Anais

Anais Eletrônicos: IX Encontro da ABCP

ISBN: 978-85-66557-01-5

Alexandre Pereira da Rocha

Entrecruzando histórias Autoritárias estudo dos regimes políticos e modelos de polícia no Brasil e no Chile

Sessão: SAT 26 | Instituições do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal

Área temática: 14 - Segurança pública e segurança nacional

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: entrecruzando-historias-autoritarias-estudo-dos-regimes.pdf

 O artigo examina a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e Carabineros de Chile – duas polícias latino-americanas formalmente militares ou gendârmicas –, que tiveram participações nos regimes militares autoritários do Brasil (1964-1985) e Chile (1973-1990), respectivamente; e que, atualmente buscam se legitimar nos regimes democráticos (Brasil e Chile a partir dos anos 1980 e 1990, respectivamente), sem, no entanto, adotar substanciais transformações em suas estruturas organizacionais. Essa conjuntura tem ocasionado dificuldades para reformas nas polícias em tela, sobretudo no que se refere aos temas da desmilitarização das polícias e relações polícia-sociedade. O trabalho apresenta as seguintes questões: em que medida as transformações nos regimes políticos do Brasil e do Chile, especificamente de períodos autoritários para democráticos, têm impacto na configuração dos sistemas policiais de cada país? Quais as mudanças mais significativas podem ser vistas nas polícias, sobretudo na PMESP e Carabineros, sob a regência dos governos militares-autoritários? Quais as consequências do período autoritário para as polícias submetidas agora a governos democráticos? Qual o papel das polícias militarizadas na democracia?

Alexandre Veronese

Disputas judiciais sobre concursos públicos: a questão da construção dos direitos dos concursandos e suas consequências políticas

Sessão: SAT 83 | Elites jurídicas

Área temática: 11 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo:

A Constituição Federal de 1988 fixou o concurso público como o meio privilegiado de seleção para ingresso Nda administração pública. Todavia, a organização dos concursos públicos encontrou o fenômeno da demanda maciça e, a partir do processo de massificação, começaram a disputas judiciais que têm produzido uma nova interpretação jurídica sobre a relação entre os candidatos e o Estado. O trabalho visa demonstrar que, em paralelo ao debate judicial, existe um debate político e legislativo, além de delinear as consequências políticas do processo em marcha. Em paralelo ao aumento das disputas judiciais – e a formação de uma jurisprudência reinvidicativa de direitos – é possível identificar uma ação política que tem como objetivo avançar uma interpretação jurídica do princípio da isonomia. Tal interpretação rechaça sistemas avaliativos que sejam baseados em aferições identificadas como subjetivas ou injustas. As consequências ainda não estão claras. Todavia, deve ser ponderado que a uniformização de um conceito jurídico de igualdade – com base na negativa das diferenças– com foco na seleção para cargos tão diversos pode contribuir para criar mais problemas do que soluções.

Alexsandro Eugenio Pereira

A democracia nas instituições internacionais: Uma análise das políticas de transparência e accountability do Banco Mundial (1993-2013)

Sessão: SAT 40 | Dimensões Internacionais da Democracia

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: democracia-nas-instituicoes-internacionais-analise-das.pdf

O artigo examinará as políticas de transparência e de responsabilização do Banco Mundial, sendo a principal delas o Painel de Inspeção criado em 1993 e utilizado por duas das cinco instituições do Grupo Banco Mundial: o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e a (AID) Associação Internacional de Desenvolvimento. Para examinar as políticas de transparência e de accountability do Banco Mundial, o artigo recorrerá à literatura mencionada no parágrafo precedente e aos documentos e relatórios produzidos pelo Banco a respeito dessas políticas. Para desenvolver o objetivo geral, o artigo estará estruturado em duas seções principais, além da introdução e das considerações finais. A primeira delas examina a literatura que trata da transparência e da accountability nas instituições internacionais. A segunda seção analisa as políticas de transparência e de accountability adotadas pelo Banco Mundial, procurando estabelecer conclusões sobre essas políticas com base na literatura abordada na primeira seção do artigo.

