Anais

Anais Eletrônicos: IX Encontro da ABCP

ISBN: 978-85-66557-01-5

Ana Paula Ferraz Krueger

Os cursos de bacharelado em Ciência Política no Brasil: refletindo sobre a questão da docência

Sessão: SAT 62 | Formação e Profissionalização

Área temática: 4 - Ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: cursos-bacharelado-ciencia-politica-brasil-refletindo-sobre.pdf

Em 1989, a UnB criou o primeiro curso de bacharelado em Ciência Política no Brasil, com uma proposta diferente da formação de cientistas políticos dentro da linha de formação das ciências sociais. Desde então, foram criados 16 cursos dessa natureza. A justificativa é: formação/qualificação de cientistas políticos para o mercado de trabalho fora da academia. Para tanto, buscou-se reflexões a respeito da docência destes cursos: debates em Grupos de Trabalho; das nossas pesquisas sobre a relação do campo científico (ciência política), acadêmico (ensino de ciência política) e mercadológico (mercado da política) e, em mesas temáticas em congressos de Ciência Política.

A metodologia empregada utilizou o banco de dados do Grupo de Pesquisa e Análise de Conteúdo, obtendo três resultados: a diferença entre a linha de formação em Ciência Política; a identificação da natureza dos cursos e os objetivos quanto à formação/qualificação.

A importância deste trabalho consiste na apresentação da estrutura, dos objetivos e da natureza dos cursos de bacharelado em Ciência Política no Brasil para que se possa pensar no perfil do corpo docente mais adequado para cursos dessa natureza.

Andre Alves Fernandes

A política externa brasileira na atualidade: democrática ou democraticamente orientada?

Sessão:

Área temática: 31 - Estudos de Política Externa

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

A política externa foi tradicionalmente tratada como uma política "externa" ao estado e, portanto, apartada das demais políticas domésticas. Este tratamento diferenciado dado à política externa teve ampla difusão no campo de estudo das relações internacionais e, mais recentemente na ciência política, sendo fortemente influenciada pela corrente teórica realista. Contudo, hodiernamente, tem sido cada vez mais difundida a concepção do processo decisório em política externa como resultado do embate de forças domésticas mediada pela interação de diferentes atores. Destarte isso, no contexto brasileiro, os avanços democráticos sobre o processo decisório em política externa são ainda incipientes, apesar de mudanças e inovações institucionais já serem observadas tanto no interior do Itamaraty quanto no poder executivo como um todo. De todo modo, essas iniciativas existem e parecem acenar para uma gestão mais democrática da política externa. Sendo assim, tais iniciativas podem ser pensadas a partir de três perspectivas, quais sejam, intragovernamental (iniciativas dentro do poder executivo), intergovernamental (com relação aos entes subnacionais) e intersetorial (diálogo direto com a sociedade).

André Borges de Carvalho

Nacionalização partidária no presidencialismo de coalizão: teoria e evidências sobre o caso brasileiro

Sessão: SAT 60 | Instituições políticas e seus impactos em eleições

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: nacionalizacao-partidaria-presidencialismo-coalizao-teoria-e.pdf

Qual o impacto do ciclo eleitoral presidencial e das instituições federativas sobre a nacionalização das eleições legislativas em contexto multipartidário? O artigo pretende investigar como a dinâmica da competição partidária nas eleições para o executivo nacional e estadual, em especial no que diz respeito à formação de coligações eleitorais, atua sobre os processos de nacionalização partidária no presidencialismo de coalizão brasileiro. O argumento chave é que em sistemas federativos presidencialistas, o grau de descentralização do governo afeta a importância relativa das eleições presidenciais relativamente às eleições para governador para a sobrevivência eleitoral dos partidos. Isto é, o potencial “nacionalizante” da eleição presidencial depende do grau de descentralização, que por sua vez condiciona a probabilidade de sucesso de estratégias partidárias voltadas para a competição subnacional. O artigo desenvolve um modelo de efeitos mistos para dados em painel dos estados brasileiros no período 1994-2010 com o intuito de investigar os fatores explicativos da variação no grau de nacionalização partidária entre os estados e ao longo do tempo.

