Este \u00e9 o d\u00e9cimo s\u00e9timo\u00a0texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Roraima e a tr\u00edplice fronteira no enfrentamento \u00e0 Covid-19<\/strong><\/p>\n Nome dos(as) autores(as): Geyza Alves Pimentel; Cleber Batalha Franklin e Dorcilio Erik C\u00edcero de Souza<\/p>\n Institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual os(as) autores(as) est\u00e3o vinculados(as): Universidade Federal de Roraima<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o dos(as) autores(as) e institui\u00e7\u00e3o em que a obtiveram: Doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (UFRGS); Doutor em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB); Mestre em Desenvolvimento Regional da Amaz\u00f4nia (UFRR)<\/p>\n Regi\u00e3o: Norte<\/p>\n Governador (Partido): Antonio Denarium (sem partido)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 605.701 (IBGE, 2020)<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 15<\/p>\n Casos confirmados em 08\/06\/2020: 6.056<\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 08\/06\/2020: 168<\/p>\n Casos por 100 mil hab.: 1000<\/p>\n \u00d3bitos por 100 mil hab.: 27,73<\/p>\n * Por: Geyza Alves Pimentel; Cleber Batalha Franklin e Dorcilio Erik C\u00edcero de Souza<\/strong><\/p>\n Roraima \u00e9 o Estado da Federa\u00e7\u00e3o com a menor popula\u00e7\u00e3o, estimada no ano de 2019 de 605.701 pessoas (IBGE, 2020). Sendo que, aproximadamente, dez por cento composta por ind\u00edgenas, pertencentes a onze etnias, e em diferentes est\u00e1gios de contato [1].<\/p>\n Geograficamente, o Estado de Roraima est\u00e1 localizado em uma tr\u00edplice fronteira, com duas entradas internacionais (Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela e a Rep\u00fablica Cooperativista da Guiana). O que tem facilitado o tr\u00e2nsito de refugiados e migrantes cubanos, haitianos e, principalmente, venezuelanos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Muitos destes migrantes utilizam o Estado como rota para adentrar ao restante do pa\u00eds, por via a\u00e9rea ou pela BR-174 que liga ao Estado do Amazonas, um dos mais afetados com a pandemia do COVID-19. Em meio a crise na sa\u00fade mundial, Roraima tem um quadro de sa\u00fade p\u00fablica inquietante, para al\u00e9m de sua popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, naturalmente fr\u00e1gil diante de doen\u00e7as transmiss\u00edveis contagiosas, acompanhado com o crescimento significativo de migrantes e refugiados, muitos j\u00e1 debilitados por doen\u00e7as e pela subnutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Roraima possui 15 munic\u00edpios, sendo que, a capital Boa Vista abriga 65,9% dos seus habitantes e concentra os principais servi\u00e7os de sa\u00fade do Estado (hospitais, cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios) gerenciados pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SESAU). Em atendimento as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), o Estado lan\u00e7ou uma Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o voltada para o combate ao COVID-19 no in\u00edcio da pandemia. <\/p>\n Aproveitando uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia com o ent\u00e3o Ministro da Sa\u00fade – Henrique Mandetta, a tem\u00e1tica principal foi a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus, com destaque para um Plano de A\u00e7\u00e3o para evitar que o v\u00edrus se propagasse pelo pa\u00eds atrav\u00e9s das fronteiras de Roraima, justificando-se a necessidade do fechamento das fronteiras internacionais<\/em>, com a Rep\u00fablica Cooperativista da Guiana, visto que, ela \u00e9 rota de entrada para migrantes haitianos e cubanos em sua maioria; e com a Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, que registra um fluxo muito grande de migrantes e refugiados devido ao agravamento da crise pol\u00edtico humanit\u00e1ria vivenciada naquele pa\u00eds nos \u00faltimos anos. <\/p>\n Em meio \u00e0s informa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias sobre o agravamento do COVID-19, o Governo de Roraima manteve a\u00e7\u00f5es que foram registradas pelo m\u00e9dico infectologista, Alexandre Salom\u00e3o (Folha de Boa Vista, 20\/03\/2020), como \u201cmedidas sanit\u00e1rias necess\u00e1rias, n\u00e3o farmacol\u00f3gicas\u201d, mesmo assim, no dia 21 de mar\u00e7o houve o registro oficial dos dois (02) primeiros casos de Coronav\u00edrus, divulgado pela SESAU e Governo do Estado. <\/p>\n Como uma das primeiras a\u00e7\u00f5es elencadas pelos