Austeridade e Democracia: olhares sobre a política contemporânea a partir das finanças públicas

O curso propõe-se a seguir os passos de um campo interdisciplinar criado por J. Schumpeter no início do século XX, denominado “Sociologia Fiscal”. Sob essa perspectiva, pretende-se construir uma compreensão do contexto  contemporâneo de declínio dos regimes democráticos em perspectiva global. O objeto das exposições residirá em uma abordagem das principais pesquisas empíricas e teóricas orientadas a fenômenos como malaise política, queda de comparecimento eleitoral, eclosão de ciclos de confronto político e ascensão de lideranças identificadas com a extrema direita, relacionados ao quadro de crescente rigidez fiscal em que se encontram os Estados Nacionais, em contexto definido por W. Streeck como “era da austeridade”. Em síntese, pretende-se pensar os limites e   problemas da democracia sob uma perspectiva definida por autores como C. Hay e C. Offe como o “lado da oferta” de direitos e políticas. A hipótese que se pretende discutir com as/os alunas/os é que, sem margem fiscal para que  transformem preferências eleitorais, resultados de fóruns participativos ou opiniões gestadas na esfera pública em ações concretas, a legitimidade dos Estados vê-se, globalmente, em risco. Serão abordados os seguintes tópicos: 1 Política e Finanças Públicas: uma relação necessária; 2 Democratização e conflitos fiscais; 3 Competição Tributária e a "corrida ao fundo do poço” entre Estados; 4 Comportamento político sob a “era da austeridade” e; 5 A democracia brasileira sob o Novo Regime Fiscal