área temática
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Eleições e Representação Política

Resumo

A Área Temática de Eleições e Representação Política busca promover o debate de conceitos-chave e de evidências empíricas referentes à representação política nas democracias contemporâneas, abordando os seguintes temas: partidos nas arenas eleitoral e legislativa, na composição de governos e enquanto organização; sistemas eleitoral, partidário e de governo e seus impactos na dinâmica político-partidária; competição, estratégias eleitorais e comportamento político, envolvendo ainda as recentes mudanças nos valores e comportamentos dos eleitores. Quanto à abrangência do objeto de estudo serão acolhidas análises sobre realidades locais, estaduais, nacionais e de outros países. A diversidade metodológica também é esperada.

Justificativa

Ao já consagrado campo da Representação Política, novos desafios vem sendo colocados com as recentes transformações nos comportamentos de atores e instituições democráticas. Acelerados processos de modernização econômicos, sociais e políticos trazem oportunidades de expandir os limites do conhecimento, colocando em teste antigas e novas teorias. Registra-se ainda o aumento de acesso pelos pesquisadores a dados empíricos (via redes nacionais e internacionais de pesquisa), possibilitando a diversificação das abordagens analíticas na área temática.

SAT 01 | Padrões de Carreira e Profissionalização na Política

terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Coordenadores

Maria do Socorro Sousa Braga (UFSCar - Universidade Federal de São Carlos)

Debatedores

Maria do Socorro Sousa Braga (UFSCar - Universidade Federal de São Carlos)

Apresentações

Ocupação profissional, profissionalização política e partidos nas eleições de 2010 no Brasil

Tradicionalmente, ocupações profissionais, como advogados, médicos e engenheiros, têm sido tratadas, de maneira um tanto vaga, como um importante ponto de partida para a profissionalização política no Brasil. O objetivo deste artigo é apresentar uma abordagem mais sistemática para a importância da ocupação profissional como caminho para a profissionalização política. Levando-se em conta a sugestão teórica de Pippa Norris e Joni Lovenduski (1997), segundo a qual certos tipos de ocupações são mais propensas a produzir sucesso político do que outros, testamos esta hipótese para os candidatos à Câmara dos Deputados do Brasil nas eleições de 2010 agregando suas ocupações em três categorias diferentes: i) as ocupações com baixa disposição para a política; ii) disposição média e iii) disposição elevada. Os nossos resultados revelam uma relação íntima entre o grau de disposição para a política, o sucesso eleitoral dos candidatos e seu partido político.

Renato Monseff Perissinotto
Recrutamento Partidário de Jovens no Rio Grande do Sul

O presente trabalho analisa o processo de recrutamento de jovens pelas principais organizações partidárias do atual período democrático no Rio Grande do Sul [PP, DEM, PSDB, PMDB, PSB, PCdoB e PT]. Recrutamento partidário é entendido como um processo longo e integrado de (a) atração de novos membros, (b) formação de quadros e (c) sua posterior seleção para ocupar cargos, seja na burocracia organizacional, na burocracia estatal ou nos cargos eletivos. O objetivo principal é identificar a estratégia de recrutamento utilizada por esses partidos no processo de renovação de suas lideranças. Para isso, utilizaremos uma tipologia própria para classificar as estratégias partidárias de recrutamento, as modalidades e as formas de filiação de jovens, bem como os espaços e mecanismos internos às organizações destinados ao seu treinamento e participação nos processos decisórios internos. Os dados analisados abrangem (1) documentos partidários, (2) entrevistas abertas com as lideranças jovens dos partidos e (3) uma enquete, com questionário fechado e algumas questões abertas, junto aos jovens filiados aos partidos analisados.

Paulo Peres
Amanda Santos Machado
Patrones de desafiliacion partidaria en el Reino Unido: Crisis de partidos?
Nerea Ramirez Garcia
Aprendendo a jogar pelas regras do jogo: o impacto do regime na construção de carreiras políticas em áreas de segurança nacional no RS

A designação de “área de segurança nacional” permitiu aos militares o controle sobre a indicação de prefeitos em duas décadas (1966-1985). Ao definir quem receberia as chaves da prefeitura, o regime impacta diretamente a correlação de forças entre lideranças políticas em âmbito local. A perseguição à líderes mais combativas ao regime deixa espaço livre para as lideranças que deram sustentação política ao mesmo. Mas o impacto dos militares na política local não se restringe à exclusão dos “esquerdistas” da cena eleitoral. Seja apoiando uma liderança tradicional em detrimento de outra(s), seja forçando algum tipo de compromisso entre os diferentes grupos, ou ainda patrocinando o ingresso de novas lideranças, o regime teve impacto direto sobre o aumento ou diminuição das chances de manutenção de carreiras políticas ao longo de sua vigência e mesmo após o seu término. Tendo em vista este cenário a pesquisa pretende: 1) identificar o perfil dos nomeados (vínculos anteriores com a política partidária e/ou eleitoral; 2) mensurar até que ponto o regime patrocinou o ingresso de novas lideranças políticas e 3) constatar se estas lideranças tiveram interesse e condições de manter suas carreiras após o término da transição.

Rafael Machado Madeira
Dirceu André Gerardi
Afinal, existe oposição para quem financia campanhas eleitorais no Brasil? Um estudo de caso das eleições 2012

O presente artigo objetiva investigar se para financiadores de campanhas eleitorais existem candidatos preferenciais ou mesmo oposição ao longo da competição eleitoral. Para consecução deste objetivo, metodologicamente, Conduziu-se revisão de literatura relativa ao financiamento de campanhas eleitorais. Em seguida, implementou-se pesquisa documental com levantamento de dados secundários relativos às prestações de contas apresentadas pelos candidatos a prefeitos nas eleições 2012 junto ao TSE. Procedeu-se ainda análise comparativa, no que tange aos montantes de doações realizadas pelos financiadores de campanhas considerando os estados, as regiões Brasileiras e o espectro ideológico dos competidores. Em etapa posterior, realizou-se análise quanti-qualitativa dos dados obtidos quando da pesquisa documental. A fim de evidenciar os resultados e comprovação da hipótese, utilizou-se a estatística descritiva e, posteriormente, estabeleceu-se um debate dos mesmos com os autores que tratam da referida questão. Os resultados indicaram que os financiadores de campanhas aportaram recursos nos candidatos com maior possibilidade de vitória, independente dos estados, das regiões e do espectro ideológico dos candidatos.

