Este \u00e9 o vig\u00e9simo quarto texto da s\u00e9rie de an\u00e1lises contextualizadas de cada um dos estados brasileiros, no especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de junho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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As rela\u00e7\u00f5es federativas na pandemia: o caso do Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n Nome dos(as) autores(as) e institui\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o vinculados(as): Ananda Beatriz Rodrigues Marques (Universidade Federal do Piau\u00ed) e Hesa\u00fa R\u00f4mulo Braga Pinto (Universidade Federal do Tocantins)<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o dos(as) autores(as) e institui\u00e7\u00e3o em que a obtiveram: Mestra em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UFPI; Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UFPI e Doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UnB<\/p>\n Regi\u00e3o: Nordeste<\/p>\n Governador (Partido): Fl\u00e1vio Dino (PCdoB)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 7.075.181 pessoas em 2019<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 217<\/p>\n Casos confirmados em 09\/06\/2020: 52.069<\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 09\/06\/2020: 1.285<\/p>\n Casos por 100 mil hab.: 735<\/p>\n \u00d3bitos por 100 mil hab.: 18<\/p>\n * Por: Ananda Beatriz Rodrigues Marques e Hesa\u00fa R\u00f4mulo Braga Pinto <\/strong><\/p>\n O Maranh\u00e3o, que situa-se numa \u00e1rea de transi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, entre o Norte e o Nordeste do pa\u00eds, est\u00e1 num momento de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O estado experiencia a diferencia\u00e7\u00e3o entre um modo de governan\u00e7a olig\u00e1rquico para um sistema mais plural, baseado na coordena\u00e7\u00e3o de diferentes grupos de interesse sob a \u00e9gide de um projeto de desenvolvimento social e econ\u00f4mico. <\/p>\n Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) apresenta uma agenda de centro-esquerda pautada na justi\u00e7a social, e sustenta-se em alian\u00e7as pol\u00edticas t\u00e3o heterog\u00eaneas quanto ambivalentes, que possuem v\u00ednculos at\u00e9 mesmo com o sarne\u00edsmo [1] que ele sepultou. Foi uma coaliza\u00e7\u00e3o de 16 partidos [2] que o reelegeu em 2018, e, apesar da pluralidade de for\u00e7as que comp\u00f5em o governo, a locomotiva capitaneada por Dino, alicer\u00e7ada em um pragmatismo legislativo, tem se mostrado eficaz em romper, ainda que parcialmente, com o que chamamos de gram\u00e1tica pol\u00edtica olig\u00e1rquica de distribui\u00e7\u00e3o de incentivos e recursos de poder. <\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o do ex-magistrado como governador e sua oposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao bolsonarismo abrem possibilidades de uma candidatura em 2022, e colocam o Maranh\u00e3o sob os holofotes da imprensa nacional. <\/p>\n Os desafios e estrat\u00e9gias do Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n A crise sanit\u00e1ria evidencia um obst\u00e1culo hist\u00f3rico para a sa\u00fade no Maranh\u00e3o: a centraliza\u00e7\u00e3o dos pontos de aten\u00e7\u00e3o. A atual dificuldade em ampliar a oferta \u00e9 heran\u00e7a da pol\u00edtica de sa\u00fade implementada por governos passados, que concentraram investimentos na capital e em munic\u00edpios administrados por aliados, ignorando as diretrizes do SUS e a l\u00f3gica de descentraliza\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Esse insulamento tem se mostrado um desafio no enfrentamento da pandemia. <\/p>\n Al\u00e9m disso, a partir de maio temos a interioriza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. No in\u00edcio, mais de 90% dos casos confirmados estavam na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Lu\u00eds. \u00c0quela \u00e9poca, barreiras sanit\u00e1rias foram montadas para retardar a chegada do v\u00edrus e monitorar casos, principalmente em aeroportos e rodovi\u00e1rias [3]. <\/p>\n Com o aumento exponencial da doen\u00e7a, o foco de cont\u00e1gio se deslocou para o continente, onde a infraestrutura \u00e9 consideravelmente menor. Enquanto na capital houve margem para amplia\u00e7\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o, aluguel de estruturas privadas ou mesmo requisi\u00e7\u00f5es administrativas [4], no interior do estado estas possibilidades s\u00e3o menores.