Área Temática da ABCP promove o colóquio "Questões emergentes e perspectivas para pesquisas sociais e históricas sobre direito e política no Brasil" na UnB em julho

Nos dias 24 e 25 de julho, na faculdade de Direito da Universidade de Brasília, será realizado o colóquio "Questões emergentes e perspectivas para pesquisas sociais e históricas sobre direito e política no Brasil". O evento é organizado em parceria pela Área Temática de Política, Direito e Judiciário da ABCP, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, tendo como organizadores os professores Andrei Koerner (Unicamp/ABCP) e Cristiano Paixão (UnB). 

O objetivo do colóquio é discutir os impactos da crise política atual para a agenda de pesquisas empíricas, as questões teóricas e os problemas metodológicos sobre a historicidade do direito em suas relações com estruturas e práticas sociais; as relações entre os campos jurídico e político; o entrelaçamento de dinâmicas jurídicas e políticas nos processos decisórios; o processo de construção do Estado constitucional brasileiro.

Todas as sessões irão ocorrer no mini auditório do PPG de Direito da UnB.

PROGRAMAÇÃO

Dia 24/07 - Segunda-feira

Manhã

1a Sessão (11h às 13h)
Estado de direito e tecnologias de poder no Brasil em perspectiva sócio-histórica

Andrei Koerner (DCP-IFCH/Unicamp)
Luís Antônio Francisco de Sousa (DCS-UNESP-Marília)
Christian Lynch (Ciência Política/História do Direito - IESP-UERJ)

Tarde

1a Sessão (14h às 16h)
Instituições judiciais e política: da estabilidade pós-1995 à crise de 2014

Argemiro Martins (Direito Constitucional FD/UnB)
Cláudia Roesler (Direito e Teoria da Argumentação FD/UnB)
Diego Arguelles (Direito Constitucional - FGV/RJ)
Fabrício Tomio (Ciência Política FD/UFPR)
Marjorie Marona (DCP-UFMG)

2a Sessão (16h30 às 18h30)
Direito dos letrados, política e sociedade no Brasil

Aitron Seelaender (História do Direito - UnB)
Andréa Slemian (DH-Unifesp-Guarulhos)
Marco Aurélio Vannucchi (DH-CPDOC/FGV)
Pedro Heitor Geraldo (Sociologia do Direito - UFF)

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Dia 25/07 - Terça-feira

Manhã

1a Sessão (9h às 11h)
Elites jurídicas e relações entre os campos jurídico e político

Alexandre Veronese (Sociologia do Direito/UnB)
Fabiana Luci de Oliveira (DS-UFSCar)
Fernando Fontainha (DS-IESP-UERJ)
Glória Bobelli (DS-UFSCar)
Juliano Zaiden Benvindo (Direito Constitucional - UnB)

2a Sessão (11h30 às 13h30)
Constituição, reformas econômicas e contexto internacional

Marcus Faro de Castro (Direito e Economia FD/UnB)
Sebastião Velasco e Cruz (DCP-IFCH/Unicamp)

Tarde

1a Sessão (14h30 às 16h30)
Direitos sociais: do corporativismo ao novo desafio neoliberal

Gustavo Siqueira (História do Direito - FD/UERJ)
Roberto Fragale (Ciência Política FD/UFF)
Douglas Pinheiro (FD/UnB)

2a Sessão (17h às 19h):
Mobilizações sociais, crise política e inovação jurídica

Cristiana Losekann (DCS-UFES)
Cristiano Paixão (História do Direito FD/UnB)
Débora Alves Maciel (DS-Unifesp-Guarulhos)
José Geral de Sousa Júnior (Sociologia do Direito/UnB)
Marcos Alvarez (DS-FFLCH/USP)

Debate de Encerramento:
Quais são as perspectivas para o Estado constitucional no Brasil?