Decretos publicados pelo governo do Estado, destaca-se a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia do Estado de Roraima para Enfrentamento da Doen\u00e7a pelo Coronav\u00edrus 2019, [2] que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es na Tabela 1 sobre os hospitais de refer\u00eancia para COVID-19, Hospital da Crian\u00e7a Santo Ant\u00f4nio (HCSA), Hospital Geral de Roraima (HGR) e o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN), sendo o primeiro administrado pelo munic\u00edpio de Boa Vista. <\/p>\n A emiss\u00e3o do Decreto N\u00ba 28.587-E de 16 de mar\u00e7o de 2020 direcionou as medidas de isolamento, quarentena, suspens\u00e3o de aulas da rede estadual, eventos e aglomera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das visitas \u00e0s unidades de sa\u00fade e do sistema prisional, a\u00e7\u00f5es que deveriam ser adotadas pela popula\u00e7\u00e3o, estado e munic\u00edpios. Esse Decreto seguiu o mesmo entendimento do Decreto N\u00ba 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 editado pelo governo federal, uma vez que o estado estava assumindo o controle epidemiol\u00f3gico de duas fronteiras internacionais e uma frente nacional, com o Amazonas.<\/p>\n Seis dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do primeiro Decreto, foi editado o segundo de n\u00famero 28.635-E, de 22 de mar\u00e7o de 2020, declarando estado de calamidade p\u00fablica<\/em> em todo o territ\u00f3rio do Estado de Roraima para fins de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronav\u00edrus). Nesta edi\u00e7\u00e3o, o Decreto se fundamentou pela instala\u00e7\u00e3o de postos de controle sanit\u00e1rio no Aeroporto Internacional de Boa Vista na Rodovi\u00e1ria Internacional de Boa Vista, no Posto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) na Vila Jundi\u00e1 (munic\u00edpio de Rorain\u00f3polis), no Posto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da SEFAZ no munic\u00edpio de Pacaraima e no Posto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da SEFAZ no munic\u00edpio de Bonfim.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica em Roraima, atrelada ao fechamento das fronteiras internacionais como solicitado ao governo federal, atendido a partir do dia 19 de mar\u00e7o, e a instala\u00e7\u00e3o dos postos de controle como descritos acima, n\u00e3o foram suficientes para barrar a entrada do v\u00edrus em territ\u00f3rio roraimense.<\/p>\n O afrouxamento de atividades comerciais, representou tamb\u00e9m o relaxamento nos cuidados com isolamento e equipamentos de seguran\u00e7a por parte da popula\u00e7\u00e3o, desencadeando o cont\u00e1gio social no Estado, observado pelos Boletins Epidemiol\u00f3gicos publicados diariamente pelo governo do Estado e SESAU [3].<\/p>\n No cen\u00e1rio nacional de embate entre a maioria dos governadores e o Presidente da Rep\u00fablica, Antonio Denarium [4] tem apoiado o Presidente. No entanto, as condi\u00e7\u00f5es fronteiri\u00e7as e sociais, fizeram com que as decis\u00f5es iniciais do Governador fossem no sentido de preservar a sa\u00fade e decretar a calamidade p\u00fablica no Estado logo no m\u00eas de mar\u00e7o, indo de encontro com o discurso do Presidente de afrouxamento das decis\u00f5es de distanciamento e volta ao trabalho. <\/p>\n Apesar da coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas de sa\u00fade serem responsabilidade do poder central, estados e munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis por coloc\u00e1-las em pr\u00e1tica na ponta. No entanto, a depend\u00eancia econ\u00f4mica de Roraima dos repasses de recursos e equipamentos pelo governo federal, dificulta a implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas de sa\u00fade na velocidade que o momento de crise tem exigido. <\/p>\n O Decreto N\u00ba 28.663-E prorrogou at\u00e9 o dia 10 de abril a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, especificou o retorno das atividades escolares para o dia 06 de abril de 2020, na modalidade n\u00e3o presencial<\/em>, com a utiliza\u00e7\u00e3o de metodologias e ferramentas diversas, de forma a possibilitar a continuidade do calend\u00e1rio escolar.