Anais

Anais Eletrônicos: IX Encontro da ABCP

ISBN: 978-85-66557-01-5

Celso Antônio Coelho Vaz

A governança judicial do CNJ: Inspeções e Correições da Corregedoria Nacional de Justiça nos Tribunais de Justiça Estaduais da Região Norte do Brasil

Sessão: SAT 23 | CNJ, estrutura e dinâmica do Poder Judiciário

Área temática: 11 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: governanca-judicial-cnj-inspecoes-e-correicoes-corregedoria.pdf

Neste artigo propomos apresentar os resultados parciais de nossa pesquisa da governança judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os tribunais de justiça estaduais da perspectiva do equilíbrio entre accountability e a independência do judiciário por meio da ação da corregedoria deste conselho sobre os TJs do norte do Brasil: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A premissa norteadora do trabalho é a de que a interação entre o CNJ e os tribunais de justiça dos estados expressa o accountability horizontal. Os objetivos deste trabalho em andamento são: 1-observar se a atuação do CNJ contribui com o exercício da governança judicial sobre os tribunais estaduais da região norte por intermédio das correições e inspeções realizadas periodicamente por este conselho. 2-discutir teoricamente os dados fornecidos pelo CNJ sobre as correições nos TJs, observando se estas contribuem direta ou indiretamente para a retenção do insulamento burocrático dos TJs e para a identificação de fatores ligados às possíveis formas de autoritarismo neutralizadores da independência judicial. A metodologia é de ordem quali-quantitativa e o modelo teórico é o neoinstitucionalismo.

Celso Raphael de Pádua Pacola

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Mecanismo de Promoção da Democracia: Um estudo sobre a Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru

Sessão:

Área temática: 2 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

Este trabalho tem como objetivo apresentar os resultados do estudo sobre a criação da Comissão da Verdade e Reconciliação do Perú no contexto da atuação e consolidação do regime regional de proteção dos Direitos Humanos. A pesquisa é parte dos trabalhos do Observatório do SIDH da UFU, orientado pelas Professoras Dra. Marrielle Maia e Ms. Isabela Garbin, que estuda o perfil dos casos de violação dos direitos humanos contra os países Latino Americanos na América do Sul. A metodologia da pesquisa consiste em pesquisa empírica de dados colhidos nos relatórios oficiais da Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos reunidos em um banco de dados com variáveis que permitem identificar informações gerais dos casos, perfil das vítimas, denunciantes, sentenças e respostas dos Estados aos casos. Os resultados preliminares da pesquisa apontam para as características principais das violações, casos emblemáticos nas década de 1980 e 1990 e atuação do SIDH que impactaram a criação e os trabalhos da Comissão da Verdade e Reconciliação do Perú.

César Alessandro Sagrillo Figueiredo

Metodologia e pesquisa em ciência política: estudo dos cursos de graduação e pós-graduação no RS

Sessão: SAT 47 | Escolha e ensino de Metodologia

Área temática: 4 - Ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo:

Este artigo visa o estudo dos cursos de graduação em Ciências sociais e pós-graduação em Ciência Política, com o objetivo de, primeiramente, examinar comparativamente as disciplinas de metodologia de pesquisa e a forma como as mesmas estão distribuídas e trabalhadas no currículo de Ciências Sociais. Posteriormente, analisar especialmente como são oferecidas e operacionalizadas as disciplinas de metodologia nos cursos de Pós-Graduação em Ciência Política no RS. Quanto aos objetivos específicos pretendemos, 1) identificar as dificuldades dos estudantes de graduação, mestrado e doutorado no aprendizado de metodologia; 2) analisar como são ministradas as aulas de metodologia de pesquisa nos cursos de graduação e pós-graduação em Ciência Política; e, 3) entender a relevância da metodologia para o conhecimentos sobre as relações de poder no estado, na Sociedade Civil e no mercado e nas instituições. No tocante a metodologia trabalhada desenvolver-se-á a partir de uma pesquisa quantitativa e comparada, sendo que a pesquisa quantitativa (survey) realizar-se-á entre os professores, estudantes de graduação e pós-graduação em Ciência Política, cujo foco é o conhecimento, interesse e avaliação sobre os métodos comparado e quantitativo.

