Este \u00e9 o d\u00e9cimo quarto texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Pandemia em Rond\u00f4nia: \u201cdestino\u201d ou colapso anunciado?<\/strong><\/p>\n Nome dos(as) autores(as): Patr\u00edcia Mara Cabral de Vasconcellos e Lu\u00eds Fernando Novoa Garzon<\/p>\n Institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual os(as) autores(as) est\u00e3o vinculados(as): Universidade Federal de Rond\u00f4nia<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o dos(as) autores(as) e institui\u00e7\u00e3o em que a obtiveram: Doutora em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela UnB; Doutor em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ<\/p>\n Regi\u00e3o: Norte<\/p>\n Governador (Partido): Marcos Rocha (sem partido)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 1.777.225 (est. IBGE, 01\/07\/2019)<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 52<\/p>\n Casos confirmados em 08\/06\/2020: 8.626<\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 08\/06\/2020: 245<\/p>\n Casos por 100 mil hab.: 485,36<\/p>\n \u00d3bitos por 100 mil hab.: 13,78<\/p>\n * Por: Patr\u00edcia Mara Cabral de Vasconcellos e Lu\u00eds Fernando Novoa Garzon<\/strong><\/p>\n O primeiro caso de confirma\u00e7\u00e3o de COVID- 19 em Rond\u00f4nia ocorreu em 20 de mar\u00e7o. Aproximadamente setenta dias depois, a preocupa\u00e7\u00e3o com o colapso do sistema de sa\u00fade acirrava-se. No dia 02 de junho, o secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Fernando M\u00e1ximo, informava que 100% dos leitos p\u00fablicos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estavam ocupados em Porto Velho, capital do estado. Na rede p\u00fablica e privada, a previs\u00e3o era de colapso do sistema nos dias seguintes. <\/p>\n Os sinais de alerta no sistema p\u00fablico de sa\u00fade n\u00e3o ocorreram somente a partir do in\u00edcio de junho. Em 24 de abril, a diretoria do principal hospital estadual, o Centro de Medicina Tropical de Rond\u00f4nia destinado a realizar o tratamento de pacientes com COVID-19, comunicou ter alcan\u00e7ado o \u00e1pice de sua capacidade. H\u00e1 uma tens\u00e3o entre dimens\u00f5es da sa\u00fade e da economia. Contudo, se h\u00e1 custos econ\u00f4micos na defesa do confinamento generalizado, a alternativa \u00e9 enfrentar a pandemia com alto n\u00famero de mortos [1], cujo primeiro sintoma \u00e9 o colapso do sistema de sa\u00fade. <\/p>\n Em Rond\u00f4nia, a decis\u00e3o foi enfrentar a pandemia nos moldes defendidos pelo governo federal. Assim, no dia 14 de maio, com a curva de cont\u00e1gio em ascens\u00e3o, o governo estadual, em alinhamento com os prefeitos, promulgou o Decreto n\u00b0 25.049 [2] que estabelecia 4 fases para a reabertura das atividades, flexibilizando, portanto, o isolamento social. A fase 1 indicava o grau mais r\u00edgido de distanciamento enquanto a fase 4, o m\u00e1ximo da flexibilidade. Na promulga\u00e7\u00e3o do decreto, as cidades de Porto Velho, Guajar\u00e1-Mirim e Ariquemes foram classificadas na fase 1 e os demais munic\u00edpios na fase 3. <\/p>\n De forma n\u00e3o determinista, podemos adotar a data de 14 de maio como um par\u00e2metro para entender a evolu\u00e7\u00e3o dos casos do novo coronav\u00edrus em Rond\u00f4nia e o alinhamento na coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas entre o governador, prefeitos e governo federal. O referido decreto revela uma gest\u00e3o compartilhada em torno da flexibiliza\u00e7\u00e3o do isolamento social. Em conson\u00e2ncia com o governo federal, assume-se a premissa de que a economia deve aproximar-se de uma imagem de normalidade. <\/p>\n Vinte dias antes do decreto eram 290 casos confirmados e 6 \u00f3bitos no estado. J\u00e1 na data do decreto, Rond\u00f4nia possu\u00eda 1686 casos confirmados e 56 \u00f3bitos. Vinte dias depois eram 5714 pessoas confirmadas com COVID-19 e 180 mortes [3]. A capital do estado, durante todo o per\u00edodo, concentrou a maior parte dos casos. Entretanto, a partir de 14 de maio os dados indicam um processo de interioriza\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es por COVID-19. No dia 14 de maio, 76,8% dos