Este \u00e9 o d\u00e9cimo terceiro texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica e estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 Covid-19 no Amazonas<\/strong><\/p>\n Nome do autor: Breno Rodrigo de Messias Leite<\/p>\n Institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual o autor est\u00e1 vinculado: Faculdade La Salle, Manaus<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o do autor e institui\u00e7\u00e3o em que a obteve: Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal do Par\u00e1<\/p>\n Regi\u00e3o: Norte<\/p>\n Governador (Partido): Wilson Miranda Lima (PSC)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 4.144.597 pessoas [2019]<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 62<\/p>\n Casos confirmados em 10\/06\/2020: 51.000<\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 10\/06\/2020: 2.315<\/p>\n * Por: Breno Rodrigo de Messias Leite<\/strong><\/p>\n Os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus no Brasil tornaram evidentes as dificuldades do sistema p\u00fablico de sa\u00fade e da rede federativa no enfrentamento do problema. Por um lado, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ficou combalido por anos de in\u00e9pcia administrativa e reiterados casos de corrup\u00e7\u00e3o. Por outro, o intento de se formar um federalismo sanit\u00e1rio foi paralisado pelo c\u00e1lculo eleitoral e pela confronta\u00e7\u00e3o entre os poderes pol\u00edticos.<\/p>\n A explos\u00e3o de casos de contaminados e mortos pelo novo coronav\u00edrus no Brasil, em geral, e no Amazonas, em particular, reflete, em parte, esta desarticula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Prefeitura de Manaus e governo do Amazonas ficaram limitados em suas a\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de conten\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Hospitais sobrecarregados, falta de profissionais de sa\u00fade, poucos aparelhos m\u00e9dicos a disposi\u00e7\u00e3o e inefic\u00e1cia nas pol\u00edticas de isolamento social mostram o temor das autoridades p\u00fablicas de tomar medidas mais r\u00edgidas e necess\u00e1rias (internacionalmente testadas) para o enfrentamento da pandemia.<\/p>\n Assim, o prop\u00f3sito deste ensaio \u00e9 analisar as medidas das autoridades p\u00fablicas do munic\u00edpio de Manaus e do estado do Amazonas no enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus<\/p>\n A\u00e7\u00f5es da prefeitura de Manaus<\/strong><\/p>\n A primeira a\u00e7\u00e3o do prefeito Arthur Virg\u00edlio no enfrentamento \u00e0 Covid-19 teve in\u00edcio em janeiro de 2020. O Plano de A\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade tinha como meta a prepara\u00e7\u00e3o e reequipa\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. Sala de Situa\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade da Prefeitura de Manaus, criada anteriormente para enfrentar a amea\u00e7a viral do H1N1, foi recomposta e reestruturada para dar respostas ao problema do coronav\u00edrus. Segundo o secret\u00e1rio de sa\u00fade de ent\u00e3o, uma das primeiramente medidas foi justamente fazer um \u201cgeorreferenciamento entre as 23 unidades de sa\u00fade referenciadas para identificar quantas e em quais ser\u00e3o concentrados esses atendimentos espec\u00edficos ao novo Coronav\u00edrus.\u201d<\/p>\n As medidas tomadas pelas autoridades sanit\u00e1rias do munic\u00edpio foram de aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o da pandemia no munic\u00edpio. As autoridades locais seguiram as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como plano estrat\u00e9gico inaugural. A ado\u00e7\u00e3o de protocolos internacionais e de recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas orientou o gerenciamento municipal da pandemia. Assim, tanto o prefeito quanto as autoridades de sa\u00fade deram publicidade e transpar\u00eancia de suas a\u00e7\u00f5es principalmente nas redes sociais.<\/p>\n A coopera\u00e7\u00e3o entre prefeitura e governo do estado \u00e9 um ponto positivo na estrat\u00e9gia de conten\u00e7\u00e3o da pandemia apesar dos resultados insatisfat\u00f3rios em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas. A parceria tem como foco a troca de experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es, bem como de profissionais e pacientes. <\/p>\n Os dados daqueles que foram contaminados pela Covid-19 no munic\u00edpio t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Dados atualizados d\u00e3o conta que o Amazonas tem 51 mil casos confirmados (clinicamente notificados), sendo que houve um total de 2.315 mortes. J\u00e1 na cidade de Manaus foram de 20.837 casos confirmados e 1.466 \u00f3bitos.