ESPECIAL ABCP: As ações do Piauí no enfrentamento à pandemia

Este é o vigésimo sexto texto da série de análises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial "Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil", publicado entre os dias 8 e 12 de junho na página da ABCP. Acompanhe!


Controlando a pandemia: isolamento social e incremento da saúde no Piauí

Nome dos(as) autores(as) e instituição a que estão vinculados(as): Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas e Olívia Cristina Perez - Universidade Federal do Piauí

Titulação dos(as) autores(as) e instituição em que a obtiveram: Doutor em Ciência Política (UNICAMP); Doutora em Ciência Política (USP)

Região: Nordeste

Governador (Partido): Wellington Dias (PT)

População: 3.273.227

Número de municípios: 224

Casos confirmados em 10/06/2020: 8.823

Óbitos confirmados em 10/06/2020: 299

Casos por 100 mil hab.: 269,55

Óbitos por 100 mil hab.: 9,13


* Por: Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas e Olívia Cristina Perez

O estado do Piauí teve seu primeiro caso registrado de Covid-19 em 19 de março de 2020, sendo que devido à existência de casos suspeitos e do avanço dos casos no país, o governador do estado, Wellington Dias (PT) decretou situação de emergência em 16 de março, três dias antes da confirmação do primeiro caso no estado. No mesmo decreto (nº 18.884/2020), foi criado o Comitê de Gestão de Crise e o estabelecimento das primeiras medidas de isolamento (ver Gráfico 1).

Gráfico 1- Medidas de isolamento e surgimento da doença causada  pelo novo Coronavírus – Piauí - Brasil, 2020
Gráfico 1- Medidas de isolamento e surgimento da doença causada 
pelo novo Coronavírus – Piauí - Brasil, 2020

Fonte: https://www.pi.gov.br/decretos-estaduais-novo-coronavirus

As primeiras medidas de isolamento estabelecidas no decreto do dia 16 de março criaram restrições para eventos organizados pela administração pública direta e indireta, bem como houve a suspensão das aulas da rede pública estadual. Após esta data, as medidas se intensificaram e foi decretado o estado de calamidade, em 19 de março, que permite o descumprimento de regras fiscais com a finalidade de realizar gastos excepcionais, sem que isso seja enquadrado como crime de responsabilidade. Essa medida é necessária para a situação, pois é preciso mais gastos recursos do Estado no incremento das equipes e da infraestrutura de saúde para atender as pessoas infectadas e àquelas que precisam de auxílio econômico. 

No dia 23 de março, as medidas estaduais foram intensificadas: atividades comerciais e a prestação de serviços foram suspensas, mantendo-se apenas aquelas consideradas essenciais. No dia 29 de março, houve a confirmação de transmissão comunitária. Neste mesmo dia, foram confirmados 16 casos e três óbitos ocasionados pelo novo coronavírus. 

Após a confirmação de que a doença havia chegado no estado, uma outra medida importante para conter a difusão de casos foi a suspensão do transporte intermunicipal de passageiros. Essa medida visou a diminuição do trânsito entre as cidades, o que poderia agravar a situação, com maior espraiamento da doença no estado. Após isso, vários outros decretos foram editados com o fim de prorrogar medidas anteriores e estabelecer outras, como o uso de máscaras de proteção facial pela população em geral (sem o estabelecimento de multas). 

Além disso, foram feitas barreiras sanitárias e articulação de medidas junto aos municípios piauienses, incluindo a relação do governador, Wellington Dias, com o prefeito da capital do estado, Teresina, Firmino Filho, pertencentes, respectivamente, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Apesar da rivalidade política entre os dois partidos, eles gravaram uma live, no dia 13 de abril, em que pediam à população que aderisse às medidas de isolamento social. As ações do governo do estado aconteceram no sentido de controlar o avanço da doença e isso fica evidente nos gráficos 2 e 3.

Gráfico 2 - Capacidade de Internação de Leitos Clínicos por  Quantidade de Internados – Piauí – Brasil (abril a junho de 2020).
Gráfico 2 - Capacidade de Internação de Leitos Clínicos por 
Quantidade de Internados – Piauí – Brasil (abril a junho de 2020).

