Anais

Anais Eletrônicos: IX Encontro da ABCP

ISBN: 978-85-66557-01-5

Audren Azolin

Os cursos de bacharelado em Ciência Política no Brasil: refletindo sobre a questão da docência

Sessão: SAT 62 | Formação e Profissionalização

Área temática: 4 - Ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: cursos-bacharelado-ciencia-politica-brasil-refletindo-sobre.pdf

Em 1989, a UnB criou o primeiro curso de bacharelado em Ciência Política no Brasil, com uma proposta diferente da formação de cientistas políticos dentro da linha de formação das ciências sociais. Desde então, foram criados 16 cursos dessa natureza. A justificativa é: formação/qualificação de cientistas políticos para o mercado de trabalho fora da academia. Para tanto, buscou-se reflexões a respeito da docência destes cursos: debates em Grupos de Trabalho; das nossas pesquisas sobre a relação do campo científico (ciência política), acadêmico (ensino de ciência política) e mercadológico (mercado da política) e, em mesas temáticas em congressos de Ciência Política.

A metodologia empregada utilizou o banco de dados do Grupo de Pesquisa e Análise de Conteúdo, obtendo três resultados: a diferença entre a linha de formação em Ciência Política; a identificação da natureza dos cursos e os objetivos quanto à formação/qualificação.

A importância deste trabalho consiste na apresentação da estrutura, dos objetivos e da natureza dos cursos de bacharelado em Ciência Política no Brasil para que se possa pensar no perfil do corpo docente mais adequado para cursos dessa natureza.

Audrey Karoline Marques Dias

Sentimentos Partidários e Igualdade de Gênero no Brasil

Sessão:

Área temática: 13 - Eleições e Representação Política 2

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

Dados apresentados por diferentes organizações internacionais denunciam um quadro de sub-representação feminina no cenário político nacional. Tentativas preliminares de explicação têm sido propostas, mas existe um consenso sobre a natureza multicausal do fenômeno, que envolveria fatores estruturais, institucionais e culturais. Este projeto tem como proposta analisar a interface entre as organizações políticas e a cultura política dos cidadãos, analisando os sentimentos partilhados pelos indivíduos em relação aos dois maiores partidos no cenário nacional, identificando a existência de possíveis associações entre disposições favoráveis ao voto em mulheres e sentimentos partidários positivos em relação aos principais partidos brasileiros (PT, PSDB, PMBD, entre outros), verificando também outros fatores que contribuiriam para o voto em mulheres. Este estudo vale-se dos dados coletados pelo ESEB, na terceira onda de pesquisa pós-eleitoral.

Áureo Luiz da Rocha

Pensamento militar e ascensão ao poder: uma perspectiva do ano de 1964 através da revista “A defesa Nacional”

Sessão:

Área temática: 18 - Pensamento Político Brasileiro

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

O trabalho se propõe a examinar a perspectiva dos militares, a cerca do regime ditatorial instituído em 1964 através da revista A Defesa Nacional. Este periódico criado em 1913, por um grupo de jovens oficiais do Exército mantendo suas edições até hoje. Na análise levantamos a seguinte questão: o periódico A Defesa Nacional funcionou como um canal de expressão do pensamento militar no contexto de 1964? A nossa hipótese é a de que os textos contidos na revista representam um segmento social de elevado grau intelectual e/ou de comando no Exército, atuando como instrumento de formação e informação, caracterizando a revista como um canal institucional do Exército, que expressa à maneira de pensar da Instituição. Assim, a investigação procede uma análise de conteúdo dos textos contidos no periódico no ano de 1964, com o objetivo de interpretar a visão dos militares em meio aqueles acontecimentos. Os resultados obtidos apontam que os textos reproduzidos na revista, colocam os militares como garantidores da ordem interna e das instituições no país diante do perigo comunista, mas principalmente, revelam a salvaguarda da instituição militar diante da possível fragilização de seus princípios basilares: a hierarquia e a disciplina.

