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Cultura política e democracia

Resumo

O estudo da cultura política e sua relação com as instituições democráticas é clássico na Ciência Política. Suas raízes recentes remetem aos estudos comparados de Gabriel Almond e Sydney Verba nos anos 1960, passando pela redescoberta do tema na década de 1980 por Ronald Inglehart e tendo no Brasil os trabalhos pioneiros de Bolívar Lamounier, Amaury de Sousa, José Álvaro Moises, Marcello Baquero, entre outros. O estudo da cultura política volta-se para a investigação dos valores, crenças, atitudes, opiniões e preferências das massas e elites acerca do funcionamento do Estado e sobre a democracia. A ênfase, portanto, é na forma como cidadãos pensam sobre o sistema político em que estão inseridos. Essa linha de pesquisa tem uma tradição eminentemente quantitativa, embasada em pesquisas de opinião pública, mas não se limita a esse aporte metodológico. A proliferação de dados quantitativos desse tipo, cada vez mais disponíveis ao público, não tem impedido o uso também de estratégias qualitativas de pesquisa. Na verdade, espera-se que haja, cada vez, uma propensão ao uso de métodos mistos para a análise do comportamento político. O AT se propõe metodologicamente e teoricamente eclético, aceitando propostas com diversos enfoques e tratando de inúmeros temas.

 

Justificativa

O grande número e consistente aumento de artigos, livros e capítulos de livros publicados sobre o estudo dos valores, crenças, atitudes, opiniões e preferências políticas de elites e massas justifica a necessidade de uma área temática voltada exclusivamente para esta discussão no âmbito da ABCP. Além disso, o AT já existe há diversos anos, contando com expressiva e continuada submissão de trabalhos. Dessa forma, o AT Cultura Política e Democracia dá voz a esta corrente de pesquisas que está institucionalizada na Ciência Política.

SAT 15 | Cognição e Cultura Política

terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Coordenadores

Ednaldo Aparecido Ribeiro (UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina)

Debatedores

Mario Fuks (UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais)

Apresentações

Mudanças de atitudes políticas de jovens no contexto de projetos de educação cívica: A experiência do Parlamento Jovem Mineiro

Há o pressuposto que os regimes democráticos necessitam de um perfil de cidadãos com valores, atitudes, cognição e ações congruentes capazes de legitimá-lo. O Parlamento Jovem (PJ) é um programa de educação cívica promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, destinado aos jovens do ensino médio, possui a pretensão de transmitir a eles valores e conhecimento sobre a democracia. O objetivo do artigo é compreender a dinâmica da mudança das atitudes políticas promovidas nos jovens em decorrência de sua participação no projeto. Sendo as atitudes a dimensão do comportamento político mais resistente à mudança, a participação dos jovens no PJ seria suficiente para promover uma mudança significativa de atitudes? Essa mudança ocorreria em um sentido mais democrático? As perguntas são analisadas a partir do quase-experimento realizado em 2008 o qual contou com grupo de tratamento e controle. Os resultados apontam que PJ configura-se como um espaço de socialização cuja função é reforçar as atitudes políticas obtidas nas principais instituições socializadoras. As possíveis explicações desse fenômeno são encontradas na literatura sobre socialização política de jovens e adultos e nas teorias das mudanças de atitudes.

Marina Rodrigues Siqueira
Quem são essas pessoas? A democracia brasileira sob a lente do Latinobarómetro

Os países da América Latina passaram por uma longa experiência autoritária e hoje são formalmente Repúblicas presidencialistas, cuja ordem política cumpre com os requisitos básicos do jogo político democrático. Isto significa que os membros das elites políticas desfrutam da liberdade de associação e de expressão, podem competir em busca de apoio em eleições periódicas e livres, e o mais importante é que a oposição tem as mesmas condições de chegar ao poder pelo voto popular. Apesar dos países latino-americanos cumprirem atualmente os requisitos democráticos, os dados divulgados, em 2010, pelo Latinobarómetro, informam que 44,5% dos brasileiros apoiam a democracia, enquanto 19,1% preferem, em algumas circunstâncias, um governo autoritário. Estes percentuais mostram apenas uma parte da percepção dos brasileiros sobre a democracia. Quem são essas pessoas? Educação, gênero, religião, etc. influenciam a opinião sobre a democracia? O objetivo deste trabalho é conhecer essas pessoas por meio dos seus atributos adstritos/conquistados para refletir sobre o apoio que elas dão a democracia. Para isto será utilizado o banco de dados do Latinobarómetro disponível gratuitamente para o ano de 2010.