Fonte: Painel Epidemiológico – Covid-19 da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí. Dados referentes a 09 de junho de 2020, às 19h30.

No gráfico 2, observa-se que o avanço no número de casos confirmados se deu de forma controlada ao longo de todo o período, sendo que houve um incremento dos leitos de internação, de forma mais evidente, de meados de maio, com um reforço no início do atual mês. Já no gráfico 3, o aumento foi ainda mais evidente. O avanço lento da doença no estado, em comparação a outros estados, permitiu ao governo tempo para duplicar a capacidade do sistema para realizar internações em leitos de UTI de abril até junho.

ráfico 3 - Capacidade de Internação de Leitos de UTI por  Quantidade de Internados– Piauí – Brasil (abril a junho de 2020).
Gráfico 3 - Capacidade de Internação de Leitos de UTI por Quantidade de Internados– Piauí – Brasil (abril a junho de 2020).

Fonte: Painel Epidemiológico – Covid-19 da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí. Dados referentes a 09 de junho de 2020, às 19h30.

O estado tem ampliado sua capacidade em fazer testes rápidos, fundamental para poder controlar os focos de difusão da doença. Para tanto, o Governo criou o Programa Busca Ativa, que visa rastrear pessoas contaminadas pela Covid-19, por meio do decreto 18.984/2020 de 20 de maio. Um acompanhamento similar tem acontecido na capital piauiense pela Prefeitura de Teresina com a intenção de acompanhar a evolução do número de casos. 

Os resultados dessas ações têm levado o estado a ter o segundo menor número de óbitos entre todos os estados do Nordeste, ficando atrás de Sergipe, e o menor número de casos confirmados da região. Conforme o gráfico 4, o Piauí é o estado com menor número relativo de casos, apesar de não ter uma das menores taxas de letalidade, o que pode indicar que há ainda muita subnotificação.

O estado tem ampliado sua capacidade em fazer testes rápidos, fundamental para poder controlar os focos de difusão da doença. Para tanto, o Governo criou o Programa Busca Ativa, que visa rastrear pessoas contaminadas pela Covid-19, por meio do decreto 18.984/2020 de 20 de maio. Um acompanhamento similar tem acontecido na capital piauiense pela Prefeitura de Teresina com a intenção de acompanhar a evolução do número de casos.  Os resultados dessas ações têm levado o estado a ter o segundo menor número de óbitos entre todos os estados do Nordeste, ficando atrás de Sergipe, e o menor número de casos confirmados da região. Conforme o gráfico 4, o Piauí é o estado com menor número relativo de casos, apesar de não ter uma das menores taxas de letalidade, o que pode indicar que há ainda muita subnotificação.
Gráfico 4 – Número relativo de casos e taxa de letalidade nos 
estados do Nordeste – Piauí – Brasil (abril a junho de 2020).

Fonte: Painel Covid-19 no Nordeste brasileiro – Consórcio Nordeste. Dados extraídos em 10 de junho de 2020, às 17h00.
 

Mesmo com capacidade de suportar aumento no número de internações, o estado ainda está longe de controlar completamente a pandemia. Com a parca coordenação vertical por parte do Governo Federal, a dependência do estado em relação aos recursos federais e da arrecadação proveniente do setor de serviços e a pressão do setor empresarial do estado, o governador instituiu em 08 de junho, por meio do decreto 19.014/2020, o Pacto de Retomada Organizada que flexibiliza as medidas de isolamento social. A medida determina a reabertura de setores da construção civil, de serviços de saúde (psicológicos/fisioterapia e terapia ocupacional) e setores automotivo.

Para a reabertura, as empresas precisam elaborar protocolos sanitários e, após avaliação e aprovação do Comitê Técnico de Monitoramento do Pacto, é que as atividades poderão retornar. No entanto, é preciso avaliar, cuidadosamente, os impactos da flexibilização das medidas de isolamento social, incluindo os municípios, para que a situação, aparentemente controlada, não se torne caótica em poucos dias, sem que se tenha condições de contorná-la a tempo.