Áurio Lúcio Leocádio

Consumo e cidadania: uma análise do Programa Bolsa Família na percepção das beneficiárias

Sessão:

Área temática: 19 - Estado e Políticas Públicas 2

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

Quando se pensa na politica pública como a garantia dos direitos sociais, o conceito de cidadania emerge como um mecanismo de consciência sobre os papeis dos diversos atores sociais. Na perspectiva do Programa Bolsa Família, a melhoria no poder de compra e a cidadania formam uma relação multifacetada. O objetivo deste trabalho é entender como mudanças ocorridas no padrão de consumo das famílias beneficiárias do PBF contribuem para o exercício da cidadania, consoante a percepção das beneficiárias. Nesta pesquisa qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 40 beneficiárias, em municípios do interior do estado do Ceará. No estudo, identificou-se uma noção incipiente sobre o que é ser cidadão, confundindo-se com outros conceitos. No que se refere aos gastos com a educação, a grande maioria afirma que esses gastos tornarão seus filhos melhores cidadãos, pois a educação é elemento fundamental para a melhoria de vida. Em relação ao poder de compra, as beneficiárias tem uma noção de cidadania como a capacidade de cumprir com suas dívidas, ter crédito, e dessa forma o PBF assume o papel de garantir essa capacidade. Segundo as beneficiárias o programa trouxe impactos positivos, inclusive para o exercício da cidadania.

Barbara Caroline Botassio

Governança das águas urbanas na bacia do rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí: um estudo de análise institucional

Sessão:

Área temática: 3 - Estado e Políticas Públicas 1

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

A pesquisa visa auxiliar no desenvolvimento da analise da governança nas águas urbanas (estadual e federal) e o consórcio intermunicipal dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na qual se insere boa parte da região metropolitana de Campinas, bem como a concentração de diversos atores envolvidos no planejamento e usos de recursos de hídricos em espaços regionais densamente urbanizados e industrializados.
Trata-se de fazer um levantamento de dados, a partir de fontes secundárias (CETESB, Planos de Bacia, Relatórios de Situação dos comitês, etc.) sobre a situação atual e a evolução da demanda, da disponibilidade e da qualidade dos recursos hídricos nesta bacia ao longo dos últimos 20 anos, desde a criação do primeiro comitê estadual paulista nesta bacia hidrográfica em 1993, procurando estabelecer o possível impacto da atuação deste e de outros colegiados (comitê federal, consórcio intermunicipal, agência de bacias) na governança ou gestão sustentável das águas urbanas, enquanto arenas de conservação entre atores e interesses diversos em diferentes arranjos institucionais de cooperação intersetorial.

Beatriz Juana Isabel Bissio Staricco Neiva Moreira

Norte da África e Oriente Médio 2010-2014: Um balanço das mudanças na correlação de forças e nas alianças regionais e internacionais

Sessão: SAT 25 | Cooperação e Poder

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: norte-africa-e-oriente-medio-2010-2014-balanco-das-mudancas.pdf

Quando o jovem vendedor ambulante Muhammad Bouazizi ateou fogo a si próprio em dezembro de 2010, após o confisco pela polícia das frutas que ele vendia, e esse ato de desespero originou um movimento de massas que levou, em 14 de janeiro de 2011, à queda o presidente Ben Ali, no poder desde 1987, ninguém poderia prever a profundidade e complexidade das mudanças que viriam a acontecer no curto prazo de três anos no Norte da África e no Oriente Médio.
O trabalho analisa essas mudanças, tanto as registradas nos próprios países que protagonizaram a que foi chamada de “Primavera Árabe”, como as que os levantes populares provocaram nas alianças regionais e internacionais. Particular ênfase se coloca na forma como esses conflitos estão repercutindo em outras áreas e na diplomacia e estratégias militares das potências ocidentais, em particular os EUA, e nas posições defendidas pela Rússia e pela China.

Beni Trojbicz

Trajetória do marco regulatório do petróleo no Brasil: 1997-2010

Sessão: SAT 70 | Indústria e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo

Área temática: 12 - Política e economia

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: trajetoria-marco-regulatorio-petroleo-brasil-1997-2010-698.pdf

O presente trabalho tem como objetivo analisar como ocorreram as mudanças do modelo de gerenciamento das rendas petrolíferas no Brasil no período que vai da Lei do Petróleo de 1997 até 2010, quando são aprovadas as leis que conformam o novo marco regulatório do setor. O trabalho procura mostrar o processo pelo qual os diversos atores envolvidos com a temática se articularam, levando em conta o marco institucional, a nova conjuntura crítica e um novo contexto doméstico e internacional. Para explicar esta trajetória, supõe-se que as ideias têm peso relevante para explicar as mudanças em políticas públicas, mesmo que não estejam desvinculadas de interesses. Ideias são adotadas não só por apresentarem novas soluções para problemas existentes, mas também por sua adequação a interesses. O contexto econômico é também tomado como elemento constritor do resultado da política pública, já que o poder incumbente depende do sucesso econômico de suas políticas para permanecer no governo, o que traz à tona a discussão sobre autonomia do Estado, no sentido da influência que atores sociais e internacionais podem ter sobre o Estado para determinar o resultado de uma política pública.

