Este \u00e9 o d\u00e9cimo primeiro\u00a0texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Nome das autoras: Alair Silveira e Maryanne Galv\u00e3o<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es \u00e0s quais as autoras est\u00e3o vinculadas: Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI)<\/p>\n
Titula\u00e7\u00e3o das autoras e institui\u00e7\u00e3o em que a obtiveram: Doutora em Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana pela Universidade de S\u00e3o Paulo (PROLAM\/USP) e Doutora em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).<\/p>\n
Regi\u00e3o: Centro-oeste<\/p>\n
Governador (Partido): Mauro Mendes Ferreira (DEM)<\/p>\n
Popula\u00e7\u00e3o: 3.035.122<\/p>\n
N\u00famero de munic\u00edpios: 141<\/p>\n
Casos confirmados em 05\/06\/2020: 3.568<\/p>\n
\u00d3bitos confirmados em 05\/06\/2020: 91<\/p>\n
Casos por 100 mil hab.: 115, 74<\/p>\n
\u00d3bitos por 100 mil hab.: <\/strong>3,24<\/p>\n * Por: Alair Silveira e Maryanne Galv\u00e3o<\/strong><\/p>\n Reproduzindo regionalmente a falsa dicotomia entre defensores da economia e defensores da vida, o governador Mauro Mendes (DEM) flexibilizou ainda no m\u00eas de mar\u00e7o a abertura do com\u00e9rcio. Na contraposi\u00e7\u00e3o, o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB) argumentou que o v\u00edrus n\u00e3o circula, mas, sim, as pessoas, ratificando o isolamento como pol\u00edtica necess\u00e1ria para conten\u00e7\u00e3o e controle da pandemia. As diferen\u00e7as entre esses primeiros-mandat\u00e1rios n\u00e3o se restringem, contudo, \u00e0 pol\u00edtica sanit\u00e1ria, mas s\u00e3o agravadas pela proximidade do pleito municipal que, a princ\u00edpio, sequer est\u00e1 assegurado.<\/p>\n Em maio, por exemplo, o governador processou o prefeito sob a alega\u00e7\u00e3o de que a equipe de supervis\u00e3o hospitalar foi impedida de auditar o pronto-socorro de Cuiab\u00e1 e os hospitais S\u00e3o Benedito e Municipal de Cuiab\u00e1, para averiguar leitos dedicados aos pacientes com coronav\u00edrus.<\/p>\n Enquanto os primeiros-mandat\u00e1rios disputam visibilidade eleitoral, os n\u00fameros da trag\u00e9dia cotidiana provocada pela Covid-19 crescem em todo o estado. Sob den\u00fancias de subnotifica\u00e7\u00f5es, especialmente ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o policial contra pesquisadores da UFPel, o quadro oficial registrou um crescimento impressionante em um per\u00edodo inferior a 30 dias. Somente nos \u00faltimos dias, o governador, um vereador de Cuiab\u00e1 e um prefeito do interior foram confirmados com Covid-19, e um secret\u00e1rio estadual morreu, sob suspei\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Emanuel Pinheiro, que inicialmente se contrap\u00f4s \u00e0s iniciativas de flexibiliza\u00e7\u00e3o do governador, foi gradualmente ampliando o leque de setores autorizados a funcionar, mesmo que em hor\u00e1rios reduzidos. Mauro Mendes, por sua vez, tem criticado essa iniciativa, afirmando que o prefeito age de forma contradit\u00f3ria, pois no in\u00edcio da pandemia determinou o isolamento social e, agora, quando se registra o aumento do n\u00famero de \u00f3bitos e de infectados, decreta o afrouxamento da vida econ\u00f4mica e social.<\/p>\n Desta maneira, ambos primeiros-mandat\u00e1rios, embora reivindiquem para si o acerto na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica sanit\u00e1ria, convergem no afrouxamento progressivo da pol\u00edtica de isolamento social, mesmo que diante de um quadro ascendente da pandemia, assim como dos progn\u00f3sticos das organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que preveem o pico da doen\u00e7a para a primeira quinzena de julho.<\/p>\n Enquanto o governo federal n\u00e3o coordena nenhum plano de conten\u00e7\u00e3o ou controle da pandemia, limitando-se a agir atrav\u00e9s da transfer\u00eancia inescap\u00e1vel de recursos e do Programa de Aux\u00edlio Emergencial, do ponto de vista da aten\u00e7\u00e3o social, os governos estadual e municipal t\u00eam atuado, prioritariamente, atrav\u00e9s de iniciativas assistenciais, especialmente atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas (muitas, inclusive, com a contribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria da sociedade civil).<\/p>\n Em maio de 2020, por iniciativa do prefeito de Cuiab\u00e1, foi aprovado o Programa \u201cRenda Solid\u00e1ria Cuiab\u00e1\u201d, destinado \u00e0 concess\u00e3o do aux\u00edlio financeiro de R$ 500,00 \u00e0queles trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade devido \u00e0 pandemia, como feirantes, catadores de materiais recicl\u00e1veis etc. A iniciativa, entretanto, ainda n\u00e3o assegurou aos benefici\u00e1rios o recurso t\u00e3o necess\u00e1rio. Pelo menos para os catadores da Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Cuiab\u00e1 (ACAMARC). Segundo representante da entidade, a cada dia novos documentos s\u00e3o solicitados e, at\u00e9 o momento, nenhuma ajuda foi recebida.