Paulo Sergio dos Santos Ribeiro
Uma análise exploratória da modalidade de financiamento indireto da política: verbas repassadas para vereadores durante o mandato de 2009-2012 em 12 municípios de Santa Catarina

Este artigo tem por tema o financiamento público indireto para detentores de mandato legislativo municipal. Este artigo tem por objetivo analisar os repasses efetuados a título de proventos salariais aos parlamentares, assessores e verbas destinadas à despesas de gabinete. Ou seja, recursos que podem se prestar à estabelecimento de diferentes níveis de organização partidária. O trabalho adotou como hipóteses: a)Os partidos políticos acessam recursos importantes na modalidade de financiamento público indireto. b) Há relação entre a proporção de financiamento indireto acessado pelos partidos políticos que ocupam vagas no legislativo e os diferentes níveis de estruturação partidária alcançados, e c) há diferenças no padrão de acesso ao financiamento indireto de acordo com o espectro ideológico dos partidos. Metodologicamente realizou-se uma análise exploratória nos dados relativos ao financiamento público indireto das câmaras de vereadores de 12 municípios de SC no período de 2009 a 2012, cruzando-se estes dados com informações relativas à organização partidária em diretórios e com a taxa de êxito eleitoral nas eleições proporcionais.

Jeison Giovani Heiler
O Financiamento de Campanhas Eleitorais em Contextos Regionais: O Caso Piauiense

Os debates e estudos sobre o tema do financiamento de campanhas devem ser contínuos e persistentes, uma vez que, o financiamento da vida política é uma condição indispensável para a realização da democracia. Além da questão da corrupção, que insiste em sobreviver no sistema de financiamento político, e dificilmente foge às análises que versam sobre o financiamento, a questão que será mais precisamente abordada é do ponto de vista da desigualdade na competição eleitoral causada pela desproporção de aportes financeiros entre os candidatos.

Cleber de Deus
Rosalina Ferreira Freitas

SAT 14 | Determinantes do Voto nas Disputas para Prefeito

terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 14:15

Coordenadores

Yan de Souza Carreirão (UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina)

Debatedores

Yan de Souza Carreirão (UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina)

Apresentações

Evolução da Competição Eleitoral Municipal no Brasil (1996 a 2012)

Os municípios brasileiros, principalmente os menores, mais pobres e localizados no Norte e Nordeste, são interpretados como locais de fragilidade do sistema partidário e propício à reprodução dos desmandos dos “Coronéis”. Não obstante a intensa presença destas concepções na imprensa, os chamados “grotões eleitorais” permanecem como fenômeno pouco estudado no Brasil. O objetivo desta comunicação é produzir uma análise sistemática sobre a evolução competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras desde 1996 a até 2012, portanto, ao longo das cinco últimas eleições. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sócio-demográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral e, como os partidos vem se comportando no que concerne à capilaridade eleitoral. Demonstra-se, por fim, como a competição eleitoral aumentando gradativamente, principalmente nas eleições proporcionais, e pode ser explicada mais por meio das características institucionais do sistema eleitoral, e menos pelas características sócio demográficas.

Vitor de Moraes Peixoto
Nelson Luis Motta Goulart
Configuração da Disputa, Desempenho da Gestão e Imagem dos Candidatos em Reeleições para Prefeito nas Capitais de Estados no Brasil (2004/2012)

O objetivo com este artigo é investigar os determinantes do resultado eleitoral obtido pelo mandatário em disputas para o executivo municipal em capitais de estado no Brasil em 2004, 2008 e 2012. A pergunta central desta comunicação refere-se a que variáveis poderiam explicar a reeleição de prefeitos. Nossa hipótese é que o sucesso do prefeito enquanto candidato está relacionado não apenas a mecanismos internos (avaliação do desempenho do prefeito, saldo de sua rejeição em relação ao adversário), mas também a mecanismos externos (número de partidos na coligação do mandatário, sua capilaridade e seu tempo de TV e rádio) à escolha do eleitor, para partir da teoria institucional do comportamento eleitoral. Serão analisadas 39 eleições para prefeitos de capitais de 2004 a 2012 – todas com a presença do mandatário como candidato - a partir de dados agregados com informações oriundas do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral, além de pesquisas IBOPE. A partir de análise fatorial e de regressão linear multivariada, verifica-se que mecanismos externos e não apenas os internos impactam no resultado obtido pelo mandatário, contudo, apenas no primeiro turno

Luciana Fernandes Veiga
Sandra Avi dos Santos
Voto, dinheiro e horário eleitoral: uma aplicação do método de path analysis para explicar os condicionantes da eleição para prefeito no Brasil

O paper insere-se no debate sobre o sucesso eleitoral em disputas majoritárias locais no Brasil. Com larga trajetória de pesquisas em disputas nacionais e subnacionais, os estudos sobre eleições para prefeitos municipais têm ganho nas últimas décadas maior atenção dos politólogos. O objeto é aplicar a técnica de path analysis para a descrição dos efeitos direitos e indiretos das principais variáveis explicativas para o sucesso eleitoral em 5,6 mil municípios em 2012. A path analysis é um tipo de regressão que considera não apenas os efeitos diretos, mas também os indiretos das variáveis independentes sobre a dependente, com inserção de variáveis Mediadoras. Têm efeito direto nos votos em 2012 "memória eleitoral" a partir do desempenho em 2008, o tamanho do partido, o volume de recursos financeiros e o tempo de horário eleitoral na campanha de 2012. Partimos do pressuposto que a "memória eleitoral" não tem apenas efeito direto sobre o desempenho dos candidatos, mas também é Mediadora do volume de recursos arrecadados e do tempo de horário eleitoral. Para tornar os resultados mais fidedignos, divididos os municípios brasileiros em 5 grupos. Em municípios pequenos a memória eleitoral tem efeito mediador maior que nos grandes.

Emerson Urizzi Cervi
Governador faz diferença? A estreia eleitoral do PSD nas eleições municipais de 2012

O objetivo deste trabalho é verificar o desempenho eleitoral de prefeitos que aderiram ao PSD para concorre às eleições municipais de 2012. Nossa hipótese diz que estados em que o governador é do PSD, proporcionalmente, elegem mais prefeitos do partido se comparado com estados sem governador do PSD. Os dados utilizados serão os resultados das eleições municipais, por estado, no ano de 2012. Também será usado um banco de dados fornecido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em que apresentam a filiação institucional do prefeito em 2011, e que será comparada com o resultado das eleições de 2008. Deste cruzamento será criado uma dummie variable para prefeitos que aderem ao PSD. Outra dummie para estados com e sem governador do PSD. Utilizando o sistema STATA 13, uniremos os dados anteriores com os resultados eleitorais de 2012.

