Anais

Anais Eletrônicos: IX Encontro da ABCP

ISBN: 978-85-66557-01-5

Camila Penna de Castro

O Estado como um ator heterogêneo: implementação de políticas públicas no INCRA de Marabá

Sessão: SAT 02 | Implementação de políticas públicas

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: estado-como-ator-heterogeneo-implementacao-politicas.pdf

O trabalho analisa o processo de implementação de politicas de reforma agrária em uma Superintendência Regional no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: a SR-27, localizada em Marabá, Pará. Os dados que fundamentam a análise foram obtidos por meio de observação etnográfica que realizei na sede da Superintendência entre outubro de 2011 e junho de 2012. A pesquisa permitiu concluir que o órgão regional atua de forma heterogênea na execução de políticas no nível local, devido à multiplicidade de laços e redes em que estão envolvidos seus servidores. Conexões com partidos políticos, lideranças de movimentos sociais e sindicatos têm implicações para a forma pela qual os servidores do órgão executam seu trabalho cotidiano, e, por conseguinte, para o formato final das políticas públicas na esfera da reforma agrária.

Camila Rodrigues de la Rocha

O alistamento eleitoral dos jovens gaúchos: comparecimento eleitoral e participação política

Sessão:

Área temática: 7 - Participação Política 1

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

O voto facultativo para os jovens entre 16 e 17 anos é um direito adquirido com a Constituição Federal de 1988, decorrente da onda de redemocratização do país. Dados do Tribunal Superior Eleitoral apontam números expressivos de jovens aptos a votar nos anos que se seguiram à promulgação da CF. Em 1992, eram 32.213.480 no país, sendo que destes 161.902 eram gaúchos. Entretanto, esses números caíram gradativamente ao longo dos anos. Adotando como objeto de pesquisa o jovem sul-rio-grandense com idade entre 16 e 17 anos no período compreendido entre 2000 e 2010, foi possível verificar que a diminuição de jovens votantes ocorreu por desinteresse na participação nas eleições oficiais do país e não em razão da diminuição do número de pessoas naquela faixa etária. Para chegar a esses resultados foram feitas pesquisas comparativas entre dados do Tribunal Regional Eleitoral do RS e dados da Fundação de Economia e Estatística do RS, que apontaram uma diminuição de inscrições de jovens eleitores de aproximadamente 57% no período analisado. Algumas teorias surgiram tentando explicar esse fenômeno, mas cabe uma análise mais profunda para determinar se a atual situação do jovem frente o cenário político nacional se enquadra em alguma delas.

Camilla Quesada Tavares

Internet, estratégias de campanha e eleições majoritárias em 2012: padrões e diferenças no uso dos websites pelos candidatos

Sessão: SAT 43 | Estratégias de campanha e linguagem midiática

Área temática: 1 - Comunicação política e opinião pública

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: internet-estrategias-campanha-e-eleicoes-majoritarias-2012.pdf

Este paper pretende discutir os padrões e diferenças no uso que os candidatos a prefeito fizeram da internet, mais especificamente de seus websites, durante a campanha eleitoral de 2012, no Brasil, considerando dois aspectos: a tematização e as estratégias de discurso. Para observar se existe ou não algum padrão de uso, assim como as diferenças entre candidatos quanto à apropriação do novo espaço de campanha, optou-se aqui por apresentar uma análise comparativa considerando os principais candidatos a prefeito de três capitais: Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. A pesquisa utiliza a metodologia quantitativa de análise de conteúdo para o tratamento dos dados a serem analisados. A coleta do material foi realizada durante o período eleitoral para o primeiro turno das eleições de 2012 – de julho a outubro. O foco da análise é o conteúdo disponibilizado diariamente pelos candidatos e suas assessorias neste espaço de campanha. No que diz respeito à análise das estratégias, os primeiros resultados indicam que na internet duas estratégias se sobressaem para quase todos os candidatos: agenda de campanha e proposição de políticas públicas.

Carla Cristina Wrbieta Ferezin

Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Virginio Santa Rosa: Expoentes de um Pensamento Autoritário no Brasil?

