Este \u00e9 o vig\u00e9simo terceiro texto da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 13 e 17 de julho na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Maranh\u00e3o: diferentes realidades e diferentes desafios<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Nome dos(as) autores(as) e institui\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o vinculados(as): Ananda Beatriz Rodrigues Marques (Universidade Federal do Piau\u00ed) e Hesa\u00fa R\u00f4mulo Braga Pinto (Universidade Federal do Tocantins)<\/p>\n Titula\u00e7\u00e3o dos(as) autores(as) e institui\u00e7\u00e3o em que a obtiveram: (Ananda) Mestra em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UFPI; (Hesa\u00fa) Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UFPI e Doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UnB<\/p>\n Regi\u00e3o: Nordeste<\/p>\n Governador (Partido): Fl\u00e1vio Dino (PCdoB)<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o: 7.075.181 pessoas em 2019<\/p>\n N\u00famero de munic\u00edpios: 217<\/p>\n Casos confirmados em 15\/07\/2020<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>: 102.469<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00d3bitos confirmados em 15\/07\/2020<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>: 2.572<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Casos por 100 mil hab.: 1.448<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00d3bitos por 100 mil hab.: 36,3<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n * Por: Ananda Beatriz Rodrigues Marques e Hesa\u00fa R\u00f4mulo Braga Pinto<\/strong><\/p>\n Em textos anteriores deste projeto<\/a> abordamos as estrat\u00e9gias de enfrentamento da pandemia no Maranh\u00e3o e, a partir disto, como as rela\u00e7\u00f5es entre os ente federados transcorreram. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Analisamos a interioriza\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus atrav\u00e9s da categoriza\u00e7\u00e3o de dois momentos distintos, uma primeira fase de crescimento descontrolado e subsequentes investimentos da gest\u00e3o estadual para amplia\u00e7\u00e3o de leitos; e uma segunda etapa, de certa estabilidade no crescimento da doen\u00e7a e sufici\u00eancia de leitos hospitalares para a demanda decorrente da COVID [1]. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O cen\u00e1rio em 15 de julho \u00e9 de manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que determinam o n\u00edvel de risco: o ritmo de cont\u00e1gio tem variado entre 0,9 e 1 [2]; a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos flutua na faixa de 70% a 80% de UTI e 40% a 60% de leitos cl\u00ednicos [3]; o \u00edndice de isolamento social continua em cerca de 40% [4]. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O Maranh\u00e3o continua em sexto lugar no n\u00famero de casos, com 102.469 confirmados e incid\u00eancia de <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>1.448 <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>casos por 100 mil habitantes; e o oitavo em n\u00famero de \u00f3bitos, com 2.572 mortes e letalidade de <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>2,5%<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. Por\u00e9m, olhar para estes n\u00fameros sem levar em considera\u00e7\u00e3o as diferentes regi\u00f5es do estado \u00e9 insuficiente. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Administrativamente o Maranh\u00e3o \u00e9 dividido, desde 2007, em 32 regi\u00f5es. Elas obedecem crit\u00e9rios definidos pela Secretaria de Planejamento. No entanto, a Secretaria de Sa\u00fade enxerga o estado a partir de dezenove regi\u00f5es de sa\u00fade, que s\u00e3o agrupadas em tr\u00eas macrorregi\u00f5es. Al\u00e9m da macrorregi\u00e3o de S\u00e3o Lu\u00eds, temos Imperatriz (macrorregi\u00e3o sul) e Caxias (macrorregi\u00e3o leste). <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Levando em considera\u00e7\u00e3o a dimens\u00e3o territorial significativa, e tamb\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de transi\u00e7\u00e3o do nordeste para o norte do pa\u00eds, \u00e9 razo\u00e1vel afirmar que o Maranh\u00e3o possui regi\u00f5es ecol\u00f3gicas que v\u00e3o do semi\u00e1rido piauiense aos planaltos da regi\u00e3o sul, al\u00e9m de baixadas e \u00e1reas pr\u00e9-amaz\u00f4nicas no oeste do estado, fronteiri\u00e7as ao Par\u00e1. