Este \u00e9 o vig\u00e9simo terceiro texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Gargalos de Implementa\u00e7\u00e3o: a hora e a vez dos pobres, negros e vulner\u00e1veis na pandemia do Rio Grande do Norte<\/strong><\/p>\n Nome dos(as) autores(as) e institui\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o vinculados(as): Sandra Gomes e Anderson Cristopher dos Santos (Departamento de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2013 UFRN)<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o dos(as) autores(as) e institui\u00e7\u00e3o em que a obtiveram: Doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (USP); Doutor em Ci\u00eancias Sociais (UFRN)<\/p>\n Regi\u00e3o: Nordeste<\/p>\n Governador (Partido): F\u00e1tima Bezerra (PT)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 3.506.853 (est. 2019)<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 167<\/p>\n Casos confirmados em 10\/06\/2020: 11.207 (boletim 83)<\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 10\/06\/2020: 459 (boletim 83)<\/p>\n Casos por 100 mil hab.: 3.202<\/p>\n \u00d3bitos por 100 mil hab.: 131<\/p>\n * Por: Sandra Gomes e Anderson Cristopher dos Santos<\/strong><\/p>\n Desde a \u00faltima publica\u00e7\u00e3o no portal do Nexo, em parceria com a ABCP [1], no in\u00edcio de maio, a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte (RN) se alterou dramaticamente. Do ponto de vista epidemiol\u00f3gico, o estado saiu de uma condi\u00e7\u00e3o de relativo controle para se aproximar a uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de esgotamento da capacidade hospitalar para pacientes com Covid-19.<\/p>\n As rela\u00e7\u00f5es entre executivo estadual \u2013 governado pelo PT \u2013 e a prefeitura da capital \u2013 do polo pol\u00edtico oposto, o PSDB \u2013 t\u00eam tamb\u00e9m dado mostras de mudan\u00e7a. Se, at\u00e9 o m\u00eas de abril, a rela\u00e7\u00e3o entre os dois executivos pareceria ser de razo\u00e1vel colabora\u00e7\u00e3o, com o crescimento da contamina\u00e7\u00e3o associado \u00e0 proximidade das elei\u00e7\u00f5es municipais, observa-se um discurso que sugere baixa inten\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o. Esse fato acaba por intensificar o maior gargalo ou desafio atual na gest\u00e3o da crise: a efetiva implementa\u00e7\u00e3o das medidas de combate ao novo coronav\u00edrus, especialmente o isolamento social.<\/p>\n Iniciamos com uma descri\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica no estado, pois entendemos como elemento relevante para explicar as tentativas de distanciamento pol\u00edtico entre prefeito e governadora. Como veremos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica e o n\u00famero de infectados (e de mortes) n\u00e3o parece estar perto de arrefecer em um momento em que as principais v\u00edtimas deixaram de ser de classe m\u00e9dia alta para se mover para as periferias das maiores cidades e o interior do estado. <\/p>\n \u00c9 a partir do in\u00edcio de maio que se verifica um grande salto na taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de UTIs, especialmente nas duas regi\u00f5es de sa\u00fade com maior oferta de leitos, Natal e Mossor\u00f3 que est\u00e3o, hoje, em 100% [2]. Ainda que tenha havido consider\u00e1vel expans\u00e3o, quatro das oito regi\u00f5es de sa\u00fade do RN permanecem, ainda hoje, sem nenhum leito de UTI [3], isto \u00e9, ainda em processo de implanta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Se assumirmos, como os epidemiologistas estimam, que quando aparecem os sintomas da infec\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que o cont\u00e1gio original tenha ocorrido entre 14 e 30 dias antes, podemos especular que, no caso do RN, abril teria sido um m\u00eas decisivo para o aumento nas taxas de contamina\u00e7\u00e3o, como sugerido pelos dados do LAIS\/UFRN de velocidade de transmiss\u00e3o. A velocidade de transmiss\u00e3o se mant\u00e9m est\u00e1vel nas \u00faltimas quatro semanas, n\u00e3o muito abaixo da m\u00e1xima registrada (na 15\u00aa semana epidemiol\u00f3gica, justamente em abril).<\/p>\n A maior parte das normatiza\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao isolamento social no RN \u2013 amplas e abrangentes [4] \u2013 foram emitidas pelo governo estadual antes disto, ao longo de mar\u00e7o e in\u00edcio de abril.<\/p>\n Por\u00e9m, a efetiva implementa\u00e7\u00e3o dessas regras n\u00e3o ocorreu de modo suficiente. Exemplos: lojas n\u00e3o consideradas essenciais permaneceram abertas em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas (como o conhecido bairro do Alecrim em Natal), aglomera\u00e7\u00f5es em v\u00e9spera de feriados (semana santa e dia das m\u00e3es) em lojas e com\u00e9rcio de rua, feiras livres com regras insuficientes de prote\u00e7\u00e3o, pagamentos do aux\u00edlio emergencial pela Caixa com aglomera\u00e7\u00f5es em filas e um curioso decreto de final de abril que acabou por permitir uma s\u00e9rie de servi\u00e7os a voltar a funcionar \u2013 como sal\u00f5es de beleza \u2013 mesmo sem receber tal recomenda\u00e7\u00e3o do comit\u00ea t\u00e9cnico estadual [5], dificultando ainda mais as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos de pequeno porte. S\u00f3 muito recentemente, in\u00edcio de junho, \u00e9 que o governo estadual, em parceria com alguns munic\u00edpios, iniciou uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais significativa.