Este \u00e9 o segundo texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Santa Catarina: retomada das atividades e descentraliza\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Nome do(a) autor(a):Tiago Daher Padovezi Borges<\/p>\n Institui\u00e7\u00f5es \u00e0s quais o autor est\u00e1 vinculado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o: Mestre e Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)<\/p>\n Regi\u00e3o: Sul<\/p>\n Governador (Partido): Carlos Mois\u00e9s (PSL)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 7.164.788 (estimada em 2019)<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 295<\/p>\n Casos confirmados em 05\/06\/2020: 10.846<\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 05\/06\/2020: 159<\/p>\n Casos por 100 mil hab.: 151,38<\/p>\n \u00d3bitos por 100 mil hab.: 2,22<\/p>\n * Por: Tiago Daher Padovezi Borges<\/strong><\/p>\n Desde o dia 17 de mar\u00e7o, quando o governador Carlos Mois\u00e9s (PSL) decretou estado de emerg\u00eancia em Santa Catarina, passamos por diferentes momentos no enfrentamento e no conv\u00edvio com a pandemia do novo coronav\u00edrus<\/em>. Nesse per\u00edodo de quase tr\u00eas meses, assistimos in\u00fameras movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e embates entre esferas de governo, que nos evidenciam muitos dos limites dos governos locais.<\/p>\n A autonomia estadual, assegurada pelo STF no m\u00eas de mar\u00e7o, longe de ter proporcionado tranquilidade e equaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia, nos mostrou um quadro heterog\u00eaneo, que afeta n\u00e3o apenas a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, como tamb\u00e9m as capacidades de cada governador de implementar medidas de enfrentamento.<\/p>\n O estado de Santa Catarina, diferente de muitas partes do pa\u00eds, vive hoje uma situa\u00e7\u00e3o de reabertura do com\u00e9rcio e de retomada de outros servi\u00e7os[1]. Trata-se de um quadro bem distante daquele vivenciado no in\u00edcio da pandemia, quando apenas servi\u00e7os essenciais funcionaram e a ades\u00e3o ao isolamento social atingiu percentuais acima de 70%.<\/p>\n \u00c9 importante destacar que, depois de algumas semanas, a press\u00e3o para o restabelecimento das atividades se intensificou, com declara\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es empresariais e decretos de algumas prefeituras para a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas. Assim, enquanto no primeiro momento tivemos uma grande ades\u00e3o ao isolamento social, no segundo, a situa\u00e7\u00e3o foi de maior conflito, com press\u00f5es de grupos econ\u00f4micos e por um descompasso entre o governo estadual e algumas prefeituras.<\/p>\n Agora, o estado encontra-se em um terceiro momento, que pode ser entendido como de acomoda\u00e7\u00e3o. Com o restabelecimento da maior parte das atividades, o governo tem gradualmente descentralizado as a\u00e7\u00f5es a partir das seguintes posturas: a) \u00eanfase em cuidados pessoais de distanciamento e uso de m\u00e1scaras, principalmente, em estabelecimentos fechados, sendo as empresas obrigadas a regular o cumprimento das regras; b) concess\u00e3o de maior autonomia \u00e0 esfera municipal para retomar as medidas de isolamento, caso a situa\u00e7\u00e3o se agrave no munic\u00edpio[2].<\/p>\n Assim, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a acomoda\u00e7\u00e3o tem tido como princ\u00edpio a descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e a responsabiliza\u00e7\u00e3o privada dos cuidados.