Silvana Krause
Cabeça e corpo: incumbent versus partido nas eleições municipais brasileiras (2000-2012)

A pesquisa versa sobre a reeleição de prefeitos e de partidos políticos nas eleições municipais brasileiras no período 2000-2012, em um total aproximado de 22 mil pleitos. Ela procura identificar como se apresentam as tentativas de reeleição do partido que elegeu o prefeito, quando possui e não possui o incumbent. Desse modo, procura analisar a capacidade decisória do candidato e da legenda no processo de reeleição, e ingressar na discussão em torno da natureza e do papel institucional dos partidos brasileiros.

Alvaro Barreto
When the winner comes third: Simulating candidate election probabilities with inaccurate opinion polls

In this paper we present a simulation strategy based on the Dirichlet distribution to predict election outcomes in complex settings, characterized by scarce and inaccurate polls, high number of candidates, and a diversity of sampling methods. We show this by using raw values of polls conducted during the mayoral election of the city of São Paulo, Brazil. With twelve candidates running for office, univariate statistics or the conventional Beta distribution are not appropriate; a generalization of the Beta distribution suits best for computing more accurate intervals for the main candidates. This strategy allowed us to use Bayesian statistics to estimate parameters of the Dirichlet probability distribution, and then to estimate each candidate's interval using a Markov chain Monte Carlo sampling solution.

Daniel Marcelino

SAT 29 | Estudos sobre a Câmara dos Deputados: Eleições e comportamento parlamentar

terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:30

Coordenadores

André Borges de Carvalho (UnB - Universidade de Brasília)

Debatedores

André Borges de Carvalho

Apresentações

As eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil republicano

Este paper tem o propósito de apresentar e discutir uma série de dados inéditos sobre as eleições federais para a Câmara dos Deputados na Primeira República. Os autores coletaram os dados relativos aos resultados eleitorais entre 1894 e 1930 para a Câmara a nível de distrito eleitoral . Aqui, tentaremos ir além de uma mera apresentação dos resultados eleitorais e buscaremos oferecer algumas interpretações sobre o nível de competição eleitoral, as taxas de comparecimento, o papel das Juntas Apuradoras de distritos, encarregadas de contabilizar os votos e, também, o papel dos partidos políticos. Este esforço visa contribuir para a compreensão do momento das eleições na Primeira Republica por além de uma mera associação entre elas e fraude eleitoral.

Paolo Ricci
Jaqueline Zulini
Emendas individuais e concentração de votos: uma análise exploratória

O diagnóstico preponderante na literatura sobre a importância das emendas ao orçamento
aponta para seu uso como moeda de troca eleitoral. Elas teriam como destino os redutos
eleitorais dos deputados com o objetivo de premiar e manter os eleitores que os apoiaram
no momento da eleição. O intuito deste trabalho é averiguar se essas emendas de fato são
usadas com este objetivo. Se essa hipótese estiver correta, espera-se encontrar maior
alocação de emendas nos municípios em que o deputado concentra seus votos. Utilizando
resultados eleitorais para deputado federal nas eleições entre 1994 e 2006 e a base de dados
orçamentária, buscamos verificar se essa hipótese se confirma. Calculamos o Quociente
Locacional, uma medida de concentração de votos, na Bahia e no Rio Grande do Sul e o
cruzamos com as informações sobre alocação de emendas no período. Embora os
resultados pareçam corroborar as teses predominantes na literatura política brasileira, uma
análise mais cuidadosa, que vá além da simples descrição dos dados, aponta que a relação
entre concentração de votos e alocação de emendas é mais fraca do que se imaginava.

Lara Mesquita
Graziele Cristina Silotto
Joyce Hellen Luz
Onde os fracos não tem vez: Reeleição parlamentar no Brasil (1994-2010)

O primeiro objetivo desse texto é apresentar uma discussão sobre a construção e a aplicação de diferentes medidas para mensurar a reeleição parlamentar. O segundo é examinar como algumas delas variam por distrito e por partido. Afinal, dificilmente se constrói uma análise contundente de um fenômeno sem saber exatamente como mensurá-lo. Para tanto, esse texto está organizado em quatro seções. A primeira revisa o debate sobre a reeleição parlamentar no Brasil. Na sequência, o foco passa a ser as lacunas deixadas pelo debate. A terceira seção apresenta o comportamento de medidas “clássicas” como o retirement slump e suphomore surge e analisa a variação delas por distrito. Por fim, a quarta e última resume os achados e aponta os principais desafios para explicar a reeleição parlamentar no Brasil.

Ranulfo Paranhos dos Santos Filho
Dalson Britto Figueiredo Filho
Enivaldo Rocha
José Alexandre da Silva Júnior
Para além de São Paulo: Medindo a Concentração Eleitoral em todo o Brasil

O objetivo deste trabalho é o de avaliar o nível de concentração regional de votos para os candidatos a deputado federal em todo o Brasil entre 1994 e 2010. Avelino et al. (2011) propõem uma medida, o índice G, que é amplamente utilizada pela Economia Regional e a aplicam para São Paulo. Os resultados encontrados neste estado sugerem que a concentração de votos é menor do que o esperado, se dá em níveis macrorregionais, é menor para os candidatos eleitos e ainda diminui na medida em que o político se recandidata. Porém, não se observa o mesmo padrão em todos os distritos. Os valores obtidos para São Paulo são sistematicamente superiores às médias do demais estados, mesmo quando se controlam as diferentes magnitudes. Quanto menor a magnitude do distrito, mais dispersos são os votos em média. Ademais, os valores médios observados continuam a indicar que aqueles que se recandidatam desconcentram seus votos, a despeito do resultado do pleito. Estes resultados são relevantes, pois demonstram que ainda que a regra eleitoral seja única, características específicas dos distritos eleitorais alteram o comportamento dos candidatos e o padrão de disputa por votos.

Glauco Peres da Silva
Por que os incumbentes perdem eleições: problemas de coordenação?

