Este \u00e9 o oitavo texto da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 13 e 17 de julho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Mato Grosso: Epicentro letal<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Nome das autoras: Alair Silveira e Maryanne Galv\u00e3o<\/p>\n Institui\u00e7\u00f5es \u00e0s quais as autoras est\u00e3o vinculadas: Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI)<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o das autoras e institui\u00e7\u00e3o em que a obtiveram: Doutora em Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana pela Universidade de S\u00e3o Paulo (PROLAM\/USP) e Doutora em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).<\/p>\n Regi\u00e3o: Centro-oeste<\/p>\n Governador (Partido): Mauro Mendes Ferreira (DEM)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 3.035.122<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 141<\/p>\n Casos confirmados em 13\/07\/2020: 27.636<\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 13\/07\/2020: 1.077<\/p>\n Casos por 100 mil hab.: 826,27<\/p>\n \u00d3bitos por 100 mil hab.: <\/strong>30,51<\/p>\n * Por: Alair Silveira e Maryanne Galv\u00e3o<\/strong><\/p>\n Governar \u00e9 estabelecer prioridades. E, mesmo frente a uma situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica, a maioria dos governos das tr\u00eas esferas de Poder tem mostrado quais s\u00e3o as suas. No caso de MT, al\u00e9m das tentativas afoitas de flexibiliza\u00e7\u00e3o da economia por parte do Executivo estadual e municipais, outras prioridades t\u00eam assumido forma e endere\u00e7o, mesmo com o estado assumindo a dianteira letal da pandemia no Centro-Oeste.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Se em 22 de maio de 2020 o secret\u00e1rio adjunto de Aten\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade informava que MT divergia do restante do pa\u00eds pelo menor n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es, mais de um m\u00eas depois o estado det\u00e9m a dianteira. E, nessa condi\u00e7\u00e3o, tem apresentado crescimento impressionante de transmiss\u00e3o e de \u00f3bitos. Considerando o curto per\u00edodo de 35 dias (05\/06 a 10\/07) [1]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>, passamos de 89 mortos para 1.010, exclu\u00eddos a\u00ed aqueles residentes em outros estados.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Considerando os \u00faltimos meses, \u00e9 poss\u00edvel identificar as prioridades dos primeiros-mandat\u00e1rios. Enquanto a trag\u00e9dia se espalha, alcan\u00e7ando com maior impacto aqueles que n\u00e3o disp\u00f5em de recursos para pagar por leitos e UTI particulares (ou mesmo deslocar-se de jatinho para outros centros urbanos), e dependem exclusivamente dos hospitais p\u00fablicos (os quais t\u00eam sido duramente sucateados nos \u00faltimos 30 anos), muitos governantes valem-se de dois pesos e duas medidas com rela\u00e7\u00e3o aos recursos e ao p\u00fablico-alvo das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Mauro Mendes, por exemplo, vetou (derrubado pela ALMT) aux\u00edlio de R$ 1.100,00 aos professores interinos, recusa-se a pagar Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores estaduais sob amea\u00e7a de atraso salarial, assim como empenhou-se em aprovar Projeto de Lei Complementar n. 17\/2020, nomeado de \u201c<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>PLC da Invas\u00e3o<\/span><\/em><\/span><\/span><\/span><\/span>\u201d, cujo objetivo \u00e9 regularizar fazendas que est\u00e3o dentro de terras ind\u00edgenas, conforme denunciaram Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e v\u00e1rias entidades civis, que produziram Carta P\u00fablica contra o PLC. Resist\u00eancia e den\u00fancia social que provocaram o recuo da bancada governista na ALMT, que anunciou que ir\u00e1 retirar os artigos mais pol\u00eamicos do PLC.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Por outro lado, o governador dispendeu grande esfor\u00e7o para aprovar verba indenizat\u00f3ria no valor de R$ 35.000,00 para os conselheiros, procuradores de contas e auditores substitutos do Tribunal de Contas do Estado, assim como assegurou aumento expressivo no percentual de subs\u00eddio para secret\u00e1rios e secret\u00e1rios adjuntos. Questionado sobre os impactos desses reajustes, respondeu que eles representam economia para o estado, j\u00e1 que garantem atratividade desses cargos para servidores p\u00fablicos ao inv\u00e9s de contratar pessoas fora do governo.