Riberti Almeida
Atitudes e cognição: o conhecimento dos brasileiros sobre a democracia e os seus efeitos sobe as atitudes políticas

A proposta deste artigo é desvelar as compreensões que os brasileiros possuem do termo democracia vis-à-vis as percepções e práticas cívicas desses indivíduos. Com isso, espera-se verificar qual a conexão existente entre o sistema de crenças, valores e atitudes do indivíduo e significado que ele emprega ao termo democracia. O trabalho utiliza os dados do Barômetro das Américas referente ao Brasil no ano de 2006. A análise dos dados do LAPOP para o ano de 2906 demonstram, em primeiro lugar, que parcela significativa dos brasileiros não sabe definir o que é uma democracia ou oferecem definições inconsistentes da mesma. Esse resultado, no entanto, se torna mais surpreendente quando as respostas relativas ao significado da democracia são contrastadas com a preferência dos indivíduos pela democracia. Isso porque mesmo entre os que não sabem o que é uma democracia, predomina a adesão à esse regime. Há, no entanto, uma diferença entre os perfis. Muito embora ambos tenham praticamente o mesmo grau de adesão à democracia como melhor forma de governo, eles divergem quanto a sua coerência, ou seja, quanto a sua capacidade de adotar atitudes democráticas a partir de diferentes valores e princípios que a democracia pressupõe.

Mario Fuks
Gabriel Avila Casalecchi
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
As políticas compensatórias e a satisfação dos atingidos por hidrelétricas

O amadurecimento democrático determinou decisivamente o tratamento dos impactos das grandes obras de infraestrutura desenvolvidas pelo Estado brasileiro, possibilitando que os grupos sociais atingidos demandem e disputem meios para compensação de suas perdas. Neste sentido, a legislação brasileira prevê políticas compensatórias para minimizar impactos sociais e ambientais negativos. O objetivo fundamental que nos instiga é analisar a satisfação dos atingidos por empreendimentos hidrelétricos, beneficiários de políticas compensatórias. A hipótese geral que nos guia é que, em geral, os beneficiários são majoritariamente satisfeitos com o resultado do seu remanejamento, embora alguns trabalhos indiquem certa insatisfação quando a análise se detém no âmbito comunitário. Desta forma, destacamos a importância de analisar a percepção da população remanejada por empreendimentos hidrelétricos acerca da sua qualidade de vida e do acesso a serviços públicos. Ao mesmo tempo, o acesso à informação e a participação comunitária ativa proporcionam capacidade crítica à população para analisarem suas situações. Nesse sentido, nos parece produtivo analisar os preditores que impulsionam na direção da satisfação ou insatisfação com o remanejamento.

Hemerson Pase
Bianca de Freitas Linhares
Ísis Oliveira Bastos Matos

SAT 30 | Corrupção e Tolerância

terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Coordenadores

Lucio Remuzat Rennó Junior (UnB - Universidade de Brasília)

Debatedores

Julian Borba (UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina)

Apresentações

O cidadão frente à corrupção: O associativismo é a fonte de cultura política e ação coletiva?

A corrupção na política é um problema percebido, sentido e vivenciado pela maioria dos cidadãos brasileiros ao considerarmos o período da Nova República. No entanto, a mobilização da sociedade contra tal problema ainda é limitada. Contudo, a presente proposta questiona quais os obstáculos para efetivação de uma cultura política capaz de gerar uma ação coletiva sustentada contra a corrupção. Consideramos a hipótese de que o associativismo é a pré-condição para a cultura cívica e ação coletiva da sociedade contra a corrupção. Com o objetivo de testar tal hipótese, esse trabalho realizou, em Juiz de Fora, no ano de 2012, pesquisas qualitativas de opinião. Para ser mais preciso, foram feitas duas amostras de entrevistas em profundidade, uma composta por cinco cidadãos engajados em um movimento social e uma composta por cinco cidadãos não engajados. Além disso, foi realizado um grupo focal com oito cidadãos não engajados. Os resultados não contestam a hipótese, pois cultura cívica e ação coletiva por parte dos cidadãos só foram constatadas na amostra de cidadãos engajados, enquanto as demais amostras demonstraram inércia da ação de cada cidadão frente à corrupção.

José Vitor Lemes Gomes
Corrupção e participação política nas Américas e no Caribe (2004-2012)

Buscamos contribuir com estudos da área investigando uma relação praticamente ausente ou pouco estudada na literatura da área: a relação entre corrupção e participação política. Usamos dados do "Barômetro das Américas" para os anos de 2004, 2006-7, 2008, 2010 e 2012.