Andre Drumond Mello Silva

Escravismo e anti-republicanismo em Azeredo Coutinho e José da Silva Lisboa

Sessão: SAT 82 | Império, República e escravidão

Área temática: 10 - Pensamento político brasileiro

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo:

Procuramos demonstrar a existência, em fins do século XVIII e início do XIX, da formação de uma linguagem do escravismo e do anti-republicanismo no Brasil. Mais do que simples defesas da escravidão e da monarquia, a consideração dos trabalhos do bispo de Olinda (José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho, 1742-1821) e do Visconde de Cairu (José da Silva Lisboa, 1756-1835) nos apresenta à recorrência, ainda que inicialmente limitada a dois autores, da articulação de ideias e valores que procuram interditar a recepção do republicanismo e do anti-escravismo (tanto ideias anti-tráfico quanto abolicionistas) no Brasil. Tal linguagem teria sobrevivido ao jusnaturalismo de Azeredo Coutinho – tão marcadamente defendido na Analyse sur la justice du commerce du rachat des esclaves de la côte d'Afrique – e sido acolhida no liberalismo de Silva Lisboa – desse autor trabalharemos em especial, mas não exclusivamente, o opúsculo Da liberdade do trabalho. Enquanto repertório articulado de ideias, escravismo e anti-republicanismo compuseram formas de se pensar a relação entre o súdito e o Império, constituindo um legado a ser enfrentado pelas gerações da segunda metade do XIX.

André Kaysel Velasco e Cruz

Epistemologia Conservadora e Política Radical? História das Ideias e Política em Guerreiro Ramos

Sessão: SAT 53 | Em torno do Idealismo Orgânico

Área temática: 10 - Pensamento político brasileiro

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: epistemologia-conservadora-e-politica-radical-historia-das.pdf

O objetivo deste trabalho é analisar e entender a relação entre a história do pensamento político-social brasileiro e o projeto político presentes na obra do sociólogo Alberto Guerreiro Ramos. Em um conjunto de trabalhos, publicados entre meados dos anos 1950 e o início dos 1960, o sociólogo baiano desenvolve uma leitura da tradição intelectual nacional, valorizando em particular pensadores conservadores ou autoritários. Porém, tais reflexões são feitas em conexão com um projeto político radical, que combinava objetivos nacionalistas e populares. Como entender essa aparente contradição representada pela mobilização de referências conservadoras para uma política progressista?
Procurarei responder a essa indagação partindo de duas hipóteses que julgo complementares: a relativa ausência de uma tradição de pensamento político radical no Brasil e a existência de afinidades eletivas entre o pensamento autoritário e o nacional-popular, notadamente a preocupação com o entendimento da realidade nacional e a crítica às abstrações do liberalismo.

André Selayaran Nicoletti

Participação Política e as nuances das Manifestações Populares de junho de 2013 no Brasil

Sessão: SAT 52 | Mobilização social: gênese, motivações e impacto

Área temática: 9 - Participação Política

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: participacao-politica-e-nuances-das-manifestacoes-populares.pdf

Tendo em vista a produção teórica na academia e as recentes manifestações populares que eclodiram no país nos meses de junho e julho de 2013 o presente artigo tem como escopo fundamental realizar um exercício reflexivo acerca do fenômeno da participação política, buscando elementos teóricos capazes de ajudar a compreender como se estabelecem as dinâmicas participativas nas sociedades complexas contemporâneas, evidenciando as nuances das manifestações populares de 2013 no Brasil. Para isso, nos debruçamos sobre as principais perspectivas analíticas referente ao tema, visando colaborar com a discussão sem qualquer pretensão de esgotá-la.

André Zanetic

Impunidade penal e confiança nas instituições

Sessão: SAT 41 | Segurança Pública e Segurança Nacional

Área temática: 14 - Segurança pública e segurança nacional

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: impunidade-penal-e-confianca-nas-instituicoes-738.pdf

A preocupação com a confiança nas instituições públicas e com a construção da legitimidade das instituições democráticas é tema que já está presente há bastante tempo entre pesquisadores de diferentes áreas. O tema da legitimação tem motivado estudiosos das dinâmicas criminais e da violência a focalizar na investigação da conexão entre fatores como as ocorrências criminais, a confiança nas instituições e a ordem social. Apesar das poucas evidências do alto nível de impunidade penal e dos dados de algumas pesquisas de vitimização que mostram o baixo nível de confiança que as pessoas têm da lei e da ordem instituições, não há imagem empírica clara como para a ligação entre os dois aspectos.
O objetivo do trabalho é analisar as diferentes percepções que os cidadãos têm acerca da impunidade penal e como esta percepção impacta a avaliação que eles têm sobre as leis e sobre os setores ocupados em garantir ordem e segurança na sociedade. Serão também analisadas e discutidas outras hipóteses presentes na literatura especializada, como a influência da crença nas instituições e na virtude das leis como fatores inibidores da prática de atividades ilegais e outros aspectos estruturais e contextuais que impactam sobre essas dinâmicas.

