48,3%<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
\n* Por: Eduardo Lazzari, Paulo Flores, Carolina Requena e Sergio Simoni Jr<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\nNo come\u00e7o de junho, o governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) anunciou o Plano S\u00e3o Paulo de reabertura das atividades econ\u00f4micas, afirmando basear-se em crit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos e de ocupa\u00e7\u00e3o da infraestrutura hospitalar. Organizado em fases de relaxamento do isolamento social \u2013 sendo a Fase 1 a mais restritiva, at\u00e9 a Fase 5 \u2013, o plano \u00e9 atualizado periodicamente pelo governo para determinar se os Departamentos Regionais de Sa\u00fade (DRS) podem ter maior liberdade de circula\u00e7\u00e3o, serem submetidos a maiores restri\u00e7\u00f5es ou permanecerem na fase em que se qualificaram anteriormente.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nNo entanto, visando originalmente atender \u00e0 press\u00e3o de prefeitos e setores da economia que solicitaram a incorpora\u00e7\u00e3o das especificidades de cada regi\u00e3o para relaxar o isolamento [1]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>, o governo vem alterando o plano desde sua implementa\u00e7\u00e3o, tanto no que diz respeito a protocolos de funcionamento do com\u00e9rcio quanto a crit\u00e9rios de relaxamento do isolamento. As altera\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo questionadas por permitirem a progress\u00e3o das regi\u00f5es nas fases sem correspond\u00eancia inequ\u00edvoca de queda no n\u00famero de casos e \u00f3bitos em S\u00e3o Paulo. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA primeira mudan\u00e7a se deu na quinta atualiza\u00e7\u00e3o do plano (3 de julho). Desde ent\u00e3o, na Fase 2 estabelecimentos comerciais passaram a poder funcionar por seis horas (quatro dias na semana), e n\u00e3o mais quatro horas como previsto originalmente (ainda que, no caso de funcionamento de seis horas di\u00e1rias, o estabelecimento poderia operar por no m\u00e1ximo quatro dias na semana). A reabertura de academias passou a ser permitida nos protocolos da Fase 3. E, em 10 de julho, parques p\u00fablicos passaram a poder abrir por seis horas di\u00e1rias em dias de semana. Em seguida, shoppings centers (\u00e0 exce\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o), com\u00e9rcio e servi\u00e7os foram autorizados a funcionar nas regi\u00f5es em Fase 2. E no come\u00e7o de agosto, bares e restaurantes, que na Fase 3 operavam at\u00e9 17h, passaram a poder abrir at\u00e9 22h (regi\u00f5es h\u00e1 duas semanas seguidas na Fase 3). <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nNa contram\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o das diversas atividades reguladas pelo Plano, os protocolos para reabertura das escolas foram pouco alterados. O crit\u00e9rio para um DRS retomar aulas presenciais \u00e9 estar h\u00e1 quatro semanas na Fase 3, sendo a decis\u00e3o do prefeito e facultativa.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA flexibiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para posicionar regi\u00f5es nas fases<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\nAo final de julho, o plano foi submetido ao que o governo do estado chamou de \u201crecalibragem\u201d: na pr\u00e1tica, o relaxamento dos crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es em todas as Fases (menos a Fase 1).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n![\"Tabela](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/abcp-sp-1.png\")
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As mudan\u00e7as tornaram o plano menos restritivo. Um DRS com 74% de leitos de UTI-COVID ocupados estaria originalmente na Fase 2, ao passo que na \u201crecalibragem\u201d ele pode ser enquadrado nas Fase 3 ou 4 (menos restritivas). Assim como, de in\u00edcio, a Fase 4 s\u00f3 poderia ser conquistada com taxa de ocupa\u00e7\u00e3o desses leitos abaixo de 60%, na mudan\u00e7a do plano uma regi\u00e3o pode passar a pertencer \u00e0 Fase 4 com uma taxa mais alta desta ocupa\u00e7\u00e3o: entre 70% e 75%.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nEsta altera\u00e7\u00e3o \u00e9 central, pois se trata dos crit\u00e9rios de maior peso na defini\u00e7\u00e3o da fase em que est\u00e1 a regi\u00e3o: ocupa\u00e7\u00e3o de leitos UTI-COVID e n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos sete dias t\u00eam pesos 4 e 3. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA tabela a seguir confirma o efeito provocado pelas mudan\u00e7as. Ao se considerar a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de UTI-COVID, divulgada pelo governo, e os novos crit\u00e9rios apresentados na \u201crecalibragem\u201d, 8 das 22 regi\u00f5es t\u00eam menos restri\u00e7\u00e3o de movimento do que teriam com os crit\u00e9rios originais, considerando a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos UTI-COVID.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n![\"Tabela](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/abcp-sp-2.png\")