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n No caso dos servidores da sa\u00fade, o processo seletivo aberto pelo estado estabelece valores por plant\u00e3o que, al\u00e9m de traduzir uma enorme discrep\u00e2ncia entre m\u00e9dicos e demais profissionais da sa\u00fade com mesmo n\u00edvel de escolaridade, omite a principal reclama\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos de MT. Segundo o CRM\/MT, s\u00e3o 6.855 m\u00e9dicos ativos no estado, sendo 3.083 em Cuiab\u00e1, 138 em V\u00e1rzea Grande e outros 3.634 no interior. \u201c<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>N\u00e3o faltam m\u00e9dicos, faltam condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas<\/span><\/em><\/span><\/span><\/span><\/span>\u201d, dizem as entidades representativas da categoria.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de sa\u00fade de Cuiab\u00e1 e de outros munic\u00edpios \u00e9 agravada, ainda, pelo ass\u00e9dio, pela persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pela demiss\u00e3o. Em Cuiab\u00e1, al\u00e9m de afirma\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis por parte do secret\u00e1rio municipal, Luiz Ant\u00f4nio Possas, de que os \u201c<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>m\u00e9dicos est\u00e3o se acovardando<\/span><\/em><\/span><\/span><\/span><\/span>\u201d (as quais foram firmemente recha\u00e7adas), enfermeiros e atendentes de enfermagem denunciaram que tiveram seus arm\u00e1rios violados pela Prefeitura, sob acusa\u00e7\u00f5es sem provas de furtos de EPI. \u00c0queles que fizeram manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, uma lista de demiss\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Com amea\u00e7as de puni\u00e7\u00e3o, desrespeito profissional, sal\u00e1rios insuficientes, press\u00e3o constante e condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias, a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores tempor\u00e1rios da sa\u00fade \u00e9 ainda mais grave: n\u00e3o somente s\u00e3o obrigados a expor a si e aos seus familiares ao risco de cont\u00e1gio, mas, em caso de cont\u00e1gio, n\u00e3o contar com qualquer prote\u00e7\u00e3o institucional, pois seu sal\u00e1rio est\u00e1 condicionado aos plant\u00f5es realizados.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Naqueles munic\u00edpios que, segundo classifica\u00e7\u00e3o criada pela Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade (Decreto n. 532\/2020), a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de \u201c<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>alto risco<\/span><\/em>\u201d, o colapso j\u00e1 se efetivou ou dele se aproxima. De acordo com o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela in\u00e9rcia dos prefeitos, citando, dentre eles, os munic\u00edpios de C\u00e1ceres, Sinop e Sorriso. Al\u00e9m desses, comp\u00f5em a lista de alto risco: Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande e Rondon\u00f3polis, com 303, 180 e 101 \u00f3bitos, respectivamente; Barra do Gar\u00e7as, Quer\u00eancia, Tangar\u00e1 da Serra, Pontes e Lacerda, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste e Peixoto de Azevedo.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Registre-se que nesse rol de munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de alto risco figuram quatro dos 61 prefeitos milion\u00e1rios de Mato Grosso: C\u00e1ceres, V\u00e1rzea Grande, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Enquanto isso, o prefeito de Cuiab\u00e1 tenta safar-se de CPIs (do \u201c<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Palet\u00f3<\/span><\/em><\/span><\/span><\/span><\/span>\u201d e da <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Central de Regula\u00e7\u00e3o<\/span><\/em><\/span><\/span><\/span><\/span>), tateando entre rod\u00edzios e multas, da mesma maneira que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a judicializa\u00e7\u00e3o da pandemia v\u00e3o tomando forma, em que pese tamb\u00e9m reproduzindo decis\u00f5es desencontradas entre si.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n
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