{"id":267,"date":"2020-08-24T04:13:27","date_gmt":"2020-08-24T04:13:27","guid":{"rendered":"https:\/\/tmp.cienciapolitica.org.br\/2020\/08\/24\/especial-abcp-acoes-santa-catarina-enfrentamento\/"},"modified":"2020-08-24T04:13:27","modified_gmt":"2020-08-24T04:13:27","slug":"especial-abcp-acoes-santa-catarina-enfrentamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/especial-abcp-acoes-santa-catarina-enfrentamento\/","title":{"rendered":"ESPECIAL ABCP: As a\u00e7\u00f5es de Santa Catarina no enfrentamento \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"

Este \u00e9 o terceiro texto da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 24\u00a0e 28\u00a0de agosto na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!
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Este \u00e9 o terceiro texto da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 24 e 28 de agosto na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!<\/em><\/h4>\n

Para ler a an\u00e1lise sobre Santa Catarina publicada na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, clique aqui<\/a>!<\/em><\/h4>\n

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Santa Catarina: O agravamento da pandemia e os desafios da descentraliza\u00e7\u00e3o no enfrentamento<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Nome do(a) autor(a): Tiago Daher Padovezi Borges<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es \u00e0s quais o autor est\u00e1 vinculado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)<\/p>\n

Titula\u00e7\u00e3o: Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)<\/p>\n

Regi\u00e3o: Sul<\/p>\n

Governador (Partido): Carlos Mois\u00e9s (PSL)<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o: 7.164.788 (estimada em 2019)<\/p>\n

N\u00famero de munic\u00edpios: 295<\/p>\n

Data do registro do primeiro caso no estado: <\/strong>12\/03\/2020<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Data do primeiro \u00f3bito no estado: <\/strong>25\/03\/2020<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Casos confirmados em 22\/08\/2020: 132.008<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00d3bitos confirmados em 22\/08\/2020: 2.027<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Casos por 100 mil hab.: 1.842<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00d3bitos por 100 mil hab.: 28<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Decreto estadual em vigor no dia 23\/08\/2020: Decreto n\u00ba 792 de 14 de agosto de 2020<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00cdndice de isolamento social no estado: 36,4%<\/a> (21\/08\/2020)<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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* Por: Tiago Daher Padovezi Borges<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s mais de cinco meses de enfrentamento e conviv\u00eancia com a pandemia do novo coronav\u00edrus, \u00e9 poss\u00edvel observar uma maior estabilidade das decis\u00f5es pol\u00edticas do que da propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Mesmo depois do agravamento da crise sanit\u00e1ria, que contou com press\u00f5es e embates em torno de um iminente colapso do sistema de sa\u00fade, o governo do estado de Santa Catarina adotou uma postura cautelosa, mantendo uma grande flexibiliza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas e autonomia decis\u00f3ria dos munic\u00edpios. Assim, \u00e9 importante tratar desse quadro, que envolve o aumento do cont\u00e1gio, sobrecarga no sistema de sa\u00fade, mas que, paradoxalmente, n\u00e3o proporcionou a retomada de restri\u00e7\u00f5es mais severas \u00e0s atividades econ\u00f4micas. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

At\u00e9 o m\u00eas de junho, o estado de Santa Catarina experimentava uma situa\u00e7\u00e3o relativamente confort\u00e1vel, quando comparamos com outros estados. Tr\u00eas meses ap\u00f3s o an\u00fancio de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, a capital Florian\u00f3polis contava com 1.000 casos e 9 \u00f3bitos [1]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> e Joinville, munic\u00edpio mais populoso do estado, apresentava 24 \u00f3bitos e 675 casos confirmados. O munic\u00edpio de Itaja\u00ed, sempre visto com preocupa\u00e7\u00e3o pelas autoridades, tinha 1.052 casos e 21 \u00f3bitos [2]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. Dois meses depois, no dia 17 de agosto, essa situa\u00e7\u00e3o se altera de maneira alarmante, com um aumento acentuado de casos e \u00f3bitos: Florian\u00f3polis registrou nessa data 4.999 casos e 96 \u00f3bitos; Joinville, 10.188 e 210; e Itaja\u00ed 4.301 casos e 136 \u00f3bitos. Embora a doen\u00e7a tenha se \u201cinteriorizado\u201d, como ocorreu em outros estados, ela alastrou-se intensamente nesses \u00faltimos dois meses em grandes cidades e em regi\u00f5es litor\u00e2neas, mostrando-se mais letal que nos primeiros meses.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O mapa a seguir mostra a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de casos no dia 24 de julho, j\u00e1 indicando que a interioriza\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus em Santa Catarina n\u00e3o foi acompanhada de uma redu\u00e7\u00e3o na intensidade do cont\u00e1gio em regi\u00f5es litor\u00e2neas: mesmo com alguns pontos no oeste do estado, h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o maior de casos em regi\u00f5es de munic\u00edpios como Florian\u00f3polis, Itaja\u00ed, Blumenau e Joinville.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"Fonte:<\/p>\n