O objetivo deste artigo é analisar por que os incumbentes perdem eleições. Há duas importantes investigações a serem feitas dentro deste objetivo. Primeiro, por que o incumbente não tem vantagem frente a novos entrantes? Segundo, se o incumbente sabe que está mais fraco frente ao seu partido ou aos seus eleitores, e que tem chances de perder a eleição, por que decide passar pelo custoso processo da corrida eleitoral, para então não ser bem sucedido? Há certamente problemas de coordenação em jogo, tanto entre deputados e eleitores, quanto entre deputados e seus partidos.
Será feita uma análise dos votos dos candidatos a deputado federal pelo estado de São Paulo, nas eleições de 2002, 2006 e 2010, seguindo o critério proposto por Katz (1986) e Nicolau (2002) para classificar o tipo de perda: falha do candidato ou fraqueza do partido. Após esta classificação, será feita uma análise para identificar as causas desta derrota, quando ela ocorre por falha do candidato. Pretende-se entender se ela se deu por erro de estratégia eleitoral ou por que o deputado perdeu apoio da liderança local. A fim de responder a estas questões, serão utilizados dois índices de concentração: o índice G (Avelino et al. 2011) e o índice QL (Benavid-Val 1991).

Julia Mantovani Guerreiro

SAT 44 | Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil

quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 14:15

Coordenadores

Bruno Wilhelm Speck (UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas)

Debatedores

Bruno Wilhelm Speck (UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas)

Apresentações

As eleições de 2010 no Brasil na perspectiva da análise de redes sociais

Este estudo apresenta a análise dos 288.231 relacionamentos/transações financeiras estabelecidos entre 256.759 doadores e receptores de recursos financeiros nas eleições de 2010, contemplando os cargos de Presidente, Senador, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual, em todas as unidades da federação. Demonstra-se a conectividade entre 92,5% dos componentes da rede, com destaque para a identificação unívoca das transações entre as pessoas jurídicas e os comitês e direções partidárias. As clivagens regionais permitiram identificar os agentes que estendem seus interesses para além da dimensão estadual e a clivagem partidária possibilitou visualizar os atores cujos interesses transcendem os da agremiação partidária. Assim organizada, a análise de redes sociais permitiu uma descrição topológica e da modularidade (comunidades) das relações de poder que se revelam através dos financiamentos eleitorais. Por fim, o artigo traz o posicionamento das candidatas (clivagem de gênero) e as medidas de associação e correlação entre as variáveis que caracterizam as redes de financiamento e os resultados eleitorais do pleito pesquisado.

Rodrigo Rossi Horochovski
Ivan Jairo Junckes
Candidaturas legislativas, trajetórias políticas e financiamento empresarial de campanhas

O tão polêmico fenômeno das doações empresariais foi investigado a partir da indagação da influência de variáveis ligadas às trajetórias de cada candidato nas doações das empresas. Assim, foi feita uma análise da relação entre as doações de empresas às candidaturas para Deputado Federal e alguns elementos de suas carreiras, como experiência executiva, ocupação de origem e vínculos associativos. Utilizando, principalmente, as informações do “Repertório Biográfico” fornecidas pelo portal na Câmara dos Deputados, além das receitas das contas de campanha dos deputados, a análise buscou compreender a relação estabelecida entre “trajetórias” e “financiamento empresarial”. Os resultados apontaram, principalmente, para uma relação positiva entre a experiência em cargos executivos não-eletivos (Secretarias e ministérios) e doações de empresas. Também foi investigada se a legenda partidária proporcionou algum efeito na relação entre trajetórias e financiamento empresarial. Os resultados indicaram a existência de diferenças significativas entre os maiores partidos em relação aos perfis de seus candidatos, proporcionando efeitos expressivos no montante de recursos empresariais doados.

Tiago Daher Padovezi Borges
Afinal, existe oposição para quem financia campanhas eleitorais no Brasil? Um estudo de caso das eleições 2012

 O presente artigo objetiva investigar se para financiadores de campanhas eleitorais existem candidatos preferenciais ou mesmo oposição ao longo da competição eleitoral. Para consecução deste objetivo, metodologicamente, Conduziu-se revisão de literatura relativa ao financiamento de campanhas eleitorais. Em seguida, implementou-se pesquisa documental com levantamento de dados secundários relativos às prestações de contas apresentadas pelos candidatos a prefeitos nas eleições 2012 junto ao TSE. Procedeu-se ainda análise comparativa, no que tange aos montantes de doações realizadas pelos financiadores de campanhas considerando os estados, as regiões Brasileiras e o espectro ideológico dos competidores. Em etapa posterior, realizou-se análise quanti-qualitativa dos dados obtidos quando da pesquisa documental. A fim de evidenciar os resultados e comprovação da hipótese, utilizou-se a estatística descritiva e, posteriormente, estabeleceu-se um debate dos mesmos com os autores que tratam da referida questão. Os resultados indicaram que os financiadores de campanhas aportaram recursos nos candidatos com maior possibilidade de vitória, independente dos estados, das regiões e do espectro ideológico dos candidatos.

Paulo Sergio dos Santos Ribeiro
Uma análise exploratória da modalidade de financiamento indireto da política: verbas repassadas para vereadores durante o mandato de 2009-2012 em 12 municípios de Santa Catarina

Este artigo tem por tema o financiamento público indireto para detentores de mandato legislativo municipal. Este artigo tem por objetivo analisar os repasses efetuados a título de proventos salariais aos parlamentares, assessores e verbas destinadas à despesas de gabinete. Ou seja, recursos que podem se prestar à estabelecimento de diferentes níveis de organização partidária. O trabalho adotou como hipóteses: a)Os partidos políticos acessam recursos importantes na modalidade de financiamento público indireto. b) Há relação entre a proporção de financiamento indireto acessado pelos partidos políticos que ocupam vagas no legislativo e os diferentes níveis de estruturação partidária alcançados, e c) há diferenças no padrão de acesso ao financiamento indireto de acordo com o espectro ideológico dos partidos. Metodologicamente realizou-se uma análise exploratória nos dados relativos ao financiamento público indireto das câmaras de vereadores de 12 municípios de SC no período de 2009 a 2012, cruzando-se estes dados com informações relativas à organização partidária em diretórios e com a taxa de êxito eleitoral nas eleições proporcionais.

Jeison Giovani Heiler
O Financiamento de Campanhas Eleitorais em Contextos Regionais: O Caso Piauiense

Os debates e estudos sobre o tema do financiamento de campanhas devem ser contínuos e persistentes, uma vez que, o financiamento da vida política é uma condição indispensável para a realização da democracia. Além da questão da corrupção, que insiste em sobreviver no sistema de financiamento político, e dificilmente foge às análises que versam sobre o financiamento, a questão que será mais precisamente abordada é do ponto de vista da desigualdade na competição eleitoral causada pela desproporção de aportes financeiros entre os candidatos.

