Boletim Nº 23 - Policiamentos em Tempo de Coronavírus. Relatos da ação e observação

Na vigésima terceira edição do boletim "Cientistas sociais e o coronavírus", Susana Durão, professora de Antropologia da Unicamp, propõe um breve relato etnográfico sobre os desafios colocados ao policiamento no Brasil pelo novo ordenamento gerado pela pandemia de Covid-19.

Confira:

Policiamentos em Tempo de Coronavírus. Relatos da ação e observação

* Por: Susana Durão

De um dia para o outro, precisamente a 13 de março, a Unicamp assume a governança emergencial sanitária. Reitor propõe plano de contingência e suspende atividades presenciais mesmo antes do governo do Estado de São Paulo. Mas, como isso vai afetar as dinâmicas e sentidos do policiamento e vigilância comuns, consideradas parte das atividades essenciais em momentos de crise? Policiar é uma das dimensões mais concretas e materializadas operando a favor de uma ordem maior. Como diz James Sheptycki: o policiamento está para a governança como a ponta para a faca. Mas de que ordem estamos falando?

Antropólogos e criminólogos como Richard Ericson, Didier Fassin e eu mesma, têm demonstrado com minúcia etnográfica como a presença de patrulhas policiais, mais do que produzir ordem pública, reproduzem ordens sociais, raciais, de gênero. As polícias e outros agentes da segurança sempre lembraram às pessoas e populações qual é o seu lugar social. Mas e se o lugar físico para onde todos são levados a recuar é um mesmo, a casa?

A paisagem de ordenamento do mundo, mesmo que para um grande e indefinido intervalo de tempo, recolocou o “essencial” do policiamento em prática: ajudar a esvaziar a rua. Mesmo sendo antropólogos, somos assim obrigados a ver além das manifestações fenomenológicas sociais. Proponho breve relato etnográfico sobre desafios colocados ao policiamento no Brasil por esse novo ordenamento gerado pela pandemia.

Assumi a coordenação da Secretaria de Vivência nos Campus da Unicamp (Campinas, Limeira e Piracicaba), vulgo SVC, há, precisamente, um ano. Com a incumbência de desenvolver projetos de convívio e ocupação do espaço público, a ideia era com isso elevar o ethos de porteiros e vigilantes e melhorar a administração integrada da segurança universitária. Dia 13 interrompemos a “vivência” e voltamos todas as atenções para o básico da ação preventiva da segurança, ao lado e no apoio da área médica, protegendo o patrimônio e orientando as pessoas para o comportamento social conforme diretivas da OMS, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do governo de São Paulo.

Estando situada deste lado da administração da segurança, rapidamente entendi que a vigilância e monitoramento no campus, como nas cidades, trabalham nos bastidores. A segurança opera na manutenção das infraestruturas e dos canais da logística, nessa arte de fazer mover coisas e capital, como bem explica Deborah Cohen em The Deadly Life of Logistics. Simultaneamente, o chamado “baixo policiamento”, não é imune ao dissenso político e requer habilidades na gestão de recursos humanos.

Com um corpo de pessoal de segurança reduzido à metade, na primeira semana a SVC precisou motivar os seus funcionários e lembrar que muitos se recolhiam em home office, mas não eles. Logo em seguida, surgiu a necessidade de nos prepararmos para a segurança local de modo mais integrado, não considerando apenas o interior do campus. O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barão Geraldo aderiu imediatamente à ideia de publicar uma “mensagem à população de Barão Geraldo”.

O CONSEG, entidade de apoio à polícia estadual nas relações comunitárias, e a SVC, com suas redes de colaboração externa, conseguiram, após hesitações manifestas, que as corporações policiais assinassem a carta aberta tomando uma posição clara pela prevenção da contaminação. Mas as entidades policiais não demonstraram interesse em reunir para adotar uma estratégia comum. Nesse momento, ecoou em mim o questionamento. Porquê a tímida adesão dos policiais? Não são eles que em outros países estão tendo um papel na contenção da expansão pública da pandemia? De onde vem o receio policial em promover este tipo de colaboração “comunitária”?

Encontro hoje pelo menos duas razões. Por um lado, a resposta à pandemia surgiu na contramão da tradição e práticas do policiamento como estratégia para um “governo de massas”. Certo entendimento militar da ordem pública tem atravessado, ainda que com diferenciações locais, a lógica do policiamento urbano no Brasil. Por outro lado, os policiais estão entre os atores mais vulneráveis às manifestações de força do poder e populismo político.

A Polícia Militar responde ao governador de estado e a Guarda Municipal ao prefeito do município. Mas por tudo o que sabemos a propósito da eleição presidencial de 2019, policiais, militares e grupos evangélicos estão entre os principais adeptos e militantes de Bolsonaro.

