sessão de pôster
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Instituições Políticas 5

quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 18:30

Debatedores

Camila Lameirão (UFF - Universidade Federal Fluminense)

Apresentações

A contribuição da Constituição de 1988 para o predomínio do Executivo sobre o Legislativo

O presente trabalho busca examinar o impacto da Constituição de 1988 na dinâmica existente entre Legislativo e Executivo, comparando-a com a estabelecida sob a vigência da Constituição de 1946, buscando testar a hipótese de que o atual texto constitucional fortaleceu o presidente da República. Assim, a seguinte questão será explorada: em que medida a Constituição de 1988 desequilibrou, a favor do chefe do Executivo, a condução do processo legislativo e a correspondente produção do direito positivo? Para tanto, será utilizado o método comparado para identificar traços de continuidade e ruptura na relação estabelecida entre os mencionados poderes no período de 1946 a 1964 e 1988 a 2010. Serão coletados dados junto ao CEBRAP, sobre os projetos de lei propostos pelo chefe do Executivo e pelos membros da Câmara dos Deputados no período indicado. Posteriormente, serão utilizadas variáveis dummies para a análise de mudança estrutural, buscando verificar a existência de correlação entre a baixa produção legislativa dos membros da Câmara dos Deputados (variável dependente), o número de projetos de lei apresentados pelo chefe do Executivo e a quantidade de proposições, de sua autoria, que obtiveram êxito (variáveis explicativas).

Vinícius Silva Alves
Construindo maiorias e articulando preferências: o papel de coordenação dos partidos políticos

Em sistemas democráticos, os partidos políticos desempenham papel crucial, na medida em que organizam a tomada de decisão. Sabemos, sobre a atuação dos partidos políticos brasileiros, que são disciplinados, todavia não há qualquer trabalho que tenha buscado entender quais os motivos e mecanismos que os permitem coordenarem as preferências de seus membros no tocante às políticas. Neste pôster apresentarei as conclusões da minha iniciação científica, o foco será direcionado às alterações propostas pelos partidos no Legislativo. O objetivo era verificar se um mesmo partido propunha modificações divergentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Caso fossem coordenados, seria esperado que, por exemplo, o partido A no Senado não retirasse algo acrescentado pelo mesmo partido A na Câmara. Bem como era de se esperar que um mesmo partido não propusesse conteúdo divergente nas Casas Legislativas. Utilizando como objeto de análise as Propostas de Emenda Constitucional, e como método, a análise dos dispositivos propostos, demonstrarei que o processo de alteração das propostas é de tal forma coordenado pelos partidos no Legislativo que em 82% dos casos em que um partido altera um projeto em tramitação ele só o faz em uma das Casas.

Andréa Junqueira Machado
Os Poderes Executivo e Legislativo na Primeira República: um estudo sobre a introdução do veto parcial

De modo geral, a Primeira República ainda é pouco estudada pela ciência política, sobretudo sua dinâmica parlamentar. A presente pesquisa se propôs à inserção nessa lacuna, na medida em que abordou as relações Executivo-Legislativo em um período de mudanças institucionais importantes, a Reforma Constitucional de 1926.
Mais especificamente, tendo em vista o quadro da literatura especializada a respeito da estabilidade institucional do período no pós Pacto de Campos Sales, nos propomos a investigar as motivações políticas que levaram à introdução da prerrogativa presidencial do veto parcial, este, um instrumento de controle do Poder Executivo sobre o Legislativo e um indicador de discordância entre eles.
Dessa forma, a motivação inicial era de que, por trás da aparência de estabilidade, havia um conflito que surgia da prática segundo a qual os parlamentares introduziam medidas estranhas ao orçamento e, devido ao alto custo de vetá-lo totalmente, introduziu-se o veto parcial para racionalizar a dinâmica orçamentária.
Para desenvolver a pesquisa, utilizamos tanto análise qualitativa de discursos presidenciais e parlamentares (1924 e 1928), quanto quantitativa a partir de um banco de dados próprio com vetos e suas votações nominais.

Fernanda Regina Machado