Alfredo Alejandro Gugliano

Em busca da qualificação dos processos participativos nacionais: a criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS)

Sessão: SAT 37 | Participação nas Instituições Políticas: atores, impacto e metodologia de análise

Área temática: 9 - Participação Política

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: busca-qualificacao-dos-processos-participativos-nacionais.pdf

A participação social foi ampliada na administração pública federal pela criação de novas instâncias de diálogo com a sociedade civil a partir de 2003. No entanto, a institucionalização desses processos participativos trouxe desafios para a gestão das políticas públicas e para a articulação governamental nos últimos anos. Diante da dificuldade de coordenar a participação social e de promover ações transversais no governo federal, em 2013, a Secretaria Geral da Presidência da República lança duas consultas públicas a fim de agregar contribuições às minutas iniciais da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Compromisso Nacional pela Participação Social. Este artigo visa analisar o processo de participação da população na consulta pública da PNPS, identificando as demandas da sociedade civil quanto à constituição de um marco regulamentador das políticas participativas no governo federal. Com base nos teóricos da democracia participativa, buscamos refletir sobre os limites e as potencialidades desta política no que tange 1) a qualificação dos processos participativos existentes e 2) a articulação governamental para a gestão das políticas públicas nacionais.

Alice Vila Nova Procopiuk Walter

Religião e Participação Política no Brasil

Sessão:

Área temática: 23 - Participação Política 3

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

Buscando compreender os fenômenos políticos contemporâneos, a presente pesquisa visa contribuir para a identificação da influência da religião na política brasileira, tendo como ponto de partida os estudos do comportamento político. Procuramos verificar em que medida as religiões mais praticadas no Brasil (catolicismo, protestantismo, religiosidades afro-brasileiras) estão relacionadas com a participação política, não apenas no que se refere as formas eleitorais, mas estendendo-se também as formas não convencionais, tais como participação em associações, em protesto público, em bloqueio de rua ou espaços públicos, assinatura de petição (abaixo-assinado), entre outras. Têm-se como base empírica os dados produzidos pelo Latin American Public Opinion Project (LAPOP) de 2012. Estes dados foram analisados através do software SPSS 18 for Windows, e submetidos a testes de estatística bivariados e multivariados. Os resultados demonstram que a religião, em especial a católica e evangélica, exerce uma influência significativa nas formas de participação política convencionais e não convencionais.

Aline Regina Alves Martins

Moeda e Estado: a inclusão do poder soberano nas questões monetárias

Sessão: SAT 10 | Política, inflação, Moeda e Tributação no Brasil Moderno

Área temática: 12 - Política e economia

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: moeda-e-estado-inclusao-poder-soberano-nas-questoes.pdf

Nos recorrentes manuais de Economia, são apresentadas as três funções básicas que a moeda desempenha no mundo econômico: unidade de conta, meio de pagamento e reserva de valor. A moeda também cumpre essas três funções no plano internacional. A moeda mais importante da hierarquia monetária é a única que consegue exercer integralmente todas as funções clássicas da moeda. Contudo, neste artigo objetiva-se ir além das definições da moeda propostas pelos manuais, buscando elementos teóricos que auxiliem no entendimento das correlações existentes entre Estado, poder e moeda. Assim, apresenta-se a perspectiva da moeda enquanto uma “criatura do Estado”, abordagem desenvolvida pela teoria cartalista da moeda. Nesse sentido, a moeda está ligada de modo intrínseco ao poder político. A ampliação da esfera de influência das finanças e moedas dos Estados sempre esteve ligada à expansão de seus territórios econômicos. Uma moeda estatal forte integra-se a um sistema financeiro nacional também robusto.
Esta pesquisa utiliza-se do método dedutivo e descritivo, com análise de bibliografia especializada e de base de dados de instituições multilaterais.

Aline Vanessa Zambello

A Primeira República e questão da educação no debate político Brasileiro

Sessão:

Área temática: 18 - Pensamento Político Brasileiro

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

A questão da educação perpassa o debate brasileiro em todas as épocas e em todos os seus níveis, mas, em um período político, em especial, esse debate lançou as bases para a constituição de um conjunto de ideias que pautou reformas e mudanças em momentos posteriores. Na virada do séc. XIX-XX observamos um contingente populacional crescente, com acesso limitado à educação (e essa, sem diretrizes nacionais) que somado ao período dos “intérpretes” coloca a pauta da educação em lugar de destaque pois essa, possuiria a forma política desejável para “a solução do problema brasileiro”. O período da Primeira República é marcado pela composição de ideários que transitam entre atores e que se relaciona com o cenário político então vigente. Esse mosaico que se forma impacta no período posterior (com destaque para o governo Vargas) como reformas nos diversos níveis da educação. Três grupos de ideias serão enfocados nesse trabalho, a saber: a) Nacionalista; b) Católico e; c) Escola nova. Nessa perspectiva, apresentaremos as características de cada grupo ideário bem como, no período, as relações de convergência e de divergência entre eles e com o contexto político.