<\/p>\n Por\u00e9m, a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade hospitalar [5], como toda pol\u00edtica p\u00fablica, disp\u00f5e de recursos limitados, h\u00e1 um teto. As medidas de isolamento social s\u00e3o a segunda parte da dif\u00edcil equa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para diminuir o ritmo de cont\u00e1gio e, portanto, garantir a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade sem que o mesmo entre em colapso. <\/p>\n As rela\u00e7\u00f5es federativas na pandemia<\/strong><\/p>\n O governo federal tem atuado de forma desordenada e por vezes contr\u00e1ria \u00e0s evid\u00eancias cient\u00edficas, se eximindo de seu papel hist\u00f3rico de coordenador das pol\u00edticas de sa\u00fade. Entretanto, \u00e9 o ente federado que disp\u00f5e de maior capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos (financeiros, institucionais e pol\u00edticos) e que det\u00e9m, efetivamente, a responsabilidade de orientar as diretrizes que Estados e munic\u00edpios devem seguir. J\u00e1 os munic\u00edpios se v\u00eaem diante de dificuldades hist\u00f3ricas, de fragilidades das redes municipais de sa\u00fade devido ao subfinanciamento e utiliza\u00e7\u00e3o ineficiente de recursos, e da demanda imediata da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Portanto, a pandemia \u00e9 um cen\u00e1rio que interfere nas rela\u00e7\u00f5es federativas, de modo que problemas anteriores s\u00e3o agravados e a tomada de decis\u00e3o dos atores pol\u00edticos leva em considera\u00e7\u00e3o os avan\u00e7o da doen\u00e7a e seus impactos sanit\u00e1rios e econ\u00f4micos. <\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o institucional do governo estadual com os munic\u00edpios maranhenses pode ser analisada a partir da capilaridade que o executivo estadual disp\u00f5e com as diferentes realidades municipais. Em 11 de abril de 2020 foi editado o decreto 35.731, que flexibilizava \u00e0s prefeituras municipais a possibilidade de estabelecer suspens\u00e3o a uma eventual restri\u00e7\u00e3o geral, observando as condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas de cada cidade. <\/p>\n O decreto \u00e0 \u00e9poca serviu a dois princ\u00edpios: 1) garantir autonomia dos munic\u00edpios maranhenses em definir seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios de isolamento social e vigil\u00e2ncia, uma vez que S\u00e3o Lu\u00eds apresentava at\u00e9 ent\u00e3o n\u00fameros relevantes de casos e \u00f3bitos por coronav\u00edrus; 2) aliviar a press\u00e3o sobre o governo estadual no que diz respeito a setores empresariais pr\u00f3-abertura de atividades econ\u00f4micas n\u00e3o essenciais. Esta postura t\u00e1tica garantiu f\u00f4lego para o executivo no enfrentamento ao cont\u00e1gio do v\u00edrus na capital que, entre os dias 5 e 17 de maio, aderiu, por interm\u00e9dio do judici\u00e1rio, ao lockdown<\/em>. <\/p>\n A mudan\u00e7a de comportamento em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios veio no dia 20 de maio de 2020, com o decreto 35.831, que autoriza de forma mais abrangente a regra de funcionamento do com\u00e9rcio nas cidades do interior, sem contudo eliminar a autonomia municipal. Ainda em 20 de maio, Fl\u00e1vio Dino anunciou a reabertura gradual [6] das atividade econ\u00f4micas a partir de 1\u00b0 de junho, assim como outros estados e munic\u00edpios. Essa linha t\u00eanue de atrito institucional entre governador e prefeitos n\u00e3o \u00e9, como temos visto na pandemia, privil\u00e9gio do Maranh\u00e3o. <\/p>\n J\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o entre governo maranhense e o governo federal pode ser analisada a partir de duas \u00f3ticas distintas. A primeira e mais evidente, \u00e9 de que s\u00e3o narrativas pol\u00edticas antag\u00f4nicas, pois presidente e governador divergem ideologicamente, e entram em atrito tamb\u00e9m devido \u00e0s possibilidades eleitorais em 2022. Uma segunda camada diz respeito \u00e0 burocracia cotidiana da gest\u00e3o do SUS, tendo em vista que os embates do primeiro plano n\u00e3o eximem os atores de dar andamento \u00e0s rela\u00e7\u00f5es institucionais necess\u00e1rias e pr\u00e9-existentes. <\/p>\n Assim, como frisamos em textos anteriores, o federalismo brasileiro caminha tortuosamente e o Maranh\u00e3o \u00e9 um caso relevante para compreender os limites e possibilidades destas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e institucionais sob um cen\u00e1rio de pandemia. Enxergar estes conflitos, do ponto de vista de avan\u00e7os e entraves entre uni\u00e3o, estado e munic\u00edpios \u00e9 o ponto de partida para compreender melhor que rumos a engrenagem federalista nacional adotar\u00e1, sobretudo ao final da pandemia.<\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n [1] Sarne\u00edsmo refere-se ao per\u00edodo (1966-2006) em que o executivo estadual foi dominado pelo ex-presidente Jos\u00e9 Sarney e seu grupo de aliados pol\u00edticos.<\/p>\n [2] Al\u00e9m do PCdoB, somam-se \u00e0s legendas de PDT, PRB, PPS, PTB, DEM, PP, PR, PTC, PPL, PROS, AVANTE, PEN, PT, PSB e Solidariedade.<\/p>\n [3] Ver mais em: https:\/\/imirante.com\/oestadoma\/noticias\/2020\/04\/18\/barreiras-sanitarias-foram-montadas-em-45-municipios-do-maranhao-diz-ses\/<\/a> Acesso em: 09\/06\/2020<\/p>\n
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