sessão de pôster
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Participação Política 1

terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Debatedores

Claudia Feres Faria (UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais)

Apresentações

A construção do ideário participativo no Partido dos Trabalhadores

Nascido da confluência de movimentos diversos, o PT foi desde sua formação um partido com uma identidade capaz de abarcar um amplo leque ideológico. Longe de um programa fechado e bem delimitado, os petistas se organizaram a partir de algumas diretrizes: em favor da “classe trabalhadora” e dos “setores oprimidos”; defensor da ampla participação da população nos processos decisórios, um “socialismo democrático”.
Nossa análise considera o percurso histórico da fundação do PT, em 1980, até a eleição de Lula, em 2002. Nesse período, identificamos pelo menos dois momentos de mudança significativa no ideário participativo: a década de 1980; com a formação do PT, a elaboração da proposta de “Conselhos Populares”, as primeiras experiências municipais e a derrota nas eleições presidenciais; na década de 1990, com a consolidação da identidade petista, a gradual expansão de governos municipais com experiências bem-sucedidas de mecanismos participativos; por fim o início dos anos 2000, marcados pela conquista do executivo federal, traz a dimensão da participação para a esfera nacional.

Carla de Paiva Bezerra
Interação Estado-sociedade civil: o progresso deliberativo das arenas nacionais de Assistência Social

Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar a articulação das arenas deliberativas de Assistência Social no nível nacional e a representatividade de seus atores. A questão central que orientou o projeto foi em que medida as instituições participativas se articulam de modo a produzir decisões mais próximas das demandas dos cidadãos. A articulação ocorrida nessa arena mista – composta por atores governamentais e societais – é relevante do ponto de vista da democratização da política, uma vez que as deliberações das conferências devem ser avaliadas pelo CNAS, permitindo a consideração de diretrizes que foram formuladas a partir de uma ampla participação.
O trabalho se baseou em uma metodologia qualitativa de duas etapas. Primeiro, apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre participação e representação da sociedade civil, bem como sobre sistemas deliberativos. Segundo, apresenta um estudo mais aprofundado da esfera deliberativa proposta pelas conferências nacionais de assistência social, por meio da pesquisa documental nos relatórios finais das conferências nacionais de assistência, desde 2005. Por meio dessa análise, poder-se-á observar o progresso da participação da sociedade civil em tais esferas deliberativas.

Gabriella Tanmye Kashiwakura
Sistemas de Deliberação e os Desafio da Gestão Participativa

Atualmente, é notável o espaço que a participação social tomou no Brasil nas últimas décadas, e tem se tornado inviável pensar a gestão pública brasileira sem levar em conta os desafios relacionados à participação. Portanto, pensar alternativas, modelos e análises ligadas ao tema da participação tem se mostrado substancialmente importante à medida que propicia e impulsiona o aprofundamento democrático e o aperfeiçoamento da máquina pública brasileira com vistas à efetividade da participação no Brasil e ao enfrentamento de importantes problemas. Nesse sentido, o debate sobre sistemas tem se apresentado como uma importante ferramenta para a análise das decisões públicas (MANSBRIDGE, 1999) e gradativamente ganhou destaque na literatura brasileira (CUNHA e REZENDE, 2013; MENDONÇA, 2013; AVRITZER, 2013). O objetivo do presente trabalho é realizar uma revisão bibliográfica sobre os sistemas deliberativos, tentando entender como esse debate teórico tem afetado a gestão pública brasileira propiciando a inclusão do tema na agenda governamental de alguns estados brasileiros e até mesmo do governo federal.

Priscila Zanandrez Martins
O alistamento eleitoral dos jovens gaúchos: comparecimento eleitoral e participação política

O voto facultativo para os jovens entre 16 e 17 anos é um direito adquirido com a Constituição Federal de 1988, decorrente da onda de redemocratização do país. Dados do Tribunal Superior Eleitoral apontam números expressivos de jovens aptos a votar nos anos que se seguiram à promulgação da CF. Em 1992, eram 32.213.480 no país, sendo que destes 161.902 eram gaúchos. Entretanto, esses números caíram gradativamente ao longo dos anos. Adotando como objeto de pesquisa o jovem sul-rio-grandense com idade entre 16 e 17 anos no período compreendido entre 2000 e 2010, foi possível verificar que a diminuição de jovens votantes ocorreu por desinteresse na participação nas eleições oficiais do país e não em razão da diminuição do número de pessoas naquela faixa etária. Para chegar a esses resultados foram feitas pesquisas comparativas entre dados do Tribunal Regional Eleitoral do RS e dados da Fundação de Economia e Estatística do RS, que apontaram uma diminuição de inscrições de jovens eleitores de aproximadamente 57% no período analisado. Algumas teorias surgiram tentando explicar esse fenômeno, mas cabe uma análise mais profunda para determinar se a atual situação do jovem frente o cenário político nacional se enquadra em alguma delas.

Camila Rodrigues de la Rocha