ESPECIAL ABCP 4ª edição: Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil

Acompanhe a 4ª edição do Especial ABCP "Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil", com análises atualizadas sobre o estado das 27 unidades federativas do País no combate à covid-19. Em 27 ensaios, um para cada estado e Distrito Federal, cientistas políticos da ABCP refletem sobre as medidas de contenção das contaminações pelo novo coronavírus a partir das ações locais. 

Acesse, também, a primeira, segunda e terceira edição da série, publicadas, respectivamente, nos meses de maio, junho e julho.


ANÁLISES PUBLICADAS NESTA 4ª EDIÇÃO:

REGIONAL SUL ParanáRio Grande do SulSanta Catarina

REGIONAL SUDESTE - Espírito SantoMinas GeraisRio de Janeiro e São Paulo

REGIONAL CENTRO-OESTE - GoiásMato GrossoMato Grosso do Sul e Distrito Federal

REGIONAL NORTE - Rondônia, Pará, Tocantins, Roraima, Amapá, Amazonas e Acre

REGIONAL NORDESTE - Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Bahia, Piauí e Alagoas


No último dia 8 de agosto, o Brasil  atingiu a marca de 100 mil mortos em decorrência do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Nesta semana o país completa seis meses do registro do primeiro caso de covid-19, ocorrido no dia 26 de fevereiro, e também ultrapassa os 100 dias sem um ministro titular na pasta da Saúde. 

De acordo com dados do Ministério da Saúde (23/08/2020), o país registra 3.605.783 casos e 114.744 óbitos decorrentes do novo coronavírus. O Sudeste e o Nordeste são as regiões que concentram o maior número de casos confirmados e de óbitos. O Sul e o Centro-Oeste, apesar de concentram o menor número de óbitos e casos da doença, foram as regiões que mais sofreram com o agravamento da pandemia nos últimos dois meses. A interiorização da pandemia também contribuiu para o aumento dos casos em todas as regiões do país. 

Fonte: Painel Covid - Site do Ministério da Saúde (23/08/2020)
Fonte: Painel Covid - Site do Ministério da Saúde (23/08/2020)

Além da análise regional, é importante sinalizar que a doença tem apresentado diferenças também em estados dentro de uma mesma região. De acordo com a média móvel dos últimos sete dias, oito estados apresentaram trajetória de alta de morte por covid-19 (RJ, DF, GO, MS, AM, TO, BA e RN). Dez unidades da Federação estão em situação de estabilidade (PR, RS, SC, ES, MG, SP, AC, PA, PB, PI) e oito registram queda (MT, AP, RO, RR, AL, CE, MA, PE). Vale ressaltar que a situação de estabilidade ou de queda não significa que a transmissão do contágio do novo coronavírus esteja sob controle ou que já esteja seguro para o afrouxamento das medidas de contenção e cuidados sanitários.  

Apesar de alguns estudos apontarem certa desaceleração da taxa de contágio, pela primeira vez em quatro meses, como divulgado no último relatório divulgado pelo Imperial College, de Londres, a situação da pandemia não está controlada. Os governos precisam ser cautelosos, devem manter e até intensificar medidas de contenção e prevenção de contágio do novo coronavírus. 

Ou seja, o papel a ser desempenhado pelos governos subnacionais ainda é central, especialmente, em um contexto de falta de liderança nacional e de ausência de coordenação das ações de enfrentamento pelo governo federal. Essa situação ficou mais evidente, à medida que a crise sanitária avançou nos estados. Cabe ressaltar que durante a pandemia foram duas baixas no primeiro escalão do Ministério da Saúde, e desde o dia 15 de maio a pasta continua sem a indicação de um ministro titular. 

E, ao contrário do que tem apontado o presidente da República, os impactos econômicos no país são decorrentes da pandemia e não das medidas adotadas pelos governos subnacionais. Em artigo escrito por Michelle Fernandez, Frederico Bertholini, Luciana Santana, Marcos Pedrosa e Letícia Pereira, e publicado no último dia 19 no Jota, os pesquisadores apresentaram uma discussão sobre medidas de distanciamento social e a baixa arrecadação dos estados. Os estados apresentaram uma redução de arrecadação, em média, de 12% em comparação com o período de fevereiro/junho de 2019. Ou seja, dificilmente o afrouxamento das medidas e a abertura total do comércio terão impacto significativo sobre a recuperação econômica esperada, “porque os resultados fiscais parecem estar muito mais associados ao aumento de casos – e de forma negativa – do que à diminuição do distanciamento”, conforme aponta o estudo.

E aqui, em mais uma série, continuamos a acompanhar a situação dos estados e do distrito federal, além das ações adotadas pelos governadores no enfretamento da pandemia. A primeira série especial foi publicada no Nexo em 10 de maio, e a segunda e terceira série, no site da ABCP, respectivamente entre os dias 8 e 12 de junho e 13 e 17 de julho.

Além de identificar o estágio atual da evolução da doença provocada pelo novo coronavírus, esta 4ª edição traz informações sobre as novas ações tomadas pelos governadores e a adesão da população às medidas adotadas em cada estado. Buscamos, portanto, responder às seguintes questões: Qual a situação da pandemia em cada estado brasileiro e no distrito federal no momento atual? Quais novas ações estão sendo tomadas pelos governadores? As políticas adotadas tem recebido apoio da população e dos demais entes federados? Quais os novos desafios a serem enfrentados pelos governos no enfrentamento da pandemia?  

Agradeço mais uma vez à ABCP pelo apoio e parceria, às colaboradoras do Comitê Editorial e a todos(as) pesquisadores(as) que integram nosso projeto. Críticas e sugestões são muito bem-vindas. 

Luciana Santana é coordenadora do Projeto: “Governos estaduais e as ações de enfrentamento à Covid-19 no País”. Doutora em Ciência Política (UFMG), Professora da Universidade Federal de Alagoas, Vice-diretora da Regional Nordeste da ABCP, integra a Rede Análise Covid-19 e a Rede Politólogas. E-mail: lucianacfsantana@yahoo.com.br

Comitê editorial: Camila Maria Risso Sales (UFLA/Unifap); Flávia Biroli (UnB); Laís Forti Thomaz (UFG); Luciana Santana (UFAL); Marta Mendes da Rocha (UFJF); Olivia Perez (UFPI)

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