César Luciano Filomena

Articulação e antagonismo posicional: O caso do FUNDOPEM-RS (1995-2002)

Sessão: SAT 33 | Gasto público e financiamento das políticas públicas

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: articulacao-e-antagonismo-posicional-caso-fundopem-rs-1995.pdf

Políticas públicas redistributivas de incentivos fiscais tendem gerar conflitos de posições entre coalizões quanto aos rumos delas. Incertas nos impactos, importam mais para os agentes pelas funções que têm de reforçar articulações de poder, do que pelos resultados. Implicam em arenas bipolarizadas, onde o fenômeno do antagonismo posicional tem curso. Nesse estudo, investigam-se fatores que incentivaram os agentes a manterem articulações a duas coalizões antagônicas, durante disputa pelos rumos das políticas de incentivos fiscais do FUNDOPEM-RS no Rio Grande do Sul, entre 1995 e 2002. Para tanto, pesquisaram-se dados sobre os impactos gerados pelas políticas, identificaram-se os agentes que as conduziram e a eles foram aplicadas entrevista semiestruturadas para identificar os fatores de incentivo às ações de articulação. Os resultados obtidos contradisseram expectativas originais de incrementos socioeconômicos que justificaram os incentivos concedidos e reforçaram a observação de que estes foram concedidos para fortalecer as coalizões dos agentes com vistas ao poder.

Cesar Marcelo Baquero Jacome

Desenvolvimento democrático no Brasil: participação política em 1990 e em 2005

Sessão: SAT 75 | Participação Política

Área temática: 2 - Cultura política e democracia

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: desenvolvimento-democratico-brasil-participacao-politica.pdf

A democracia brasileira tem apresentado um sistema institucional bem desenvolvido, mas com a presença da estrutura histórica patrimonialista tem produzido instabilidade política e falta de credibilidade das instituições democráticas perante os cidadãos. Neste sentido, pesquisas de opinião pública revelam uma crescente desconfiança da população com relação as instituições políticas e um desinteresse dos mesmos com a participação política. O objetivo deste trabalho é verificar se o perfil dos cidadãos, idade, classe social e escolaridade, tem influenciado de forma diferente sobre a confiança institucional e sobre a participação política dos cidadãos ao longo do período de democracia recente. Para alcançar este objetivo, utiliza-se a técnica análise de trajetória, como técnica de análise quantitativa. Os dados utilizados neste trabalho são provenientes de pesquisas de tipo survey realizadas pelo World Value Survey, com relação aos anos de 1990 e de 2005, caracterizando-se, portanto, em um estudo de natureza comparativo-longitudinal. Espera-se verificar que após 15 anos de experiência democrática, o perfil dos cidadãos irá explicar melhor suas atitudes e comportamentos com relação as instituições políticas do que nos anos 1990.

Cesar Zucco Jr

The New Meaning of Ideology in Brazil

Sessão: SAT 80 | Partidos, Ideologia e Processo Legislativo no Brasil

Área temática: 8 - Instituições políticas

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

What is the ideological positions of Brazilian parties and legislators? How have these positions evolved since democratization? In this pape we improve and extend upon existing measures of ideology, and provide estimates of the positions of parties, legislators, and (for the first time) presidents since the late 1980's. We find estimates that are relatively stable over time, and consistent with known political events.

These estimates, although stable, are based solely on the shared perceptions of legislators. For this reason we also probe the substantive meaning of the left-right scale by examining the response patterns to substantive questions, and how they relate to the ideological scale. Here we find that the classical issue of preferences about the level of state intervention in the economy has become increasingly detached from the ideological scale, and that today issues that can be labeled as social or cultural seem more strongly related to the share perceptions of ideology.

