{"id":205,"date":"2020-07-12T03:23:00","date_gmt":"2020-07-12T03:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tmp.cienciapolitica.org.br\/2020\/07\/12\/especial-abcp-acoes-sao-paulo-enfrentamento\/"},"modified":"2020-07-12T03:23:00","modified_gmt":"2020-07-12T03:23:00","slug":"especial-abcp-acoes-sao-paulo-enfrentamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/especial-abcp-acoes-sao-paulo-enfrentamento\/","title":{"rendered":"ESPECIAL ABCP: As a\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Paulo no enfrentamento \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"

Este \u00e9 o sexto\u00a0texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Este \u00e9 o sexto texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil<\/a>“, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!<\/em><\/h4>\n
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S\u00e3o Paulo p\u00f5e fim \u00e0 quarentena com curva de cont\u00e1gio e mortes em ascens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nome dos(as) autores(as): Eduardo Lazzari; Hellen Guicheney; Carolina Requena e Sergio Simoni Jr<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es \u00e0s quais est\u00e3o vinculados(as): (Eduardo) CEM, Rede de Pol\u00edticas P\u00fablicas & Sociedade, Visiting Scholar Harvard; (Hellen) CEM, CEBRAP e Rede de Pol\u00edticas P\u00fablicas & Sociedade; (Carolina) CEM, Rede de Pol\u00edticas P\u00fablicas & Sociedade; (Sergio) CEM, UFRGS, Rede de Pol\u00edticas P\u00fablicas & Sociedade<\/p>\n

Titula\u00e7\u00e3o: Doutorando (DCP\/USP); Doutora (DCP\/USP); Doutora (DCP\/USP); Doutor (DCP\/USP)<\/p>\n

Regi\u00e3o: Sudeste<\/p>\n

Governador (Partido): Joao Doria (PSDB)<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o: 45.919.049<\/p>\n

N\u00famero de munic\u00edpios: <\/strong>645<\/p>\n

Casos confirmados em 05\/06\/2020: 134.565<\/p>\n

\u00d3bitos confirmados em 05\/06\/2020: 8.842<\/p>\n

Casos por 100 mil hab.: 293,048<\/p>\n

\u00d3bitos por 100 mil hab.: 19,255<\/p>\n

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* Por: Eduardo Lazzari; Hellen Guicheney; Carolina Requena e Sergio Simoni Jr<\/strong><\/p>\n

Primeiro estado com registro da Covid-19 no Pa\u00eds, S\u00e3o Paulo rapidamente adotou o distanciamento social ampliado, modalidade menos restritiva e eleitoralmente custosa que o lockdown<\/em>. Apesar de precoce, a medida apresentou rigidez inferior ao observado em pa\u00edses como Argentina, Espanha e It\u00e1lia.<\/p>\n

O debate sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o do lockdown <\/em>em SP ganhou for\u00e7a a partir da queda da ades\u00e3o ao distanciamento, em abril. No m\u00eas seguinte, o pr\u00f3prio coordenador do comit\u00ea de conting\u00eancia estadual afirmou a insufici\u00eancia da modalidade adotada, mas o governador seguiu afastando a possibilidade de maior restri\u00e7\u00e3o, <\/em>al\u00e9m de demandar corresponsabilidade da popula\u00e7\u00e3o. A ades\u00e3o social, contudo, n\u00e3o pode ser considerada um processo que dependa unicamente de iniciativa individual, mas deve ser analisada como resposta a pol\u00edticas adotadas pelo governo em diferentes n\u00edveis. <\/p>\n

Os problemas de implementa\u00e7\u00e3o da renda b\u00e1sica emergencial – principal pol\u00edtica federal de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 renda durante a pandemia – s\u00e3o ilustrativos das dificuldades de obten\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para se permanecer em casa. O distanciamento tamb\u00e9m se viu refreado pela postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em reiteradas declara\u00e7\u00f5es desqualificando a gravidade da doen\u00e7a, al\u00e9m de apari\u00e7\u00f5es em manifesta\u00e7\u00f5es a seu favor. Pol\u00edticas locais, como a amplia\u00e7\u00e3o do rod\u00edzio na capital e o adiantamento de feriados, foram implementadas para desestimular a circula\u00e7\u00e3o, mas nem sempre com os resultados pretendidos. <\/p>\n