Alvaro Barreto

Cabeça e corpo: incumbent versus partido nas eleições municipais brasileiras (2000-2012)

Sessão: SAT 14 | Determinantes do Voto nas Disputas para Prefeito

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: cabeca-e-corpo-incumbent-versus-partido-nas-eleicoes.pdf

A pesquisa versa sobre a reeleição de prefeitos e de partidos políticos nas eleições municipais brasileiras no período 2000-2012, em um total aproximado de 22 mil pleitos. Ela procura identificar como se apresentam as tentativas de reeleição do partido que elegeu o prefeito, quando possui e não possui o incumbent. Desse modo, procura analisar a capacidade decisória do candidato e da legenda no processo de reeleição, e ingressar na discussão em torno da natureza e do papel institucional dos partidos brasileiros.

Alvaro Bianchi

Contextualizando Skinner

Sessão: SAT 42 | Ideias na história

Área temática: 15 - Teoria política

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: contextualizando-skinner-752.pdf

Embora Quentin Skinner seja reconhecido como um defensor do contextualismo, e de um tipo particular deste, o contextualismo linguístico, chama a atenção que raríssimas vezes seus críticos, defensores ou exegetas tentaram contextualizar seu próprio pensamento. O resultado é frequentemente uma análise e uma exposição “filosófica” das ideias do historiador. Contrariando essa tendência, este paper procurará, em suas duas primeiras seções, compreender o pensamento desse autor no âmbito de dois movimentos intelectuais distintos mas paralelos: a crítica às grandes narrativas interpretação whig da história inglesa e a chamada virada linguística nas ciências humanas. Na terceira seção, discutir-se-á a complexa relação entre passado e presente e o debate historiográfico que ela motivou. A última seção ilustrará o uso dessa sofisticada metodologia na pesquisa histórica, reconstruindo alguns dos motivos de Skinner em sua investigação sobre o pensamento de Niccolò Machiavelli. Aproximando a obra de Skinner do contexto intelectual de sua composição será possível uma melhor compreensão das intenções do autor.

Alvino Oliveira Sanches Filho

Instituições e Atores Políticos no Processo de Formulação de Políticas Públicas de Segurança/Defesa Social na esfera estadual: um estudo comparado entre os estados da Bahia e de Pernambuco (2003-2012)

Sessão: SAT 57 | Violência Letal, Drogas e Políticas de Segurança Pública

Área temática: 14 - Segurança pública e segurança nacional

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo:

O trabalho investiga o conjunto de atores responsável pela definição de inovações na agenda governamental das políticas de segurança e as instituições que exercem influência sobre suas decisões e comportamentos. Busca respostas para as seguintes questões: Como inovações nas políticas de segurança/defesa social se tornaram problemas na agenda política dos estados pesquisados? Quais instituições exercem influência constrangendo/incentivando inovações e mudanças nas decisões dos atores (burocracias estaduais, comunidades de políticas, políticos) envolvidos no processo de formulação das políticas de prevenção à violência e criminalidade? Como achados iniciais, têm-se que a trajetória da ação governamental e o perfil dos decision makers jogam importante papel como instituições que exercem peso sobre o processo de definição da agenda e de formulação das políticas; a insuficiência de conhecimento e experiência por parte da burocracia estadual, potencializa a atuação de comunidades de especialistas e altera a dinâmica das arenas decisórias. Dois estados foram selecionados para a pesquisa, Pernambuco e Bahia, por apresentarem comportamentos e trajetórias distintas, compondo um interessante quadro para a análise comparativa.