Charles da Fonseca Lucas

O Perfil dos Conselhos de Saúde no Brasil por meio das Matrizes, Dimensões e dos Indicadores do IACS, IDCS, IGCS, IEFE, IPF e IA333

Sessão: SAT 18 | Políticas públicas e participação social

Área temática: 5 - Estado e políticas públicas

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo:

A Pesquisa “Monitoramento e Apoio à Gestão Participativa do SUS” concretizou uma demanda da SGEP/MS, que, em fevereiro de 2003, solicitou à Equipe de Pesquisa do DCS/NUPES-DAPS/ENSP/FIOCRUZ a realização de estudos que auxiliassem na elaboração, no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas capazes de estimular o bom funcionamento dos Conselhos Municipais (CMS) e Conselhos Estaduais (CES) de Saúde.
A primeira etapa desta investigação foi desenvolvida entre 12/2003 e 02/2004, gerando como principal produto um inédito Cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde, que possibilitou sistematizar as informações necessárias para firmar uma relação dialógica com os CMS brasileiros.
A segunda etapa, fomentada desde 09/2004 até 08/2005, iniciou-se com o envio de um Instrumento de Pesquisa (IP) para os CMS e os CES. Os dados levantados por meio deste IP permitiram a construção de Índices (IACS, IDCS, IGCS, IEFE, IPF e IA333) e do Perfil dos Conselhos de Saúde.
Por fim, a terceira etapa da pesquisa teve como objetivo construir, entre 08/2005 e 07/2006, uma metodologia de acompanhamento, estímulo e apoio ao funcionamento dos CES e CMS, aprimorando o exercício do controle social e da gestão participativa do SUS.

Charles Pessanha

A Experiência dos Conselhos de Magistratura Ibero-Americanos: Uma Análise Comparativa entre Portugal, Espanha, Argentina e Brasil

Sessão: SAT 23 | CNJ, estrutura e dinâmica do Poder Judiciário

Área temática: 11 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: experiencia-dos-conselhos-magistratura-ibero-americanos.pdf

Portugal, Espanha, Argentina e Brasil pertencem ao grupo de países que compõem a chamada terceira onda de democracia. Assistiram às quedas dos regimes autoritários nos anos 70 e 80 do século XX e construíram novos pactos constitucionais cujos textos seguiram o figurino básico dos países democráticos, no que se refere a uma declaração de direitos e separação de poderes. Como nos exemplos francês e italiano, após a Segunda Grande Guerra, o processo de redemocratização cuidou de fortalecer o poder judiciário e uma das medidas utilizadas para tal finalidade foi a criação de “conselhos de magistratura”. A partir da análise das respectivas constituições nacionais e da legislação infra-constitucional o trabalho pretende estabelecer um estudo comparativo dos desenhos institucionais dos conselhos dos quatro países, levando em consideração o caráter dos sistemas políticos dos países estudados, as reações de diferentes grupos sociais à implementação e da efetiva contribuição ao fortalecimento à independência e eficiência do judiciário.
Palavras-chave: Poder Judiciário; auto governo do judiciário; Conselho da Magistratura

Charlles da Fonseca Lucas

O Processo de Formação Continuada Do/Discente e as Relações de Ensino/Aprendizagem da Ciência Política nos Cursos da ESPM/PMERJ

Sessão: SAT 62 | Formação e Profissionalização

Área temática: 4 - Ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

Dentre as disciplinas que constituem as grades curriculares dos Cursos regulares da Escola Superior de Polícia Militar da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (ESPM/PMERJ) é possível visualizar a disciplina “Estado Contemporâneo, Democracia e Polícia”, ministrada tanto no Curso de Aperfeiçoamento de Oficias dos Quadros de Oficiais Policial Militar, Auxiliares e Especialistas, quanto no Curso Superior de Polícia do QOPM e do Quadro de Oficiais da Saúde.
Neste trabalho, procurar-se-á apresentar os currículos oficiais e ocultos destes Cursos e relatar as experiências vivenciadas durante o período de 2012 a 2014 na disciplina supracitada, por meio do processo de formação continuada do/discente e das relações de ensino/aprendizagem da Ciência Política, que, além de estabelecer articulações entre noções de Estado, Democracia e Polícia, assumem, dentre os objetivos gerais e específicos, (a) desenvolver a capacidade de reflexão, análise e crítica da vida em sociedade; (b) ressaltar os fatores político-institucionais e socioeconômicos, com suas respectivas naturezas conjuntural e estrutural, em interface com a segurança pública e (c) pensar, criticamente, a cidadania no Brasil, particularmente, no Estado do Rio de Janeiro.