Realizamos, num primeiro momento, uma discussão teórica sobre participação política e criamos tipos de atividades participativas. Também discutimos teoricamente teses sobre a corrupção e criamos hipóteses a respeito de sua relação com a participação política.

Resultados preliminares apontam, dentre outras coisas, que maiores níveis de escolaridade estão associados com maior participação; que moradores de áreas não urbanas são mais ativos politicamente, exceto no caso do ativismo de protesto; e que experimentados e intolerantes com corrupção são mais propensos a participar politicamente. Esse último ponto não é investigado pela literatura especializada, mas vai em direção oposta a estudos que buscam explicar outros tipos de atitudes e comportamentos políticos, especialmente satisfação com a democracia vigente e apoio ao regime democrático.

Robert Bonifácio da Silva
Rafael Oliveira Paulino
Democracia, tolerância e participação política da juventude brasileira

A discussão teórica sobre democracia e cultura política tem ressaltado a importância da tolerância sem a qual estaria comprometida a qualidade dos sistemas democráticos. As reflexões sobre os problemas vinculados a tolerância nas sociedades contemporâneas, e os testes sobre as teorias levantadas sobre o tema têm sido tímidas. Principalmente, quando se toma a juventude como ator social de referência. Este artigo tem como hipótese que a maior participação política da juventude brasileira promove a tolerância frente às diferenças. Para testar tal hipótese adota-se a metodologia quantitativa, usando bancos de dados secundários referentes ao Brasil, sobretudo, a pesquisa “Juventudes Sul-Americanas: diálogos para a construção da democracia regional” (IBASE-2008). Os resultados encontrados registram importantes característica sobre a tolerância para juventude brasileira, e apontam a necessidade de maiores investigações sobre o “locus” de socialização desses valores, uma vez que, a baixa participação política da juventude brasileira impossibilita o estabelecimento de nexo causal entre essas variáveis.

Patrícia Rodrigues Chaves da Cunha

SAT 45 | Estado e Cultura Política

quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Coordenadores

Julian Borba (UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina)

Debatedores

Ednaldo Aparecido Ribeiro (UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina)

Apresentações

O futuro do Leviatã: mudança e atitudes sobre o papel do Estado

Vários estudos vêm observando uma síndrome de mudança de valores em diferentes culturas durante as últimas décadas. Esse projeto investigou se essas mudanças foram também acompanhadas por mudanças nas atitudes individuais acerca do papel do Estado. Utilizando dados do World Values Survey, nós demonstramos que essas atitudes estão ligadas a aspectos culturais mais profundos e também tendem a mudar. Considerando algumas evidências sobre a relação entre cultura política e o sistema político, o trabalho enfatiza, a partir daí, quais as consequências políticas dessa mudança de atitudes e como elas podem ser percebidas hoje.

Daniel Capistrano
Cultura Política, Qualidade da Democracia e Interrupção de Mandatos Presidenciais na América Latina

No período recente tem crescido o debate sobre qualidade da democracia como um elemento importante para diferenciar regimes políticos democráticos. É fundamental considerar entre as variáveis de definição da qualidade democrática aspectos referentes à cultura política, tendo em vista estudos têm demonstrado a presença de uma posição ambivalente sobre a democracia em muitos países da América Latina. Por outro lado, mesmo em um longo período de estabilidade no continente, tem ocorrido a interrupção antecipada de mandatos presidenciais por diferentes motivações. Porém até que ponto a falta de uma cultura política democrática pode ser associada às situações de crise nos regimes? Este trabalho busca analisar a qualidade dos regimes democráticos instaurados na América Latina após transições ocorridas nos anos 80 e 90, verificando, com base nos dados do Latinobarômetro, a relação entre os níveis de apoio ao regime e aos governantes e a ocorrência de rupturas institucionais, como a interrupção antecipada de mandatos presidenciais por renúncia ou golpe. A hipótese desenvolvida no trabalho é de que altos níveis de apoio à democracia são incapazes de impedir as rupturas, mas evitam as situações de renúncia forçada dos mandatários.

Rodrigo Stumpf González
State-sponsored Trade Unions and their Political Influence after Democratic Transitions

New democracies inherit a variety of institutions from prior authoritarian regimes, including political parties and militaries. While these authoritarian legacies have generally been well-researched, one set of institutions has received little attention: formerly state-backed trade unions. These unions face a number of challenges during and after transitions, including diminished resources, lack of representative legitimacy, and rival unions founded during the transition. Nevertheless, formerly state-sponsored unions remain the largest labour organisations in a majority of states that underwent democratising transitions in the third wave.

