sessão de pôster
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Estudos de Política Externa

quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 18:30

Debatedores

Feliciano de Sá Guimarães (FGV - Fundação Getulio Vargas)

Apresentações

A política externa brasileira na atualidade: democrática ou democraticamente orientada?

A política externa foi tradicionalmente tratada como uma política "externa" ao estado e, portanto, apartada das demais políticas domésticas. Este tratamento diferenciado dado à política externa teve ampla difusão no campo de estudo das relações internacionais e, mais recentemente na ciência política, sendo fortemente influenciada pela corrente teórica realista. Contudo, hodiernamente, tem sido cada vez mais difundida a concepção do processo decisório em política externa como resultado do embate de forças domésticas mediada pela interação de diferentes atores. Destarte isso, no contexto brasileiro, os avanços democráticos sobre o processo decisório em política externa são ainda incipientes, apesar de mudanças e inovações institucionais já serem observadas tanto no interior do Itamaraty quanto no poder executivo como um todo. De todo modo, essas iniciativas existem e parecem acenar para uma gestão mais democrática da política externa. Sendo assim, tais iniciativas podem ser pensadas a partir de três perspectivas, quais sejam, intragovernamental (iniciativas dentro do poder executivo), intergovernamental (com relação aos entes subnacionais) e intersetorial (diálogo direto com a sociedade).

Andre Alves Fernandes
A entrada da Venezuela no Mercosul e participação do Poder Legislativo: uma análise sobre as atuações das oposições e situações nos Legislativos do Brasil e Paraguai

O ingresso da Venezuela no Mercosul foi alvo de debates nos Poderes Legislativos do Brasil e Paraguai. O principal argumento de discussão a respeito da entrada da Venezuela foi a Cláusula Democrática, como ficou conhecido o Protocolo de Ushuaia, datado de 24 de Julho de 1998 e que regulamenta a vigência de instituições democráticas como condição necessária para a participação dos países no Mercosul. O trabalho busca analisar as atuações dos grupos de oposição e situação nos Legislativos dos dois países, em relação à entrada da Venezuela no Grupo. Para isso, comparam-se os mecanismos institucionais e as configurações das Casas Legislativas, os processos e os argumentos das discussões. A análise coloca em tela a questão da assertividade do Poder Legislativo em Política Externa, assim como o papel das oposições e situações para o desenho da política externa dos dois países.

Déborah Silva do Monte
Não é uma folha de papel: análise sociológica dos princípios da política externa na Constituição de 1988

A Constituição brasileira de 1988 apresenta uma inovação na condução da política externa nacional. O seu artigo 4º elenca um rol de princípios que regulamenta temas e abordagens da ação exterior do Estado. Essa inovação redistribui o poder de condução da política externa ao diluir o poder anteriormente concentrado no Executivo, fornecer instrumentos para a participação do Legislativo no controle prévio dessa política, até então limitado ao controle posterior, e estabelecer parâmetros legais para a intervenção do Judiciário. A construção desse arcabouço jurídico-político envolveu uma série de disputas dentro da Constituinte. Dentre mais de 35 propostas apresentadas, apenas 10 foram constitucionalizadas. Estas diferentes propostas apresentavam divergências de objetivos e visões políticas. Isto posto, torna-se necessário compreender quais grupos políticos e constrangimentos internacionais se envolveram nessa disputa de significados que têm informado a política externa nacional nos últimos 25 anos. Destarte, a presente pesquisa busca analisar essa disputa por meio de uma sociologia política com base na teoria sociológica da Constituição, transversal ao Direito, à Sociologia e à Ciência Política, e utiliza o Estudo de Caso como método.

Mario Schettino Valente
Comportamento Legislativo em Política Externa – a troca de coalizões partidárias no governo do Chile

Compreendendo o período de 2006 a 2014, a presente pesquisa busca averiguar o comportamento dos deputados chilenos nos temas de Política Externa. Os fatores domésticos que afetam a política externa são diversificados, a estrutura político-partidária é uma delas. O Chile, um sistema presidencialista multipartidário, necessita de uma base política de apoio para governar, com isso, as relações executivo-legislativo são determinantes na tomada de decisão. Os objetos de estudo são as votações em política externa da Câmara dos Deputados do Chile, tais dados quantitativos permitem inferências sobre: a relação executivo-legislativo do período, considerando o fator de troca de governo, da Concertación para a Coalición; as preferências dos deputados; o grau de unidade intrapartidária e polarização interpartidária no subtemas de política externa, bem como comparar tais resultados da política externa com outras políticas públicas. Contudo, a pesquisa contribui para o campo de análise de política externa à medida estuda o nível doméstico quanto às particularidades dos atores, instituições e tomada de decisão chilenos.

Mariana Mayumi Soares Kato
O ocaso dos militares e a política externa turca

A eleição do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), em 2002, implicou significativas transformações para a política externa turca. De tradicional aliado dos Estados Unidos, Ancara passou a lançar mão de uma estratégia mais assertiva e pragmática, sobretudo no que diz respeito ao seu entorno geográfico. Nesse trabalho, adotou-se a hipótese de que a raiz dessas mudanças encontra-se na evolução das relações entre civis e militares na política turca. Com efeito, ao longo do século XX, as Forças Armadas do país se portaram como o fiel da balança da secularidade do Estado, a qual estaria ameaçada pela presença de vizinhos hostis e de grupos separatistas curdos. Nessas circunstâncias, fazia-se imperativa a manutenção de laços estreitos com os Estados Unidos e Israel, a fim de assegurar a estabilidade da República. No entanto, no final dos anos 1990, com a desmobilização do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e a ascensão de políticos vinculados a partidos islâmicos, a sensação de perigo dissipou-se, abrindo espaço para a Turquia se aproximasse de seus vizinhos. O problema da pesquisa, logo, trata da correlação de forças entre civis e militares nesse país, e do impacto que tem para sua política externa.

Ricardo Fagundes Leães
Democracia Radical: um projeto político para a esquerda
Kamila Lima do Nascimento
Teoria da Ideologia para Pensar uma Nova Metodologia de Classificação dos Partidos Brasileiros
Larissa Russo Gonçalves
A Revolução Cubana e o pensamento marxista latino-americano: o caso do movimento trotskista (1959-1974)
Isabella Duarte Pinto Meucci