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Par\u00e1: Flexibiliza\u00e7\u00e3o e \u201cRetoma Par\u00e1\u201d em meio a pandemia<\/strong><\/p>\n Nome do autor: Bruno de Castro Rubiatti<\/p>\n Institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual o autor est\u00e1 vinculado: Universidade Federal do Par\u00e1<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o do autor e institui\u00e7\u00e3o em que a obteve: Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (Unicamp)<\/p>\n Regi\u00e3o: Norte<\/p>\n Governador (Partido): Helder Barbalho (MDB)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 8.602.865<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 144<\/p>\n Casos confirmados em 08\/06\/2020: 57.570<\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 08\/06\/2020: 3.835<\/p>\n Casos por 100 mil hab.: 669,19<\/p>\n \u00d3bitos por 100 mil hab.: 44,58<\/p>\n * Por: Bruno de Castro Rubiatti<\/strong><\/p>\n Juntamente com medidas de amplia\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o do sistema de sa\u00fade, uma das principais medidas adotadas pelo governo do estado do Par\u00e1 para o enfrentamento da pandemia do cornonav\u00edrus \u00e9 o isolamento social. Por\u00e9m, a forma e a extens\u00e3o desse isolamento variaram ao longo dos meses.<\/p>\n Adotado pelo Decreto 609, publicado pelo governo do estado no dia 16 de mar\u00e7o de 2020, o isolamento social enfrentou alguns obst\u00e1culos para a sua real implementa\u00e7\u00e3o, entre eles a press\u00e3o de grupos empresariais e a resist\u00eancia de alguns prefeitos em adotar medidas mais r\u00edgidas para efetivar essa pol\u00edtica. Como exemplo de resist\u00eancia de prefeitos, pode-se levantar o caso de Santar\u00e9m, onde o prefeito inicialmente apenas restringiu o funcionamento do com\u00e9rcio da cidade para o hor\u00e1rio das 9 \u00e0s 15 horas. Nesse momento, as cr\u00edticas do governo estadual aos prefeitos s\u00e3o comuns, chegando o governo do estado a levantar a possibilidade de Bel\u00e9m se tornar uma nova Manaus \u2013 cidade que enfrentava uma crise aguda devido a pandemia.<\/p>\n Com o crescimento acelerado no n\u00famero de casos, o governo do estado anuncia o in\u00edcio de lockdown no dia 7 de maio, atingindo dez munic\u00edpios do estado. Essa medida foi prorrogada at\u00e9 o dia 25 do mesmo m\u00eas. Por\u00e9m, baseado em nota t\u00e9cnica lan\u00e7ada pelo a Universidade Federal Rural da Amaz\u00f4nia (UFRA) [1] que apontava para uma queda na taxa de crescimento do cont\u00e1gio e \u00f3bitos, o governo decide n\u00e3o prorrogar mais o lockdown e iniciar o plano de retomada das atividades econ\u00f4micas. <\/p>\n Todavia, outra nota t\u00e9cnica, feita pelo Laborat\u00f3rio de Tecnologias Sociais da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) [2] apontava para outra dire\u00e7\u00e3o: a partir dos dados oficiais e dos estudos realizado nacional e internacionalmente, n\u00e3o seria poss\u00edvel afirmar que o Par\u00e1 estaria em curva decrescente da pandemia. \u00c9 importante destacar que, em suas conclus\u00f5es, o relat\u00f3rio da UFRA tamb\u00e9m apontava que as subnotifica\u00e7\u00f5es e o atraso nas notifica\u00e7\u00f5es de casos e \u00f3bitos poderiam invalidar os cen\u00e1rios atuais de previs\u00e3o. <\/p>\n Para se ter uma ideia sobre o volume desses atrasos, no boletim de 8 de mar\u00e7o foram notificados 1.503 casos confirmados e 57 \u00f3bitos em atraso, e essa situa\u00e7\u00e3o vem se repetindo continuamente a cada novo boletim da Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Par\u00e1. Essa situa\u00e7\u00e3o, somada a subnotifica\u00e7\u00e3o, torna qualquer previs\u00e3o imprecisa, dificultando o planejamento de pol\u00edticas de enfrentamento a pandemia. Contudo, mesmo com essa ressalva da nota t\u00e9cnica da UFRA e a nota t\u00e9cnica da UFPA, o governo do estado aprova o final do lockdown.<\/p>\n Decidido o final do lockdown, o governo do estado apresenta sua proposta de retomada das atividades, nomeado de \u201cRetoma Par\u00e1 \u2013 projeto de retomada segura\u201d, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 31 de maio de 2020. Na proposta, o governo aponta como princ\u00edpio uma retomada gradativa, controlada e monitorada.