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As mudan\u00e7as na pol\u00edtica de enfrentamento da COVID-19 no Estado da Para\u00edba<\/strong><\/p>\n Nome dos(as) autores(as) e institui\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o vinculados(as): Henrique Zeferino de Menezes e Lizandra Serafim (N\u00facleo de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – UFPB)<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o dos autores e institui\u00e7\u00e3o em que a obtiveram: Doutorado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (UNICAMP); Doutorado em Ci\u00eancias Sociais (UNICAMP)<\/p>\n Regi\u00e3o: Nordeste<\/p>\n Governador (Partido): Jo\u00e3o Azevedo (Cidadania)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 4.018.127 (estimada IBGE 2019)<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 223<\/p>\n Casos confirmados em 07\/06\/2020: 20.310<\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 07\/06\/2020: 484<\/p>\n Casos por 100 mil hab.: 505,5<\/p>\n \u00d3bitos por 100 mil hab.: 12,04<\/p>\n * Por: Henrique Zeferino de Menezes e Lizandra Serafim<\/strong><\/p>\n Qualquer an\u00e1lise da atua\u00e7\u00e3o dos governos estaduais da regi\u00e3o Nordeste no enfrentamento da Covid-19 exige uma avalia\u00e7\u00e3o do papel desempenhado pelo Comit\u00ea Cient\u00edfico de Combate ao Coronav\u00edrus do Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Nordeste, conhecido por Cons\u00f3rcio Nordeste.<\/p>\n A sua fun\u00e7\u00e3o principal \u00e9 promover atividades cooperativas e articuladas entre os governos e munic\u00edpios, tendo como refer\u00eancia as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas, para o enfrentamento da pandemia.<\/p>\n Dentre as recomenda\u00e7\u00f5es enfatizadas nos oito boletins publicados pelo comit\u00ea, destaca-se a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de distanciamento social e a realiza\u00e7\u00e3o de testes. Essa contextualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, porque as decis\u00f5es tomadas individualmente pelos governadores tendem a se amparar em recomenda\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Cons\u00f3rcio. Da mesma forma, o grupo tem adotado a\u00e7\u00f5es colaborativas intrabloco e internacionais.<\/p>\n O governo da Para\u00edba, sob a lideran\u00e7a de Jo\u00e3o Azevedo (ex-PSB, atual Cidadania), tem adotado medidas de diferentes naturezas para lidar com a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e com os seus efeitos sanit\u00e1rios e sociais. As primeiras a\u00e7\u00f5es adotadas s\u00e3o significativamente anteriores \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o do primeiro caso no Estado, o que sinaliza uma antecipa\u00e7\u00e3o relevante ao desafio que se avizinhava. Entretanto, algumas a\u00e7\u00f5es relevantes demoraram a ser adotadas.<\/p>\n A Para\u00edba, por mais de 30 dias, figurou como o estado com as menores taxas de testagem da popula\u00e7\u00e3o e apenas no in\u00edcio de maio passou a realizar testes r\u00e1pidos em maior volume. Essa mudan\u00e7a na pol\u00edtica de controle reflete, inclusive, nos dados de mortalidade da Covid-19 no estado, que alcan\u00e7ou 14,5% em meados de abril e atualmente n\u00e3o ultrapassa a marca de 3%.<\/p>\n A fraca coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com os munic\u00edpios foi um problema tamb\u00e9m superado recentemente, especialmente com as pol\u00edticas adotadas junto aos munic\u00edpios da microrregi\u00e3o de sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa. A aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es mais dr\u00e1sticas para amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura emergencial de sa\u00fade \u00e9 ainda uma fragilidade dentre as a\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo estadual. <\/p>\n Entre 13 de mar\u00e7o e 30 de maio de 2020, o governo do estado publicou 19 decretos com decis\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. O mais recente deu for\u00e7a \u00e0s pol\u00edticas de isolamento social e fortaleceu la\u00e7os de coordena\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios da microrregi\u00e3o de sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n Os prefeitos e secret\u00e1rios de Sa\u00fade de quatro desses munic\u00edpios, com gest\u00f5es de diferentes partidos \u2013 Jo\u00e3o Pessoa (PV), Conde (PSB), Bayeux (Podemos) e Santa Rita (PSDB), articularam-se e convidaram o governo estadual a compor um Comit\u00ea de Crise com o objetivo de tra\u00e7ar estrat\u00e9gias conjuntas e realizar estudos t\u00e9cnicos para implementa\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio da microrregi\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa para aquisi\u00e7\u00e3o conjunta de equipamentos m\u00e9dicos, de prote\u00e7\u00e3o individual e testes r\u00e1pidos.