Bernardo Hoffman Versieux

Cooperação Internacional Sul/Sul e a governança de recursos hídricos: o protagonismo do Brasil

Sessão: SAT 71 | Integração Regional

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

O artigo pretende discutir o papel que o Brasil vem exercendo na difusão de boas práticas para a governança das águas, e que engloba tanto a disseminação de um modelo de gestão ancorado em princípios estabelecidos internacionalmente (descentralização, a integração da gestão das águas à gestão ambiental, a participação dos usuários do recurso nas estruturas de gestão das águas, a gestão por bacia hidrográfica, a atribuição de valor econômico ao recurso e a implantação de um sistema de informação que permita o monitoramento da quantidade e da qualidade das águas disponíveis) como também na “exportação” de um desenho institucional inovador, que se pauta pelo princípio da participação dos setores interessados e no desenvolvimento de competências para o trato de conflitos relacionados aos usos múltiplos e concorrentes das águas.

Bianca de Freitas Linhares

As políticas compensatórias e a satisfação dos atingidos por hidrelétricas

Sessão: SAT 15 | Cognição e Cultura Política

Área temática: 2 - Cultura política e democracia

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: politicas-compensatorias-e-satisfacao-dos-atingidos-por.pdf

O amadurecimento democrático determinou decisivamente o tratamento dos impactos das grandes obras de infraestrutura desenvolvidas pelo Estado brasileiro, possibilitando que os grupos sociais atingidos demandem e disputem meios para compensação de suas perdas. Neste sentido, a legislação brasileira prevê políticas compensatórias para minimizar impactos sociais e ambientais negativos. O objetivo fundamental que nos instiga é analisar a satisfação dos atingidos por empreendimentos hidrelétricos, beneficiários de políticas compensatórias. A hipótese geral que nos guia é que, em geral, os beneficiários são majoritariamente satisfeitos com o resultado do seu remanejamento, embora alguns trabalhos indiquem certa insatisfação quando a análise se detém no âmbito comunitário. Desta forma, destacamos a importância de analisar a percepção da população remanejada por empreendimentos hidrelétricos acerca da sua qualidade de vida e do acesso a serviços públicos. Ao mesmo tempo, o acesso à informação e a participação comunitária ativa proporcionam capacidade crítica à população para analisarem suas situações. Nesse sentido, nos parece produtivo analisar os preditores que impulsionam na direção da satisfação ou insatisfação com o remanejamento.

Brina Deponte Leveguen

PFL/DEM e PSDB: uma análise das Comissões Executivas Nacionais

Sessão:

Área temática: 12 - Eleições e Representação Política 1

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

O presente trabalho analisa a estrutura organizacional do PFL/DEM e PSDB, por meio de uma comparação histórica desde a fundação dos partidos até as Executivas eleitas em 2011 (com mandato até 2014 e 2013 respectivamente). O objetivo é analisar o processo de oligarquização das cúpulas, com ênfase na Executiva Nacional como órgão dirigente mais importante do partido. Para tanto busca relacionar autores clássico sobre partidos políticos e teoria das elites, como Michels e Duverger, com artigos atuais sobre ambos os partidos. Além disso, faz um estudo empírico sobre os graus de oligarquia do partido, com base nos indicadores de Schonfeld, calculando a taxa de permanência, renovação e substituição. Foram formuladas hipóteses sobre os valores encontrados, por meio de uma comparação intra e interpartidárias e situações tanto endógenas quanto exógenas que possam ter afetado esses valores. Outro objetivo é realizar uma análise do perfil dos dirigentes das Executivas, avaliando se são parlamentares ou não. A pesquisa está relacionada com o Centro de Estudos de Partidos Políticos (CEPP) da UFSCar e contou com o apoio financeiro da CAPES de 2012 a julho de 2013 e atualmente com a bolsa de Iniciação Científica da FAPESP(processo 2013/22394-0).