Sessão: SAT 53 | Em torno do Idealismo Orgânico

Área temática: 10 - Pensamento político brasileiro

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: oliveira-vianna-azevedo-amaral-e-virginio-santa-rosa.pdf

Este trabalho tem por finalidade problematizar a definição de autoritarismo de Bolivar Lamounier, Wanderley G. dos Santos e Evaldo Vieira. Para isso, iremos cotejar os elementos que compõe o conceito de autoritarismo difundido pelos autores supracitados, ao pensamento de intelectuais que, segundo eles, compartilham ideias, posições e perspectivas autoritárias. Assim, buscaremos as principais obras de Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Virginio Santa Rosa com a intenção de evidenciar como a categoria de autoritarismo dada por Lamounier, Santos e Vieira não possibilita, de modo eficaz, enquadrar os pensamentos destes autores em uma chave interpretativa exclusivamente autoritária. De modo geral, entendemos que tanto o contexto histórico no qual estavam inseridos Vianna, Amaral e Santa Rosa, quanto o período no qual estavam localizados Lamounier, Santos e Vieira são relevantes para entendermos os motivos pelos quais alguns intelectuais do início e meados do século XIX foram considerados como expoentes de um pensamento autoritário no Brasil. Esse estudo é importante para desestereotipar alguns pensadores que por muitos anos foram considerados detentores de ideias e posições capazes de travar uma série de avanços democráticos no Brasil.

Carla de Paiva Bezerra

A construção do ideário participativo no Partido dos Trabalhadores

Sessão:

Área temática: 7 - Participação Política 1

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

Nascido da confluência de movimentos diversos, o PT foi desde sua formação um partido com uma identidade capaz de abarcar um amplo leque ideológico. Longe de um programa fechado e bem delimitado, os petistas se organizaram a partir de algumas diretrizes: em favor da “classe trabalhadora” e dos “setores oprimidos”; defensor da ampla participação da população nos processos decisórios, um “socialismo democrático”.
Nossa análise considera o percurso histórico da fundação do PT, em 1980, até a eleição de Lula, em 2002. Nesse período, identificamos pelo menos dois momentos de mudança significativa no ideário participativo: a década de 1980; com a formação do PT, a elaboração da proposta de “Conselhos Populares”, as primeiras experiências municipais e a derrota nas eleições presidenciais; na década de 1990, com a consolidação da identidade petista, a gradual expansão de governos municipais com experiências bem-sucedidas de mecanismos participativos; por fim o início dos anos 2000, marcados pela conquista do executivo federal, traz a dimensão da participação para a esfera nacional.

Carla Guerra Tomazini

Abordagens cognitivas na análise de políticas públicas na América latina: um novo olhar sobre velhas questões?

Sessão: SAT 18 | Políticas públicas e participação social

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: abordagens-cognitivas-analise-politicas-publicas-america.pdf

Nas últimas duas décadas, um campo de pesquisa sobre o papel das idéias na formulação dos interesses e estratégias dos atores (cf. Hansenteufel e Andy, 2002) tem se consolidado na análise de políticas públicas. As abordagens cognitivas podem ser relevantes para os estudos de caso latino-americanos na medida em que consideram a formulação e implementação de políticas públicas de uma forma diferente: não simplesmente como uma resolução de problemas, mas como um componente da relação entre política e a construção da ordem social (Muller, 2000). Partindo de três dos principais conceitos dessas abordagens: paradigma (Hall, 1993, Surel 1995, 1997), referencial (Muller e Jobert, 1987) e advocacy coalition (Sabatier e Jenkins-Smith, 1993, 1999), essa comunicação pretende verificar, através do levantamento de estudos de casos, como estes conceitos têm sido testados na região. Nesse sentido, procura-se verificar se as abordagens cognitivas, ao trazer variáveis tais como conhecimento, idéias, representações e crenças da ação pública, podem se mostrar, em certos casos, relevantes como referencial analítico ao estudo de políticas públicas na América latina.