Plano de reabertura <\/strong>versus<\/em><\/strong> indicadores de combate \u00e0 Covid-19<\/strong><\/p>\n

Ao final de maio, mesmo com ades\u00e3o ao distanciamento em queda e curva de casos e mortes em ascens\u00e3o, o governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) estipula o fim da quarentena e o in\u00edcio de um plano de reabertura econ\u00f4mica, o Plano S\u00e3o Paulo, prevendo um desconfinamento gradual e controlado a partir de junho. <\/p>\n

O grau de abertura \u00e9 determinado para cada um dos 17 departamentos regionais de sa\u00fade (DRSs), al\u00e9m da pr\u00f3pria capital, segundo dois grupos de crit\u00e9rios: capacidade do sistema de sa\u00fade (taxa de ocupa\u00e7\u00e3o e n\u00ba de leitos UTI-Covid) e est\u00e1gio da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia (n\u00ba de casos, interna\u00e7\u00f5es e \u00f3bitos). De acordo com os resultados alcan\u00e7ados, uma regi\u00e3o pode ser classificada numa escala de cinco pontos, sendo a Fase 1 a mais restritiva e 5, a menos.<\/p>\n

Contudo, se considerada a orienta\u00e7\u00e3o de abertura feita pela OMS aos pa\u00edses e autoridades subnacionais, v\u00ea-se que duas recomenda\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o desconsideradas pelo plano paulista: que a transmiss\u00e3o da Covid-19 esteja controlada<\/em>; e que o sistema de sa\u00fade esteja apto a detectar <\/em>e testar <\/em>os casos existentes. <\/p>\n

Considerando o primeiro ponto, da transmiss\u00e3o, assusta o fato de que o pr\u00f3prio governo apresente, em documento oficial, uma proje\u00e7\u00e3o ainda crescente do n\u00famero de casos para junho, o que difere da recomenda\u00e7\u00e3o da OMS e de in\u00fameros epidemiologistas: que haja uma trajet\u00f3ria decrescente <\/em>da curva antes <\/em>do processo de abertura.<\/p>\n

\"Figura<\/p>\n

Passando \u00e0 observa\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a nas DRSs, mais especificamente, v\u00ea-se que estas apresentam, de modo geral, curvas ascendentes de novos casos\/dia, ainda que com velocidades diferentes. <\/p>\n

\"Gr\u00e1fico<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento dos casos se torna evidente quando observamos que a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de respiradores no estado foi de 96,2% em abril.<\/p>\n

\"Mapa<\/p>\n

Considerando a testagem, segundo ponto citado dentre as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS, cabe notar o p\u00e9ssimo cen\u00e1rio apresentado pelo Brasil: segundo dados oficiais de minist\u00e9rios de sa\u00fade de 93 pa\u00edses, ocupamos a 83\u00aa posi\u00e7\u00e3o. E, embora o governo estadual afirme dispor de 2 milh\u00f5es de testes r\u00e1pidos e outros 2 milh\u00f5es RT-PCR, o fundamental a considerar \u00e9 que o tema n\u00e3o se constitui como um crit\u00e9rio para que uma DRS se desloque de uma fase de abertura para outra, menos restritiva.<\/p>\n

Cr\u00edticas de prefeitos, omiss\u00e3o estadual e irresponsabilidade federal<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito federativo, o governo do estado se viu pressionado tanto por munic\u00edpios quanto pelo n\u00edvel federal. <\/p>\n