casos foram diagnosticados em Porto Velho e eram 33 munic\u00edpios com confirma\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. No dia 3 de junho, a capital concentrou em torno de 68,5% das ocorr\u00eancias, demonstrando uma queda significativa no percentual. Na ocasi\u00e3o, 45 munic\u00edpios apresentavam casos do SARS-CoV-2. <\/p>\n No per\u00edodo analisado, o n\u00famero de \u00f3bitos, similarmente, centraliza-se na capital, em torno de 70%. Dez dias depois do decreto esse \u00edndice diminuiu para 65,2% revelando como as mortes come\u00e7aram a se espalhar pelo estado. Neste sentido, o munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim irrompe com dados alarmantes. Em 14 de maio eram 20 casos confirmados na cidade com 7 \u00f3bitos. Vinte dias depois eram 289 casos e 21 mortes. <\/p>\n Na profus\u00e3o de casos no interior do estado, ocorreu o primeiro lockdown, <\/em>em Rond\u00f4nia,<\/em> na data de 27 de maio, na cidade de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9, em fun\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o massiva de trabalhadores em unidade processadora de uma grande empresa do ramo frigor\u00edfico.<\/p>\n O avan\u00e7o da COVID-19 atingindo popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ind\u00edgenas \u00e9 outra caracter\u00edstica da dispers\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o dos casos em Rond\u00f4nia. \u00c9 em um cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas que avan\u00e7a a pandemia nas aldeias. A primeira morte de ind\u00edgena foi registrada em 25 de maio e a segunda em 4 de junho. As duas v\u00edtimas eram do povo Karitiana. H\u00e1 evid\u00eancias de contamina\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios de diversas outras etnias, sem que haja prioriza\u00e7\u00e3o de testagem nem acompanhamento e atendimento adaptados a suas particularidades culturais e territoriais.<\/p>\n No dia 6 de junho o governo do Estado decretou [4] \u201cisolamento social restritivo\u201d por oito dias, nos munic\u00edpios de Porto Velho e Candeias do Jamari; promulgou na verdade, um lockdown<\/em> tardio e incompleto. Tardio porque n\u00e3o houve acr\u00e9scimo de leitos de UTI na propor\u00e7\u00e3o do aumento de pacientes internados por complica\u00e7\u00f5es causadas pela COVID 19 na capital do Estado. Incompleto posto que n\u00e3o abarca Guajar\u00e1-Mirim e Nova Mamor\u00e9, munic\u00edpios com grande incid\u00eancia do v\u00edrus e desprovidos de rede hospitalar compat\u00edvel. <\/p>\n Diante de um cen\u00e1rio colapsado, o avan\u00e7o da COVID-19 revela as distor\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o e as fragilidades t\u00e9cnicas das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas estaduais. As mensagens permanecem contradit\u00f3rias sobre os riscos do COVID-19 e sobre quais s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas elaboradas para a conten\u00e7\u00e3o da pandemia. Com a perspectiva de uma crise infind\u00e1vel, e com sacrif\u00edcios incalcul\u00e1veis, a popula\u00e7\u00e3o enfrenta o medo de um \u201cdestino\u201d que na verdade foi constru\u00eddo e poderia ter sido evitado.<\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n [1] BLACKMAN, Allen; IB\u00c1\u00d1EZ,Ana Maria; IZQUIERDO, Alejandro; KEEFE, Philip; MOREIRA, Mauricio Mesquita; SCHADY, Norbert; SEREBRISKY, Tom\u00e1s. (2020). La pol\u00edtica p\u00fablica frente al COVID-19: Recomendaciones para Am\u00e9rica Latina y el Carib<\/em>e. Monograf\u00eda del BID ; 810.<\/p>\n [2] ROND\u00d4NIA. DECRETO N\u00b0 25.049, DE 14 DE MAIO DE 2020. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.rondonia.ro.gov.br\/publicacao\/decreto-n-25-049-de-14-de-maio-de-2020\/<\/a>>. Acesso em 15 mai. 2020.<\/p>\n [3] Os dados sobre n\u00famero de casos confirmados de COVID-19, \u00f3bitos e casos por munic\u00edpios foram consultados no \u201cBoletim di\u00e1rio sobre coronav\u00edrus em Rond\u00f4nia\u201d disponibilizados no website da Secretaria da Sa\u00fade do Estado de Rond\u00f4nia. Ver: <http:\/\/www.rondonia.ro.gov.br\/sesau\/<\/a>><\/p>\n
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