Bruna Tays Silva

Os cursos de bacharelado em Ciência Política no Brasil: refletindo sobre a questão da docência

Sessão: SAT 62 | Formação e Profissionalização

Área temática: 4 - Ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: cursos-bacharelado-ciencia-politica-brasil-refletindo-sobre.pdf

Em 1989, a UnB criou o primeiro curso de bacharelado em Ciência Política no Brasil, com uma proposta diferente da formação de cientistas políticos dentro da linha de formação das ciências sociais. Desde então, foram criados 16 cursos dessa natureza. A justificativa é: formação/qualificação de cientistas políticos para o mercado de trabalho fora da academia. Para tanto, buscou-se reflexões a respeito da docência destes cursos: debates em Grupos de Trabalho; das nossas pesquisas sobre a relação do campo científico (ciência política), acadêmico (ensino de ciência política) e mercadológico (mercado da política) e, em mesas temáticas em congressos de Ciência Política.

A metodologia empregada utilizou o banco de dados do Grupo de Pesquisa e Análise de Conteúdo, obtendo três resultados: a diferença entre a linha de formação em Ciência Política; a identificação da natureza dos cursos e os objetivos quanto à formação/qualificação.

A importância deste trabalho consiste na apresentação da estrutura, dos objetivos e da natureza dos cursos de bacharelado em Ciência Política no Brasil para que se possa pensar no perfil do corpo docente mais adequado para cursos dessa natureza.

Bruno Gonçalves Rosi

O pensamento político e a política externa brasileiros

Sessão: SAT 68 | Fronteiras do Pensamento Político Brasileiro

Área temática: 10 - Pensamento político brasileiro

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: pensamento-politico-e-politica-externa-brasileiros-650.pdf

O artigo apresenta algumas intercessões entre o pensamento político brasileiro e a política externa brasileira.

Bruno Konder Comparato

Uma direita radical no Brasil?

Sessão: SAT 74 | Organização, Ideologia e Identidades Partidárias

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: direita-radical-brasil-471.pdf

Um espectro ronda a Europa, o espectro da intolerância e do fascismo. Desde o seu retorno à linha de frente de cenário político europeu na década de 1980, a extrema direita não deixou de acumular ganhos eleitorais significativos. Com votações que chegam a alcançar 20% do total dos votos válidos, os partidos de extrema direita não podem mais ser ignorados e são até convidados a integrar coalizões governistas. Foi-se o tempo em que eles eram rotulados de partidos neofascistas e relegados a uma categoria residual nas classificações das famílias partidárias.
O objetivo desta comunicação é fazer uma reflexão sobre o alcance destas ideias no Brasil. Se de um lado é estranho que os sistemas partidários brasileiros nunca tenham deixado um espaço, senão marginal, para formações partidárias de extrema direita, de outro lado as disputas recentes mostraram a força que ideias conservadoras podem ter junto ao eleitorado ao capitalizar votos com um discurso contra o aborto e os direitos das minorias. Somem-se a isto as campanhas recentes pela moralização na política, as manifestações que se espalharam por todo o país e cuja marca é a rejeição de qualquer alusão aos partidos políticos tradicionais, e até um movimento que prega o voto nulo.

Bruno Sciberras de Carvalho

O público e o privado na perspectiva multiculturalista: tensões entre a diferença e a integração

Sessão: SAT 27 | Feminismo, autonomia e multiculturalismo

Área temática: 15 - Teoria política

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: publico-e-privado-perspectiva-multiculturalista-tensoes.pdf

O trabalho analisa a crítica de autores vinculados a perspectivas multiculturalistas a concepções igualitárias e universalistas de “público” que pressupõem um sistema padronizado de direitos e a idealização de uma esfera pública consensual. Ressaltando a fragilidade e enviesamento de tais modelos, teorias multiculturalistas assinalam que a suposição de neutralidade concebida na cidadania igualitária implica violência simbólica em relação a grupos minoritários que não compartilham formas socioculturais hegemônicas. Em oposição a um sentido homogeneizador, as teorias ressaltam que a tarefa política primordial deve ser o reconhecimento das diferenças tanto na esfera privada quanto na pública. Uma posição fundamental seria assumir a necessidade de incorporar as demandas identitárias nas instâncias públicas e políticas, ao contrário de pressupor que a justiça requer transcendência das diferenças sociais. Contudo, a despeito de seu caráter original e potencial crítico, busca-se mostrar que tal projeto teórico-normativo não é desprovido de problemas, vinculados, sobretudo, a uma articulação imprecisa entre suposições de diferença e pressupostos de integração social e política.