V\u00e1rios prefeitos demandaram reabertura enquanto o estado prorrogava o isolamento. Alguns chegaram a editar decretos (depois barrados pelo Tribunal de Justi\u00e7a) atenuando as restri\u00e7\u00f5es. O prefeito de Campinas exigiu mais “empatia” por parte do governador ante a popula\u00e7\u00e3o em dificuldade. <\/p>\n

Apresentado o plano, lideran\u00e7as de cidades litor\u00e2neas reclamaram do elevado grau de rigidez com que foram enquadradas. Integrantes da prefeitura da capital tamb\u00e9m n\u00e3o concordaram com as indica\u00e7\u00f5es de que toda a Grande S\u00e3o Paulo continuaria com n\u00edvel m\u00e1ximo de isolamento. Modifica\u00e7\u00f5es no Plano se seguiram: a capital foi alocada na Fase 2, enquanto os munic\u00edpios adjacentes permaneceram na 1 (a despeito do fluxo di\u00e1rio de pessoas existente).   <\/p>\n

Pode-se interpretar o comportamento dos prefeitos tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es municipais que se aproximam. Press\u00f5es de grupos econ\u00f4micos locais criam custos pol\u00edticos para prefeitos que defendem o confinamento, que podem ser acusados de \u201ccausar a crise econ\u00f4mica\u201d, embora esta seja inevit\u00e1vel. <\/p>\n

Na outra ponta, soma-se o comportamento do governo federal. Al\u00e9m do desincentivo ao distanciamento social, Bolsonaro esvaziou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, inibindo seu papel de coordena\u00e7\u00e3o subnacional; postergou a ajuda financeira aos estados; e criticou governadores, em especial os postulantes \u00e0 Presid\u00eancia em 2022. <\/p>\n

Ainda assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel eximir o governo estadual de responsabilidade. O plano de reabertura est\u00e1 sendo implementado enquanto <\/em>casos crescem, desconsiderando crit\u00e9rios da OMS e anteriores do pr\u00f3prio governo. Adotam-se divis\u00f5es que parecem ceder a press\u00f5es pol\u00edticas, como a distin\u00e7\u00e3o de isolamento temporariamente instaurada entre RM e capital. Tal redirecionamento pode se revelar precipitado, resultando no agravamento da pandemia, sobrecarregamento da rede hospitalar, al\u00e9m de piora dos indicadores socioecon\u00f4micos.<\/p>\n

Eduardo Lazzari <\/em><\/strong>\u00e9 doutorando em ci\u00eancia pol\u00edtica pela USP, pesquisador  do Centro de Estudos da Metr\u00f3pole (Cem), da Rede de Pol\u00edticas P\u00fablicas & Sociedade e Visiting Scholar em Harvard University.<\/em><\/p>\n

Hellen Guicheney<\/em><\/strong> \u00e9 doutora em ci\u00eancia pol\u00edtica pela USP, pesquisadora do Centro de Estudos da Metr\u00f3pole (Cem), do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap) e da Rede de Pol\u00edticas P\u00fablicas & Sociedade.<\/em><\/p>\n

Carolina Requena<\/em><\/strong> \u00e9 doutora em ci\u00eancia pol\u00edtica pela USP, pesquisadora do Centro de Estudos da Metr\u00f3pole (Cem) e da Rede de Pol\u00edticas P\u00fablicas & Sociedade.<\/em><\/p>\n

S\u00e9rgio Simoni Jr.<\/em><\/strong> \u00e9 doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica pela USP, professor no curso de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pesquisador do Centro de Estudos da Metr\u00f3pole (Cem) e pesquisador da Rede de Pol\u00edticas P\u00fablicas & Sociedade.<\/em><\/p>\n

Colaboradora:<\/em><\/strong><\/p>\n

Renata Bichir<\/em><\/strong> \u00e9 doutora em ci\u00eancia pol\u00edtica, professora no curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas da EACH\/USP (Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades da Universidade de S\u00e3o Paulo), pesquisadora do Centro de Estudos da Metr\u00f3pole (Cem) e da Rede de Pol\u00edticas P\u00fablicas & Sociedade.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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