Carlos A. Gonzalez

Diálogos de paz en Colombia: La “terminación del conflicto” y las posibilidades de la paz

Sessão: SAT 07 | Participação na América Latina: atores, motivações e impacto

Área temática: 9 - Participação Política

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

Carlos Artur Gallo Cabrera

Políticas de direitos humanos, legados autoritários e qualidade da democracia: subsídios para uma comparação entre Brasil e Argentina

Sessão: SAT 63 | Políticas públicas comparadas

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: politicas-direitos-humanos-legados-autoritarios-e-qualidade.pdf

No Brasil (de 1964 a 1985) e na Argentina (de 1976 a 1983), viveu-se sob regimes burocrático-autoritários, nos quais as estruturas de poder foram ocupadas por integrantes das Forças Armadas. Contando com o apoio direto das elites civis, os militares no poder buscavam realizar o realinhamento do sistema econômico interno aos novos padrões de crescimento do sistema capitalista internacional, e, com a aplicação da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), impedir a suposta expansão do comunismo na região (era o auge da “Guerra Fria”). Além da formatarem e reorganizarem antigas instituições a serviço da DSN, a violência política foi amplamente praticada nos países referidos, havendo milhares de cidadãos presos, perseguidos, exilados, torturados, mortos e desaparecidos. Com as transições, Argentina e Brasil voltaram a ser democracias, embora no novo cenário sócio-político observe-se a persistência de legados autoritários. Tendo-se este contexto como ponto de partida, o presente estudo analisa: a) quais legados do autoritarismo encontram-se presentes atualmente nestes países; b) quais políticas públicas foram elaboradas para combater a manutenção dos legados; c) como sua manutenção pode repercutir na qualidade da democracia.

Carlos Augusto da Silva Souza

Em Busca de Reconhecimento: a atuação dos grupos de interesse na produção legislativa voltada à população LGBT na Câmara dos Deputados do Brasil

Sessão: SAT 79 | Representação de gênero, reconhecimento político e feminismos

Área temática: 7 - Gênero, Democracia e Políticas Públicas

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: busca-reconhecimento-atuacao-dos-grupos-interesse-producao.pdf

O artigo tem como objetivo avaliar a atuação dos grupos de interesse na produção legislativa relacionada às demandas LGBT’s na Câmara dos Deputados do Brasil, tendo como marco temporal a promulgação da Constituição de 1988 até o ano de 2012. Especificamente a proposta consiste em identificar as diversas propostas de projetos de lei voltados para as demandas de grupos LGBT’s propostas no período em questão, verificar o perfil ideológico dos deputados e dos partidos proponentes de tais prjetos, o tramite destas propostas no âmbito das comissões e do processo legislativo e a atuação dos grupos de oposição constituídos no interior da Câmara que tem vetado a expansão das demandas dos grupos vinculados ao movimento LGBT’s. A metodologia utilizada consiste em mapear todos os projetos de lei que foram propostos no período, procurando identificar todo o percurso de tramitação destas propostas desde o início do processo decisório, o acompanhamento das decisões em sua passagem pelas comissões até a decisão final de aprovação, rejeição ou arquivamento das propostas.

Carlos Augusto Mello Machado

Democracia e desigualdade nas ciências sociais brasileiras - artigos publicados entre 2000 e 2010

Sessão: SAT 12 | Democracia, liderança e teoria política na América Latina

Área temática: 15 - Teoria política

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: democracia-e-desigualdade-nas-ciencias-sociais-brasileiras.pdf

 O presente estudo apresenta os resultados preliminares da pesquisa "O conceito de desigualdade nas Ciências Sociais brasileiras", em desenvolvimento pelo Demodê/UnB. O trabalho analisa o tratamento teórico dado ao conceito de desigualdade na academia brasileira, identificando os temas considerados relevantes do ponto de vista das desigualdades sociais e observando as interseções entre tipos de desigualdade e o tratamento do conceito de democracia.
O objetivo deste trabalho é realizar um mapeamento da abordagem sobre desigualdade publicados entre 2000 e 2010 em três revistas acadêmicas centrais para as ciências sociais brasileiras (Revista Brasileira de Ciências Sociais, Dados e Lua Nova). O estudo é um esforço de classificação e compreensão sobre o que produzimos, buscando entender quais construções conceituais as ciências sociais brasileiras enunciam.

