sessão de pôster
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Instituições Políticas 3

terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Debatedores

Natalia Regina Avila Maciel (IESP-UERJ - Instituto de Estudos Sociais e Políticos)

Apresentações

A direita brasileira: significação ideológica na Câmara dos Deputados

A “confusão” ideológica dos partidos brasileiros em relação seu posicionamento na díade direita/esquerda tem ganhado destaque na literatura política. A referida discussão perpassa questões concernentes à atuação dos partidos e o engendramento de uma nova conjuntura política, na qual coligações insólitas propenderiam a um descolamento dos partidos de suas ideologias ou a uma atenuação de fronteiras ideológicas. Tendo por premissa a necessidade de revisão da classificação ideológico partidária no sistema brasileiro - por entender que não considera satisfatoriamente as mudanças articuladas no jogo político-, propomos uma categorização embasada na correlação do agir político com a ideologia partidária manifesta. Isto posto, a partir da percepção do modo como os partidos pertencentes à direita brasileira expressam (ou não) a ideologia pela qual “guiam-se” na tomada de decisões tal como da incorporação de discursos por ambos os pólos ideológicos mostrou-se proeminente para a investigação do presente contexto. A metodologia utilizada consiste na análise dos pronunciamentos dos deputados federais e dos projetos de lei por eles propostos. O recorte empregado apresenta os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2003.

Michele Diana da Luz
Avanços, limites e abrangências. Comissões parlamentares no Brasil, uma revisão da literatura

A pesquisa bibliográfica faz parte da dissertação de mestrado, em andamento: “Organização Legislativa e sistema de Comissões Permanentes”. O intuito do trabalho é dialogar com autores e pesquisas anteriores o alcance conclusivo do comportamento dos parlamentares nas comissões de mérito. Seja no âmbito nacional, o Congresso, seja no estadual, as Assembleias Legislativas. Nota-se que nos artigos encontrados a baixa frequência de estudos no contexto subnacional é significativa, assim como há o indevido enquadramento da realidade estadual à nacional. Discutem-se os limites das teorias: distributivista; partidária e informacional como modelos explicativos importantes e ao mesmo tempo interdependentes na compreensão da realidade brasileira, visto que foram construídos em outro contexto. Estudos atuais apontam um panorama comportamental variado entre assembleias estaduais, no qual a oscilação do protagonismo entre executivo-legislativo pode ser explicado pela: complexidade administrativa; provisão constitucional; tamanho da coalizão governamental. Por fim o trabalho aponta como foco de estudo válido o corpo técnico especializado no interior das comissões, a presença ou não de agentes qualificados influi no limite de ação das comissões.

Karen Gabriely Sousa Santos
Doação ou investimento? A atuação legislativa dos parlamentares da bancada ruralista e a questão do financiamento de campanhas

O debate sobre dinheiro e política no Brasil é uma temática que recorrentemente entra na pauta das mais diversas propostas de reforma do sistema eleitoral brasileiro. Em época de campanhas eleitorais, essa relação é claramente observada, onde altas quantias em dinheiro são destinadas aos candidatos, principalmente por parte do empresariado, como é possível aferir ao se analisar as prestações de contas apresentadas ao TSE. Esta monografia trabalha com a tendência de que existe uma relação, no pós-eleitoral, entre financiador e financiado. O presente estudo visa analisar a atuação parlamentar dos deputados e senadores que compõem a bancada ruralista, eleitos pelo pleito de 2010 e confrontar tais dados com o financiamento obtido, a fim de traçar um perfil e aferir a eficácia do tipo de financiamento vigente no Brasil, dialogando com as alternativas propostas a este modelo pelos projetos de reforma política.

Marcela Machado
Migrações partidárias no Estado da Bahia: uma análise das mudanças de legenda dos prefeitos baianos (2004, 2008 e 2012)

Este trabalho analisa o fenômeno das trocas de legenda no Estado da Bahia nos períodos eleitorais de 2004, 2008 e 2012, com uma abordagem diferente da literatura especializada.Deslocando o universo de análise de dados da arena legislativa para a arena executiva municipal.Buscou-se identificar a incidência das trocas de partidos na arena executiva municipal, verificar o desempenho eleitoral dos prefeitos migrantes e não migrantes e perceber os sentidos das migrações partidárias dentro do espectro partidário de direita, centro e esquerda. Os dados revelaram que dos 417 municípios da Bahia houve migrações em 58,5% destes. Foram computadas 301 trocas de legenda. Os dados mostraram que migrar ou não migrar de partido, não é fator relevante para determinar o sucesso eleitoral. Os dados apontaram que os partidos que mais perderam prefeitos por via migração foram o PFL>DEM e o PL>PR, partidos do chamado “núcleo carlista", prefeitos de direita migram mais que prefeitos de esquerda. Sendo assim, as migrações partidárias fazem parte das estratégias eleitorais e de acesso a recursos de poder tanto para prefeitos quanto para partidos.

Paulo Ricardo de Oliveira Ribeiro