<\/p>\n Apesar de ainda estarmos no meio de todo o processo, \u00e9 poss\u00edvel pensar sobre os fatores que influenciaram e possibilitaram a situa\u00e7\u00e3o que hoje o estado se encontra. Em primeiro lugar, al\u00e9m da press\u00e3o de reestabelecimento por parte de setores econ\u00f4micos, o estado de Santa Catarina tem um hist\u00f3rico eleitoral recente que n\u00e3o deve ser desprezado: o atual presidente da Rep\u00fablica, que tem tido um insistente comportamento de menosprezo \u00e0 pandemia e manifestado cr\u00edticas \u00e0s medidas de isolamento, contou com um elevado percentual de votos em 2018 (76% dos votos v\u00e1lidos no 2\u00b0 turno).<\/p>\n Mesmo com alguns ind\u00edcios de desaprova\u00e7\u00e3o da postura presidencial por parte dos eleitores[3], o seu recente \u00eaxito eleitoral pode indicar e exist\u00eancia de uma expressiva base de apoio, que pode pressionar os prefeitos em um ano de elei\u00e7\u00f5es municipais. <\/p>\n Em segundo lugar, essas press\u00f5es conviveram com um sistema de sa\u00fade que n\u00e3o mostrou sinais de colapso na maior parte do estado[4], o que pode ser atribu\u00eddo n\u00e3o apenas ao sucesso do isolamento nas primeiras semanas, mas tamb\u00e9m \u00e0 estrutura de sa\u00fade que o estado j\u00e1 contava antes da pandemia. Nesse ponto, \u00e9 necess\u00e1rio destacar que o estado possui uma razo\u00e1vel desconcentra\u00e7\u00e3o de equipamentos de sa\u00fade, em um territ\u00f3rio marcado por munic\u00edpios de m\u00e9dio porte em todas as regi\u00f5es[5].<\/p>\n Assim, \u00e9 fundamental destacar que o sistema de sa\u00fade catarinense, mesmo sem a constru\u00e7\u00e3o do hospital de campanha planejado no in\u00edcio da pandemia[6], cresceu em sua capacidade de atendimento e apresentou, na maior parte do per\u00edodo, um percentual razo\u00e1vel de leitos de UTI ociosos na maior parte do estado. Trata-se de um dado importante, pois ele cria uma situa\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel para a manuten\u00e7\u00e3o de uma postura de maior flexibiliza\u00e7\u00e3o das atividades e de descentraliza\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria.<\/p>\n Mesmo com situa\u00e7\u00e3o melhor que outros estados, Santa Catarina apresenta um crescimento constante de casos e de \u00f3bitos, que se intensificou com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento[7]. Esse aumento, entretanto, n\u00e3o foi homog\u00eaneo em todas as regi\u00f5es, pois o que se verificou nessas semanas \u00e9 uma expressiva dispers\u00e3o geogr\u00e1fica: os casos que, inicialmente, se concentravam no litoral (principalmente, na Grande Florian\u00f3polis e no Sul), passaram a abranger todas as regi\u00f5es[8].<\/p>\n Al\u00e9m dessa dispers\u00e3o, constata-se a exist\u00eancia de diferentes padr\u00f5es de propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus em cada regi\u00e3o e munic\u00edpio. Por exemplo, enquanto os da Grande Florian\u00f3polis t\u00eam tido melhores resultados, outros, de demais regi\u00f5es, t\u00eam chamado aten\u00e7\u00e3o pelo crescimento acentuado de casos, o que fez com que o governo do Estado recomendasse medidas mais restritivas para tais localidades[9].<\/p>\n Esse breve relato aponta para algumas quest\u00f5es que, apenas a partir de estudos comparados mais detalhados, dever\u00e3o ser respondidas. De qualquer modo, \u00e9 importante destacar a necessidade de se pensar como diferentes \u201cpontos de partida\u201d influenciam tanto na propaga\u00e7\u00e3o quanto no enfrentamento da pandemia.<\/p>\n Nesse ponto, tanto a estrutura socioecon\u00f4mica quanto a configura\u00e7\u00e3o local do sistema de sa\u00fade podem reduzir ou aumentar as alternativas dispon\u00edveis na tomada de decis\u00e3o dos governadores.