<\/p>\n S\u00e3o vis\u00edveis os esfor\u00e7os da prefeitura de Manaus para enfrentar o v\u00edrus, por\u00e9m os problemas de infraestrutura e a forte demanda frustraram as iniciativas do governo municipal. As declara\u00e7\u00f5es de Arthur Virg\u00edlio acerca do colapso da rede municipal e pedido de socorro dos governos estadual e federal desvelam as limita\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o municipal no enfrentamento do v\u00edrus.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es do governo do Amazonas<\/strong><\/p>\n A chegada do novo coronav\u00edrus no Amazonas evidenciou a fragilidade das pol\u00edticas de sa\u00fade e de coordena\u00e7\u00e3o na infraestrutura de sa\u00fade p\u00fablica e suplementar deram as condi\u00e7\u00f5es para a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Manaus concentra mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o do Amazonas, sendo que a regi\u00e3o metropolitana de Manaus \u00e9 respons\u00e1vel por 93,8% da produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do estado.<\/p>\n O enfrentamento da Covid-19 no \u00e2mbito estadual foram implementadas por meio de um Plano de Conting\u00eancia dividido em tr\u00eas fases: as Respostas R\u00e1pidas tiveram in\u00edcio em uma oficina com os secret\u00e1rios interioranos para a elabora\u00e7\u00e3o dos planos de conting\u00eancia dos munic\u00edpios. Na etapa seguinte, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do estado Rodrigo Tobias assim explicou: \u201c\u00e9 muito importante tamb\u00e9m que os munic\u00edpios fa\u00e7am seus planos com base no do estado, e tamb\u00e9m \u00f3rg\u00e3os de controle, ou seja, todo e qualquer setor, seja no \u00e2mbito p\u00fablico, seja no \u00e2mbito privado, toda e qualquer a\u00e7\u00e3o que previna a transmiss\u00e3o dessa doen\u00e7a vai ter impacto positivo no sentido de requerer cada vez menos os servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n Por fim, a Fase de Atua\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e a identifica\u00e7\u00e3o de pacientes acometidos pelo v\u00edrus; o registro da transmiss\u00e3o local, tendo em vista a necessidade de se mapear e monitorar toda a cadeia epidemiol\u00f3gica; e, na \u00faltima etapa, a propaga\u00e7\u00e3o sem controle do v\u00edrus e a necessidade de focar o atendimento nos casos mais graves de manifesta\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n Hoje, a quantidade de contaminados do interior supera a da capital. Estat\u00edsticas d\u00e3o conta que a mudan\u00e7a geogr\u00e1fica do v\u00edrus pode acentuar ainda mais as contradi\u00e7\u00f5es e fragilidades da infraestrutura de sa\u00fade p\u00fablica nos munic\u00edpios do interior desassistidos das pol\u00edticas de sa\u00fade.<\/p>\n De todas as dificuldades enfrentadas pelas autoridades de sa\u00fade do estado e munic\u00edpio pode-se destacar, (1) a pouca quantidade de leitos\/pacientes e de equipamentos para o atendimento aos acometidos pela Covid-19, evidenciando a sensibilidade da infraestrutura do sistema de sa\u00fade p\u00fablica. (2) houve uma verdadeira queda de bra\u00e7os entre os interesses sanit\u00e1rios e a atividade produtiva, considerando a elevada concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em Manaus. (3) baixa ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de isolamento social.<\/p>\n O colapso da infraestrutura da sa\u00fade no Amazonas se deve \u00e0 combina\u00e7\u00e3o explosiva da in\u00e9pcia administrativa e da press\u00e3o do setor produtivo. Paralisar totalmente a atividade produtiva da cidade de Manaus por causa da crise sanit\u00e1ria implicaria em sacrificar toda a economia do estado. A orienta\u00e7\u00e3o permissiva das autoridades sanit\u00e1rias quanto ao isolamento social facilitou a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e a eleva\u00e7\u00e3o exponencial de mortes.<\/p>\n * Breno Rodrigo de Messias Leite <\/strong>\u00e9<\/em> <\/em><\/strong>mestre em ci\u00eancia pol\u00edtica pela UFPA (Universidade Federal do Par\u00e1). Atualmente \u00e9 professor do curso de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Faculdade La Salle (Manaus).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este \u00e9 o d\u00e9cimo terceiro texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. 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