Cleber de Deus
Rosalina Ferreira Freitas

SAT 60 | Instituições políticas e seus impactos em eleições

quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 - 16:30

Coordenadores

Jairo Nicolau (UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Debatedores

Jairo Nicolau (UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Apresentações

Eleições no Brasil antes da democracia: O Código Eleitoral de 1932 e os pleitos de 1933 e 1934
Estevão Alves da Silva
Multipartidarismo vs. autoritarismo: uma análise dos efeitos da legislação pós-constituinte sobre a fragmentação partidária na Câmara dos Deputados

O presente artigo é parte integrantes uma pesquisa de doutorado em desenvolvimento que analisa os efeitos da legislação eleitoral pós-constituinte sobre a configuração partidária brasileira. Para tanto, visa a preencher uma lacuna na literatura, analisando os efeitos das regras eleitorais sobre a configuração partidária na Câmara dos Deputados entre 1998 e 2013, usando tanto índices internacionais, como o de fraccionalização de Rae e o Índice de Partidos Efetivos no Legislativo (ENPP) de Laakso e Taagepera, quanto a metodologia nacional de Tafner (1996) - que acrescenta fator importante para sistemas de alta magnitude média, como o brasileiro: a presença partidária nos distritos --, a partir de dados da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A escolha do período não é aleatória. Com a adoção do voto eletrônico, em 1996, os votos brancos deixaram de ser considerados válidos, fator que, conforme Nicolau (1996) salienta, até então favorecia os maiores partidos. A inclusão dos brancos aumentava o número de votos válidos e, consequentemente, o Quociente Eleitoral – cláusula de barreira nos sistema eleitoral brasileiro

Ana Lúcia Henrique
Denise Paiva
Nacionalização partidária no presidencialismo de coalizão: teoria e evidências sobre o caso brasileiro

Qual o impacto do ciclo eleitoral presidencial e das instituições federativas sobre a nacionalização das eleições legislativas em contexto multipartidário? O artigo pretende investigar como a dinâmica da competição partidária nas eleições para o executivo nacional e estadual, em especial no que diz respeito à formação de coligações eleitorais, atua sobre os processos de nacionalização partidária no presidencialismo de coalizão brasileiro. O argumento chave é que em sistemas federativos presidencialistas, o grau de descentralização do governo afeta a importância relativa das eleições presidenciais relativamente às eleições para governador para a sobrevivência eleitoral dos partidos. Isto é, o potencial “nacionalizante” da eleição presidencial depende do grau de descentralização, que por sua vez condiciona a probabilidade de sucesso de estratégias partidárias voltadas para a competição subnacional. O artigo desenvolve um modelo de efeitos mistos para dados em painel dos estados brasileiros no período 1994-2010 com o intuito de investigar os fatores explicativos da variação no grau de nacionalização partidária entre os estados e ao longo do tempo.

André Borges de Carvalho
One needs parishes to be parochial: territorial distribution of votes in open list PR systems

This paper compares elections to the Lower Chamber in Brazil (2006) and Finland (2007), with results disaggregated at the municipality level that lays within countries’ electoral circumscriptions. The first aim is to test whether personal voting (PV) characteristic of their open list PR systems does lead candidates to pursue the formation of electoral parishes. Frequently, arguments tend to see PV as an almost sufficient condition for the parochialization. To test this, I resort to an application of Empirical Bayes index of spatial autocorrelation. Second, I test whether parishes are good electoral strategy to earn votes. Literature on the PV usually presupposes they are. To verify this and as PV data is compositional-like, I propose a Bayesian regression that modifies the link function to approximate the compositional modeling suggested by King. Finally, I also use roll call data to verify if different geographical patterns of electoral support do impact on how elected deputies vote in the subsequent legislature, compared to the ideal point of their parties. Results suggest that candidates often do not have electoral parishes, these are as good a strategy as spreading votes, and have no impact on elected deputies roll call voting

Fabricio Vasselai
Processo decisório e sistemas eleitorais na nova democracia brasileira: o sistema eleitoral na assembleia nacional constituinte de 1988

As origens do sistema eleitoral no Brasil tem recebido pouca atenção da literatura brasileira. O sistema eleitoral utilizado na a eleição de deputados é praticamente o mesmo desde as eleições de 1945. Em 1988, quando da elaboração da nova constituição, um novo sistema eleitoral foi proposto e quase adotado. Em vista das características propostas, o novo sistema eleitoral seria presumivelmente benéfico ao PMDB, que contava então com 54% de representação no Congresso Nacional. Entretanto, a proposta de alteração foi rechaçada no último momento, mantendo-se inalterado o sistema eleitoral. Este trabalho procura entender o que levou à manutenção do sistema eleitoral em um momento propício a mudanças institucionais, e quando tal mudança se mostraria altamente favorável ao partido da situação. O trabalho analisa o papel dos partidos políticos, baseando-se nas recentes teorias que explicam as origens e reformas dos sistemas eleitorais, considerando a inversão da teoria de Duverger ao dizer que os sistemas eleitorais sofrem influencia do sistema de partidos. O trabalho conclui que a fragmentação interna do PMDB e a formação de diversos grupos dentro da Assembleia Constituinte tiveram grande impacto na decisão de manter o sistema eleitoral.

Noelle Carvalho del Giudice
Executivo e Legislativo nacional: considerações sobre os votos brancos e nulos nas eleições de 2010

O último século consolidou a primazia do poder Executivo frente ao Legislativo nas relações políticas na República brasileira (cf. Amorim Neto, 2006), conferindo aquele um poder de agenda sobre este, tornando-o centro de gravidade do sistema político brasileiro. Assim, é nesse contexto que assenta a proposta de trabalho apresentada, possuindo como objetivo geral analisar os votos brancos e nulos para os cargos de Presidente e Deputado Federal nas eleições nacionais de 2010. Para isso será utilizado o Banco de Dados do ESEB – 2010 que fornece as variáveis dependentes (Voto para presidente e Deputado Federal) e independentes (perfil, dimensão cognitiva, comportamental e atitudinal dos eleitores).

Rafael da Silva

SAT 74 | Organização, Ideologia e Identidades Partidárias

quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 14:15

Coordenadores

Renato Monseff Perissinotto (UFPR - Universidade Federal do Paraná)

Debatedores

Renato Monseff Perissinotto (UFPR - Universidade Federal do Paraná)

Apresentações

Filiados influenciam partidos?