Os motins policiais no Ceará, ocorridos durante o mês de fevereiro de 2020, evidenciaram claramente os efeitos das lutas políticas entre as várias instâncias do poder, estadual e federal. Assim, a transformação do momento emergencial em mercadoria política, não ajuda a que as corporações tomem a posição de polícia comunitária que, no momento, seria de se esperar. Até porque a dita comunidade reflete as fraturas da orientação política atual da nação, se manifestando entre panelaços e carreatas, entre a aceitação da ordem sanitária e o anseio por voltar de imediato à normalidade produtiva.

Recordemos. O dissenso nas orientações políticas, sobre que ordem implantar em tempo de coronavírus, teve o seu principal efeito em São Paulo, até ao momento o Estado mais afetado pela pandemia. Contrariando as recomendações de isolamento e distanciamento social do seu ministro da saúde (que dias mais tarde demite), em declaração televisiva ao país, Bolsonaro classificou as medidas dos governadores de Estado e a divulgação midiática como exageradas e histéricas. Ao convocar uma campanha publicitária “O Brasil não pode parar” e desafiar em vários momentos as orientações sanitárias globais, abriu guerra diplomática ao mundo e uma luta política com o principal governador de Estado do país.

Uma “batalha de rap: MC Mito e MC Dó-Ria”, filme animado imaginado e publicado nas mídias sociais, parodia o confronto entre os estadistas. O filme retrata a presença ubíqua dos jogos eleitorais no Brasil, mesmo em tempo de pandemia. Mas, retrata também as perenes paixões populares associadas ao tema. No final do vídeo uma voz off assinala: “Quem ganhou? Ninguém. Quem perdeu? Nós, brasileiros. Proteja-se. Cuide dos idosos. Fique em casa (se puder). E políticos, tomem vergonha na cara! Tem brasileiro morrendo. Porra!”.

Filme animado: batalha de rap: MC Mito e MC Dó-Ria, Produção
Filme animado: batalha de rap: MC Mito e MC Dó-Ria, Produção

Na terceira semana de contenção, surgiram notícias pouco animadoras para o setor da segurança privada. Denúncias de funcionários por falhas no pagamento de férias, folgas trabalhadas, vale transporte e cestas básicas fizeram notícia na mídia de Campinas. Isso anteciparia um acordo entre sindicatos e entidades patronais. O termo aditivo emergencial da convenção coletiva de trabalho na segurança privada me chegou às mãos dia 2 de abril. Por intermédio de redes de whatsapp e de antigos alunos do curso de formação de vigilantes, que fiz no final de 2017, percebi, neste como em outros momentos, a inquietação transversal entre eles, a antecipação de despedimentos em grande número. Em tempos de coronavírus, o acordo para parcelar os pagamentos aos vigilantes passou de ilicitude a regularidade temporária?

Do lado dos gestores da segurança privada, ouço contar de um evento em formato de happy hour virtual realizado entre os grandes empresários do país. Para brindarem em paz, as palavras Coronavírus e Covid-19 são expressamente proibidas na reunião. O afã das terceirizadas pela redução de custos salariais e encargos previdenciários já vem de trás. A pandemia inevitavelmente atrapalhou os seus planos e, na visão dos empresários, prolonga o já esgarçado mercado econômico que com Bolsonaro prometia crescer.

Enquanto isso, as medidas de apoio à dispersão de pessoas e pelo distanciamento social se mantiveram no campus, de acordo com a governança mundial que a reitoria implanta localmente. Por indicação dos supervisores operacionais da SVC, foi criada uma categoria de registro de ocorrência “Abordagens Covid-19” (protocolo estabelecido em 25 de março). Isso nos permite assinalar que entre o dia 25 de março e 7 de abril, durante as 24 horas, os vigilantes do campus realizaram 84 abordagens com 2.494 pessoas orientadas.

Apenas 6% das pessoas não acataram a orientação sobre a necessidade de manter o afastamento. Medidas adicionais de prevenção estão sendo criadas todos os dias: reforço da proteção da logística e do movimento de bens da área médica; pintura no chão em lugares de acesso (como o restaurante universitário) para induzir o afastamento; isolamento de áreas e interdição de acessos no campus; criação de materiais para divulgação das orientações de distanciamento e higienização, entre outras.

Estas narrativas do cotidiano evidenciam que tanto as corporações da segurança pública como os empresários da privada, as duas principais estruturas da segurança urbana no Brasil que garantem o exercício dos policiamentos plurais, foram apanhados de surpresa por esta pandemia global. Nem os mais modernos treinos em gestão de risco e segurança, certificados pelo ISO 31000, ajudaram a responder a este momento de crise. Porém, vale lembrar que a dificuldade em reorientar as políticas e a administração dos policiamentos traduz as tendências problemáticas do passado.

Como me disse um consagrado gestor de segurança, de um grande complexo hospitalar de São Paulo: “Não podemos esperar uma resposta para os impasses que vivemos nem da segurança pública nem da segurança privada. Cada um está operando no seu quintal, mesmo se estamos aparentemente articulados. Precisamos nos valer da nossa imaginação política e gerencial para lidar com a crise atual”.

* Susana Durão é professora do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).