<\/p>\n Partindo dessa ideia, o caso de Santa Catarina parece nos sugerir para que nos atentemos para a influ\u00eancia da estrutura pr\u00e9via de equipamentos de sa\u00fade e das caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas de cada microrregi\u00e3o do estado. Logo, \u00e9 necess\u00e1rio refletir se a in\u00e9rcia federal e a autonomia conferida aos governadores podem ter tido o efeito de reafirmar desigualdades, deixando cada localidade \u00e0 merc\u00ea de suas \u201cheran\u00e7as\u201d.<\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n [1] Atualmente, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para o ensino presencial no ensino b\u00e1sico e superior e proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o transporte coletivo (municipais, intermunicipais e interestaduais). Na pr\u00f3xima segunda feira (08 de junho), o governo autorizar\u00e1 o retorno do transporte p\u00fablico municipal e intermunicipal, caso os prefeitos decidam pela retomada. <\/em><\/p>\n [2] No dia 27 de maio, a secretaria de Sa\u00fade de estado oficializou a autonomia dos munic\u00edpios na retomada de medidas mais restritivas. Como destacou o secret\u00e1rio, \u201cN\u00f3s vamos apontar o risco. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado apontar a forma como os servi\u00e7os devem ser flexibilizado ou n\u00e3o. A dose (das restri\u00e7\u00f5es) depende do gestor local, que conhece melhor a sua realidade\u201d.<\/em><\/p>\n Fonte: https:\/\/www.nsctotal.com.br\/noticias\/cidades-de-sc-vao-decidir-sobre-restricoes-da-quarentena-secretario-de-saude-explica-novo<\/a><\/em><\/p>\n [3] Em uma pesquisa feita com apenas quatro munic\u00edpios da Grande Florian\u00f3polis, a desaprova\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro na condu\u00e7\u00e3o do enfrentamento do novo coronav\u00edrus chegou a 73,3%. Fonte: https:\/\/br.noticias.yahoo.com\/coronavirus-reprovacao-bolsonaro-santa-catarina-73-142631604.html<\/a><\/em><\/p>\n [4] Apesar de taxas de ocupa\u00e7\u00e3o abaixo dos 70% na maior parte do estado, o munic\u00edpio de Itaja\u00ed j\u00e1 alertou para a falta de UTIs no final do m\u00eas passado. Fonte: https:\/\/g1.globo.com\/sc\/santa-catarina\/noticia\/2020\/03\/27\/prefeitura-de-itajai-alerta-para-falta-de-uti-mesmo-que-poucos-moradores-tenham-coronavirus.ghtml<\/a><\/em><\/p>\n [5] Em uma consulta ao DATASUS, quando pesquisamos sobre a distribui\u00e7\u00e3o de hospitais e leitos, verificam-se os seguintes percentuais, respectivamente, por regi\u00e3o: Sul, com 11% e 15%; Planalto Norte e Nordeste, com 14% e 16%; Meio Oeste e Serra Catarinense, com 17% e 15%; Grande Oeste (maior cidade: Chapec\u00f3), com 16% e 12%; Grande Florian\u00f3polis, com 22% e 20%; Foz do Rio Itaja\u00ed, com 6% e 7%; Alto Vale do Itaja\u00ed, com 14% e 14% (DATASUS \u2013 Fevereiro de 2020).<\/em><\/p>\n [6] No in\u00edcio da pandemia, o governo do estado havia anunciado a cria\u00e7\u00e3o de um hospital de campanha, que seria localizado na regi\u00e3o de Itaja\u00ed. Entretanto, esse projeto foi suspenso pelo Tribunal de Contas. Fonte:https:\/\/www.nsctotal.com.br\/colunistas\/dagmara-spautz\/tribunal-volta-a-suspender-contratacao-do-hospital-de-campanha-de-itajai<\/a><\/em><\/p>\n [7] No dia 22 de abril, quando foi autorizado a retomada de shopping centers, restaurantes e academias, o estado contava com 1.115 casos e 39 \u00f3bitos. Quarenta e cinco dias depois, no dia 05 de junho, os valores s\u00e3o de 10.846 de casos e 159 de \u00f3bitos. <\/em><\/p>\n [8] Dos 10.846 casos e 159 \u00f3bitos do dia 05 de junho, \u00e9 poss\u00edvel identificar a seguinte distribui\u00e7\u00e3o, respectivamente: Grande Florian\u00f3polis com 12% e 9%, Vale do Itaja\u00ed com 11% e 9%, Foz do Rio Itaja\u00ed com 16% e 19%, Planalto Norte e Nordeste com 11% e 21%, Sul, com 13% e 19%, Meio Oeste e Serra com 17% e 8% e Grande Oeste com 19% e 14%<\/em><\/p>\n
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