Andréa Junqueira Machado

Construindo maiorias e articulando preferências: o papel de coordenação dos partidos políticos

Sessão:

Área temática: 21 - Instituições Políticas 5

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

Em sistemas democráticos, os partidos políticos desempenham papel crucial, na medida em que organizam a tomada de decisão. Sabemos, sobre a atuação dos partidos políticos brasileiros, que são disciplinados, todavia não há qualquer trabalho que tenha buscado entender quais os motivos e mecanismos que os permitem coordenarem as preferências de seus membros no tocante às políticas. Neste pôster apresentarei as conclusões da minha iniciação científica, o foco será direcionado às alterações propostas pelos partidos no Legislativo. O objetivo era verificar se um mesmo partido propunha modificações divergentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Caso fossem coordenados, seria esperado que, por exemplo, o partido A no Senado não retirasse algo acrescentado pelo mesmo partido A na Câmara. Bem como era de se esperar que um mesmo partido não propusesse conteúdo divergente nas Casas Legislativas. Utilizando como objeto de análise as Propostas de Emenda Constitucional, e como método, a análise dos dispositivos propostos, demonstrarei que o processo de alteração das propostas é de tal forma coordenado pelos partidos no Legislativo que em 82% dos casos em que um partido altera um projeto em tramitação ele só o faz em uma das Casas.

Andrea Oliveira Ribeiro

O debate sobre o desenvolvimento em perspectiva comparada: análise do papel das comunidades epistêmicas da América Latina quanto às estratégias de retomada do desenvolvimento após os anos 90

Sessão: SAT 84 | Desenvolvimento e Crise em perspectiva comparada

Área temática: 12 - Política e economia

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: debate-sobre-desenvolvimento-perspectiva-comparada-analise.pdf

Esse trabalho visa contribuir para a compreensão do fenômeno da emergência do “novo desenvolvimentismo” na América Latina. Primeiro, buscamos recuperar análises recentes sobre os processos socioeconômicos que vem ocorrendo na periferia do capitalismo. Mais recentemente, a literatura das Variedades do Capitalismo (Hall e Soskice, 2001) buscou retomar o debate sobre o desenvolvimento capitalista em um contexto de globalização. Na América Latina, teóricos da economia e da ciência política também têm se proposto a analisar as possibilidades de mudança institucional e de modelo de acumulação capitalista, esforço que se insere na crítica mais ampla aos modelos teóricos baseados por um lado na escolha racional do indivíduo e na economia neoclássica por outro. Num segundo momento, analisa-se o fenômeno de emergência de comunidades epistêmicas (Haas, 1992) na Argentina, no Brasil e no México. Considerando as enormes diferenças que caracterizam o processo de dinamização da economia capitalista em cada um desses países, buscamos ressaltar a produção de ideias de grupos específicos e sua influência na formulação de políticas macroeconômicas e econômico-sociais.

Andrei Koerner

Uma proposta de metodologia para a análise do comportamento dos ministros do STF

Sessão: SAT 38 | Discursos e lógicas das decisões constitucionais

Área temática: 11 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: proposta-metodologia-para-analise-comportamento-dos.pdf

A comunicação apresenta uma metodologia para a análise do comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a partir de uma abordagem estratégico-normativa das instituições judiciais. Na etapa atual de sua elaboração, a metodologia baseia-se nas características institucionais do Tribunal, enfatizando a dinâmica interna do seu processo decisório e deixando para um momento posterior a integração com a dimensão externa – processo político, estrutura do Estado. Ela consiste na organização dos votos ao longo do tempo, segundo dimensões analíticas que, valendo-se de dimensões formais das normas jurídicas e das decisões judiciais, identificam os pontos controversos no tema analisado e, permitem mapear de modo detalhado e sistemático as posições dos ministros a respeito das questões em julgamento, identificando suas motivações normativas e interações estratégicas. A comunicação ilustra a aplicação dessa metodologia ao tema da incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e o debate em torno da hierarquia normativa desses dispositivos internacionais ao ordenamento jurídico interno. Enfim, indica os passos para a pesquisa futura.