![\"Mapa](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/abcp-sp-3.png\")
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O resultado do reposicionamento decorrente da 11\u00aa atualiza\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 que, pela primeira vez desde sua introdu\u00e7\u00e3o, nenhum DRS se encontra na Fase 1, a mais restritiva. Esta aproxima\u00e7\u00e3o da \u201csa\u00edda\u201d da quarentena refor\u00e7a a discuss\u00e3o sobre a retomada das aulas no estado.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nVolta \u00e0s aulas ser\u00e1 decidida por prefeitos e valer\u00e1 para p\u00fablicas e privadas<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\nO primeiro an\u00fancio do governador sobre permiss\u00e3o de volta \u00e0s aulas em regi\u00f5es posicionadas na Fase 3 por quatro semanas seguidas foi feito em junho, quando nenhum DRS cumpria essa condi\u00e7\u00e3o. Ao final de agosto, com a recalibragem, a maioria das regi\u00f5es do estado j\u00e1 tinha entrado nesta fase. Tamb\u00e9m ao final de agosto o governo anunciou que ser\u00e1 dos prefeitos a decis\u00e3o de retomar as aulas presenciais (com limites de alunos em sala de aula) a partir de 7 de outubro, desde que 80% dos DRS no estado estejam h\u00e1 28 dias seguidos na Fase 3 (amarela). A decis\u00e3o valer\u00e1 para escolas p\u00fablicas e privadas.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nApesar de cumprir esse requisito, a capital do estado ainda n\u00e3o confirmou a volta \u00e0s aulas na data sugerida pelo governador. O prefeito Bruno Covas (PSDB) tem publicamente se referido a um estudo que identificou que 16,1% dos estudantes da rede p\u00fablica j\u00e1 contraiu covid-19, e afirma que pr\u00f3ximas etapas deste estudo informar\u00e3o a sua decis\u00e3o sobre retomada das aulas em outubro. Por sua vez, prefeitos do ABC paulista j\u00e1 anunciaram que n\u00e3o haver\u00e1 mais aulas presenciais em 2020, em ambas escolas p\u00fablicas e privadas.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nNeste ano, os prefeitos, diferentemente do governador, s\u00e3o pressionados pelo calend\u00e1rio eleitoral. O contexto de ampla reprova\u00e7\u00e3o da volta \u00e0s aulas, apesar de press\u00f5es contr\u00e1rias das escolas particulares, tornou-se p\u00fablico por meio de ao menos duas pesquisas de opini\u00e3o. Elas indicam, respectivamente, que 76% [3]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 contra a retomada das aulas, e que 79% [4]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> acredita que a volta \u00e0 sala de aula ir\u00e1 agravar a pandemia.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nNesse mesmo sentido, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo vem se posicionando contra a volta \u00e0s aulas presenciais, alegando inseguran\u00e7a sanit\u00e1ria e potencial de agravamento da pandemia com a volta do contato social entre crian\u00e7as e adolescentes no ambiente escolar.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nPor sua vez, entidades que representam escolas particulares pressionam o governo, desde junho, pelo retorno das atividades presenciais. Na \u00e9poca, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de S\u00e3o Paulo buscou diferenciar as escolas privadas das p\u00fablicas pelas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, afirmando que as particulares n\u00e3o poderiam ser “ref\u00e9ns” do poder p\u00fablico, desconsiderando a inser\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos privados no ambiente p\u00fablico e seu papel de potencial agravador do quadro pand\u00eamico. Em rea\u00e7\u00e3o, a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o afirmou que o interesse do sindicato era puramente econ\u00f4mico.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nAs mudan\u00e7as introduzidas no Plano S\u00e3o Paulo indicam uma clara tend\u00eancia de menor rigor por parte do governo estadual na restri\u00e7\u00e3o de movimentos no estado. O impasse da retomada das aulas presenciais foi repassado aos prefeitos, os quais t\u00eam que definir em ano eleitoral se as escolas devem permanecer fechadas, ante a impopularidade da medida e a press\u00e3o da rede privada pela reabertura. No todo, a atua\u00e7\u00e3o do governo do estado deveria ser mais clara para detalhar as raz\u00f5es pelas quais o funcionamento do plano de reabertura vem sendo alterado.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nRefer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n[1]