Este \u00e9 o d\u00e9cimo quinto\u00a0texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Amap\u00e1: entre o gargalo estrutural na sa\u00fade, o <\/strong>lockdown <\/em><\/strong>e a normaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Nome do autor: Ivan Henrique de Mattos e Silva<\/p>\n Institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual o autor est\u00e1 vinculado: Universidade Federal do Amap\u00e1<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o do autor e institui\u00e7\u00e3o em que a obteve: Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (UFSCar)<\/p>\n Regi\u00e3o: Norte<\/p>\n Governador (Partido): Waldez G\u00f3es (PDT)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 845.731 (estimada em 2019)<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 16<\/p>\n Casos confirmados em 07\/06\/2020: 13.045<\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 07\/06\/2020: 272<\/p>\n Casos por 100 mil hab.: 1.542<\/p>\n \u00d3bitos por 100 mil hab.: 32,16<\/p>\n * Por: Ivan Henrique de Mattos e Silva<\/strong><\/p>\n O Amap\u00e1 foi o primeiro estado brasileiro a decretar um isolamento social r\u00edgido (lockdown<\/em>) em todos os seus munic\u00edpios. Iniciada no dia 19 de maio, a medida se estenderia at\u00e9 o dia 28, mas foi prorrogada por mais cinco dias.<\/p>\n Tendo ocupado o primeiro lugar em \u00edndice de contamina\u00e7\u00e3o por COVID-19 no pa\u00eds, o Amap\u00e1 conta, tamb\u00e9m, com gargalos estruturais importantes no servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, fortemente agravados com a pandemia: at\u00e9 o dia 19 de mar\u00e7o, o estado possu\u00eda 91 leitos de UTI, mas somente tr\u00eas deles aptos a receber pacientes de COVID-19, nenhum dos quais na capital [1], Macap\u00e1, que concentra 70% da popula\u00e7\u00e3o amapaense. Na ocasi\u00e3o, foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o de 53 novos leitos e, posteriormente, a constru\u00e7\u00e3o de quatro hospitais de campanha.<\/p>\n O primeiro caso de COVID-19 no estado foi confirmado no dia 20 de mar\u00e7o, ap\u00f3s uma disputa administrativa entre as autoridades sanit\u00e1rias do estado e representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a respeito de quem estaria incumbido de realizar o transporte das amostras at\u00e9 o Instituto Evandro Chagas, em Bel\u00e9m \u2013 at\u00e9 aquele momento, o Amap\u00e1 n\u00e3o possu\u00eda laborat\u00f3rios certificados para a realiza\u00e7\u00e3o dos testes.<\/p>\n Sete dias separaram o an\u00fancio do primeiro caso suspeito da primeira confirma\u00e7\u00e3o, e os momentos da pandemia j\u00e1 ensejavam car\u00eancias importantes na coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade entre o Governo do Amap\u00e1 e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, inseridas em um contexto mais amplo de desgaste das rela\u00e7\u00f5es entre os executivos estadual e federal desde o aumento acelerado do n\u00famero de queimadas na Amaz\u00f4nia em 2019.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o entre o governo estadual e as prefeituras, contudo, demonstrou um grau mais elevado de fluidez e coordena\u00e7\u00e3o \u2013 Macap\u00e1 \u00e0 frente, dadas as especificidades locais: desde o in\u00edcio, os governos municipal e estadual demonstraram atuar em sinergia, seguindo as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de isolamento social como forma de evitar o cont\u00e1gio abrupto e generalizado, fazendo um contraponto \u00e0 narrativa do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Antes da confirma\u00e7\u00e3o do primeiro caso de coronav\u00edrus, tanto a prefeitura de Macap\u00e1 como o Governo do Amap\u00e1 emitiram decretos suspendendo as aulas nas redes p\u00fablica e privada, bem como estabelecendo diretrizes para o funcionamento das autarquias e dos servi\u00e7os p\u00fablicos. A parceria entre os n\u00edveis municipal e estadual tamb\u00e9m incluiu a garantia de abrigo aos moradores de rua de Macap\u00e1, com o aluguel de um hotel para receber at\u00e9 70 pessoas.