Livro analisa modus operandi do Poder Legislativo brasileiro em 2020

Diante da pandemia de covid-19, e da urgência representada pela agenda de políticas públicas na área da saúde, bem como de medidas compensatórias na área social, o Congresso Nacional precisou articular-se, numa rotina à distância, para desempenhar suas atividades sem colocar em risco a saúde dos parlamentares.

O modus operandi do Poder Legislativo em 2020 é objeto de análise da obra “Congresso Remoto: a experiência legislativa brasileira em tempos de pandemia”, organizada por Fabiano Santos e publicada pela EdUERJ.

Considerando a relevância do debate acadêmico acerca da inserção do Congresso no processo decisório de produção de políticas públicas, o livro mostra como a crise política gerada pela pandemia revelou um novo modus operandi da política brasileira em que a iniciativa e consolidação das políticas de alcance nacional se veem, no mínimo, compartilhadas entre os ocupantes do Poder Executivo e as forças hegemônicas instaladas no Legislativo.

Os ensaios avaliam a agenda e a atuação do Poder Legislativo a partir da implementação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), no dia 17 de março do ano passado. O SDR permitiu ao Congresso continuar funcionando e vir a exercer um papel vital no combate à crise que se instalava, demonstrando muitas vezes sintonia com os anseios da sociedade. A dinâmica também contribuiu para que fossem mantidas as votações, reforçando um contexto democrático que não deixa brecha para soluções autoritárias.

A publicação integra a coleção Sociedade e Política, da EdUERJ, e é fruto de convite feito pela Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) ao Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), laboratório acadêmico do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ), para se unir a Dado Capital e a Pulso Público, para gerar informação de qualidade sobre o Legislativo em tempos de pandemia.

Clique aqui para fazer o download da obra.