Amanda Modolin Balestrero

Migração no Congresso Federal: movimentações interpartidárias dos deputados

Sessão:

Área temática: 5 - Instituições Políticas 2

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

O presente trabalho se propõe a discutir a questão da migração partidária entre os deputados federais, antes e após a resolução do TSE nº 22.563 de 1º de agosto de 2007 (que proibia e estabelecia punições para troca de partidos não justificadas durante exercício de cargo proporcional). Para tal serão abordados, inicialmente, os pleitos de 2006, o último antes de se coibir o recurso de troca de partidos, e o período do pleito de 2010, o primeiro em que essa resolução estava em vigor e também a última eleição federal passível de análise pela data da pesquisa. O recorte também limitará a pesquisa aos partidos DEM/PFL, PMDB, PSDB e PT.
Em uma tentativa de propor explicações de quais seriam os incentivos para que os deputados continuem a fazer essas trocas, mesmo com o sistema de punição em vigência, nos utilizaremos do fator financiamento, analisando assim diferenças significativas nos investimentos que determinado candidato recebe para sua campanha após a troca de legenda.
Também serão analisados os casos nos quais os candidatos fazem a troca de legendas em períodos nos quais não estavam exercendo cargo proporcional, também buscando encontrar quais seriam os incentivos que levariam os candidatos a fazer uso desse mecanismo.

Amanda Santos Machado

Recrutamento Partidário de Jovens no Rio Grande do Sul

Sessão: SAT 01 | Padrões de Carreira e Profissionalização na Política

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: recrutamento-partidario-jovens-rio-grande-sul-445.pdf

O presente trabalho analisa o processo de recrutamento de jovens pelas principais organizações partidárias do atual período democrático no Rio Grande do Sul [PP, DEM, PSDB, PMDB, PSB, PCdoB e PT]. Recrutamento partidário é entendido como um processo longo e integrado de (a) atração de novos membros, (b) formação de quadros e (c) sua posterior seleção para ocupar cargos, seja na burocracia organizacional, na burocracia estatal ou nos cargos eletivos. O objetivo principal é identificar a estratégia de recrutamento utilizada por esses partidos no processo de renovação de suas lideranças. Para isso, utilizaremos uma tipologia própria para classificar as estratégias partidárias de recrutamento, as modalidades e as formas de filiação de jovens, bem como os espaços e mecanismos internos às organizações destinados ao seu treinamento e participação nos processos decisórios internos. Os dados analisados abrangem (1) documentos partidários, (2) entrevistas abertas com as lideranças jovens dos partidos e (3) uma enquete, com questionário fechado e algumas questões abertas, junto aos jovens filiados aos partidos analisados.

Amanda Urbano Souza

Os Estudos sobre Políticas Públicas na Ciência Política Brasileira

Sessão:

Área temática: 11 - Gênero, Democracia e Políticas Públicas 2

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

As mudanças políticas ocorridas no Brasil desde os anos 1990 possibilitaram um crescente investimento dos governos nas políticas públicas, o que tornou esse tema essencial para a agenda de pesquisa da ciência política. Com a intenção de dimensionar esta importância, este trabalho propõe responder as seguintes questões: qual a proporção dos trabalhos sobre políticas públicas na produção da ciência política brasileira? Qual tipo de política pública é mais estudado? Este tema está concentrado em alguma instituição de ensino ou pesquisa? Existe variação no tempo do tipo de política pública estudado? Quais são os tipos de pesquisa, de fontes de dados e de métodos presentes nos trabalhos sobre o tema? De que maneira os artigos sobre políticas públicas estão distribuídos entre as revistas acadêmicas? Para tanto, será apresentada uma análise descritiva dos artigos publicados em seis revistas de ciências sociais do Brasil (BPSR, Dados, Lua Nova, Opinião Pública, Novos Estudos e RBCS) no período de 1966 a 2013 que tenham como tema as políticas públicas.

Ana Beatriz Martins dos Santos Seraine

Institucionalização da Política Pública de Juventude em Teresina-Pi: a formação da agenda e o papel do ente subnacional

Sessão: SAT 03 | Difusão de políticas públicas

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

A discussão acerca da “Política Pública de Juventude” tem forte influência dos organismos internacionais, sobretudo, a partir da década de 80 quando instituído o Ano Internacional da Juventude pela ONU; reverberando na agenda brasileira em 2004, quando o Governo Federal constituiu um grupo interministerial na câmara de políticas sociais para formulação da política nacional voltada à categoria (população dos 15 aos 29 anos). Partindo-se do pressuposto de que políticas públicas tratar-se-ão de decisões de intervenção na realidade social como investimento ou de pura intervenção administrativa ou burocrática, é pretensão deste trabalho compreender as motivações da gênese da Secretaria Municipal de Juventude (SEMJUV) em Teresina-PI, no ano de 2007.Trata-se de uma pesquisa qualitativa, Estudo de Caso e se beneficiando das técnicas de análise de conteúdo e de discurso e do referencial teórico neoinstitucional, com base no modelo analítico do Bo Rothstein. Justificado tal trabalho pela observância nas últimas décadas no âmbito da análise de políticas públicas, um contexto constituído de três instâncias – global, nacional e local, como motivador da estrutura produtiva e política de uma nação.