Assim, a sensa\u00e7\u00e3o inicial de seguran\u00e7a cedeu espa\u00e7o para um temor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o e \u00e0 letalidade do SARS-CoV-2, principalmente, em munic\u00edpios mais populosos litor\u00e2neos e no norte do estado. Os pr\u00f3ximos gr\u00e1ficos nos mostram como isso se desenvolveu nas diferentes regi\u00f5es do Estado [3]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"Fonte:\"Fonte:<\/p>\n

Como fica evidente, todas as regi\u00f5es apresentaram um aumento progressivo e acentuado de casos confirmados e de \u00f3bitos, sendo importante destacar a regi\u00e3o de Foz do Rio Itaja\u00ed, que possui os maiores valores relativos. Mesmo contando com crescimento, as regi\u00f5es do Meio Oeste e Grande Oeste, localizadas no interior, apresentaram valores menores que as demais. Ou seja, mesmo com a chegada do v\u00edrus no interior, ele voltou a se propagar em regi\u00f5es litor\u00e2neas do estado. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Mas qual o impacto desse agravamento nos leitos de UTI do estado? O pr\u00f3ximo gr\u00e1fico apresenta a evolu\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o do estado: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"Fonte:<\/p>\n

O gr\u00e1fico 3 mostra  que todas as regi\u00f5es tiveram uma ocupa\u00e7\u00e3o expressiva, principalmente, na terceira semana do per\u00edodo escolhido. \u00c9 importante destacar a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da regi\u00e3o do Foz do Rio Itaja\u00ed e do Sul, que apresentaram uma ocupa\u00e7\u00e3o acima de 90% nas semanas do dia 18 ao dia 24 de julho. As regi\u00f5es onde se encontram os munic\u00edpios de Joinville (Planalto Norte e Oeste) e Florian\u00f3polis (Grande Florian\u00f3polis) apresentaram valores de ocupa\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximos ou superiores a 80% [4]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. Mesmo longe de hoje contar com uma situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel, \u00e9 importante mencionar que, na \u00faltima semana, verificou-se uma queda na ocupa\u00e7\u00e3o em boa parte das regi\u00f5es do estado. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Diante de tal quadro, apesar da aus\u00eancia de medidas mais radicais de enfrentamento, \u00e9 importante pontuar a exist\u00eancia de algumas a\u00e7\u00f5es por parte do governo do estado e de algumas prefeituras. Em primeiro lugar, em algumas regi\u00f5es mais cr\u00edticas, o governo do estado voltou a atuar, restringindo o transporte municipal e intermunicipal. Assim, mesmo defendendo a autonomia municipal na tomada de decis\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas [5]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>, o governo adotou algumas medidas de restri\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, tamb\u00e9m houve um incremento da quantidade de leitos de UTI nas \u00faltimas semanas: de 1.366 leitos totais no primeiro dia de agosto para 1.474, no dia 21 de junho. Trata-se de um aumento importante, que auxiliou na redu\u00e7\u00e3o da press\u00e3o do sistema de sa\u00fade. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Assim, \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar que as a\u00e7\u00f5es estaduais caminharam no sentido de fortalecer o sistema de sa\u00fade, reduzir a circula\u00e7\u00e3o e manter certa autonomia municipal. Nesse per\u00edodo, Blumenau adotou medidas mais restritivas, limitando o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais e proibindo a abertura de restaurantes e academias [6]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. Outras iniciativas foram registradas na regi\u00e3o Sul [7]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> e Grande Florian\u00f3polis, que optaram por maiores restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios no com\u00e9rcio e outros servi\u00e7os, embora sem nenhuma proibi\u00e7\u00e3o completa. Ou seja, apesar de dificuldades de articula\u00e7\u00e3o e da press\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o das atividades, algumas prefeituras tomaram algumas decis\u00f5es de maior restri\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ainda \u00e9 cedo para afirmar que Santa Catarina atravessa seu \u201cpico\u201d na propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, entretanto \u00e9 importante destacar que, mesmo no momento de maior crise, o governo estadual n\u00e3o retomou o completo controle das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento. Logo, persiste o padr\u00e3o de descentraliza\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria, com algumas medidas incrementais na restri\u00e7\u00e3o de atividades, acrescido de um fortalecimento da rede de sa\u00fade a partir da disponibiliza\u00e7\u00e3o de leitos de UTI. Mesmo diante de medidas adotadas por alguns munic\u00edpios, o quadro geral \u00e9 de persist\u00eancia de uma l\u00f3gica pautada pela flexibiliza\u00e7\u00e3o e pela \u00eanfase nos cuidados individuais (uso de m\u00e1scaras e distanciamento social). Diante desse quadro, \u00e9 importante indagar sobre os custos de altera\u00e7\u00e3o dos rumos adotados pelo governo estadual, que envolvem press\u00f5es econ\u00f4micas, custos pol\u00edticos e de aceita\u00e7\u00e3o das pessoas. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n