<\/p>\n Para estabelecer essa retomada das atividades econ\u00f4micas, o estado foi dividido em oito regi\u00f5es, baseadas nas \u00e1reas de regulamenta\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a dizer: 1) Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m (RMB)\/Maraj\u00f3 Oriental\/ Baixo Tocantins, 2) Maraj\u00f3 Ocidental, 3) Nordeste, 4) Baixo Amazonas, 5) Xingu, 6) Caraj\u00e1s, 7) Tapaj\u00f3s e 8) Araguaia. <\/p>\n Em cada uma dessas regi\u00f5es foram avaliadas a capacidade de resposta do sistema de sa\u00fade (taxa de leitos de UTI com ventiladores dispon\u00edveis, taxa de leitos cl\u00ednicos dispon\u00edveis, taxa de testes diagn\u00f3sticos realizados na regi\u00e3o, taxa de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, taxa de equipe de sa\u00fade n\u00e3o afastada do trabalho) e o n\u00edvel de transmiss\u00e3o (taxa de crescimento de novos casos e de hospitalizados). Tendo esses indicadores o governo estadual em cinco zonas, indo de \u201czona de risco m\u00e1ximo\u201d at\u00e9 \u201czona normal\u201d.<\/p>\n Interessante notar que, ao lan\u00e7ar o projeto \u201cRetoma Par\u00e1\u201d, apenas duas das oito regi\u00f5es do estado se apresentavam como zona de controle 1 (ou risco m\u00e9dio), estando todas as outras em zona de risco m\u00e1ximo ou risco alto, isso \u00e9, todas as regi\u00f5es foram classificadas nas duas zonas de maiores riscos para o sistema de sa\u00fade. Sendo assim, as medidas de retomada se limitariam a eventuais libera\u00e7\u00f5es de alguns servi\u00e7os para a zona de alto risco e flexibiliza\u00e7\u00e3o de setores para as zonas de risco m\u00e9dio, seguindo sugest\u00e3o estadual e que cumprindo protocolos [3] alinhados com os munic\u00edpios. <\/p>\n Dessa maneira, nota-se que o projeto apresentado pelo governo do estado desenha uma sa\u00edda gradual e controlada do isolamento. Entretanto, os resultados dessa flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de isolamento se mostram outros. Um ponto a se destacar dos efeitos da flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a ades\u00e3o ao isolamento social. <\/p>\n Apesar de apontar que a flexibiliza\u00e7\u00e3o proposta pelo \u201cRetoma Par\u00e1\u201d n\u00e3o significava um retorno abrupto as atividades e o fim do isolamento, na pr\u00e1tica foi not\u00e1vel a queda no \u00edndice de isolamento social no estado. O gr\u00e1fico abaixo apresenta os dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 (SEGUP) sobre o isolamento.<\/p>\n Como se pode notar no gr\u00e1fico 1, os seis piores resultados do \u00edndice de isolamento no estado s\u00e3o em junho, sendo o pior o dia 5 de junho (34,69%), mas cabe ressaltar uma melhora no \u00faltimo dia consultado (7 de junho), quando esse \u00edndice volta a subir, mas permanece abaixo de 50% (47,51%). Entretanto, mesmo com essa melhora, em todo o per\u00edodo do lockdown \u2013 com exce\u00e7\u00e3o do dia 8 de maio \u2013 o \u00edndice de isolamento foi superior ao melhor resultado de junho.<\/p>\n Essa queda na ades\u00e3o ao isolamento levou o governo do estado a declarar preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto que isso pode gerar no sistema de sa\u00fade: o governador Helder Barbalho chegou a levantar a possibilidade de retorno a um isolamento social mais acentuado, e at\u00e9 mesmo lockdown, caso o baixo isolamento persista e coloque em risco o funcionamento do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n Por fim, se no in\u00edcio da pandemia o governo do estado se mostrava disposto a adotar medidas mais duras de enfrentamento a Covid e esbarrava em certa resist\u00eancia de prefeitos e do empresariado paraense, desde a segunda metade de maio o governo estadual tem tomado medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o e afrouxamento das medidas de isolamento social, atendendo assim, mesmo que parcialmente, as demandas desses setores. Desta forma, observa-se que houve um alinhamento entre prefeitos e governo do estado na ado\u00e7\u00e3o dessas medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o, diminuindo assim, as cr\u00edticas do governo aos prefeitos (e vice-versa).<\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n [1] Acesso: https:\/\/www.agenciapara.com.br\/midias\/anexos\/19727A_nota_tecnica_-_ufra_.pdf<\/a><\/p>\n
\n![\"Gr\u00e1fico](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/par%C3%A1.png\")
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