<\/p>\n Na esteira deste processo de articula\u00e7\u00e3o, o governo estadual instituiu o isolamento social r\u00edgido na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, que inclui a montagem de barreiras sanit\u00e1rias restritivas de acesso, e estendeu as medidas de isolamento social para os demais munic\u00edpios para per\u00edodo de 1 a 14 de junho (decretos n\u00ba 40.289 e n\u00ba 40.288, respectivamente).<\/p>\n O decreto n\u00ba 40.288, determina tamb\u00e9m que o grupo de trabalho respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do plano de abertura gradual da economia dever\u00e1 realizar debates com a sociedade civil e com os setores produtivos do estado, al\u00e9m de apresentar um plano de abertura gradual da economia com in\u00edcio a partir de 15 de junho. <\/p>\n No entanto, a baixa ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao isolamento social (em torno de 40% frente aos desej\u00e1veis 70%), e o posicionamento contr\u00e1rio \u00e0s medidas e em favor da reabertura por parte dos setores empresariais, imp\u00f5em-se como enorme desafio para o governo estadual, colocando em s\u00e9rio risco o sucesso destas medidas. A ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI para adultos na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa em 7 de junho era de 82%, e em Campina Grande e no sert\u00e3o paraibano, 68%. Essa taxa reduziu-se devido \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novos leitos nas \u00faltimas semanas, mas ainda \u00e9 preocupante.<\/p>\n O governo da Para\u00edba tem seguido as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS e do Comit\u00ea Cient\u00edfico do Nordeste de estimular o isolamento social como forma de barrar o avan\u00e7o da Covid-19 (fechamento do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial, proibi\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es, suspens\u00e3o dos calend\u00e1rios escolares, proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus intermunicipais etc.).<\/p>\n Ainda, tem adotado medidas pontuais de assist\u00eancia social e enfrentamento aos efeitos econ\u00f4micos da diminui\u00e7\u00e3o das atividades produtivas. O mesmo vem sendo feito pela Assembleia Legislativa, mas de forma ainda mais t\u00edmida. Como resposta m\u00e9dica, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, o estado priorizou a instala\u00e7\u00e3o de um hospital de campanha na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa para o atendimento de pessoas j\u00e1 diagnosticadas. <\/p>\n As vulnerabilidades socioecon\u00f4micas dos diferentes territ\u00f3rios do estado tamb\u00e9m ampliam os riscos associados \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19. A Para\u00edba \u00e9 marcada por algumas peculiaridades. Tem um arranjo administrativo caracterizado por uma grande quantidade de pequenos munic\u00edpios \u2013 90% deles tem menos de 40.000 habitantes e 60% menos de 10.000 habitantes. S\u00e3o majoritariamente pobres (a quase totalidade \u00e9 de IDH m\u00e9dio ou baixo) e quase 60% dos trabalhadores est\u00e3o em ocupa\u00e7\u00f5es informais, o que corresponde a 882 mil pessoas (Para\u00edba tem o 3\u00ba menor \u00edndice de trabalhadores com carteira assinada).<\/p>\n A desigualdade social e regional, os n\u00edveis acentuados de pobreza e a informalidade do trabalho s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es que apontam para maiores riscos de dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 e para a urg\u00eancia de medidas voltadas \u00e0 assist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do ponto de vista socioecon\u00f4mico, de modo a assegurar o efetivo isolamento social.<\/p>\n A diferen\u00e7a nas taxas de mortalidade entre as cidades com a maior quantidade de \u00f3bitos mostra de forma clara os efeitos da desigualdade sobre os resultados em sa\u00fade. Santa Rita e Bayeux, parte da regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, com condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas mais fr\u00e1geis s\u00e3o as que apresentam as taxas mais elevadas no estado. <\/p>\n * Henrique Zeferino de Menezes<\/em><\/strong><\/p>\n
\n![\"Tabela](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/paraiba.png\")
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