Low-N case study comparisons have explored the fates of these ‘legacy unions’ focussing on the role of labour in leading to either continued dominance or displacement of legacy unions. Nonetheless, available studies failed to address whether the status of dominance or displacement is congruent with unions’ levels of labour militancy. Using a new dataset covering 72 cases of democratic transition, we find that, while earlier work has been useful in developing theories of post-transition labour politics, it has been limited by the lack of consideration of the wider population of new democracies.

Maria Luiza Aberceb Carvalho Gatto
O PT e a cultura política dos trabalhadores: continuidades e sinteses entre ditadura e democracia

A proposta aqui é analisar de que modo os trabalhadores desenvolveram suas formas de representação política durante o regime militar de 1964, quando os canais institucionais do Estado foram vedados a este grupo social, como forma de explicar o quadro contemporâneo da cultura política dos trabalhadores, que tem no PT o principal instrumento de representação e na decisão de disputar o Estado pela via democrática como o caminho dominante. A hipótese consiste em identificar que o sindicalismo foi a mais importante forma de representação política da classe trabalhadora brasileira durante a ditadura, superando outras duas formas existentes no período (participação em organizações de luta armada e a migração para a única frente partidária de oposição permitida) porque foi dela que o PT nasceu. O que se busca é demonstrar que a cultura política dos trabalhadores é resultado de um processo histórico não apenas do ponto de vista das instituições – constituição de 1988, presidencialismo de coalizão – ou dos aspectos econômicos/estruturais - a inserção dependente do Brasil no capitalismo internacional, hegemonia do neoliberalismo - mas também no que tange à própria cultura política dos trabalhadores construída durante o regime militar.

Francisco Josué Medeiros de Freitas
Apoio à democracia na América Latina: a importância dos contextos nacionais

Neste trabalho, procura-se identificar quais fatores individuais e societais tem maior impacto sobre o apoio à democracia por cidadãos latino-americanos. O apoio à democracia é mensurado tanto por uma questão genérica sobre democracia como pelo contraste da democracia com regimes autoritários específicos. Para a análise dos dados, são empregados modelos de regressão multinível. São incluídas nos modelos variáveis de nível nacional, indicadoras de contextos históricos, sociais, econômicos e políticos, e variáveis de nível individual, tais como percepção de corrupção, confiança nas instituições e nas pessoas, avaliação do desempenho dos governos, posição ideológica do respondente versus a posição ideológica do presidente ou primeiro ministro, anos vividos sob regime democrático ou autoritário e sentimentos de insegurança frente à criminalidade.

Jakson Alves de Aquino

SAT 61 | Identidades e Cultura Política

quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Coordenadores

Ednaldo Aparecido Ribeiro (UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina)

Debatedores

Marlise Míriam de Matos Almeida (UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais)

Apresentações

Os fundamentos nacionalistas da cultura cívica em Oliveira Viana e Robert Putnam
Gabriel Fernandes Rocha Guimarães
A construção do horizonte Plurinacional: Liberalismo, Indianismo e Nacional-popular na formação do Estado boliviano

A Constituição boliviana de 2009 redefiniu a anteriormente vigente República da Bolívia em um Estado Plurinacional que busca reconhecer as várias culturas indígenas do país e variadas formas de participação política anteriormente informais, mas tão prevalentes que possuíam uma característica quase estrutural, de forma a reconciliar o Estado com o que o sociólogo boliviano René Zavaleta havia descrito como uma "formação social abigarrada" (composta de retalhos justapostos sem interconexões mais profundas). Este trabalho, que é parte de minha tese doutoral no IESP-UERJ, busca analisar o novo Estado Plurinacional da Bolívia a partir de uma análise do legado histórico no país de três grandes tradições políticas que ao longo de sua história lutaram por três projetos distintos de nação: Liberalismo, Indianismo e Nacional-popular. O objetivo deste artigo é apreender o quanto do novo experimento plurinacional se nutre de raízes plantadas pelas agendas das três tradições ao longo de suas histórias de lutas políticas, seja intencional e deliberadamente como no caso das duas últimas ou de maneira reticente como no caso do Liberalismo.