Carlos Eduardo Nepomuceno Cabral

Processo legislativo heterodoxo: a multiplicação de temas em medidas provisórias

Sessão: SAT 80 | Partidos, Ideologia e Processo Legislativo no Brasil

Área temática: 8 - Instituições políticas

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: processo-legislativo-heterodoxo-multiplicacao-temas-medidas.pdf

No segundo mandato do presidente Lula, foram identificados questionamentos parlamentares criticando a recorrente inclusão de matérias estranhas ao conteúdo original de medidas provisórias (MPs), procedimento vedado por lei complementar por resolução do Congresso Nacional. Este trabalho utilizou a metodologia de análise de conteúdo qualitativo para identificar os assuntos presentes nas versões originais de MPs e nas versões finais, denominadas projetos de lei de conversão (PLVs), aprovados pelo Congresso Nacional. Foram analisadas 468 MPs e respectivos PLVs entre 11/09/2001 – data de promulgação da Emenda Constitucional 32, que modificou o rito de tramitação de MPs – e 31/12/2011. Encontrou-se evidências que demonstram a corresponsabilidade entre presidentes e congressistas pela violação das normas regimentais que vedam o tratamento de matérias diversas entre si em uma mesma proposição, a coocorrência de assuntos distintos em proposições e leis convertidas independentemente de afinidade temática e o aumento da probabilidade de veto presidencial à medida que aumenta a quantidade de conteúdos presente no PLV aprovado pelos congressistas.

Carlos Eduardo Santos Pinho

Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento: as relações Brasil-África na promoção de políticas públicas (2003-2012)

Sessão: SAT 49 | Desenvolvimento e políticas públicas

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: cooperacao-sul-sul-para-desenvolvimento-relacoes-brasil.pdf

Distintamente da clássica cooperação para o desenvolvimento fornecida pelos países ricos (Cooperação Norte-Sul - CNS), a Cooperação Sul-Sul (CSS) é concebida como uma parceria horizontal entre países que partilham problemas similares e desafios ao desenvolvimento. Uma vez destinatário da ajuda ao desenvolvimento por décadas, o Brasil alega que tem uma melhor compreensão das necessidades dos países pobres. Desde 2003, o Brasil vem aprofundando relações com a África Subsaariana tanto a partir da projeção do capitalismo como por meio da internacionalização das políticas públicas. A despeito das “limitações” e “tensões” dessa modalidade embrionária de CSS, o artigo argumenta que o Brasil vem contribuindo substancialmente para o desenvolvimento do continente africano

Carlos Federico Domínguez Avila

Atores não-estatais violentos e a segurança internacional na América Latina: conjuntura e cenários prospectivos

Sessão: SAT 11 | Segurança Internacional

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: atores-nao-estatais-violentos-e-seguranca-internacional.pdf

Resumo executivo: A comunicação explora o fenômeno dos atores não-estatais violentos e o impacto destes na segurança internacional da região latino-americana, no inicio do século XXI. O trabalho verifica a evolução recente desse fenômeno e as dimensões metodológicas utilizadas no estudo desses atores. Igualmente, propõe-se uma tipologia de atores não-estatais violentos particularmente relevantes no continente, com destaque para: organizações criminosas, milícias, forças paramilitares, gangues/maras e juvenis. Constata-se a relevância transnacional do fenômeno e seu considerável impacto na erosão da noção de Estado-nação - particularmente na aspiração do monopólio no uso da força e o principio de exclusividade. E cenários prospectivos são colocados na parte final da comunicação. Cumpre acrescentar que essa pesquisa é realizada sob a perspectiva dos estudos de segurança e de política internacional.