Andreia Carmo

Brazil before and after the anti corruption law of 1999: A case study

Sessão: SAT 66 | Oposição, Fiscalização e Corrupção no Brasil e na América Latina

Área temática: 8 - Instituições políticas

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: brazil-and-after-anti-corruption-law-1999-case-study-612.pdf

Although Brazil's democratic transition started in 1985, it was only fourteen years later that the country reviewed and amended the previous law, dated back to 1965 (a year after the military coup). Why and how did this shift occur? The answer to both questions is mainly linked to the popular initiative mechanism of participation predicted in the 1988 Constitution lead by a popular mobilization that arouse in 1997. Since popular initiative has been enacted, it has been used only four times; however, twice it aimed the enactment of laws regarding corruption, in 1999 and 2010 (The Clean Slate Law). Brazil is also famous for its corruption scandals (e.g. Mensalão in 2005) and its worried population (according to BBC Brazil, the population is the most worried among 26 countries researched in 2010). Therefore, Brazil has three different pictures: one before 1999, another from 1999 until 2010, and the third after 2010, which this case study will try shed light on the causal mechanisms of these shifts. The conclusions tend toward the importance of popular participation against corruption, why it came to be and when.

Andres Del Rio

Ditadura, democracia e justiça de transição no Brasil: trajetórias e legados do Supremo Tribunal Federal

Sessão: SAT 69 | Justiça de transição

Área temática: 11 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: ditadura-democracia-e-justica-transicao-brasil-trajetorias-e.pdf

Neste trabalho analisa-se a trajetória e as mudanças institucionais do Supremo Tribunal Federal do Brasil durante o último regime civil - militar de 1964. Particularmente, se observarão os meios e os objetos das mudanças institucionais. Durante todo o percurso histórico é considerado o cenário político. Além disso, são analisadas as continuidades e legados da Alta Corte na democracia, com foco nas violações aos direitos humanos cometidas pelos agentes do Estado no regime autoritário. O estudo conclui com breves considerações finais. O objetivo deste trabalho é contribuir para o debate atual sobre justiça de transição. Portanto, ao analisar este período complexo histórico e suas consequências presentes, se oferece uma análise especifica sobre as mudanças institucionais durante o regime cívico-militar e os legados autoritários na democracia.

Angélica Lovatto

Os paradoxos de Helio Jaguaribe na análise do golpe militar (1964-1984)

Sessão: SAT 22 | Autoritarismos e depois

Área temática: 10 - Pensamento político brasileiro

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: paradoxos-helio-jaguaribe-analise-golpe-militar-1964-1984.pdf

O artigo trabalha numa perspectiva crítica ao pensamento do cientista político carioca Hélio Jaguaribe, demonstrando uma sintonia conservadora em seu ideário, especialmente nos textos onde tratou do golpe militar de 1964-84. O autor já havia deixado o projeto isebiano (ficou no ISEB de 1955-59), mas jamais abandonou seu projeto teórico-político de defender a burguesia industrial brasileira como protagonista na direção de um Estado de tipo neobismarckiano, conceito defendido desde os anos 1950. Por isso, em texto de 1968, teve postura de condenação ao golpe, adjetivando-o como um regime “colonial-fascista”. O que lhe desagradava era muito mais o fato de a burguesia não estar à frente do aparelho de Estado, do que o caráter autoritário do regime. Porém, após os resultados do chamado milagre econômico (1968-73), o autor – em texto de 1974 – voltou a analisar o processo e, satisfeito com os resultados materiais que o regime havia conquistado, amenizou de certa forma sua condenação anterior, a ponto de não entender o regime como ditadura, na medida em que ocorria uma alternância no governo entre os militares. No entanto, não deixou de propor que os militares desocupassem o aparelho de Estado, o que só viria a acontecer em 1984.

