Revista Debates/UFRGS abre chamada para artigos

A Revista Debates, v.15 n. 1, que será publicada no primeiro semestre de 2021, está aceitando trabalhos para o Dossiê "As Inovações Democráticas em perspectiva: retrocessos, legados e pluralização" até o dia 31 de dezembro de 2020. Se por um lado, o Brasil serviu de exemplo no processo de construção e de difusão de inovações democráticas, nos últimos anos o país tem experimentado um retrocesso nesse campo, com políticas governamentais que buscam desestimular ou encolher o alcance de várias instituições participativas, como conselhos e conferências públicas.

Além disso, essas instituições também vieram acumulando críticas que apontaram seus limites para promover a democratização dos processos decisórios e a melhoria das políticas públicas, bem como suas próprias fragilidades institucionais, que agora estariam evidentes diante do contexto que lhe é desfavorável. Em que pese este cenário, é fato que houve um crescimento e pluralização - nacional e internacional -, nas últimas décadas, de modalidades institucionais de participação política, em especial aquelas relacionadas ao envolvimento da população em programas e/ou políticas governamentais. Esse fenômeno alcançou a representação parlamentar, refletindo-se na proposta dos "mandatos coletivos", que resgatariam, segundo seus defensores, as conexões entre participação e representação, representados e representantes, promovendo a inclusão de grupos sub-representados.

Soma-se a isso o incremento de modalidades não presencias de participação, que avolumam o campo de estudos sobre e-participação, governança eletrônica e/ou democracia digital. Como se nota, em pararelo aos retrocessos e às críticas, o momento é também de crescimento e diversificação de mecanismos participativos. Se tomados no conjunto, eles parecem conter um importante potencial para impactar a forma tradicional de funcionamento das democracias representativas.

Dentro deste contexto, este Dossiê pretende abrigar artigos que abordem essa temática a partir de alguns eixos, quais sejam: a) os condicionantes, impactos, legados e desafios das instituições participativas diante da ascensão de governos conservadores; b) as alternativas e inovações participativas virtuais; c) as inovações institucionais na representação parlamentar; e d) os desafios conceituais e teóricos que o fenômeno das inovações institucionais impõe à teoria democrática e aos estudos da participação e representação política.

Os textos podem ser apresentados em inglês, espanhol ou português.

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