Carlos Henrique Aguiar Serra

As dimensões interna e externa da Política no pensamento de San Tiago Dantas e Mangabeira Unger

Sessão: SAT 68 | Fronteiras do Pensamento Político Brasileiro

Área temática: 10 - Pensamento político brasileiro

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: dimensoes-interna-e-externa-politica-pensamento-san-tiago.pdf

Pretende-se investigar o pensamento político de San Tiago Dantas e Mangabeira Unger no que tange especificamente às formulações teóricas dos autores a respeito da política externa brasileira.
Cumpre ressaltar que uma premissa sustentada no presente trabalho diz respeito ao aspecto preciso, o que se configura enquanto uma aproximação entre os respectivos autores, é que para ambos, muito necessariamente, a política externa deve estabelecer uma plena sintonia com a política interna.
Assim sendo, outro ponto a ser refletido, que traz consigo uma íntima imbricação com a elaboração teórica da política externa, sem dúvida, versa sobre o projeto político de reforma social.

Carlos Pereira

The Surprising Strength of Checks on the Executives in Brazil

Sessão: SAT 09 | O Judiciário e as relações entre os poderes do Estados

Área temática: 11 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

This paper proposes a framework to explain the strength of checks on executives in Latin American democracies and explores empirically the Brazilian case to illustrate the argument. Strong checks on the executive tend to emerge where political competition is fragmented and where there are great incentives to delegate power to Presidents. The received wisdom on the emergence of constitutionally strong executives is that they emerge either because constitutional drafters delegate powers to overcome collective action problems in assemblies or where legislators survive politically by providing private goods to voters but want to preserve national policy-making from such patronage games. In turn, strong checks are expected to result when majorities in a constitutional assembly face the possibility of minority status in the future or when majorities are unable to coordinate to curb checks organizations. Both approaches fall short of recognizing that constitutional delegation of powers to executives and checks are complements: the more delegation of powers to presidents, the more the incentives to bestow power to checks institutions. But incentives arising from political competition dictate the resulting equilibrium configuration.

Carlos Ranulfo Felix de Melo

Deputados e partidos nas Assembleias Legislativas

Sessão: SAT 35 | Instituições Políticas, Competição Eleitoral e Carreiras Legislativas no Plano Subnacional

Área temática: 8 - Instituições políticas

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: deputados-e-partidos-nas-assembleias-legislativas-592.pdf

O artigo parte do suposto de que existe expressiva variação na relação entre legisladores e partidos no Brasil e procura explica-la a partir de estudo realizado em doze estados brasileiros. A variação é mensurada com o auxílio de um índice de partidarismo, construído com base em um conjunto de perguntas feitas aos representantes eleitos para as Assembleias Legislativas nas legislaturas 2007/2011 e 2011/2015. A variação encontrada é explicada em dois níveis. O primeiro remete a uma das dimensões da institucionalização dos diversos sistemas partidários estaduais: a estabilidade da competição eleitoral. O segundo remete a uma série de características individuais dos deputados tais como tempo de filiação, tipo de partido pelo qual foi eleito, grau de particularismo no exercício do mandato, grau de progressismo relativamente a temas contemporâneos e polêmicos. Depois de apresentar e discutir as hipóteses relativas a cada um dois níveis e verificar a existência de relação entre cada uma das variáveis independentes e a variável dependente – o grau de partidarismo do deputado – o texto apresenta o modelo de regressão por meio do qual se procura explicar o que afeta a relação entre os legisladores e seus partidos.

Carlos Sávio Teixeira

As dimensões interna e externa da Política no pensamento de San Tiago Dantas e Mangabeira Unger

Sessão: SAT 68 | Fronteiras do Pensamento Político Brasileiro

Área temática: 10 - Pensamento político brasileiro

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: dimensoes-interna-e-externa-politica-pensamento-san-tiago.pdf

Pretende-se investigar o pensamento político de San Tiago Dantas e Mangabeira Unger no que tange especificamente às formulações teóricas dos autores a respeito da política externa brasileira.
Cumpre ressaltar que uma premissa sustentada no presente trabalho diz respeito ao aspecto preciso, o que se configura enquanto uma aproximação entre os respectivos autores, é que para ambos, muito necessariamente, a política externa deve estabelecer uma plena sintonia com a política interna.
Assim sendo, outro ponto a ser refletido, que traz consigo uma íntima imbricação com a elaboração teórica da política externa, sem dúvida, versa sobre o projeto político de reforma social.