A relativa estabilidade dos sistemas eleitorais e de partidos levou ao debate sobre a consolidação da democracia no Brasil. Mas, há indícios de declínio do tipo de participação em partidos políticos. Diante disso, perguntar-se: qual o papel dos filiados ou membros de base nos partidos políticos hoje? E, se os filiados exercem algum poder de influência nas decisões partidárias?
Propõe-se este artigo dividido em: consolidação da democracia no Brasil (LAMOUNIER e MENEGUELLO, 1986; REIS, 1998; MAINWARING, 2001; KINZO, 2004; CARREIRÃO, 2013); organização e funcionamento dos partidos (MAIR, 1994; KATZ & MAIR, 2002; PANEBIANCO, 2005); tipos de participação (WITHELEY, 2011; BORBA, 2012); e uma análise empírica sobre o Partido dos Trabalhadores (PT), através de dados da Fundação Perseu Abramo (FPA) e do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB).
A escolha do PT para análise empírica se dá pela importância do partido no quadro político brasileiro (AMES & POWER, 2010); o modelo de origem como partido de massa (MENEGUELLO, 1988); e a disponibilidade de dados. O ano de 1995 representou um marco importante na trajetória do PT, a partir de quando se aplicam mudanças partidárias que o levou vencer as eleições presidenciais em 2002 (AMARAL, 2010).

José Roberto Paludo
Selección de candidatos en organizaciones partidistas: una propuesta metodológica para medir el nivel de democracia interna

Este trabajo presenta una propuesta teórico-metodológica para conocer los procesos de selección de candidatos a nivel presidencial. Se propone un índice que permite medir los niveles de democracia de estos procesos en las organizaciones partidistas. El “índice de democracia partidista” está construido a partir de tres dimensiones: centralización, competitividad e inclusión. En una versión posterior, éste se aplica a recientes procesos de selección de candidatos realizados en tres organizaciones partidistas con el fin de mostrar la variabilidad existente en estos tipos de procesos. Los datos procederán de la observación participante, la revisión hemerográfica y las entrevistas realizadas a informantes clave de los partidos políticos estudiados.

Flávia Freidenberg
Tomas Dosek
Ainda de Botinas Amarelas: organização e desempenho eleitoral do PMDB paulista (1994-2010)

O artigo explora o legado institucional da organização política da oposição durante a Ditadura Militar e seus efeitos sobre o desempenho eleitoral e a trajetória organizativa do PMDB recentemente. Enfocando o PMDB paulista, principal regional do partido durante a Ditadura e na qual sofreu o mais intenso declínio eleitoral após a redemocratização, o artigo evidencia como a organização construída sob o autoritarismo define as possibilidades de sobrevivência do PMDB-SP após 1990. Conjunto de máquinas políticas locais ligadas pelas lealdades pessoais estabelecidas entre elites locais e a liderança estadual, o PMDB-SP não foi capaz de se adaptar ao acréscimo da competição política após 1990 e ao realinhamento de 2002. Tal cenário exigia que o partido alterasse suas estratégias ao nível estadual e municipal. Fazê-lo, contudo, afetaria a autonomia das elites locais, central para a manutenção do “quercismo”. A continuidade do padrão organizativo preservou o desempenho eleitoral do PMDB-SP ao nível local ao mesmo tempo em que impossibilitou sua manutenção como um ator político relevante no cenário estadual. Dados quantitativos e qualitativos sobre a organização do PMDB-SP e seu desempenho eleitoral apoiam os argumentos.

Fernando Augusto Bizzarro Neto
O Partido Republicano Norte-Americano em 1960 e 2012: Uma Análise das Plataformas Nacionais

O artigo proposto busca analisar a suposta radicalização conservadora por parte do Partido Republicano norte-americano através do estudo e da comparação das plataformas nacionais Republicanas de 1960 e 2012. Assim, através da utilização de técnicas para análise de plataformas (tais como handcoding e programas de computação típicos), busca-se comparar as plataformas atendando para as suas linguagens, ênfases e estruturas; bem como para o posicionamento do partido referente a determinadas categorias e subcategorias que o caracterizam no dado momento. O objetivo desse trabalho é, portanto, duplo: analisar mudanças e continuidades com relação ao posicionamento do Partido Republicano com base nas suas plataformas nacionais e, como consequência do método escolhido para isso, contribuir para o uso de novas técnicas de abordagem na análise de conteúdo, construídas especificamente para esse fim. Os resultados do estudo feito mostram que há certa continuidade na posição do partido em determinadas categorias; no entanto há importantes rupturas no que diz respeito a linguagem, estrutura, ênfases e no próprio posicionamento do partido em certas questões, implicando uma posição política em 2012 completamente inversa a de 1960.

Camila Feix Vidal
Uma direita radical no Brasil?

Um espectro ronda a Europa, o espectro da intolerância e do fascismo. Desde o seu retorno à linha de frente de cenário político europeu na década de 1980, a extrema direita não deixou de acumular ganhos eleitorais significativos. Com votações que chegam a alcançar 20% do total dos votos válidos, os partidos de extrema direita não podem mais ser ignorados e são até convidados a integrar coalizões governistas. Foi-se o tempo em que eles eram rotulados de partidos neofascistas e relegados a uma categoria residual nas classificações das famílias partidárias.
O objetivo desta comunicação é fazer uma reflexão sobre o alcance destas ideias no Brasil. Se de um lado é estranho que os sistemas partidários brasileiros nunca tenham deixado um espaço, senão marginal, para formações partidárias de extrema direita, de outro lado as disputas recentes mostraram a força que ideias conservadoras podem ter junto ao eleitorado ao capitalizar votos com um discurso contra o aborto e os direitos das minorias. Somem-se a isto as campanhas recentes pela moralização na política, as manifestações que se espalharam por todo o país e cuja marca é a rejeição de qualquer alusão aos partidos políticos tradicionais, e até um movimento que prega o voto nulo.

Bruno Konder Comparato
Identificação partidária no Brasil: Mudanças no eleitorado de 1989 a 2012

Este trabalho se insere na abordagem que se preocupa com os níveis de identificação partidária e com os perfis e as opiniões dos eleitores. São dois os objetivos deste artigo: Primeiro, analisar as variações nos perfis sociodemográficos e nas opiniões dos que se identificavam com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) entre 1989 e 2012. O segundo objetivo está ligado à emergência, no Brasil, do eleitor apartidário, conforme definido por Dalton (2008; 2013). Dada a estabilidade nos níveis de identificação partidária, é fundamental verificar, em uma série mais longa (1989-2012), se houve o crescimento de eleitores com alto grau de mobilização cognitiva e preocupação com a política, mas que não se identificam com nenhum partido. Para realizarmos este trabalho, usamos surveys nacionais conduzidos pelo Instituto Datafolha entre 1989 e 2012 e três ondas do Estudo Eleitoral Brasileiro (Eseb). Os objetivos enunciados exigem, na medida da disponibilidade dos dados produzidos pelos surveys, a execução de análises descritivas e inferenciais e a construção de indicadores específicos.