Christian Jecov Schallenmueller

Justiça de Transição no Brasil e no Uruguai: diferentes caminhos para a tensão entre direitos humanos e democracia

Sessão: SAT 69 | Justiça de transição

Área temática: 11 - Política, Direito e Judiciário

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

O presente trabalho tem como objetivo descrever e problematizar como Brasil e Uruguai adotaram posições diferentes no que diz respeito à tensão entre a obrigação de processar perpetradores de graves violações aos direitos humanos cometidas durante seus períodos de ditadura militar - como determinado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CrIDH) - e as legislações nacionais que garantem a impunidade daqueles agentes. Pretende-se avaliar se e como atores políticos envolvidos na implementação ou no bloqueio da justiça de transição nestes países lidaram com as recomendações e sentenças do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A fim de fazer isso, propõe-se analisar em particular: 1) a criação, no Uruguai, de uma lei que revogou, em 2011, a Lei de Caducidade, e, no Brasil, no mesmo ano, a criação de uma Comissão da Verdade; 2) os argumentos utilizados pelas Supremas Cortes de ambos os países acatando ou negando as decisões da CrIDH.

Christiane Cardoso Ferreira

Corpo político maquiaveliano: uma apropriação da teoria médica renascentista?

Sessão:

Área temática: 15 - Teoria Política 1

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Arquivo:

O pensamento político de Maquiavel encerra grande quantidade de enunciados sobre ordem política interna que baseiam-se em suposições sobre o funcionamento do corpo humano. A teoria médica do humor, sinônimo de cientificidade na época da Renascença, influenciou os tratados políticos de Maquiavel e outros autores contemporâneos a ele, como Girolano Savonarola e Francesco Guicciardini. Este trabalho investiga o significado da apropriação da teoria humoral por Maquiavel para pensar o corpo político e refletir sobre as instituições políticas.

Christopher Bahia Mendonça

As relações Executivo-Legislativo na produção da Política Exterior do Brasil

Sessão: SAT 50 | Política externa brasileira contemporânea

Área temática: 6 - Estudos de Política Externa

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo: relacoes-executivo-legislativo-producao-politica-exterior.pdf

A proposta que aqui se desenvolve tem por objetivo analisar a participação do Poder Legislativo na construção da Política Exterior do Brasil. Ainda pouco mencionado nos estudos produzidos sobre o tema, o papel dos legisladores brasileiros nesse campo é desconhecido por eles mesmos. Em entrevistas recentemente realizadas com deputados e senadores, membros das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das suas respectivas casas legislativas, ao serem questionados sobre o papel do Legislativo brasileiro na Política Externa do país, estes, recorrentemente, responderam que o Congresso Nacional não possuía função alguma na produção da mesma. O atento exame da Constituição Federal e dos códigos infraconstitucionais – regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal – indicam, entretanto, que o Congresso Nacional Brasileiro possui caminhos institucionais a serem trilhados para que este participe ativamente do processo de produção da Política Externa do país. Por meio da observação dos fluxos informacionais existentes entre os Poderes, acerca dos assuntos de Política Exterior do país, buscar-se-á compreender a forma e a intensidade que o Legislativo brasileiro tem participado da produção da sua Política Externa.

Clarissa Franzoi Dri

Educação para os direitos humanos: o papel do teatro na formação do internacionalista

Sessão: SAT 31 | Desafios para o Ensino de Ciência Política e Relações Internacionais

Área temática: 4 - Ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

O artigo relata duas experiências de uso do teatro como ferramenta de educação para os direitos humanos em cursos de Relações Internacionais, nas Universidades Federal de Santa Catarina (UFSC) e de São Paulo (USP). Descreve as atividades de preparação dos eventos e enuncia seus aspectos mais importantes, além de apresentar resultados de pesquisa empírica de avaliação discente. Pressupõe que a educação para os direitos humanos é um componente imprescindível na formação do internacionalista, ultrapassando os objetivos da formação técnica. Os objetivos do artigos são: demarcar a diferença entre as atividades desenvolvidas no âmbito da “modelagem” e dos clubes de simulações, e outras experiências de encenação que não são voltadas à reprodução da liturgia das negociações, mas sim ao desenvolvimento do senso crítico; e demonstrar como o uso do teatro pode contribuir para a formação do internacionalista. O resultado é uma avaliação positiva das atividades, pois geram vivências e recursos que permitem aos envolvidos aumentar o número e a qualidade de seus registros expressivos e comunicativos, enriquecendo e aperfeiçoando sua visão do mundo real, e oferecendo uma oportunidade de aprendizagem integral, no plano íntimo e coletivo.