[1] Florian\u00f3polis chegou a ficar mais de um m\u00eas sem registrar um \u00f3bito pela doen\u00e7a no m\u00eas de maio, no per\u00edodo que a situa\u00e7\u00e3o de outras capitais entrava em uma situa\u00e7\u00e3o alarmante. Fonte: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/equilibrioesaude\/2020\/06\/florianopolis-nao-tem-morte-por-covid-19-ha-quase-um-mes.shtml<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

[2] Dados relativos ao dia 17 de junho de 2020. Fonte: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>https:\/\/www.coronavirus.sc.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/boletim-epidemiologico-17-06-2020-1.pdf<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a><\/em><\/p>\n

[3] <\/span><\/span>Para organiza\u00e7\u00e3o dos dados, foram feitas an\u00e1lises a partir de valores acumulados por semana. Os valores foram retirados do \u00faltimo dia da semana correspondente. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

[4] Pelo seu car\u00e1ter agregado, esses dados omitem algumas informa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios que anunciaram a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de UTIs e a falta de insumos para o tratamento. Ou seja, a situa\u00e7\u00e3o e apresentou mais grave quando observamos a situa\u00e7\u00e3o de alguns munic\u00edpios, como Florian\u00f3polis e Joinville, que recebem pacientes de outras localidades. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

[5] \u00c9 importante destacar que essa postura foi alvo de cr\u00edticas do minist\u00e9rio p\u00fablico estadual, que chegou a entrar na justi\u00e7a para que o governo do estado retomasse a gest\u00e3o do enfrentamento. Assim afirmou o Procurador-Geral de Justi\u00e7a de Santa Catarina:  \u201cA transfer\u00eancia de responsabilidade do Estado para os munic\u00edpios tem enfrentado uma s\u00e9rie de dificuldades na pr\u00e1tica. Medidas n\u00e3o s\u00e3o adotadas nas regi\u00f5es por diverg\u00eancias entre prefeitos ou s\u00e3o adotadas tardiamente. Por isso, o MP pediu uma interven\u00e7\u00e3o direta do Estado nessas regi\u00f5es. O Estado efetivamente interveio, mas as medidas est\u00e3o muito aqu\u00e9m daquelas recomendadas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos\u201d. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Fonte: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>https:\/\/www.nsctotal.com.br\/noticias\/nao-esta-dando-certo-diz-chefe-do-mp-sc-sobre-estrategia-do-governo-contra-a-pandemia<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

[6] <\/span><\/span>Fonte: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>https:\/\/www.economiasc.com\/2020\/07\/20\/blumenau-adota-novas-medidas-restritivas-contra-o-coronavirus\/<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a><\/em><\/p>\n

[7] <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>https:\/\/www.nsctotal.com.br\/noticias\/tubarao-e-mais-17-cidades-endurecem-restricoes-apos-avanco-do-coronavirus-no-sul-de-sc<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a><\/em> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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