Anne Caroline Ataide de Araujo

Estranhamento da Ciência Política nos cursos de Direito

Sessão: SAT 62 | Formação e Profissionalização

Área temática: 4 - Ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: estranhamento-ciencia-politica-nos-cursos-direito-499.pdf

Desde épocas mais remotas, a Ciência Política e suas ramificações eram estudadas no curso de Direito como disciplinas essenciais à formação de um jurista, haja vista a importância da teoria política e da sua relação com questões jurídicas cotidianas. Ocorre que, nos dias atuais, a disciplina de Ciência Política tornou-se mero compromisso de expediente para os graduandos de Direito, que não se importam com a matéria e veem seus professores a menosprezá-la.

Necessário fazer uma crítica à realidade do ensino no Brasil, que veem formando profissionais generalistas, de pouco conteúdo, com preferência em estudar por manuais a fim de estarem “preparados” para ingressar no tão sonhado funcionalismo público. E a discussão teórica e metodológica vem perdendo espaço, vista com preconceito pelos estudantes, e, se tornando cada vez mais desprestigiada.

Antonio José Junqueira Botelho

Is the Brazilian “developmental state” reloaded? Brazilian industrial policy for mining and oild and gas in the 21st Century

Sessão: SAT 70 | Indústria e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo

Área temática: 12 - Política e economia

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: brazilian-developmental-state-reloaded-brazilian-industrial.pdf

 This article seeks to increase the knowledge about the strategies of the Brazilian government to promote economic growth, with specific attention to the efforts for the promotion of domestic supply chains in the oil & gas and the mining sectors. It contributes to answers to the questions: is Brazil renewing his stakes in traditional import-substitution policies that dominated the region during the 1980s or finding a new way of global markets and highly dispersed chains of production? Are those policies more successful in
some sectors than in others? Are those policies effective in a context of global markets and highly dispersed chains of production? Are those policies more successful in some sectors than in others?
Considering these broad questions, the purpose of this article is to understand from a comparative perspective for the oil & gas (O&G) and mining sectors: 1) the factors that affect the process of formulation and implementation of industrial policy in Brazil; and 2) to what extent those policies affect the ability of domestic firms to upgrade their technological and organizational skills.

Ariana Bazzano de Oliveira

Liberdade ou Controle? Políticas Públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Sessão: SAT 05 | Desigualdades de Gênero e Políticas Públicas

Área temática: 7 - Gênero, Democracia e Políticas Públicas

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: liberdade-ou-controle-politicas-publicas-enfrentamento-ao.pdf

Nas ciências humanas, a discussão sobre tráfico de pessoas e prostituição é pautada pelas contribuições de várias abordagens da teoria feminista.Essas perspectivas convergem na busca da igualdade de direitos entre os gêneros, por outro lado, elas divergem sobre o entendimento da prostituição e de sua relação com o tráfico de pessoas, o que reflete visões distintas sobre gênero e sexualidade.Dessa maneira, este artigo possui o objetivo de apresentar, a partir da teoria política feminista, quais concepções de mulher e trabalho digno estão embutidas na caracterização de vítima de tráfico de pessoas apresentada na normativa internacional mais recente de combate ao crime de tráfico de pessoas, Protocolo de Palermo de 2003.Além disso, pretende-se apontar quais os reflexos desse Protocolo nos dois Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Especialmente, deseja-se apontar como o discurso construído pelo Estado e por alguns movimentos feministas sobre as vítimas, por vezes, são baseados em estereótipos moralistas e se constituem em palco de disputas ideológicas, sobre certas concepções de mulher, prostituição e trabalho digno, que se refletem em políticas públicas, sejam elas de caráter internacional ou doméstico.

Armando Boito Jr.

Burguesia interna e neodesenvolvimentismo nos governos do PT

Sessão: SAT 39 | Desenvolvimento e Desenvolvimentismo no Brasil Moderno

Área temática: 12 - Política e economia

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

Em contraste com os governos FHC, que priorizavam a política de estabilização e tinham como referência doutrinária a proposta do Estado mínimo, os governos do PT dão maior ênfase à política de crescimento econômico e ao papel do Estado na promoção desse crescimento, orientação essa que podemos denominar neodesenvolvimentista. Esse contraste não advém, fundamentalmente, das diferenças, que são reais, nas concepções econômicas das equipes de tais governos, mas sim de uma mudança mais profunda no bloco no poder. Enquanto os governos FHC representavam os interesses do grande capital internacional e dos segmentos da burguesia brasileira nele subsumidos, os governos do PT representam a grande burguesia interna brasileira. Essa última, embora não seja contrária ao capital estrangeiro, disputa com ele posições no capitalismo brasileiro. A grande burguesia interna assumiu a hegemonia no bloco no poder graças à organização pelos governos do PT de uma ampla frente política que abarca classes e frações de classes as mais variadas. O trabalho que iremos apresentar parte de um enfoque teórico que trata de maneira unificada a política, a sociedade e a economia e se baseia em pesquisa empírica que temos desenvolvido nos últimos anos.