Cláudia Alvarenga Marconi

Os Exames Nacionais de Desempenho do Estudante de 2009 e 2012 para Relações Internacionais: as limitações de uma análise a partir dos Padrões de Qualidade para cursos de RI e do perfil do egresso

Sessão: SAT 62 | Formação e Profissionalização

Área temática: 4 - Ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais

Apresentado em: quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: exames-nacionais-desempenho-estudante-2009-e-2012-para.pdf

Em 2009 e 2012 realizaram-se as duas e únicas avaliações no âmbito do Ensino Superior no Brasil envolvendo os Cursos de Graduação em Relações Internacionais (RI). Trata-se do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE), que integra o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES). Uma análise comparada de ambas as provas, seja em termos de conteúdos formais exigidos, seja em termos do formato das questões e, por conseguinte, o tipo de conhecimento que é demandado do estudante, permite-nos identificar diferenças significativas entre elas e que serão objeto da presente investigação. Em outras palavras, o presente artigo sustenta que muito embora os Padrões de Qualidade do Ministério da Educação (MEC) para os Curso de Graduação em RI, denominados Padreli, mas também o perfil desejado do egresso de RI, também esmiuçado pelo MEC, mantenham-se os mesmos e sejam os dois grandes instrumentos de referência para o funcionamento adequado dos cursos de bacharelado em RI no Brasil, cada uma das duas provas aplicadas pode acabar por indicar para uma narrativa distinta da área de RI, impactando, diretamente, no processo de ensino-aprendizagem dos estudantes brasileiros e na gestão cotidiana e estratégica de tais cursos.

Cláudio Gonçalves Couto

Ascensão e queda de uma oligarquia: o caso do Corinthians

Sessão: SAT 36 | Temas Clássicos e Novas Agendas de Estudo das Instituições Políticas

Área temática: 8 - Instituições políticas

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

Clubes esportivos e demais associações de adesão voluntária (como os partidos) são sujeitos a processos de oligarquização. O controle de recursos de patronagem significativos por seus dirigentes, a possibilidade de que mudem as regras de jogo a seu favor, a cooptação de membros que em princípio operariam como seus controladores, são fatores que contribuem para a oligarquização. O caso estudado é exemplo dessa possibilidade, mas também de sua reversão. No caso estudado, havia histórico do predomínio longevo de lideranças pouco abertas à competição política e propensas à perpetuação no poder. Mesmo a alternância de presidentes era mais uma sucessão de oligarquias do que o resultado contingente de disputas abertas. A entrada no jogo de atores externos com um considerável poder rompeu o ciclo de perpetuação da oligarquia. Uma crise causada por investigações de corrupção de dirigentes e pela ameaça de fracasso esportivo geraram uma conjuntura crítica para o apeamento do grupo há muito tempo instalado em posições de direção do clube. Desta feita, em vez de tal conjuntura ter contribuído para um novo ciclo de oligarquização, contribuiu decisivamente para sua democratização, mediante alterações institucionais relevantes na organização.

Clayton Mendonça Cunha Filho

A construção do horizonte Plurinacional: Liberalismo, Indianismo e Nacional-popular na formação do Estado boliviano

Sessão: SAT 61 | Identidades e Cultura Política

Área temática: 2 - Cultura política e democracia

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo:

A Constituição boliviana de 2009 redefiniu a anteriormente vigente República da Bolívia em um Estado Plurinacional que busca reconhecer as várias culturas indígenas do país e variadas formas de participação política anteriormente informais, mas tão prevalentes que possuíam uma característica quase estrutural, de forma a reconciliar o Estado com o que o sociólogo boliviano René Zavaleta havia descrito como uma "formação social abigarrada" (composta de retalhos justapostos sem interconexões mais profundas). Este trabalho, que é parte de minha tese doutoral no IESP-UERJ, busca analisar o novo Estado Plurinacional da Bolívia a partir de uma análise do legado histórico no país de três grandes tradições políticas que ao longo de sua história lutaram por três projetos distintos de nação: Liberalismo, Indianismo e Nacional-popular. O objetivo deste artigo é apreender o quanto do novo experimento plurinacional se nutre de raízes plantadas pelas agendas das três tradições ao longo de suas histórias de lutas políticas, seja intencional e deliberadamente como no caso das duas últimas ou de maneira reticente como no caso do Liberalismo.

