Carta de apoio ao Professor Paulo Sérgio Pinheiro

A ABCP se soma às manifestações de apoio ao Professor Paulo Sérgio Pinheiro, assim como às muitas vozes que defendem a democracia e a ciência no Brasil.

APOIO A PAULO SÉRGIO PINHEIRO

Nós, professoras e professores do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, vimos a público manifestar nosso total apoio e solidariedade ao Professor Paulo Sérgio Pinheiro, alvo de investigação ilegal e abusiva praticada por órgão do Ministério da Justiça. 

Nosso colega Paulo Sérgio Pinheiro tem sua história marcada pela defesa dos Direitos Humanos. Transcendendo governos e partidos políticos, foi Secretário Nacional dos Direitos Humanos durante o governo FHC e membro e presidente da Comissão Nacional da Verdade durante o governo de Dilma Rousseff. Ultrapassando as fronteiras nacionais, foi membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e hoje preside a Comissão Internacional da ONU, responsável por monitorar a situação dos Direitos Humanos na Síria.

Diante do agravamento recente da questão também no Brasil, o professor Paulo Sérgio Pinheiro foi um dos responsáveis pela criação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, instituição suprapartidária dedicada a combater violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, principalmente quando praticadas por agentes do Estado, tal como esta que acaba de ser patrocinada pelo Ministério da Justiça contra Paulo Sérgio Pinheiro e outros professores e servidores públicos. 

É estarrecedor que um órgão do Estado inicie perseguições deste tipo contra cidadãos brasileiros no pleno exercício de sua liberdade política e agrave a sombra que hoje paira sobre o Estado de Direito no país. Por sua trajetória e contribuição à democracia e aos direitos humanos no Brasil e fora dele, o professor Paulo Sérgio Pinheiro merece o reconhecimento do Estado e da sociedade, começando pela imediata suspensão das ações investigativas das quais tem sido alvo e a necessária retratação por parte do Ministério da Justiça do governo federal. 

São Paulo, 28/7/2020 

Professor(a)es do Departamento de Ciência Política da USP 

Adrian Gurza Lavalle

Elizabeth Balbachevsky

José Álvaro Moisés

Álvaro de Vita

Eunice Ostrensky

Lorena Barberia

André Singer

Fernando Limongi

Marta Arretche

Bernardo Ricupero

Glauco Peres da Silva

Paolo Ricci

Bruno Wilhelm Speck

Jean Tible

Patrício Tierno

Cícero Araújo

João Paulo Candia Veiga

Rafael Antonio Duarte Villa

Eduardo Marques

Jonathan Phillips

Rogério Arantes