sessão de pôster
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Instituições Políticas 1

terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Debatedores

André Luiz Coelho Farias de Souza (UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)

Apresentações

Adoção do sistema misto em 6 países: fatores de sucesso e fracasso

A presente proposta tem por objetivo examinar fatores e condições para o sucesso ou fracasso de reformas eleitorais. Para tanto, serão analisadas reformas eleitorais ocorridas na segunda metade do século XX que adotaram o sistema misto como tentativa de solucionar problemas de representação e de desestruturação do sistema partidário. Os casos selecionados abrangem países onde a reforma foi exitosa (Nova Zelândia, Japão e México) e onde ela fracassou em seu intento (Itália, Venezuela e Bolívia). Utilizando o método QCA (qualitative comparative analysis), que possibilita a identificação de configurações causais que sejam necessárias e/ou suficientes para a ocorrência de um fenômeno através da comparação dos casos, a análise empreendida procura identificar quais fatores presentes nos países estudados podem explicar o resultado de uma reforma. Dentre as variáveis explicativas que influenciam o grau de êxito de uma reforma, foram incluídas neste estudo: a duração do regime vigente, a adequação entre os objetivos dos reformadores e os efeitos proporcionados pelo novo sistema, a existência de um processo prévio de realinhamento partidário e o grau de controle do partido ou coalizão governante sobre o processo reformador.

Leonardo da Silveira Ev
Economia e avaliação do presidente: Uma abordagem neoinstitucionalista do caso Latino-americano

Os estudos de comportamento eleitoral, enquanto reflexo de uma conjuntura político-social, que perpassa por diversas transformações no decorrer dos anos, tem o desafio de por em prática suas premissas e estabelecer, se assim for o caso, novos quadros analíticos. A partir desse panorama teórico-metodológico de estudos de comportamento eleitoral, este trabalho tem por objetivo analisar a avaliação dos presidentes de países da América Latina. A fim disto, parte-se de preceitos da teoria da escolha racional conjugada com uma perspectiva neoinstitucionalista. Assim, ao ter como variável dependente a avaliação do presidente latino-americano, averigua-se em que medida as variáveis institucionais se mostram relevantes no vínculo que o eleitor estabelece entre desempenho de governo e a avaliação dada. Para a construção analítica foram utilizados banco de dados fornecido pelos “Comparative Study of Electoral Systems” (CSES), Barômetro das Américas e LatinoBarômetro. A análise permite inferir que os quadros institucionais e as regras eleitorais podem influenciar a visão que o eleitor tem do meio político.

Jaqueline da Silva Borges
Institucionalização da participação da sociedade civil, responsividade e representatividade

Na tentativa de ajudar o Estado a atender os pressupostos necessários para se atingir índices positivos de qualidade democrática, pegou-se uma das dimensões mais importantes para os estudiosos deste tema, a responsividade. Com a escolha desta dimensão se verificou alguns problemas de operacionalização no que tange a sua execução e é este um dos pontos a serem trabalhados. Percebendo que a responsividade está ligada a satisfação do cidadão com o desenvolvimento de políticas públicas e leis, chamamos, portanto à discussão a sociedade civil para nos auxiliar com relação a melhor forma de realizar a efetivação desta dimensão.

Germanna da Costa Lopes