Oswaldo Amaral
Monize Arquer

SAT 88 | Representação e poder local

quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Coordenadores

Paulo Peres (UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Debatedores

Paulo Peres (UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Apresentações

Socialismo moreno, conservadorismo pálido? Cor e recrutamento eleitoral nas duas maiores cidades brasileiras

A ausência de mulheres e negros na representação política vem se tornando um tema central tanto no debate público quanto para a Ciência Política. Contudo, a extensa bibliografia dedicada à marginalização política das mulheres destoa quando comparada aos trabalhos sobre a sub-representação dos negros no Brasil e sobre os mecanismos que facilitam ou dificultam a entrada deles na política. Para ajudar a preencher tal lacuna, este artigo discute os dados de um amplo levantamento sobre a cor dos candidatos a vereador nas eleições ocorridas em 2012 nos dois maiores municípios brasileiros. Diante da carência de registros oficiais sobre a cor autodeclarada dos candidatos, optou-se por submeter as quase 3 mil fotos, obtidas no site do TSE, à classificação de uma equipe de pesquisadores. Os resultados permitem problematizar, por exemplo, a tese segundo a qual partidos de esquerda seriam mais abertos a não-brancos do que legendas de direita. Mais importante ainda, eles indicam que a marginalização dos não-brancos da representação não pode ser atribuída exclusivamente a deficiências de recrutamento partidário.

Luiz Augusto Campos
O papel das Câmaras Municipais nas eleições de 2012: competição eleitoral e coordenação partidária

Embora a Constituição de 1988 tenha promovido uma significativa descentralização dos recursos tributários e do poder político, resgatando o papel dos municípios no cenário político brasileiro, foram as eleições municipais de 2008 que colocaram definitivamente a competição eleitoral local no cenário partidário nacional, sobretudo ao alinhar a dinâmica municipal à nacional e estadual, consolidando votos expressivos do PMDB, PT e PSDB em todo território nacional. Em 2012, o alinhamento entre as arenas eleitorais se consolida, quando os três partidos com maior votação para o executivo local incluem em suas estratégias eleitorais a eleição para as Câmaras Municipais.
Nossa hipótese é que as eleições para as Câmaras Municipais tem cada vez mais um papel importante no padrão de votação e no desempenho eleitoral partidário nas eleições municipais, passando a fazer parte das estratégias eleitorais dos partidos, de forma a definir alinhamentos entre as arenas eleitorais, influindo na coordenação eleitoral.

Maria Teresa Miceli Kerbauy
Bruno Souza da Silva
Evaluating the 58th Amendment: City Council Seats & Political Representation in Brazil’s Municipalities

This paper evaluates the impacts that Brazil’s 58th Amendment had on municipal political competition and representation. The Amendment, passed in 2009, provided for a dramatic increase in the number of seats in municipal legislatures. After discussing the history of the Amendment, the congressional record is reviewed and Parliamentary claims regarding political representation are evaluated using econometric methods. Preliminary results indicate that the Amendment was effective in bringing more candidates into the political process, but there is still a question of whether the new candidates serve underrepresented populations. The additional seat availability increases the number of parties in government and increases inclusion of candidates with significantly lower educational attainment. However, it does not seem to increase female representation nor the participation of low-asset candidates.

Evan Andrews
Voto personalista e indicadores sociais negativos: o caso do Pará

Diversos estudos já demonstraram a característica personalista do voto do eleitor brasileiro. No entanto, poucos trabalhos se propõem a relacionar esse voto com o perfil de indicadores sócio-econômicos dos Estados da Federação. Nossa proposta é analisar – a partir do caso do Estado do Pará – a relação entre a predominância do voto personalista e indicadores sociais negativos que, no caso desse estudo, são os índices de analfabetismo e baixa renda.
Ao mapearmos a predominância do voto do maior líder do PMDB paraense, o senador Jader Barbalho, encontramos forte relação entre o voto do senador e os indicadores sociais negativos. A análise foi feita em estudo voltado às eleições de 2010, quando o senador paraense foi eleito com quase 800 mil votos, mesmo tendo sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Cruzamento de dados de indicadores sociais dos municípios paraenses com o mapa eleitoral do Senador fornecido pelo TSE apontam a relação entre a preferência do eleitor dessas áreas de indicadores sociais negativos pelo político paraense.

Marta Maria do Rosario Brasil Ferreira
Política Online no Facebook: Netnografando a campanha eleitoral de 2012

A internet e as redes sociais são um meio de comunicação e de interação por meio de grupos organizados ou dos indivíduos, pois é um espaço com potencial democrático (Castells, 1999; MAIA, 200, LÉVY, 1996) largamente utilizado como entretenimento e cada vez mais como fomentador de transformações sociais e políticas.
Porque o Facebook desde o final de 2011 é o site mais visitado na Internet e a rede social mais popular do mundo. (CONROY, FEEZELL, GUERRERO; 2012). Desde 2004 essa rede disponibiliza a criação de grupos de temas diversos, incluindo política, e propiciando um espaço comum onde os usuários podem propagar informações (idem). Sem contar que atualmente o Brasil é o segundo país com maior número de usuários na rede facebook e um dos mais ativos, ou seja, que gasta mais horas conectado acessando, curtindo, compartilhando e difundindo informação.
Assim, de que maneira a rede social virtual facebook contribui enquanto mobilização eletrônica à discussão da democracia virtual?

Marise Rocha Morbach

SAT 89 | Desempenho de Partidos de Situação em Eleições Nacionais e Estaduais: Participação em governos e políticas públicas

quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 16:30

Coordenadores

Luciana Fernandes Veiga (UFPR - Universidade Federal do Paraná)

Debatedores

Luciana Fernandes Veiga (UFPR - Universidade Federal do Paraná)

Apresentações

Os partidos no poder e na oposição: Impacto no perfil e na renovação dos deputados eleitos nos principais partido de Brasil, Chile e México

O artigo consiste numa análise comparada sobre as características e a evolução do perfil da representação legislativa em três países da América Latina: Brasil, Chile e México. A seleção dos países corresponde a dois critérios: em primeiro lugar, trata-se de democracias com sistemas de partidos relativamente estáveis e organizados; em segundo lugar, os três países experimentaram, nas últimas décadas, no mínimo dois períodos legislativos (e no mínimo 12 anos) consecutivos com a permanência no poder de um mesmo partido ou coligação, após uma alternância política significativa. Essa questão é particularmente relevante para um dos objetivos do trabalho, que é observar o impacto da permanência por vários anos no poder ou na oposição, sobre o perfil da representação legislativa dos principais partidos políticos. A permanência no poder, altera o perfil do recrutamento partidário? A passagem para à oposição e a necessidade de reconquistar o poder, implica algum grau de renovação do perfil dos representantes eleitos? Além da análise comparada dos dois tipos de perfis (pessoal e de trajetória política) dos deputados, se inclui uma análise desses perfis segundo o posicionamento ideológico dos partidos no eixo esquerda/direita.

