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Bahia: Coopera\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Governan\u00e7a de Crise no enfrentamento \u00e0 Covid-19<\/strong><\/p>\n Nome dos(as) autores(as) e institui\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o vinculados(as): Carla Galv\u00e3o Pereira Arantes (UFBA); Cl\u00e1udio Andr\u00e9 de Souza (UNILAB) e Rafael Aguiar Arantes (UFBA)<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o dos autores e institui\u00e7\u00e3o em que a obtiveram: Doutorado em Ci\u00eancias Sociais (UFBA)<\/p>\n Regi\u00e3o: Nordeste<\/p>\n Governador (Partido): Rui Costa (PT)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 14.873.064 (IBGE, 2019)<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 417<\/p>\n Casos confirmados em 08\/06\/2020: 28.715<\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 08\/06\/2020: 910<\/p>\n Casos por 100 mil hab.: 193,07<\/p>\n \u00d3bitos por 100 mil hab.: 6,12<\/p>\n * Por: Carla Galv\u00e3o Pereira Arantes; Cl\u00e1udio Andr\u00e9 de Souza e Rafael Aguiar Arantes<\/strong><\/p>\n Desde o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Medida Provis\u00f3ria 926\/2020, que buscava retirar dos estados e munic\u00edpios a capacidade de decidir sobre o funcionamento de servi\u00e7os e circula\u00e7\u00e3o de pessoas, os governadores e prefeitos assumiram um papel de grande import\u00e2ncia no controle a pandemia da COVID-19.<\/p>\n Para os ministros do STF, em decis\u00e3o tomada no dia 15 de abril [1], o governo federal somente pode definir sobre atividades de interesse nacional, cabendo aos prefeitos e governadores a responsabilidade pela regula\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o em seus territ\u00f3rios, conforme compet\u00eancias definidas pelo Pacto Federativo brasileiro. <\/p>\n O controle da pandemia nos munic\u00edpios tem sido uma agenda de trabalho do governo do estado da Bahia, que se expressa na estrutura\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade, no acompanhamento das medidas de isolamento social e em algumas medidas de apoio socioecon\u00f4mico, como a distribui\u00e7\u00e3o de um vale alimenta\u00e7\u00e3o mensal para cerca de 800 mil alunos da rede estadual no valor de R$ 55,00, entre outras.<\/p>\n Este monitoramento tem maior destaque nos grandes munic\u00edpios baianos, em especial na capital onde tem sido implementada uma agenda intergovernamental de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/em> com a gest\u00e3o municipal liderada pelo Prefeito ACM Neto (DEM).<\/p>\n Atualmente, tanto o governo quanto a prefeitura t\u00eam planejado as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 COVID-19 de modo regionalizado, definindo a\u00e7\u00f5es distintas por territ\u00f3rio em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos e taxas de transmiss\u00e3o. Em maio, por exemplo, o governo do estado publicou, ap\u00f3s acordar com as prefeituras, um decreto com medidas mais restritivas de isolamento social para 19 munic\u00edpios do extremo sul, um dos principais focos de infec\u00e7\u00e3o do estado. <\/p>\n Em 08\/06, a Bahia tinha 28.715 casos confirmados, com uma taxa de 193,07 casos por 100.000 habitantes, e 910 \u00f3bitos, com uma taxa de letalidade de 3,17%. Os casos confirmados ocorreram em 341 munic\u00edpios do estado, com uma concentra\u00e7\u00e3o maior na capital (52,8%). Salvador tinha na mesma data 15.173 casos confirmados, com uma taxa de 528,24 casos por 100.000 habitantes, e 558 \u00f3bitos, com uma taxa de letalidade de 3,68%.