Comunicado: Atuação da ABCP contra o desmonte das universidades públicas e pela valorização das Ciências Sociais

Prezadas/os associadas/os,

Escrevemos este comunicado em um momento de enorme preocupação de toda a comunidade acadêmica. No dia 30 de abril, bloqueios orçamentários inicialmente impostos pelo Ministério da Educação (MEC) à Universidade de Brasília, à Universidade Federal da Bahia e à Universidade Federal Fluminense foram estendidos a todas as universidades. Mais precisamente, 30% do orçamento definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cada universidade foram contingenciados. Depois disso, a ação do MEC passou a atingir mais diretamente a Capes. No dia 8 de maio, com a justificativa de que o bloqueio orçamentário determinado pelo Ministério da Economia impõe a necessidade de contingenciamento, foram recolhidas as bolsas e taxas escolares não utilizadas no mês de abril do Programa de Demanda Social (DS), do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) e do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD). No momento em que lhes enviamos este comunicado, parte das bolsas havia sido liberada.

A ABCP vem atuando, juntamente com as demais associações da área de Ciências Sociais – Anpocs, ABA e SBS – em alguns eixos: a proteção a pesquisadoras/es, docentes e estudantes, por meio de Convênio com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); o fortalecimento de redes no Congresso em defesa da política de Ciência & Tecnologia, tomando parte de ações lideradas pela SBPC; o fortalecimento de redes e ações no Ministério Público, no Judiciário e no Congresso em defesa das Ciências Humanas e Sociais; a construção de estratégias de comunicação que ampliem a visibilidade das Ciências Sociais e esclareçam sua relevância para o público não acadêmico. 

Aproveitamos esse relato para solicitar a nossos associados que estejam atentos à possibilidade de atuar em defesa da universidade, da pesquisa e das Ciências Sociais, de maneira mais específica, junto a suas redes políticas nos estados, junto a diferentes partidos políticos e, se possível, envolvendo-se no debate público de modo a colaborar no esclarecimento, na valorização das Ciências Sociais e na busca de alternativas neste momento tão difícil.

A ABCP segue atuando nos eixos e ações mencionados neste comunicado e à disposição de associadas e associados para colaboração e apoio. 

Muito cordialmente, 

Flávia Biroli, Fernando Guarnieri e Luciana Tatagiba

Diretoria da Associação Brasileira de Ciência Política