Hugo Alberto Borsani Cardozo
PSDB e PT: antes e depois de ser governo

A indagação a seguir guiará o trabalho: quais os efeitos do exercício do governo federal sobre PSDB e PT durante as gestões FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010)? Minha intenção é abordar de maneira comparativa os eventuais impactos que a função de ser governo acarretou para esses dois partidos durante as primeiras experiências de ambas as siglas a frente do Poder Executivo nacional.
São poucos os estudos direcionados para a organização partidária nacional. E dentre os existentes, não são focados no party in public office. A centralidade das relações partido-governo foi notada por Mair (1994), quando afirma que o party in public office está sendo fortalecido, enquanto o party on the ground e o party in central office estão em declínio. Em parte como consequência disso, os partidos fortaleceram a ação governativa e declinaram na ação representativa (MAIR, 2003).
Nesse sentido, dados sobre os partidos foram coletados no âmbito da atuação parlamentar e governamental. Os resultados preliminares indicam que o exercício da Presidência da República contribuiu para expansão do aparato organizacional de ambas as siglas.

Pedro Gustavo de Sousa Silva
Vermelhos e azuis: um estudo sobre os determinantes do voto nas eleições presidenciais brasileiras (1994-2010)

O propósito do artigo é analisar o impacto de um conjunto de fatores sobre o desempenho dos candidatos à Presidência da República do PT e do PSDB nas eleições realizadas no país entre 1994 e 2010. O artigo utiliza uma extensa banco de dados com resultados das eleições presidenciais por município. A ideia é mensurar, por intermédio de análise regressão linear (OLS), os efeitos de variáveis socioeconômicas (população, analfabetismo adulto e renda per capita); de políticas públicas (programas de transferência de renda) e política (partido que controla a prefeitura) sobre o percentual de votos que os candidatos conquistam nas cidades brasileiras.
A análise de dados permitirá observar a permanência/alteração na comparação longitudinal dos candidatos de um mesmo campo, bem como observar as diferenças na votação do PT e do PSDB em cada disputa.

Jairo Nicolau
Avaliando o grau de responsividade dos governos de esquerda em países da América Latina: os casos do Brasil, Chile, Bolívia, Equador e Venezuela

O objetivo deste artigo é analisar o grau de responsividade do regime democrático em satisfazer às expectativas e demandas dos cidadãos nos governos de Lula da Silva no Brasil, da Michelle Bachelet no Chile, do Evo Morales na Bolívia, do Rafael Correa no Equador e do Hugo Chávez na Venezuela. Para isso foram seguidos ao menos três procedimentos metodológicos. Em primeiro lugar, identificou-se quais são as principais demandas da população na administração anterior à realização das eleições dos respectivos governos, por meio de pesquisa de surveys. Em segundo lugar, foram avaliadas em que medida essas expectativas e demandas constaram das prioridades dos programas de governo apresentados pelos candidatos vitoriosos em cada país. E, finalmente, em terceiro lugar, verificamos o grau em que essas prioridades foram cumpridas efetivamente pelos governos investigados. Os resultados encontrados indicam que há importante variação entre os dois tipos de esquerda analisados. A base empírica desse artigo faz parte de dois projetos: Governos de esquerda e a qualidade da democracia na América Latina, (FAPESP) e, Qual o sujeito da democracia na América Latina? Uma análise da qualidade da democracia na Venezuela, Equador e Brasil, (CNPq).

Maria do Socorro Sousa Braga
Kátia Alves Fukushima
A esquerda importa? Programas de transferência monetária (CCTs) na América Latina

O artigo discute se partidos e governos de esquerda importam para explicar a convergência na América Latina de programas de transferência monetária condicionada (CCT programs). A escolha metodológica está centrada na classificação de governos de esquerda moderada (Brasil, Chile, Uruguai) e esquerda radical (Bolívia e Venezuela); no debate sobre a social democracia latino-americana; na literatura sobre transferência e difusão de políticas públicas e; na análise de programas de partidos e de governos. A difusão de CCTs na América Latina decorre de fatores como: problemas comuns; proximidade geográfica; processo de lesson-drawing; governos à esquerda e; prescrições de OIs aos Estados. Entre estes fatores indutores de convergência, as prescrições das OIs não tiveram caráter de coerção, porém, ou estavam alinhadas com o governo nacional e ou serviram como força política para construção de consenso sobre políticas de transferência monetária. Os dados não autorizam a ênfase na importância de programas partidários e governamentais à esquerda, pois, há CCTs também em países de governos de centro e direita. O desenvolvimento da pesquisa e estudo comparado entre grupos de países poderá esclarecer a relevância e relação entre estas variáveis.

Samira Kauchakje
Evelise Zampier da Silva
Análise de dados em painel dinâmico dos ciclos político-orçamentários nos estados brasileiros

Os resultados empíricos de dados em painel dinâmico comprovam a existência de ciclos político-orçamentários nos estados brasileiros no período de 1997 a 2009. Ou seja, os governadores dos estados brasileiros, em consonância com os ciclos oportunistas racionais de Rogoff (1990), utilizam política fiscal subótima para dar ao eleitor a impressão de que são competentes no período imediatamente anterior às eleições. Há evidências empíricas fortes de que, ceteris paribus, as despesas de investimento têm um aumento relativo de aproximadamente cinco por cento no ano pré-eleitoral e de doze por cento no ano eleitoral, respectivamente. Como estas despesas são as mais visíveis por parte do eleitor, o governante (agente) as realiza com a notória intenção de ganhar popularidade e induzir o eleitor (principal) a que vote nele. Admitindo-se que prevalece no eleitorado a intenção de delegar aos políticos poderes para a promoção do interesse público, seria apropriado a eles buscar a adoção de políticas ótimas do ponto de vista fiscal.

Francisco José Sales Rocha
Átila Amaral Brilhante