Realizada reunião preliminar para criação de conselho de ética de pesquisa em ciências humanas e sociais

A ABCP informa que, no dia 11 de junho de 2013, a ANPOCS e a ABA convocaram uma reunião com inúmeras associações de ciências sociais e humanas com o objetivo de discutir a proposta de criação de um conselho de ética em pesquisa em ciências humanas e sociais.
Mais de 20 representantes de associações científicas brasileiras estiveram presentes nessa reunião organizada na Universidade de Brasília para encaminhar a proposta de formação desse Conselho que regule a ética na pesquisa em suas áreas.
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Na ocasião, formou-se um GT que amplia o anterior Comitê de Ética na Pesquisa formado pela ABA/ANPOCS para aperfeiçoar uma minuta apresentada e amplamente discutida na reunião. O documento (que pode ser baixado aqui) será
posteriormente levado ao Ministro Marco Antonio Raupp, do MCTI. A reunião decidiu também formar preliminarmente o Fórum de Associações das Ciências Humanas, Sociais e Ciências Sociais Aplicadas como espaço político de encontro e encaminhamento de propostas de interesse dessas áreas. A próxima reunião do Fórum ocorrerá durante a SBPC, em Recife, em julho.
 O objetivo do Conselho e do Código de Ética seria evitar que as pesquisas em CH/CS sobre saúdes e populações indígenas sejam reguladas pela resolução 196/1996 do Ministério da Saúde, cujo teor se restringe muito pela epistemologia, teorias e métodos das ciências biomédicas de caráter mais experimental. A resolução 196 extrapola suas competências ao regular a dimensão ética de todas as pesquisas, e sua substância nunca foi objeto de diálogo com as CS/CH.  O MCTI deu seu apoio a essa iniciativa e aguarda uma proposta concreta. As CS/CH, por iniciativa sobretudo dos antropólogos e dos psicólogos, preparam um projeto de criação de um conselho de ética em pesquisa em CS/CH no âmbito do MCTI e de um código de ética. Todos os comentários e sugestões devem ser enviados para o e-mail comunicacao@cienciapolitica.org.br antes de 1 de julho.
Maiores informações podem ser encontradas na página da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e da Cultura  (ULEPICC) através do link: http://www.ulepicc.org.br/associacoes-de-ciencias-humanas-sociais-e-aplicadas/