<\/p>\n Outro fato que parece corroborar a hip\u00f3tese de crescimento da taxa de contamina\u00e7\u00e3o no m\u00eas de abril \u00e9 o aumento da circula\u00e7\u00e3o de pessoas. O isolamento social tem tido baixa ades\u00e3o no RN. O maior pico de isolamento medido foi em 22 de mar\u00e7o, logo ap\u00f3s a s\u00e9rie de decretos normatizando as medidas de conten\u00e7\u00e3o pelo governo do estado, quando se atinge 62% de isolamento em Natal e cerca de 58% no RN como um todo.<\/p>\n A partir de abril, o n\u00edvel de isolamento come\u00e7a a cair para abaixo do m\u00ednimo esperado (50%). O \u00faltimo dado dispon\u00edvel \u00e9 bastante preocupante: em 5 de junho, o isolamento social em Natal havia ca\u00eddo para 37% e para 35% no RN em um momento em que a taxa de contamina\u00e7\u00e3o (e de \u00f3bitos) parece estar longe de atingir o seu pico. Antes do final do m\u00eas de abril, inclusive, come\u00e7a a ficar evidente o maior avan\u00e7o nos casos de contamina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas perif\u00e9ricas da cidade do Natal assim como no interior do Estado.<\/p>\n De fato, o desafio, no momento, \u00e9 o de \u201cfazer valer a lei\u201d, isto \u00e9, a garantia de que os decretos normatizando o isolamento social sejam efetivamente cumpridos na pr\u00e1tica. As raz\u00f5es que explicariam a baixa ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o variadas: para uma parcela, trata-se de uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia, mas, para outra, um sentimento de normalidade e de dist\u00e2ncia (ou invisibilidade) do problema, refor\u00e7ado, claramente, pelos discursos minimizadores do problema emanados de lideran\u00e7as nacionais e (algumas) empresariais.<\/p>\n O principal problema, em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 mesmo de implementa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 de haver uma agenda de pesquisas potencialmente intermin\u00e1vel sobre esse momento que estamos vivendo. Mas \u00e9 tamb\u00e9m poss\u00edvel que tenhamos aprendizados: compreender melhor quais s\u00e3o os gargalos t\u00edpicos enfrentados durante a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas complexas. <\/p>\n \u00c9 nesse sentido que preocupa a mudan\u00e7a no padr\u00e3o cooperativo entre o governo estadual e o municipal da capital. Tendo em vista que o governo do RN centralizou as medidas mais significativas para estabelecer o isolamento social, a prefeitura do Natal teve pouca iniciativa pr\u00f3pria em termos de normatiza\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, seguiu aquelas estabelecidas pelo governo estadual. Isto parece ter gerado efeitos positivos, inclusive, na avalia\u00e7\u00e3o do Prefeito, o que n\u00e3o parece ser um fen\u00f4meno exclusivo do RN [6]. <\/p>\n Se, ao longo de mar\u00e7o e abril, as rela\u00e7\u00f5es entre esses dois governos pareciam estar em sintonia ajustada, o decreto da governadora de 22 de abril abre as primeiras rusgas na coopera\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a governadora manda fechar supermercados \u00e0s v\u00e9speras da semana santa com o alegado objetivo de evitar aglomera\u00e7\u00f5es. O Prefeito de Natal contraria a medida e deixa expl\u00edcito, em seu pr\u00f3prio decreto municipal, que o executivo estadual teria usurpado parte das compet\u00eancias municipais.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, o prefeito tem se colocado como um cr\u00edtico \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo estadual, com o argumento de que o governo estadual tem se omitido com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de apoio ao sistema de sa\u00fade municipal. Como o governo do RN n\u00e3o consegue implantar a expans\u00e3o de leitos no interior, argumenta o prefeito, isto estaria sobrecarregando o atendimento em Natal, superlotado e atendendo pacientes residentes de outros munic\u00edpios. A sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: a alternativa n\u00e3o seria cooperar (ou pactuar) com outros munic\u00edpios ou mesmo com o governo do estado, mas sim imputar a outros a causa da crescente e exasperante emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social [7].<\/p>\n Em meio a uma grave crise sanit\u00e1ria, convive-se com uma crise pol\u00edtica inomin\u00e1vel e resist\u00eancias \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria entre n\u00edveis de governo, com honradas exce\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma combina\u00e7\u00e3o explosiva e com resultado certo: chegou a hora e a vez de morrerem n\u00e3o mais seletos membros da classe m\u00e9dia alta, mas os pobres, pretos e vulner\u00e1veis. Uma cr\u00f4nica da morte anunciada. Mas, pode-se argumentar, e da\u00ed?<\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n [1] https:\/\/www.nexojornal.com.br\/especial\/2020\/05\/10\/Como-os-governos-estaduais-lidam-com-a-pandemia?fbclid=IwAR0xpVIEhWEco2Ee57MHul2E9lLiArXPQvKxseHo51Uqqm9dzLMUw1hyzSA<\/a><\/p>\n [2] https:\/\/noticias.uol.com.br\/ultimas-noticias\/agencia-estado\/2020\/06\/08\/ocupacao-de-leitos-para-covid-19-atinge-100-em-natal-e-mossoro.htm<\/a>.<\/p>\n [3] Ver Medeiros et al (2020) em https:\/\/www.observatoriodasmetropoles.net.br\/regionalizacao-do-sus-no-enfrentamento-da-covid-19-urgencias-e-desafios\/<\/a><\/p>\n [4] https:\/\/nepolufjf.wordpress.com\/os-governos-municipais-frente-ao-coronavirus\/<\/a><\/p>\n
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