sessão de pôster
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Participação Política 2

terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 18:30

Debatedores

Débora Rezende de Almeida (UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais)

Apresentações

Ouvidorias públicas como um mecanismo participativo: um debate sobre as configurações das ouvidorias das assembleias estaduais

O trabalho em questão visa fazer uma análise a respeito das ouvidorias parlamentares das assembleias estaduais brasileiras. Primeiramente, deve-se fazer uma reflexão conceitual sobre as ouvidorias públicas, sendo necessária a sua consolidação na esfera pública para o fomento da democracia participativa. Posteriormente, foi feita uma análise de conteúdo das resoluções formais das ouvidorias parlamentares, e constatou-se que a ouvidoria é referida basicamente como um modo de comunicação. Além disso, as ouvidorias ainda estão presas ao "limbo institucional", o que minimiza a sua autonomia de funcionamento e sua capacidade de atuação. Esses fatos acabam deixando de lado o caráter de inclusão social, de promoção da cidadania, e de mecanismo de controle interno e social, que podem ser desempenhados por essa instância. Conclui-se que a forma como a ouvidoria fora instituída, bem como o seu desenho atuam como limitadores à sua atuação. Por fim, buscou-se debater alguns designs que permitam que o funcionamento das ouvidorias parlamentares aprofunde a democracia brasileira. Entre essas configurações destaca-se o processo de escolha do ouvidor e o seu perfil; e a possibilidade de realizar audiências públicas; dentre outros.

Thales Torres Quintão
Analisando o impacto das resoluções das Conferências Estaduais de Política para Mulheres (2009, 2011) na produção legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

A área de estudos de participação e deliberação vem contando com diversas pesquisas sobre as conferências de políticas publicas.Tal instituição,que foi criada no governo Vargas,cresceu,ampliou e consolidou-se a partir do governo Lula,aproximadamente 50 anos depois de sua criação.Um dos principais objetivos das conferências é a elaboração de diretrizes que podem assumir caráter consultivo ou deliberativo.
Este pôster tem como proposta realizar uma análise do impacto das Conferências Estaduais de política para Mulheres realizadas em 2009 e 2011 na produção legislativa no estado de Minas Gerais.
Para realizar esta análise será utilizada a metodologia elaborada por Thamy Pogrebinschi e Fabiano Santos na pesquisa:Entre a Representação e Participação: As conferências e o experimentalismo democrático brasileiro(2010).Neste estudo, Santos e Pogrebinschi verificam o impacto das conferências nacionais,do período de 1988 até 2009,na produção legislativa do Congresso Nacional.
Inspirado pelo método empregado por Pogrebinschi e Santos (2010),analisaremos as resoluções produzidas pelas CEPM 2009 e 2011,contidas no Plano Estadual de Política para Mulheres,e verificaremos se há ou não impacto na produção legislativa da ALMG.

Pedro Mateus Moraes de Almeida
CÚPULA SOCIAL DO MERCOSUL: Democratizando o bloco e ampliando a participação

O presente trabalho pretende identificar as contribuições que a abertura do Mercosul para a participação de novos atores da sociedade civil, a partir da Cúpula Social do Mercosul, trouxe para a democratização do bloco. A Cúpula reúne Grupos de Trabalho temáticos, compostos por representantes dos governos, órgãos do bloco e a sociedade civil, objetivando o diálogo entre eles para a inclusão de demandas e reivindicações na agenda, e logo, na tomada de decisões do bloco. Esta abertura pode ser observada já na criação do Instituto Social do Mercosul, do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias, dos Departamentos do Mercosul, do Comitê de Municípios, bem como na realização de reuniões especializadas da juventude do Mercosul. Nos últimos anos, houve um significativo incremento da participação de atores, tais como organizações de mulheres, imigrantes, juventude, trabalhadores, pequenos empresários, cooperativas, entre outros. Neste artigo serão analisados os documentos produzidos nas Cúpulas entre 2006-2012, além da observação direta in loco para compreender o funcionamento, a estrutura e as tensões decorrentes da institucionalização da participação da sociedade civil no âmbito interno do Mercosul.

Renata da Silva Gonçalves