Bruno Souza da Silva

O papel das Câmaras Municipais nas eleições de 2012: competição eleitoral e coordenação partidária

Sessão: SAT 88 | Representação e poder local

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: papel-das-camaras-municipais-nas-eleicoes-2012-competicao.pdf

Embora a Constituição de 1988 tenha promovido uma significativa descentralização dos recursos tributários e do poder político, resgatando o papel dos municípios no cenário político brasileiro, foram as eleições municipais de 2008 que colocaram definitivamente a competição eleitoral local no cenário partidário nacional, sobretudo ao alinhar a dinâmica municipal à nacional e estadual, consolidando votos expressivos do PMDB, PT e PSDB em todo território nacional. Em 2012, o alinhamento entre as arenas eleitorais se consolida, quando os três partidos com maior votação para o executivo local incluem em suas estratégias eleitorais a eleição para as Câmaras Municipais.
Nossa hipótese é que as eleições para as Câmaras Municipais tem cada vez mais um papel importante no padrão de votação e no desempenho eleitoral partidário nas eleições municipais, passando a fazer parte das estratégias eleitorais dos partidos, de forma a definir alinhamentos entre as arenas eleitorais, influindo na coordenação eleitoral.

Camila de Vasconcelos

Desenvolvimento democrático no Brasil: participação política em 1990 e em 2005

Sessão: SAT 75 | Participação Política

Área temática: 2 - Cultura política e democracia

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: desenvolvimento-democratico-brasil-participacao-politica.pdf

A democracia brasileira tem apresentado um sistema institucional bem desenvolvido, mas com a presença da estrutura histórica patrimonialista tem produzido instabilidade política e falta de credibilidade das instituições democráticas perante os cidadãos. Neste sentido, pesquisas de opinião pública revelam uma crescente desconfiança da população com relação as instituições políticas e um desinteresse dos mesmos com a participação política. O objetivo deste trabalho é verificar se o perfil dos cidadãos, idade, classe social e escolaridade, tem influenciado de forma diferente sobre a confiança institucional e sobre a participação política dos cidadãos ao longo do período de democracia recente. Para alcançar este objetivo, utiliza-se a técnica análise de trajetória, como técnica de análise quantitativa. Os dados utilizados neste trabalho são provenientes de pesquisas de tipo survey realizadas pelo World Value Survey, com relação aos anos de 1990 e de 2005, caracterizando-se, portanto, em um estudo de natureza comparativo-longitudinal. Espera-se verificar que após 15 anos de experiência democrática, o perfil dos cidadãos irá explicar melhor suas atitudes e comportamentos com relação as instituições políticas do que nos anos 1990.

Camila Feix Vidal

O Partido Republicano Norte-Americano em 1960 e 2012: Uma Análise das Plataformas Nacionais

Sessão: SAT 74 | Organização, Ideologia e Identidades Partidárias

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: partido-republicano-norte-americano-1960-e-2012-analise-das.pdf

O artigo proposto busca analisar a suposta radicalização conservadora por parte do Partido Republicano norte-americano através do estudo e da comparação das plataformas nacionais Republicanas de 1960 e 2012. Assim, através da utilização de técnicas para análise de plataformas (tais como handcoding e programas de computação típicos), busca-se comparar as plataformas atendando para as suas linguagens, ênfases e estruturas; bem como para o posicionamento do partido referente a determinadas categorias e subcategorias que o caracterizam no dado momento. O objetivo desse trabalho é, portanto, duplo: analisar mudanças e continuidades com relação ao posicionamento do Partido Republicano com base nas suas plataformas nacionais e, como consequência do método escolhido para isso, contribuir para o uso de novas técnicas de abordagem na análise de conteúdo, construídas especificamente para esse fim. Os resultados do estudo feito mostram que há certa continuidade na posição do partido em determinadas categorias; no entanto há importantes rupturas no que diz respeito a linguagem, estrutura, ênfases e no próprio posicionamento do partido em certas questões, implicando uma posição política em 2012 completamente inversa a de 1960.