Ana Carolina de Souza

Federalismo e Sistema Único de Assistência Social: Uma análise da gestão municipal da política em municípios de pequeno porte do estado de Minas Gerais

Sessão:

Área temática: 3 - Estado e Políticas Públicas 1

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

Uma nova concepção de Assistência Social (AS) emergiu com a Constituição Federal de 1988. Esta deixou de ser vista como um favor prestado pelo Estado, para ser abordada como um direito universal e de responsabilidade estatal. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), novo modelo de gestão da política, enfatiza a descentralização de sua execução para os municípios brasileiros demandando coordenação intergovernamental e cooperação entre os entes federativos. A descentralização foi defendida tanto em nome da redemocratização quanto em nome de uma melhor gestão das atividades do governo e supunha-se que um maior emponderamento dos municípios permitiria aos cidadãos exercer maior controle sobre os governos locais. O presente trabalho analisa a gestão municipal da Proteção Social Básica e Especial da política de AS. A análise é realizada a partir de dados do Censo SUAS 2012, comparando quatro municípios de pequeno porte de Minas Gerais habilitados em gestão básica e plena. O objetivo é comparar a infraestrutura disponível nos municípios (estrutura física, recursos humanos e recursos financeiros) a fim de verificar se a adesão do município à gestão plena do SUAS realmente potencializa a gestão municipal da política.

Ana Claudia Chaves Teixeira

Movimentos sociais e luta institucional: análise dos efeitos do movimento de moradia sobre as políticas públicas no plano federal

Sessão: SAT 67 | Movimentos sociais, Instituições Políticas e Sistema Político

Área temática: 9 - Participação Política

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: movimentos-sociais-e-luta-institucional-analise-dos-efeitos.pdf

Esse artigo discute a questão dos resultados dos movimentos no que se refere à formulação e implementação das políticas públicas. A questão dos efeitos dos movimentos é um tema complexo e com pouco acúmulo na bibliografia internacional. Nesse artigo, buscamos contribuir com o desenvolvimento dessa agenda a partir de um estudo sobre a atuação do movimento nacional de moradia e a produção das políticas habitacionais para população de baixa renda no Brasil. Para tanto, selecionamos duas reivindicações que estiveram compondo ao longo do tempo as pautas das principais redes nacionais de luta por moradia, quais sejam: 1) moradia subsidiada pelo Estado para população de baixa renda e 2) a autogestão como uma forma de produção social da moradia que valoriza a organização e o saber popular. O artigo mostra que apesar de todas as contradições que marcam a produção da moradia popular no Brasil os movimentos de moradia têm sido capazes de afetar a política pública na direção da realização desses princípios. Essa capacidade do movimento de afetar a política pública está, por sua vez, relacionada às interações que o movimento historicamente estabeleceu com o campo político-institucional.

Ana Lúcia Henrique

Multipartidarismo vs. autoritarismo: uma análise dos efeitos da legislação pós-constituinte sobre a fragmentação partidária na Câmara dos Deputados

Sessão: SAT 60 | Instituições políticas e seus impactos em eleições

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: multipartidarismo-vs-autoritarismo-analise-dos-efeitos.pdf

O presente artigo é parte integrantes uma pesquisa de doutorado em desenvolvimento que analisa os efeitos da legislação eleitoral pós-constituinte sobre a configuração partidária brasileira. Para tanto, visa a preencher uma lacuna na literatura, analisando os efeitos das regras eleitorais sobre a configuração partidária na Câmara dos Deputados entre 1998 e 2013, usando tanto índices internacionais, como o de fraccionalização de Rae e o Índice de Partidos Efetivos no Legislativo (ENPP) de Laakso e Taagepera, quanto a metodologia nacional de Tafner (1996) - que acrescenta fator importante para sistemas de alta magnitude média, como o brasileiro: a presença partidária nos distritos --, a partir de dados da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A escolha do período não é aleatória. Com a adoção do voto eletrônico, em 1996, os votos brancos deixaram de ser considerados válidos, fator que, conforme Nicolau (1996) salienta, até então favorecia os maiores partidos. A inclusão dos brancos aumentava o número de votos válidos e, consequentemente, o Quociente Eleitoral – cláusula de barreira nos sistema eleitoral brasileiro