Carlos Schmidt Arturi

Exílio e militância política transnacional: o caso brasileiro à luz da experiência sul-americana (1964-1969)

Sessão: SAT 85 | Direitos Humanos e Judiciário

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: exilio-e-militancia-politica-transnacional-caso-brasileiro.pdf

O exílio de opositores durante a última ditadura no Brasil (1964-1985) foi inicialmente utilizado pelos dirigentes do regime com a intenção de que se tornasse um mecanismo de controle com menor custo político, se comparado com a prisão e a pena de morte. No exterior, os brasileiros, assim como os exilados de outras ditaduras latino-americanas, se inseriram em diversas redes de militância que os projetaram para uma nova arena política, a transnacional. Assim, além de manter a luta contra os regimes autoritários de seus países no exterior, os exilados também se envolveram na defesa de temas de interesse internacional, o que os inseriu em movimentos transnacionais, tais como o feminismo, a proteção do meio ambiente, entre outros temas que não faziam parte da agenda da esquerda latino-americana naquela época. Todavia, o caso brasileiro possui algumas particularidades, que o destacam em relação aos outros países sul-americanos. Dessa forma, o presente trabalho se propõe a compreender de que modo exílio foi estabelecido enquanto uma forma de exclusão política no Brasil, as consequências que provocou no processo de democratização do país, e, por fim, como afetou as identidades e as formas de militância dos exilados brasileiros.

Cauê Rodrigues Pimentel

Notas Críticas sobre o Conceito de Dissuasão aplicado à Cibersegurança

Sessão: SAT 11 | Segurança Internacional

Área temática: 13 - Política Internacional

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: notas-criticas-sobre-conceito-dissuasao-aplicado.pdf

O conceito de dissuasão é um dos principais pilares que sustentam o campo do saber da Segurança Internacional e do pensamento estratégico clássico. O objetivo deste artigo é explorar as possibilidades de aplicação deste conceito ao contexto contemporâneo da cibersegurança. Seria possível haver “ciberdissuasão”? A hipótese trabalhada aponta que a dissuasão tal como concebida na teoria clássica não pode ser coerentemente aplicada à cibersegurança devido à impossibilidades devido à natureza do campo digital e suas características técnicas e ontológicas. Destarte, a ideia de “guerra cibernética” seria inválida ou estéril já que não poderia haver guerra sem possibilidade de dissuasão. No caso da cibersegurança, com vários Estados competindo por mais capacidades técnicas e operacionais e onde mesmo agentes particulares possuem capacidades de ação, o resultado é uma difusa corrida por mais segurança sem contrapartida eficiente de dissuasão. Dessa maneira, o resultado é um quadro fragmentado que desencadeou uma corrida por mais cibersegurança sem uma comprovada eficácia destas tecnologias para o dilema da segurança.

Celene Tonella

Para além das fronteiras, a competição eleitoral nos pequenos e médios municípios da Associação de Municípios do Setentrião Paranense (AMUSEP)

Sessão:

Área temática: 5 - Instituições Políticas 2

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

A partir do modelo teórico-metodológico da geografia social do voto, questiona-se como a relação entre prefeitos e deputados sob a ótica distributivista, influencia no grau de competição eleitoral nos pequenos e médios municípios da Associação de Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). Investiga-se a Amusep devido a sua capacidade de organização política-institucional e sua influência na arena legislativa e eleitoral. Partindo do pressuposto da normalidade na dominância/concentração e dominância/dispersão dos votos (Ames, 2003), que favorece a consolidação de redutos eleitorais, a pesquisa chama a atenção para o relacionamento entre o legislativo nas esferas estadual e nacional e os executivos municipais. Objetivou-se identificar se as práticas tradicionais presentes no modelo distributivista reduzem o número de participantes e, consequentemente, dificulta a renovação política. Toma-se como base os dados presentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes às eleições de 2010 e 2012 e as variáveis obtidas através da elaboração de um survey com os deputados mais votados nos municípios estudados e os prefeitos eleitos, possibilitando a identificação do padrão de relacionamento a partir de técnicas estatísticas.