípios permeiam o texto constitucional em diversas áreas da política pública como a previdenciária, agrícola, de saúde etc. e acabaram orientando a organização do Estado e da administração publica. O principal reflexo organizacional desses dispositivos foi a criação de inúmeros conselhos consultivos, deliberativos e fiscais que procuram aumentar o controle e a transparência da administração pública, mas também influenciar o rumo das políticas públicas nas suas diversas fases,e nos diferentes entes.
Este trabalho procura analisar este processo de criação e institucionalização das novas arenas participativas fazendo uma ponte entre a literatura sobre democracia participativa e a literatura sobre o corporativismo. Embora seja extremamente amplo o campo da participação, o foco da análise será sobre as instâncias onde há a participação sindical institucionalizada ou não. Este recorte e a comparação entre as estruturas de alguns conselhos nos permite explorara alguns dos desafios da participação sindical no processo de formulação a implementação das políticas públicas.

Alexandre Fuccille

Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS): balanço e perspectivas

Sessão: SAT 11 | Segurança Internacional

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: conselho-defesa-sul-americano-cds-balanco-e-perspectivas-714.pdf

Criado em fins de 2008 no interior da União Sul-Americana de Nações (Unasul), o Conselho de Defesa Sul-Americano tem aparecido como um importante espaço de concertação onde, a despeito das idiossincrasias regionais/ideológicas entre a Comunidade Andina de Nações (CAN), o Mercado Comum do Sul (Mercosul), ou ainda a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), importantes avanços têm sido registrados. Passada essa fase embrionária, a grande questão é seguir avançado com base em uma metodologia que impõe, obrigatoriamente, a necessidade de consenso em suas decisões. Não obstante o esforço que esta nova estrutura institucional pretende representar no subcontinente – fundamentalmente a passagem de um arranjo caduco de segurança coletiva em direção a um modelo mais dinâmico de segurança cooperativa –, o advento de iniciativas como a Aliança do Pacífico, bem como limitações estruturais do próprio CDS, podem colocar em xeque o quanto se avançou até aqui. Empreender um balanço crítico, ao lado de avaliar as perspectivas e o estado d’arte com respeito à temática em tela, é o que pretendemos como resultado final deste artigo.