Ana Paula Balthazar Tostes

Reflexos da crise: reforma institucional e opinião pública na União Europeia – crise da UE, crise do euro, opinião pública na UE

Sessão: SAT 40 | Dimensões Internacionais da Democracia

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: reflexos-crise-reforma-institucional-e-opiniao-publica-uniao.pdf

O artigo tem o objetivo geral de avaliar os últimos efeitos da crise econômica na União Europeia (UE) à luz de dois aspectos: institucional e social, e responder a pergunta se há sinais de enfraquecimento ou de fortalecimentos das instituições europeia diante da crise atual. Para isso, o artigo está dividido em três partes: a primeira trata dos antecedentes da condição da União política e monetária; a segunda introduz uma perspectiva da crise europeia no contexto da crise internacional, suas etapas e consequências e, finalmente, na terceira parte será analisada a opinião pública e atitude dos europeus diante da crise. A metodologia utilizada é a pesquisa exploratória, contando com a literatura internacional atual e fontes primárias, tais como relatórios e resoluções de instituições da UE e dados de opinião publica do Eurobarometro. A partir de uma análise de cenários e do reconhecimento de que public support importa na União Europeia (Gabel & Whitten, 1997; Gabel, 1998, 2003; Jones, 2009), o artigo pretende contribuir para a compreensão dos riscos efetivamente existentes do atual projeto político europeu, no que se refere à robustez e/ou reversibilidade da união política no contexto da crise.

Ana Paula Cavalcante Limão da Silva

Os efeitos do associativismo no desempenho parlamentar feminino

Sessão:

Área temática: 13 - Eleições e Representação Política 2

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

O trabalho proposto integra uma pesquisa de mestrado em desenvolvimento que tem por objetivo geral aprofundar a discussão sobre associativismo, democracia e gênero, a partir de dados quantitativos que apontam a presença de vínculos associativos em deputadas federais referentes as legislaturas de 2003 a 2011. Assim, as variáveis investigadas relacionam a atuação parlamentar dessas mulheres e a sua relação com a participação em associações.
Para analisar os potenciais das associações à democracia parto da analise de Mark Warren sobre o associativismo. O autor argumenta que as associações podem disponibilizar diferentes habilidades individuais e distintos efeitos democráticos. Desse modo, identifico na recente bibliografia sobre representação e participação política a discussão sobre as novas formas de engajamento na esfera pública, as principais referencias são os trabalhos de Hanna Pitkin, Iris Marion Young e Nádia Urbinati. A partir dessa bibliografia estou analisando no site da Camâra Legislativa as atividades parlamentares desenvolvidas pelas deputadas, assim, pretendo avançar a investigação buscando construir um diagnóstico do desempenho parlamentar feminino a partir dos efeitos associativos.

Ana Paula de Oliveira Sciammarella

(Des)constituindo gênero no poder judiciário

Sessão: SAT 54 | Direito, Judiciário e Sociedade

Área temática: 11 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: desconstituindo-genero-poder-judiciario-677.pdf

Estratégias de mobilização legal, com o uso do direito como recurso de interação social, política e como mecanismo para reivindicações legais, transformaram os interesses dos movimentos feministas em “questão de direitos” e contribuíram para a edição da Lei Maria da Penha (LMP). A compreensão dos usos do termo gênero nas práticas do sistema de justiça demonstra que novos e diferentes matizes são atribuídos ao conceito pelo direito a partir de sua bagagem conceitual. Considerando o conceito de gênero como “emprestado” das ciências sociais, é interessante observar em que medida seu significado transita entre os discursos e as classificações dos operadores judiciais e como isso lhes confere o poder de constituir, marcar fronteiras e hierarquias nos debates sobre os conceitos de gênero no sistema justiça. Não se trata de afirmar que a categoria gênero perca sentido ou funcionalidade no direito. Pelo contrário, a gestão judicial dos conflitos que envolvem violência de gênero cobra essa definição, mas trata-se de um sentido definido pelo direito, mediante seu próprio “código de tradução”. Ao final, é o sistema de justiça que define o que vem a ser e como funciona a categoria “gênero” nos casos enquadrados na LMP.