<\/p>\n Dos 1.977 leitos dispon\u00edveis no Sistema \u00danico de Sa\u00fade exclusivos para o tratamento do Coronav\u00edrus, 1.103 possu\u00edam pacientes internados, uma taxa de 56% de ocupa\u00e7\u00e3o. Dos 813 leitos de UTI, 563 possu\u00edam pacientes internados, uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 69%. Essas taxas de ocupa\u00e7\u00e3o chegaram a 88% em maio, mas at\u00e9 o momento os governos estadual e municipal de Salvador (para onde \u00e9 regulada boa parte dos doentes do interior do estado) t\u00eam conseguido ampliar o n\u00famero de leitos dispon\u00edveis. A previs\u00e3o tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura \u00e9 ampliar os leitos na medida em que sejam necess\u00e1rios, conforme a demanda. <\/p>\n Como \u00e9 poss\u00edvel observar na Figura 1<\/strong>, as semanas epidemiol\u00f3gicas apontam para a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a tend\u00eancia ainda \u00e9 de aumento significativo dos casos confirmados, mesmo que com um \u00edndice proporcionalmente menor do que o do in\u00edcio da pandemia. <\/p>\n O estado da Bahia tem taxas de casos confirmados e de letalidade menores do que a m\u00e9dia do pa\u00eds. Da mesma forma, Salvador tem \u00edndices muito menores do que outras capitais do Nordeste como Fortaleza e Recife, onde a crise sanit\u00e1ria tem sido mais severa, conforme o Boletim Epidemiol\u00f3gico n. 17 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade [2]. <\/p>\n Embora a situa\u00e7\u00e3o seja ainda bastante preocupante, a parceria entre estado e o munic\u00edpio de Salvador tem conformado uma governan\u00e7a de crise<\/em> at\u00e9 aqui relativamente bem-sucedida. Mesmo sendo de partidos historicamente antag\u00f4nicos na Bahia e terem protagonizado nos \u00faltimos anos rela\u00e7\u00f5es intergovernamentais de competi\u00e7\u00e3o e conflito, Rui Costa e ACM Neto t\u00eam concertado a\u00e7\u00f5es interfederativas no enfrentamento \u00e0 pandemia, diferentemente do que ocorre na rela\u00e7\u00e3o do governo federal com os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n O relativo sucesso das medidas de enfrentamento \u00e0 emerg\u00eancia sanit\u00e1ria se expressa nas taxas de aprova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tanto do governo do estado quanto da prefeitura de Salvador. Segundo pesquisa do Datapoder 360 divulgada em 30\/05, o governador Rui Costa \u00e9 bem avaliado por 57% da popula\u00e7\u00e3o do Estado e por 71% dos habitantes de Salvador. J\u00e1 o prefeito ACM Neto tem aprova\u00e7\u00e3o de 76% da popula\u00e7\u00e3o da capital. Essa mesma pesquisa indicou que 64% da popula\u00e7\u00e3o do estado e 74% da de Salvador aprovam medidas mais r\u00edgidas de isolamento para frear a dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19.<\/p>\n Al\u00e9m da in\u00e9dita estrat\u00e9gia de coopera\u00e7\u00e3o com a prefeitura de Salvador, destaca-se ainda a atua\u00e7\u00e3o do governo do estado da Bahia no Cons\u00f3rcio Nordeste. Esse novo arranjo institucional re\u00fane os nove estados da regi\u00e3o e \u00e9 presidido por Rui Costa, que tem demonstrado um importante papel de lideran\u00e7a.<\/p>\n Recentemente, o comit\u00ea cient\u00edfico desse Cons\u00f3rcio disponibilizou aos estados membros uma matriz de risco para avaliar o relaxamento das estrat\u00e9gias de isolamento social. Essa matriz \u00e9 composta por quatro indicadores: fator de reprodutibilidade da doen\u00e7a, a pontua\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o sob o sistema de sa\u00fade, a situa\u00e7\u00e3o local da epidemia e o isolamento social e a influ\u00eancia geogr\u00e1fica. <\/p>\n Num momento em que diversos estados e munic\u00edpios do pa\u00eds come\u00e7am a relaxar as medidas de isolamento social, algo que tamb\u00e9m est\u00e1 acontecendo em v\u00e1rios munic\u00edpios baianos, a constru\u00e7\u00e3o dessa matriz oferece um suporte relevante para um planejamento mais acurado dessas novas medidas. N\u00e3o apenas as a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o interfederativas entre o estado da Bahia e seus munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m a coaliz\u00e3o dos estados do Nordeste t\u00eam sido importantes estrat\u00e9gias de fortalecimento da a\u00e7\u00e3o dos governadores frente \u00e0s iniciativas hier\u00e1rquicas e autorit\u00e1rias do governo federal.<\/p>\n
\n![\"Fonte:](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/bahia%203.png\")
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