Cleber da Silva Lopes

A opinião pública sobre os setores de segurança pública e segurança privada: um estudo sobre o Estado de São Paulo

Sessão: SAT 41 | Segurança Pública e Segurança Nacional

Área temática: 14 - Segurança pública e segurança nacional

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo: opiniao-publica-sobre-setores-seguranca-publica-e-seguranca.pdf

O artigo analisa a opinião pública sobre os setores de segurança pública e segurança privada no Estado de São Paulo. Qual a percepção que os paulistanos têm das instituições e profissionais de segurança pública e segurança privada? O artigo aborda esse problema tendo como foco duas questões: (i) a importância que a população atribui e a confiança que ela possui nas forças policiais (civil, militar e federal), guardas municipais e empresas de segurança privada; e (ii) a percepção pública sobre a natureza da ocupação, a aptidão profissional e os abusos cometidos por seguranças particulares e policiais militares. Essas questões foram estudadas por meio de uma pesquisa de survey que entrevistou 840 pessoas nas principais cidades do Estado de São Paulo. Os resultados mostram que os setores de segurança pública e privada estão posicionados no imaginário popular como modelos distintos de provisão de segurança: o estatal, percebido como mais relevante e confiável no combate à criminalidade, mas com um padrão de ação considerado mais abusivo; e o privado, percebido como menos importante e confiável no enfrentamento do crime, porém com uma melhor capacidade de se relacionar respeitosamente com o público.

Cleber de Deus

O Financiamento de Campanhas Eleitorais em Contextos Regionais: O Caso Piauiense

Sessão: SAT 01 | Padrões de Carreira e Profissionalização na Política

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

Os debates e estudos sobre o tema do financiamento de campanhas devem ser contínuos e persistentes, uma vez que, o financiamento da vida política é uma condição indispensável para a realização da democracia. Além da questão da corrupção, que insiste em sobreviver no sistema de financiamento político, e dificilmente foge às análises que versam sobre o financiamento, a questão que será mais precisamente abordada é do ponto de vista da desigualdade na competição eleitoral causada pela desproporção de aportes financeiros entre os candidatos.

O Financiamento de Campanhas Eleitorais em Contextos Regionais: O Caso Piauiense

Sessão: SAT 44 | Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil

Área temática: 3 - Eleições e Representação Política

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Arquivo:

Os debates e estudos sobre o tema do financiamento de campanhas devem ser contínuos e persistentes, uma vez que, o financiamento da vida política é uma condição indispensável para a realização da democracia. Além da questão da corrupção, que insiste em sobreviver no sistema de financiamento político, e dificilmente foge às análises que versam sobre o financiamento, a questão que será mais precisamente abordada é do ponto de vista da desigualdade na competição eleitoral causada pela desproporção de aportes financeiros entre os candidatos.

Cletiane Medeiros Costa de Araújo

O Federalismo Ineficaz? Uma abordagem empírica da ineficiência dos gastos municipais no Brasil

Sessão: SAT 55 | Desenvolvimento Econômico Hoje

Área temática: 12 - Política e economia

Apresentado em: quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Arquivo:

O artigo analisa empiricamente o grau de eficiência dos gastos públicos dos municípios brasileiros na área de saúde vis-à-vis o peso relativo das respectivas administrações públicas nas economias locais. Objetiva-se mensurar a capacidade de execução de políticas dos governos locais frente ao maior aporte de recursos públicos sob sua responsabilidade derivado do arranjo federativo brasileiro. Para tanto se utiliza modelos de estimação quantílico para dados em painel, para o período 2004-2010. Argumenta-se, ancorado nos resultados das estimações, que a expansão relativa dos governos municipais, decorrente das ações descentralizadores e/ou desconcentradoras de políticas públicas pós-Constituição de 1988, não resultou em melhorias de eficiência na execução dos gastos públicos locais.