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Esse contexto diversificado produziu singularidade no que diz respeito \u00e0 interioriza\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio do coronav\u00edrus. Diante dos dados analisados, por regi\u00e3o de sa\u00fade, \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar o percurso da contamina\u00e7\u00e3o, o que sugere a profus\u00e3o atrav\u00e9s de algumas fases. Primeiro, em se tratando das vias a\u00e9reas, nos seus dois principais aeroportos: o da capital S\u00e3o Lu\u00eds e o da segunda maior cidade, Imperatriz. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Numa segunda fase, a dispers\u00e3o para outras regi\u00f5es se deu na primeira quinzena de abril, no per\u00edodo que seguiu \u00e0 semana santa, que regularmente se configura num per\u00edodo de grande fluxo de pessoas atrav\u00e9s do deslocamento terrestre para munic\u00edpios do interior, de modo que a dissemina\u00e7\u00e3o heterog\u00eanea do v\u00edrus criou diferentes focos de cont\u00e1gio ao longo das semanas. A COVID avan\u00e7ou sobre as regi\u00f5es de Santa In\u00eas, que tem maior incid\u00eancia, com 2.527 casos por 100 mil habitantes, Pedreiras (2.505 casos por 100 mil habitantes) e Bacabal (2.230 casos por 100 mil habitantes).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Quanto \u00e0 mortalidade, as regi\u00f5es de S\u00e3o Lu\u00eds, Imperatriz e Pedreiras figuram como as de maior incid\u00eancia, com 82, 52 e 47 \u00f3bitos por 100 mil habitantes respectivamente. A letalidade \u00e9 tamb\u00e9m um indicativo de subnotifica\u00e7\u00e3o e, quando analisamos este indicador, as regi\u00f5es mais preocupantes s\u00e3o S\u00e3o Lu\u00eds com 7,3% e Imperatriz com 3,5%, ambas apresentam estimativas de subnotifica\u00e7\u00e3o altas.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Numa terceira fase de dissemina\u00e7\u00e3o, observamos a doen\u00e7a chegar a lugares mais long\u00ednquos, comunidades tradicionais, quilombos e aldeias ind\u00edgenas, munic\u00edpios e povoados distantes. Em meados de julho, apenas o munic\u00edpio de Lagoa do Mato n\u00e3o confirmou casos de coronav\u00edrus, o que coloca o Maranh\u00e3o diante de novos desafios em rela\u00e7\u00e3o ao enfrentamento da pandemia: manter a press\u00e3o sobre o sistema hospitalar est\u00e1vel e planejar a reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do estado a partir do dif\u00edcil lugar de maior vulnerabilidade e de oposi\u00e7\u00e3o ao governo federal. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n De janeiro a junho de 2020, 36,21% da popula\u00e7\u00e3o maranhense recebeu o aux\u00edlio emergencial, enquanto 14,91% foi beneficiada pelo Bolsa Fam\u00edlia [5], em ambos os casos, o estado configura-se como um dos que t\u00eam maior porcentagem de benefici\u00e1rios. Estes n\u00fameros fazem bastante sentido com os indicadores socioecon\u00f4micos do Maranh\u00e3o, e que, diante da crise sanit\u00e1ria e do agravamento da crise econ\u00f4mica, t\u00eam poucas chances de melhorar. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O Maranh\u00e3o e os demais estados do norte e nordeste, historicamente vulnerabilizados, evidenciam as desigualdades regionais e o abismo entre aqueles que vivem no \u201cBrasil profundo\u201d e aqueles que disp\u00f5em de mais recursos (n\u00e3o apenas econ\u00f4micos, mas tecnol\u00f3gicos e educacionais, por exemplo) para lidar com a retomada econ\u00f4mica de forma aut\u00f4noma. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Estas desigualdades n\u00e3o foram solucionadas at\u00e9 agora, no m\u00e1ximo foram amenizadas, e n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que ser\u00e3o num futuro pr\u00f3ximo. Portanto, para uma parcela significativa de brasileiros a vacina para covid-19 n\u00e3o \u00e9 suficiente para que a vida volte ao \u201cnormal\u201d, porque o estado anterior \u00e0 pandemia j\u00e1 era de pobreza e a consequente dificuldade de acesso aos servi\u00e7os e bens p\u00fablicos. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Em se mantendo os n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, as taxas de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos e de incid\u00eancia (na capital e tamb\u00e9m nas demais regi\u00f5es do estado), parece-nos que a estrat\u00e9gia mais vi\u00e1vel para as pr\u00f3ximas semanas, pr\u00f3ximos meses e enquanto n\u00e3o houver horizonte seguro de vacina efetiva \u00e9 o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria nos munic\u00edpios maranhenses, e o fomento das vigil\u00e2ncias sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica locais. Sob a coordena\u00e7\u00e3o de um ente estadual forte, as a\u00e7\u00f5es de monitoramento da popula\u00e7\u00e3o contaminada podem servir de base para a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de isolamento social.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Parece-nos que a rede hospitalar atingiu o seu \u00e1pice de estrutura\u00e7\u00e3o no Maranh\u00e3o, isto \u00e9, n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o, com as recentes inaugura\u00e7\u00f5es por parte do executivo estadual, de novos servi\u00e7os exclusivos. Ocorreu em algumas unidades de regi\u00f5es mais est\u00e1veis a convers\u00e3o de alas COVID em leitos hospitalares tradicionais, com o retorno de servi\u00e7os de sa\u00fade at\u00e9 ent\u00e3o suspensos. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O que resta ent\u00e3o \u00e9 a congru\u00eancia de esfor\u00e7os coordenados, na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria dos munic\u00edpios, com o fluxo descentralizado entre as regi\u00f5es, de atendimento para casos confirmados de coronav\u00edrus. A articula\u00e7\u00e3o institucional entre governo estadual e prefeituras dar\u00e1 o tom da cobertura necess\u00e1ria e da resposta adequada a m\u00e9dio e longo prazo.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n As diferentes realidades que coabitam o estado do Maranh\u00e3o revelam o desafio herc\u00faleo de gerenciar uma crise sanit\u00e1ria com recursos escassos e em cen\u00e1rio nacional de descoordena\u00e7\u00e3o entre o principal gestor do SUS. Para al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o da crise na linha do tempo entre as distintas regi\u00f5es de sa\u00fade demarcam o deslocamento da infec\u00e7\u00e3o, da ilha para o continente, seguindo a movimenta\u00e7\u00e3o das taxas de ocupa\u00e7\u00e3o entre as unidades hospitalares, existentes e instaladas durante a pandemia. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O Maranh\u00e3o d\u00e1 sinais de ter superado o obst\u00e1culo inicial que o coronav\u00edrus imp\u00f5e e sustentou o sistema p\u00fablico de sa\u00fade, com muita dificuldade, para um cen\u00e1rio de controle (ainda que moment\u00e2neo). As pr\u00f3ximas etapas – improv\u00e1vel dizer quantas ser\u00e3o – indicam ser t\u00e3o desafiadoras quanto a primeira.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n [1] At\u00e9 agora foram publicados tr\u00eas textos sobre o Maranh\u00e3o na s\u00e9rie \u201cOs governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil\u201d, s\u00e3o eles: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n \u201cMaranh\u00e3o: federalismo ou colcha de retalhos\u201d, publicado em 10\/05\/2020 <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>https:\/\/www.nexojornal.com.br\/especial\/2020\/05\/10\/Como-os-governos-estaduais-lidam-com-a-pandemia<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a><\/em><\/p>\n \u201cAs a\u00e7\u00f5es do Maranh\u00e3o no enfrentamento \u00e0 pandemia\u201d, publicado em 11\/06\/2020. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>https:\/\/cienciapolitica.org.br\/noticias\/2020\/06\/especial-abcp-acoes-maranhao-enfrentamento-pandemia<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a>
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