<\/p>\n Se, por um lado, estado e munic\u00edpios apresentaram uma rela\u00e7\u00e3o razoavelmente sin\u00e9rgica, por outro, alguns momentos evidenciaram falta de coordena\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio governo estadual. O caso mais emblem\u00e1tico ocorreu no dia 10 de abril: a Portaria 002\/2020, editada pelo Comit\u00ea de Decis\u00f5es Estrat\u00e9gicas \u2013 comandado pelo vice-governador (e dono da maior rede de com\u00e9rcio do estado) Jaime Nunes (PROS) \u2013, sugeria a retomada das atividades comerciais em todo o estado, mas foi desautorizada pelo pr\u00f3prio governador (junto \u00e0s prefeituras de Macap\u00e1 e Santana) no mesmo dia [2].<\/p>\n A despeito dos decretos de suspens\u00e3o das aulas, das recomenda\u00e7\u00f5es de isolamento social e mesmo a instaura\u00e7\u00e3o do isolamento social r\u00edgido em meados de maio, os problemas estruturais advindos da oferta prec\u00e1ria de leitos de UTI no sistema p\u00fablico \u2013 aliada \u00e0 demora na inaugura\u00e7\u00e3o dos novos leitos e hospitais de campanha \u2013 conduziram o estado a uma situa\u00e7\u00e3o preocupante: no dia 02 de junho \u2013 portanto, ap\u00f3s os 15 dias de lockdown<\/em> \u2013, o Amap\u00e1 estava entre os cinco estados brasileiros cuja ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI era superior a 90%, com 99% dos leitos (p\u00fablicos e privados) ocupados [3]. Macap\u00e1 \u00e9, ainda, a segunda pior capital do pa\u00eds em cobertura de coleta de esgoto (em 2019, atingia apenas pouco mais de 10% dos moradores da cidade [4]), o que apresenta um desafio adicional ao sistema de sa\u00fade.<\/p>\n Nesse sentido, a inaugura\u00e7\u00e3o do Bloco 1 do Hospital Universit\u00e1rio da UNIFAP \u2013 fruto de uma a\u00e7\u00e3o concertada entre a Universidade Federal do Amap\u00e1, a Bancada Federal do Amap\u00e1, o Governo do Amap\u00e1 e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (junto \u00e0 articula\u00e7\u00e3o do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre) \u2013 representa uma importante altera\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio local. Inaugurado no dia 05 de junho, o primeiro bloco do HU-UNIFAP cont\u00e9m 102 leitos (32 deles de UTI), o que representa um aumento de 60% na oferta de leitos em todo o estado [5].<\/p>\n Com o aumento acelerado no n\u00famero de casos e de \u00f3bitos, o crescimento da capacidade instalada no SUS propiciado pelo Hospital Universit\u00e1rio \u00e9 um importante alento, sobretudo em um contexto de press\u00f5es constantes pelo retorno da atividade econ\u00f4mica \u2013 j\u00e1 discutidas no \u00e2mbito da constru\u00e7\u00e3o de um plano de reabertura gradual do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os amapaenses.<\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n [1] https:\/\/g1.globo.com\/ap\/amapa\/noticia\/2020\/03\/19\/governo-do-ap-diz-que-tem-3-leitos-preparados-e-que-aguarda-mais-53-para-tratar-quadros-graves-do-coronavirus.ghtml<\/a> (acesso em 08 de junho).<\/p>\n [2] https:\/\/www.portal.ap.gov.br\/noticia\/1004\/nota-oficial<\/a> (acesso em 08 de junho).<\/p>\n [3] https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2020\/06\/cinco-estados-tem-mais-90-dos-leitos-de-uti-ocupados.shtml<\/a> (acesso em 08 de junho).<\/p>\n
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