Clayton Mendonça Cunha Filho
A cultura política: A relação política entre o povo Sateré-Mawé e o Poder Público na Mesorregião de Parintins-AM

A relação política entre o poder público e os Sateré-Mawé é o foco central das reflexões do presente trabalho. O “lócus” de investigação é a Mesorregião de Parintins-AM, região formada pelos municípios de Boa Vista do Ramo, Maués, Barreirinha, Nhamundá e Parintins. Na Mesorregião de Parintins a população corresponde a 193.603 pessoas. A população indígena corresponde a 11.780 pessoas. A presença do governo Federal se dá através da FUNAI que desde a sua criação em 1967 atua na Mesorregião, a outra instituição federal é a Secretaria Indígena de Saúde - SESAI, que via Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI atua com a população indígena. De forma pontual atuam a Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a Universidade Estadual do Amazonas - UEA, Instituto Federal do Amazonas – IFAM. Como marco orientador do nosso objetivamos problematizar, a luz da cultura política, relação entre as instituições públicas e os sateré-mawé, mais especificamente as relações políticas entre Sateré-Mawé e o poder público. Para substancializar nossa reflexão nesse cenário interétnico, contextualizamos e analisamos os comportamentos e as atitudes dos sujeitos para compreendermos o cenário das relações políticas entre Estado e indígenas.

Raimundo Nonato Pereira da Silva

SAT 75 | Participação Política

quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Coordenadores

Julian Borba (UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina)

Debatedores

Lucio Remuzat Rennó Junior (UnB - Universidade de Brasília)

Apresentações

Desenvolvimento democrático no Brasil: participação política em 1990 e em 2005

A democracia brasileira tem apresentado um sistema institucional bem desenvolvido, mas com a presença da estrutura histórica patrimonialista tem produzido instabilidade política e falta de credibilidade das instituições democráticas perante os cidadãos. Neste sentido, pesquisas de opinião pública revelam uma crescente desconfiança da população com relação as instituições políticas e um desinteresse dos mesmos com a participação política. O objetivo deste trabalho é verificar se o perfil dos cidadãos, idade, classe social e escolaridade, tem influenciado de forma diferente sobre a confiança institucional e sobre a participação política dos cidadãos ao longo do período de democracia recente. Para alcançar este objetivo, utiliza-se a técnica análise de trajetória, como técnica de análise quantitativa. Os dados utilizados neste trabalho são provenientes de pesquisas de tipo survey realizadas pelo World Value Survey, com relação aos anos de 1990 e de 2005, caracterizando-se, portanto, em um estudo de natureza comparativo-longitudinal. Espera-se verificar que após 15 anos de experiência democrática, o perfil dos cidadãos irá explicar melhor suas atitudes e comportamentos com relação as instituições políticas do que nos anos 1990.

Cesar Marcelo Baquero Jacome
Camila de Vasconcelos
Simpatia partidária e participação em partidos políticos na América Latina: determinantes individuais e de contexto do partidarismo

O presente artigo focaliza o ativismo partidário, modalidade de envolvimento político vital aos regimes democráticos representativos pouco explorada no âmbito da América Latina. Estudos apresentam um diagnóstico de distanciamento crescente entre eleitores e partidos políticos nos Estados Unidos e em países europeus, ao passo que análises envolvendo países latino-americanos são destoantes, uma vez que há autores que confirmam o desalinhamento partidário e outros que afirmam que as jovens democracias se encontram em processo de consolidação, onde a ainda baixa institucionalização partidária faz parte do processo de fortalecimento democrático. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa é identificar os determinantes individuais e contextuais do envolvimento do eleitorado latino-americano em partidos. A partir de modelos multivariados hierárquicos, os resultados indicam a complementaridade entre condicionantes de nível micro e macro e confirmam a relevância de fatores relacionados aos recursos materiais e subjetivos para o ativismo partidário no contexto latino-americano.

Éder Rodrigo Gimenes
Ednaldo Aparecido Ribeiro
Julian Borba
Abordagem qualitativa na pesquisa em internet e política: possibilidades e limitações de um estudo de caso

O artigo tem como objetivo apresentar o estudo de caso como método para se analisar um fenômeno de relevância nas discussões da ciência política que é a relação entre os usos políticos das tecnologias de informação e comunicação (TICs) e protestos em larga escala ocorridos em diferentes países, inclusive o Brasil. Para verificar a viabilidade desse método, fazemos uma análise sobre o processo de construção de inferências válidas na abordagem qualitativa a partir de reflexões de King, Keohane e Verba (1994) e Gerring (2007). O estudo de caso e as pesquisas de small-n têm sido considerados como possibilidade de estudos em profundidade no âmbito da pesquisa em ciência política. Nesse sentido, o argumento central do nosso é que o estudo de caso pode ser uma abordagem teórica-metodológica para pesquisas no campo de internet e política.

Márcia Maria da Cruz
Maria Alice Silveira Ferreira