Seminário - Políticas públicas e desigualdades no Brasil do século XXI: transformações, inovações e continuidades

No dia 17 de agosto de 2017 (quinta-feira), o Centro de Estudos da Metrópole-CEM (CEPID/Fapesp) promove seminário onde serão expostas e discutidas pesquisas sobre os principais deslocamentos das políticas públicas brasileiras  da ação do Estado desde a virada do século XXI. 

Estas pesquisas objetivam construir um mapa amplo dos recentes deslocamentos setoriais e por política, partindo dos legados das políticas herdadas do regime militar e de seus deslocamentos desde a redemocratização. Mais amplamente, ao colocar lado a lado as trajetórias de diversos setores de política pública, será possível lançar luz sobre as mudanças e continuidades no papel do Estado brasileiro em sentido mais geral.  
 
Em termos temporais, mais do que analisar governos específicos, pretende-se produzir um quadro das transformações longitudinais da ação do Estado. Nesse sentido, embora as presidências Lula e Dilma Rousseff representem a referência temporal recente mais importante, são exploradas também as ações antecedentes, em datações variadas por área e tema de política pública. Um importante desafio para as análises envolve as mudanças introduzidas presentemente pelo governo Temer (e de amplitude ainda não muito clara). Embora essas sejam consideradas, o foco dos trabalhos está nos eixos de transformação mais de longo prazo.

Programa

9 - 9h15 - Apresentação do projeto – Eduardo Marques, Carlos Faria e Marta Arretche

Parte I - Economia política da desigualdade

9h15-9h40 - A Política Tributária do IRPF – Eduardo Lazzari e Jefferson Leal

9h0-10h05 - Políticas para o desenvolvimento econômico – Edney Dias

10h05-10h30 - Proteção da Renda e Polarização Ideológica no Legislativo - Victor Araújo e Paulo Flores

10h30-10h50 - Debate 

 

Parte II – O Estado com produtor e mediador de políticas

10h50 - 11h15 - Orçamento e gasto público – Úrsula Peres

11h15 - 11h40 - Participação no Século 21- Rebecca Abers e Debora de Almeida

11h40 - 12h05 - Direitos e desigualdades – Célia Kerstenetzky 

12h05 - 12h25 – Debate

 

12:25-13h30 – Almoço

 

Parte III - Políticas sociais:

13h30 - 13h55 - Saúde – Telma Menicucci e Soraya Cortes

13h55 - 14h20 - Educação – Sandra Gomes, André Luis da Silva e Flávia Oliveira 

14h20 – 14h55 – O Sistema único da Assistência Social - Renata Bichir e Kellen Gutierres

14h55 - 15h20 - Garantia de renda - Luciana Jaccoud e Ana Cleusa Mesquita

15h20 - 15h45 - Raça – Mario Theodoro

15h45 - 16h05 - Debate

 

16h05-16h25 - Intervalo

 

Parte IV – Territórios, infraestrutura e conexões

16h25 - 16h50 - Políticas urbanas - Eduardo Marques 

16h50 - 17h15 - A ação estatal em infraestrutura - Alexandre Gomide e Roberto Pires

17h15 - 17h40 - A política externa depois do 11/09 - Carlos Aurélio de Faria e Dawisson Lopes 

17h40 - 18h - Debate

 

Geral

"Seminário Políticas públicas e desigualdades no Brasil do século XXI: transformações, inovações e continuidades", 

Eduardo Marques, Carlos Aurélio Faria e Marta Arretche (coord.)

Local: Sala 14 -  Prédio da Filosofia de das Ciências Sociais - FFLCH-USP

Quando: 17 de agosto de 2017 (quinta-feira)

Aberto a todos sem necessidade de inscrição prévia.