<\/p>\n Dois fatores foram geradores de discuss\u00e3o neste processo de pandemia. Um, diz respeito ao retorno das aulas no dia 06 de abril na modalidade n\u00e3o presencial, como destacado pela Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Leila Perussolo, em que estas atividades seriam executadas a partir da \u201centrega de apostilas, textos para estudos dirigidos, ou WhatsApp e demais redes sociais para possibilitar que os alunos n\u00e3o fiquem ociosos nesse momento de isolamento social\u201d [5]. <\/p>\n Apesar das possibilidades colocadas pela Secret\u00e1ria, a Educa\u00e7\u00e3o em Roraima tem um outro diferencial que merece ser discutido, s\u00e3o aproximadamente 264 escolas ind\u00edgenas com um total de 16.802 estudantes que ainda est\u00e3o cumprindo o calend\u00e1rio do ano de 2019, segundo o Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR) [6]. Estas n\u00e3o possuem capacidade para atender a demanda dos estudantes, e com o aumento do n\u00famero de \u00f3bitos por COVID-19 nas comunidades ind\u00edgenas, somente no in\u00edcio de junho cinco professores ind\u00edgenas faleceram. <\/p>\n O segundo fator a ser destacado, diz respeito a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o e Cuidado (Hospital de Campanha), que seria respons\u00e1vel pela centraliza\u00e7\u00e3o dos casos identificados de Coronav\u00edrus dos munic\u00edpios e transferidos para a capital; al\u00e9m de uma ala destinada ao atendimento de ind\u00edgenas, acordo firmado com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade \u2013 FUNASA. <\/p>\n Sob a responsabilidade do Ex\u00e9rcito Brasileiro, foi divulgado no dia 26 de mar\u00e7o de 2020, que a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida mudaria o Hospital de Campanha de Pacaraima (munic\u00edpio na fronteira com a Venezuela) para Boa Vista. Esse Hospital que deveria sanar as dificuldades de leitos no estado para o atendimento do COVID-19, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI, \u00e9 objeto de a\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado de Roraima (DPE-RR), que realizou um acordo para abertura imediata do espa\u00e7o. <\/p>\n No entanto, ainda faltam os equipamentos, pessoal especializado e treinamento espec\u00edfico para atender o p\u00fablico com a COVID-19. O atraso na inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha est\u00e1 acarretando diversas den\u00fancias, visto que Roraima atingiu o limite de sua capacidade de atendimento em UTI, afogando o sistema do HGR.<\/p>\n Atrelado a essas den\u00fancias, a Prefeitura de Boa Vista e o Governo do Estado trocaram uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos e a falta de testes. Se por um lado as 36 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, responsabilidade da Prefeitura de Boa Vista, n\u00e3o conseguem ofertar os servi\u00e7os primeiros para a COVID-19 (faltam testes e rem\u00e9dios), por outro lado, a busca por atendimento b\u00e1sico \u00e9 direcionada ao HGR, que tamb\u00e9m foi alvo de den\u00fancias, inclusive na grande m\u00eddia nacional.<\/p>\n Opositores no campo pol\u00edtico, o Governador Antonio Denarium e a Prefeita Teresa Surita (MDB), n\u00e3o conseguiram entrar em entendimento para trabalhar em parceria neste momento de pandemia, isso reflete no aumento dos casos nos meses de abril e maio, levando Roraima a uma taxa de letalidade de 2,6% da popula\u00e7\u00e3o, segundo o Painel CONASS \u2013 COVID-19 [7]. <\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n [1] Dados obtidos junto ao site do Instituto Socioambiental (ISA). Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.socioambiental.org\/pt-br\/o-isa\/programas\/povos-indigenas-no-brasil<\/a>. Acesso em: 28\/04\/2020.<\/p>\n [2] Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.saude.gov.br\/images\/pdf\/2020\/fevereiro\/13\/PLANO-DE-CONTINGENCIA-novo-coronavirus-RORAIMA-EM-REVIS–O.pdf<\/a> . Acesso em: 30\/04\/2020.<\/p>\n [3] Dispon\u00edvel em: https:\/\/saude.rr.gov.br\/index.php\/informacoesx\/coronavirus\/informacoes-coronavirus<\/a>. Acesso em 07\/06\/2020.<\/p>\n [4] Quando no in\u00edcio da pandemia, Antonio Denarium estava assinando os documentos dos governadores quanto ao apoio de recursos federais. Entretanto, nas \u00faltimas duas cartas publicadas, com cr\u00edticas a conduta do Presidente da Rep\u00fablica, o Governador absteve-se em assinar.<\/p>\n [5] Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.rr.gov.br\/index.php\/component\/k2\/item\/1557-aulas-na-rede-estadual-de-ensino-retornam-de-forma-nao-presencial-a-partir-de-amanha-<\/a>1<\/a>. Acesso em: 30\/04\/2020.<\/p>\n [6] Dispon\u00edvel em: http:\/\/cir.org.br\/site\/2020\/04\/17\/professores-indigenas-denunciam-falta-de-estrutura-para-ead-e-ameaca-de-corte-salarial-em-meio-a-pandemia\/<\/a>. Acesso em: 30\/04\/2020.<\/p>\n
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