Camila Gonçalves De Mario

Saúde Justa: Uma concepção liberal-igualitária

Sessão: SAT 58 | Justiça igualitária e direitos

Área temática: 15 - Teoria política

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: saude-justa-concepcao-liberal-igualitaria-756.pdf

O objetivo deste artigo é analisar a concepção de saúde justa em Norman Daniels elaborada em diálogo com a teoria da justiça como equidade de John Rawls. Discute-se aqui a partir da perspectiva normativa liberal igualitária porque a saúde deve ser entendida como um bem moral fundamental cuja garantia pelas instituições da estrutura básica da sociedade é uma questão de justiça social. Norman Daniels argumenta que é possível incorporar a saúde à teoria rawlsiana a partir de uma extensão de seu princípio de Igualdade Equitativa de Oportunidades. Seu entendimento é o de que saúde refere-se à oportunidades e, portanto, são necessárias instituições dentre as da estrutura básica que garantam acesso aos serviços de saúde e que mitigem os efeitos de outras desigualdades sociais sobre a saúde das pessoas. Nessa chave a saúde é compreendida como produto e produtora de desigualdades sociais. Analisar-se-á como a saúde figura na teoria de John Rawls e o argumento construído por Norman Daniels. Busca-se responder porque a saúde é um bem moral fundamental para a realização de uma sociedade justa e construir um parâmetro substantivo para uma análise de sistemas e políticas de saúde.

Camila Goulart de Campos

Quebrando Barreiras: O Perfil das mulheres nas Assembleias Legislativas em todo o País

Sessão:

Área temática: 10 - Gênero, Democracia e Políticas Públicas 1

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

O trabalho tem como objetivo discutir as diversas vertentes teóricas e empíricas que permeiam a participação feminina, nas instâncias representativas da democracia formal. Onde o foco principal o debate sobre o perfil das mulheres que compõe as casas legislativas em todo o país e os mecanismos que influenciam diretamente na sub-representação das mulheres no campo político. Os aspectos da carreira política (capital político, escolaridade, posição ideológica e partidos políticos), levando em consideração os aspectos das distinções regionais( aspectos econômicos e sociais dos estados). Assim, será observado existem distinções nas carreiras políticas femininas estão relacionadas a fatores externos, como a construção das elites políticas regionais. Neste sentido, com base nas vertentes explicativas ventiladas pela literatura e as próprias variáveis apresentadas pela pesquisa, o objetivo fundamental da secção esta pautado no esforço de responder quem são as deputadas estaduais eleitas em 2010. Alem de compreender se existem diferenças nas carreias políticas das mulheres nas regiões brasileiras, problematizando os vínculos sociais e profissionais das 133 deputadas estaduais eleitas no Brasil em 2010.

Camila Lameirão

A Casa Civil e a gestão da coordenação política governamental no presidencialismo de coalizão brasileiro, 1995-2010

Sessão: SAT 20 | A Presidência Institucional e a Coordenação Intragovernamental no Brasil e na América Latina

Área temática: 8 - Instituições políticas

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo:

Nos estudos sobre presidencialismo no Brasil persiste uma lacuna analítica que enfoque o Executivo, especificamente como este Poder se organiza e atua internamente no relacionamento com a coalizão partidária de apoio parlamentar. Convém atentar que a forma como opera o presidencialismo brasileiro não apenas repercute no Congresso, no apoio dos partidos às proposições do governo, mas gera efeitos sobre a organização e o exercício do poder no Executivo. Considerando que para o funcionamento e apoio da coalizão partidária, o presidente empreende esforços para promover a articulação e coordenação política do governo junto aos partidos, este trabalho propõe uma análise sobre as estruturas da Presidência, encarregadas de funções de natureza político-parlamentar, nos mandatos de FHC e Lula. O trabalho compreende que as organizações da Presidência constituem recursos institucionais estrategicamente manejados pelo presidente para mediar o seu controle sobre as ações do governo e a relação do Executivo com o Congresso. Pretende-se investigar em que medida a Casa Civil configura-se como uma estrutura de poder pelo qual o presidente projeta mecanismos de controle sobre o gabinete ministerial e o Legislativo e qual o escopo deste controle.