Este \u00e9 o quarto texto da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 13 e 17 de julho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Flexibiliza\u00e7\u00e3o e pandemia: COVID-19 e as discrep\u00e2ncias do Rio de Janeiro<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Nome da autora e institui\u00e7\u00f5es \u00e0s quais est\u00e1 vinculada: Priscila Riscado (DGP\/IEAR\/UFF)<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o: Doutora – Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal Fluminense (PGCP UFF)<\/p>\n Regi\u00e3o: Sudeste<\/p>\n Governador (Partido): Wilson Witzel (PSC)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 15,9 milh\u00f5es de habitantes (dados de 2019)<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: <\/strong>92<\/p>\n Casos confirmados em 10\/07\/2020: 129.443<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 10\/07\/2020: 11.280<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00d3bitos em investiga\u00e7\u00e3o em 10\/07\/2020: 1.073<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n * Por: Priscila Riscado<\/strong><\/p>\n Ainda que apresente queda no n\u00famero de \u00f3bitos, o estado do Rio segue na vice-lideran\u00e7a nacional de casos registrados e \u00f3bitos pela COVID-19. A condu\u00e7\u00e3o desordenada do processo de abertura no \u00e2mbito do Estado n\u00e3o parece favorecer a supera\u00e7\u00e3o da pandemia na regi\u00e3o. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O estado do Rio de Janeiro n\u00e3o apresenta unidade de a\u00e7\u00e3o no que diz respeito ao combate \u00e0 COVID-19. Em decreto publicado no dia 7 de julho, o governador Wilson Witzel (PSC) prorrogou at\u00e9 o dia 21 de julho as medidas restritivas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus em todo o estado. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O decreto mant\u00e9m as regras de flexibiliza\u00e7\u00e3o estabelecidas no dia 6 de junho – que liberam o funcionamento de alguns setores do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria em hor\u00e1rios espec\u00edficos para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Segundo o decreto de julho, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas, assim como atividades coletivas em cinemas, teatros e afins e o funcionamento de academias de gin\u00e1stica.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o fluminense n\u00e3o frequente praias, lagoas, rios, piscinas p\u00fablicas e clubes tamb\u00e9m est\u00e1 mantida. O uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria segue obrigat\u00f3rio em qualquer estabelecimento p\u00fablico, assim como em locais privados com funcionamento autorizado de acesso coletivo. “Em caso de descumprimento das medidas previstas, as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica poder\u00e3o atuar em eventuais pr\u00e1ticas de infra\u00e7\u00f5es administrativas e crimes previstos”, informa o governo estadual.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Todavia, os munic\u00edpios se comportam de forma distinta por todo o estado. Na cidade do Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) iniciou h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas um plano de flexibiliza\u00e7\u00e3o gradual da quarentena. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Atividades esportivas nos cal\u00e7ad\u00f5es e na orla da cidade do Rio, assim como atividades em igrejas, com\u00e9rcio em lojas de m\u00f3veis (de venda e decora\u00e7\u00e3o) e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis, est\u00e3o liberadas desde o in\u00edcio do m\u00eas de junho na cidade. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Na \u00faltima sexta, dia 10 de julho, novas medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o foram adotadas no munic\u00edpio. A partir de agora, shoppings podem funcionar em hor\u00e1rio ampliado, das 12h \u00e0s 22h. Vias p\u00fablicas voltar\u00e3o a ser abertas para lazer aos domingos e feriados. Feiras de arte e artesanato tamb\u00e9m voltam a funcionar na cidade.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n A interioriza\u00e7\u00e3o da COVID-19 tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o no estado do Rio.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Com base nos dados apresentados no relat\u00f3rio \u201cCOVID-19: Monitoramento da costa verde<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>\u201d [1], observa-se que Angra dos Reis se tornou o munic\u00edpio do Estado fora da Regi\u00e3o Metropolitana com maior n\u00famero de casos confirmados de COVID-19 segundo os dados das prefeituras municipais e da Secretaria Estadual de Sa\u00fade. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Em 23 dias (de 27\/05\/20 a 19\/06\/20) foi observado um grande aumento nos casos suspeitos (+110%) e confirmados (+163%) e no n\u00famero de mortos (+137%). Angra dos Reis mant\u00e9m tend\u00eancia de aumento no n\u00famero de mortes confirmadas por COVID-19, apresentando no per\u00edodo de 23 dias um aumento de 137% de \u00f3bitos. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Para os autores da pesquisa, estes dados refor\u00e7am a gravidade da COVID-19, j\u00e1 que, mesmo em condi\u00e7\u00f5es com disponibilidade de leitos no sistema hospitalar, tem levado a \u00f3bito muitos mun\u00edcipes. Estes dados destacariam ent\u00e3o a necessidade de prioriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o que reduzam a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Estas diferen\u00e7as de comportamento entre os entes federativos se mostram como um aspecto preocupante para o combate \u00e0 pandemia. No caso do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, por exemplo, a flexibiliza\u00e7\u00e3o produzida pela prefeitura promoveu cenas inquietantes. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Em 2 de julho, primeiro dia da reabertura de bares e restaurantes na cidade, assistiu-se a um cen\u00e1rio absurdo para uma cidade que j\u00e1 registrou mais de 7.000 \u00f3bitos em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. Bairros como o Leblon, na Zona Sul da cidade, ficaram lotados. Pessoas aglomeradas e sem m\u00e1scara deram o tom da reabertura. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Os estabelecimentos continuaram em funcionamento ap\u00f3s as 23h, hor\u00e1rio de fechamento estipulado pela prefeitura. Esta flexibiliza\u00e7\u00e3o preocupa especialistas, que j\u00e1 falam em uma \u201csegunda onda da doen\u00e7a\u201d na cidade do Rio de Janeiro. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Outro aspecto relativo \u00e0 pandemia diz respeito aos casos de infectados em comunidades. Tomando por base seis localidades na cidade do Rio (Rio das Pedras, Realengo, Campo Grande e Cidade de Deus, localizadas na Zona Oeste; Mar\u00e9, na Zona Norte, e Rocinha, na Zona Sul), pesquisa realizada pelo IBOPE aponta que o n\u00famero de pessoas infectadas pela COVID-19 pode ser at\u00e9 80 vezes maior do que os n\u00fameros oficiais. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia, Estado e munic\u00edpios n\u00e3o parecem caminhar juntos na busca por solu\u00e7\u00f5es conjuntas para o combate da COVID-19. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O crit\u00e9rio de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI, adotado tanto pelo governo do Estado quanto por diversos munic\u00edpios do Rio como base para o planejamento da flexibiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o parece ser suficiente para garantir que as medidas de abertura se realizem de forma segura para a popula\u00e7\u00e3o do estado. Medidas como testagem em massa da popula\u00e7\u00e3o continuam sendo negligenciadas pelos governos. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n A aus\u00eancia de um di\u00e1logo prof\u00edcuo entre os entes federativos, capaz de gerar a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas integradas, se apresenta, desde o in\u00edcio da pandemia, como importante obst\u00e1culo para a supera\u00e7\u00e3o da mesma no estado. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n [1] O relat\u00f3rio foi elaborado pelos professores Anderson Mululo Sato, Michael Chetry e Monika Richter, no \u00e2mbito do GDEN e GEBIG, grupos de Pesquisa do IEAR\/UFF. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este \u00e9 o quarto texto da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 13 e 17 de julho na p\u00e1gina da ABCP. 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