<\/p>\n Parte dessas comunidades \u201cinvis\u00edveis\u201d \u00e9 constitu\u00edda de imigrantes, ind\u00edgenas e quilombolas, assim como de trabalhadores precarizados como catadores de material recicl\u00e1vel. Conforme afirmam l\u00edderes informais de imigrantes cubanos, senegaleses e venezuelanos, assim como dados jornal\u00edsticos [1] sobre haitianos, mais de 5.000 imigrantes vivem entre os munic\u00edpios de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. Entre eles, nenhum registro de pessoa infectada pelo coronav\u00edrus, mas, tamb\u00e9m, nenhuma pol\u00edtica municipal ou estadual de apoio ou prote\u00e7\u00e3o. As fontes de apoio prov\u00eam da ajuda emergencial (n\u00e3o assegurada a todos), da solidariedade de algumas entidades e de doa\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n Outra comunidade \u201cinvis\u00edvel\u201d \u00e9 conformada pelos povos ind\u00edgenas, constitu\u00eddos por 44 diferentes etnias e, aproximadamente, 45.000 ind\u00edgenas, espalhados por pelo menos 55 munic\u00edpios. Em Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9, um beb\u00ea xavante morreu de Covid-19, e em outra localidade uma ind\u00edgena est\u00e1 doente. E apesar do estado ter se reunido com lideran\u00e7as ind\u00edgenas e constatado que 14 mil fam\u00edlias precisam de cestas b\u00e1sicas, a entrega foi extremamente lenta: somente depois de 80 dias de pandemia e isolamento social, as cestas doadas pelo governo federal foram entregues.<\/p>\n Devido ao alto risco de cont\u00e1gio, as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas evitam comercializar o que produzem nas cidades no entorno das suas aldeias. Por\u00e9m, suas priva\u00e7\u00f5es n\u00e3o se limitam \u00e0 falta de assist\u00eancia e descaso p\u00fablico, mas s\u00e3o agravadas pela pol\u00edtica destrutiva do governo estadual, que, atrav\u00e9s do Projeto de Lei Complementar n. 17\/2020, modifica os crit\u00e9rios de valida\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de propriedades no Cadastro Ambiental Rural, em conson\u00e2ncia com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 09\/2020, da FUNAI, e a MP da Grilagem, os quais convergem para a viola\u00e7\u00e3o do direito ind\u00edgena sobre seu territ\u00f3rio, assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/1988.<\/p>\n Por fim, resta considerar a \u201cinvisibilidade\u201d das 13.065 fam\u00edlias quilombolas mato-grossenses. Ao todo, s\u00e3o 79 comunidades certificadas, distribu\u00eddas em 15 munic\u00edpios, e outras 75 aguardando certifica\u00e7\u00e3o. Carentes de uma pol\u00edtica de assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o, os quilombolas vivem do que produzem e distribuem comunitariamente, assim como do recebimento \u2013 por parte de alguns \u2013 do aux\u00edlio emergencial. Entre eles, dois infectados.<\/p>\n Junto \u00e0s comunidades \u201cinvis\u00edveis\u201d, trabalhadores precarizados invisibilizados. Organizados ou n\u00e3o nas suas respectivas entidades, esses trabalhadores sofrem o descaso e a aus\u00eancia de pol\u00edticas de assist\u00eancia efetivas. No caso dos catadores organizados na Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de V\u00e1rzea Grande (ASSCAVAG), os aux\u00edlios prov\u00eam de entidades e institui\u00e7\u00f5es socialmente comprometidas, assim como do aux\u00edlio emergencial que, entretanto, n\u00e3o \u00e9 garantido a todos.<\/p>\n Desta maneira, evidencia-se uma combina\u00e7\u00e3o nefasta entre a inefetividade municipal e estadual com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades vulner\u00e1veis e invisibilizadas, assim como um Programa de Emerg\u00eancia que, embora assegure o recebimento de algum aux\u00edlio, n\u00e3o garante sua universalidade, tampouco sua continuidade.<\/p>\n * Alair Silveira <\/strong>\u00e9 Professora e Pesquisadora da \u00e1rea de Ci\u00eancia Pol\u00edtica do Departamento de Sociologia e Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Doutora em Integra\u00e7\u00e3o Latino-americana pela Universidade de S\u00e3o Paulo (PROLAM\/USP).<\/em> <\/p>\n * Maryanne Galv\u00e3o <\/strong>\u00e9 Professora e Pesquisadora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI). Doutora em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).<\/em><\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n [1] Mais de 5 mil haitianos passaram por MT em 2012; cerca de 4 mil ainda vivem no estado, segundo Pastoral. G1MT, 26\/06\/2019.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este \u00e9 o d\u00e9cimo primeiro\u00a0texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. 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