TSE firma acordo com entidades visando a sistematização de normas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo de cooperação científica e técnica com várias entidades, dentre elas a ABCP, em nova etapa do projeto de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), conduzido pelo Tribunal desde 2019.

A iniciativa prevê a realização de estudos, pesquisas e ações de interesse mútuo com a finalidade de fortalecer o campo de análise interdisciplinar para levar adiante os objetivos do Grupo de Trabalho voltado para a sistematização das normas, denominado GT SNE Fase 2.

Além da ABCP, integram o acordo de cooperação entidades como a Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal.

Saiba mais detalhes no site do TSE.