Arnaldo Provasi Lanzara

Regulação pública do trabalho e seguridade social no Brasil: crises, conjunturas críticas e velhos desafios

Sessão: SAT 39 | Desenvolvimento e Desenvolvimentismo no Brasil Moderno

Área temática: 12 - Política e economia

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: regulacao-publica-trabalho-e-seguridade-social-brasil-crises.pdf

O objetivo do presente estudo é analisar as diferentes conjunturas políticas e econômicas que presidiram a regulação pública do trabalho assalariado no Brasil e seus impactos na estruturação do mercado de trabalho. Para tanto, o estudo se debruçará sobre a importância dos legados da legislação social, especialmente da legislação do seguro social contributivo, e dos momentos de crise e contestação dessa mesma legislação, que, nos últimos 50 anos, constituíram a conturbada trajetória das relações de trabalho no contexto brasileiro.

Astrid Sarmento Cosac

Trajetória de ingresso das mulheres vereadoras: a herança masculina e o impacto na sua atuação política

Sessão:

Área temática: 10 - Gênero, Democracia e Políticas Públicas 1

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

Este pôster pretende apresentar a discussão teórica, metodológica e alguns resultados parciais do projeto de pesquisa que esta sendo desenvolvido na tentativa de investigar a atuação de 941 vereadoras eleitas em 2012 nos 853 municípios do estado de Minas Gerais através de um survey. O objetivo é estudar as trajetórias,e as diferentes formas pelas quais as mulheres ingressam na política, no nível municipal, e os impactos de diferentes trajetórias sobre suas percepções e sobre seu comportamento depois de eleitas. Para investigar se o ingresso na carreira política de uma mulher impacta na atuação dela durante a vereança foi criada a ‘variável independente’, TRAJETÓRIA, construída através de dois tipos principais: a (1) Herdeira, que possuí herança política masculina, através dos seguintes tipos de vinculo: Marido, Pai e Irmão, subdividida em dois subtipos: a) tipo puro: sem envolvimento anterior com a política e/ou em movimentos sociais, associações, ONG’s e etc; e b) Intermediário: que pode mesclar herança política e participação política. Já o segundo tipo, seria a (2) Independente: subtipo a) tipo puro: sem nenhum tipo de herança política masculina. Assim perceber como a trajetória impacta no comportamento das vereadoras.

Átila Amaral Brilhante

Análise de dados em painel dinâmico dos ciclos político-orçamentários nos estados brasileiros

Sessão: SAT 89 | Desempenho de Partidos de Situação em Eleições Nacionais e Estaduais: Participação em governos e políticas públicas

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: analise-dados-painel-dinamico-dos-ciclos-politico.pdf

Os resultados empíricos de dados em painel dinâmico comprovam a existência de ciclos político-orçamentários nos estados brasileiros no período de 1997 a 2009. Ou seja, os governadores dos estados brasileiros, em consonância com os ciclos oportunistas racionais de Rogoff (1990), utilizam política fiscal subótima para dar ao eleitor a impressão de que são competentes no período imediatamente anterior às eleições. Há evidências empíricas fortes de que, ceteris paribus, as despesas de investimento têm um aumento relativo de aproximadamente cinco por cento no ano pré-eleitoral e de doze por cento no ano eleitoral, respectivamente. Como estas despesas são as mais visíveis por parte do eleitor, o governante (agente) as realiza com a notória intenção de ganhar popularidade e induzir o eleitor (principal) a que vote nele. Admitindo-se que prevalece no eleitorado a intenção de delegar aos políticos poderes para a promoção do interesse público, seria apropriado a eles buscar a adoção de políticas ótimas do ponto de vista fiscal.